Exilados portugueses em Argel. A FPLN das origens à rutura com Humberto Delgado (1960-1965)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Institucional e Política Contemporânea

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

Maria Teresa Horta: poemas do Brasil

A obra de Maria Teresa Horta publicada no ano transacto com o títu- lo Poemas do Brasil reflecte a maturidade de escrita a que a autora já nos tinha vindo a acostumar, desta feita resultando numa intensa carga poética com que desencadeia motes para o versejar por si oferecido. Maria Teresa tem extensa obra publicada, da qual chegaram ecos,com maior ou menor amplitude, ao país irmão. Em 1960, Espelho inicialmarca a sua estreia, em edição de autora, e a partir de então, até hoje, edita perto de 4 dezenas de títulos. Acerca da autora é referido na nota bio-bibliográfica que fecha a edição: “Figura emblemática do feminismo em Portugal, Maria Teresa Horta foi condecorada com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no dia 8 de Março de 2004” (p. 119). Lembramos que Maria Teresa Horta integrou a primeira manifestação feminista emPortugal, “ contra os símbolos da opressão das mulheres que ainda persistiam no Portugal pós-Abril de 1974”. Precisamente há 35 anos atrás saiudo n.º 28 da Av. Sidónio Pais, a manifestação do MLM – Movimento de Libertação das Mulheres (primeiro núcleo feminista português de segunda vaga) até ao Parque Eduardo VII. A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta quis assinalar a data, este ano, marcando encontro no mesmo espaço e uma concentração no Parque. Este ponto em Lisboaserá um dos marcos a assinalar na edição de Roteiros Feministas, estudo jáem curso, numa parceria que junt

Segurança e Governação Climáticas: o Brasil na Cena Internacional

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente

A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração no Estado Novo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Políticas Públicas de Leitura: Estudo Comparativo dos Planos Nacionais de Leitura de Portugal e do Brasil

Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.