Inteligência emocional como competência na formação do futuro gestor de saúde de instituições de saúde : proposta de uma unidade curricular

RESUMO - Introdução: A formação de um gestor neste século é um verdadeiro desafio, pois apesar das instituições de ensino superior formarem profissionais com capacidade para actuar na área da Gestão da Saúde, é difícil afirmar que tal formação seja suficiente para produzir os grandes gestores exigidos actualmente para orientarem Instituições de Saúde modernas. Assim, muitos são os estudos que têm mostrado que os gestores de saúde mais eficazes se assemelham num requisito crucial: a Inteligência Emocional (IE). Objectivos: Perceber a importância do ensino das competências emocionais nos Cursos de Mestrado em Gestão da Saúde; analisar de forma descritiva/analítica e crítica o módulo opcional de Emoção, Liderança e Coaching na Gestão da Saúde leccionado no Mestrado em Gestão da Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública; e por fim construir uma proposta de Unidade Curricular de Inteligência Emocional. Metodologia: Realizou-se uma revisão da literatura que permitiu desenvolver e adquirir conhecimentos, conceitos e teorias na área da IE. De seguida, procedeu-se a uma análise descritiva/analítica e crítica do módulo opcional de Emoção, Liderança e Coaching na Gestão em Saúde leccionado no Mestrado em Gestão da Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, com base na revisão de literatura anteriormente efectuada; e por fim tentou-se construir uma proposta de Unidade Curricular de Inteligência Emocional a ser leccionada a futuros gestores de saúde. Conclusões: Este trabalho tem como principal intuito por um lado, mostrar através da vária literatura consultada que a Inteligência Emocional é uma competência essencial a ser desenvolvida pelos gestores em saúde de hoje em dia, pois as competências que a englobam fazem toda a diferença na organização, tornando os funcionários mais motivados, seguros e comprometidos com o que fazem; por outro lado foi um trabalho que permitiu reunir dados e ampliar as ideias sobre Inteligência Emocional. Da análise efectuada do módulo leccionado no Mestrado em Gestão de Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, o que se pode concluir é que a carga horária assim como o peso do módulo que é opcional, é pouco significativo (tendo uma percentagem apenas de 3,33% dos ECTS (Sistema Europeu de créditos curriculares que significa European Credit Transfer System) e de acordo com os dados disponibilizados pela colega Mestre Joana Areias no IV Curso de Mestrado em Gestão da Saúde, apenas 36,6% dos alunos frequentaram este módulo, o que revela que ainda nem todos os futuros gestores de saúde estão dispertos para a importância do desenvolvimento da Inteligência Emocional como competência essencial nas suas práticas.

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro : impacto operacional, clínico e económico da sua utilização em instituições de saúde

RESUMO - Introdução: Os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DMDIV) são testes de diagnóstico rápido que podem ser realizados em diversos contextos, seja na enfermaria, no departamento de urgência, no bloco operatório, no consultório médico, centros de enfermagem, farmácias, lares de terceira idade ou até na própria residência, uma vez que a sua utilização não requer formação especializada em técnicas de laboratório. Os DMDIV têm inúmeras finalidades: triagem de utentes, diagnóstico de situações agudas, monitorização de fármacos ou acompanhamento de doenças crónicas. Objectivos: conhecer as potenciais implicações operacionais, clínicas e económicas da implementação generalizada de DMDIV em instituições de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como conhecer o nível de utilização e opinião sobre DMDIV de médicos e enfermeiros da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Metodologia: foi realizado um estudo observacional, analítico e transversal. Como instrumento de recolha de dados, foi aplicado um questionário a uma amostra de conveniência constituída por médicos e enfermeiros a exercer funções em instituições hospitalares públicas e privadas e em instituições de cuidados de saúde primários da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Conclusão: a utilização de DMDIV permite diminuir o tempo de resposta do resultado analítico, o que se traduz numa maior rapidez do diagnóstico e numa intervenção clínica mais célere, com impacto ao nível da redução do número de admissões desnecessárias, do tempo de internamento e do número de consultas médicas, com a consequente redução do consumo de recursos hospitalares. Na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um número significativo de instituições de saúde disponibiliza este tipo de equipamentos portáteis que, de uma forma geral, têm uma boa aceitação por parte dos profissionais de saúde.

O impacto dos factores humanos na segurança em cuidados de saúde : contribuição para uma revisão da literatura

RESUMO - A segurança dos doentes é, actualmente, um princípio fundamental dos cuidados de saúde. Apesar desta realidade, cada ponto no processo de prestação de cuidados contém um certo grau de insegurança inerente. Os eventos adversos podem resultar de problemas na prática, produtos, processos ou sistemas. A melhoria da segurança do doente implica um esforço de todo um sistema complexo, envolvendo uma ampla gama de acções de melhoria do desempenho, segurança e gestão ambiental de risco, incluindo, entre outras prioridades, a prática de cuidados de saúde em ambiente seguro e com a melhor qualidade. É sabido que todos os anos morrem nos hospitais portugueses, cerca de três mil pessoas, devido a erros cometidos pelos profissionais de saúde. Compreender o erro humano e intervir de forma adequada nas suas causas, implica, muito mais que uma avaliação do facto em si, mas uma avaliação de toda a estrutura onde é passível de ocorrer um erro. São inúmeros os factores que estão relacionados com esta temática, sendo os factores humanos, aqueles que poderão merecer alguma reflexão, pois são ainda algo omitidos nas orientações de gestão e nas considerações de chefias. Assim sendo, pretende-se que, com este projecto de investigação, através de uma revisão da literatura, sejam identificados os vários factores humanos que influenciam o desempenho dos profissionais de saúde, envolvidos na prestação directa de cuidados. Estes factores reflectem-se na segurança dos cuidados de saúde e na melhoria da qualidade prestados nas instituições de saúde. Face aos resultados conclusivos após a revisão de literatura, é verificado que os factores humanos que influenciam o desempenho dos profissionais de saúde são: comunicação e partilha de informação; conhecimento e formação; liderança; trabalho em equipa; cultura de segurança e aprendizagem; carga de trabalho; exigências físicas e ambiente de trabalho. É esperado que o contributo deste trabalho promova o conhecimento em torno desta temática e que se apresente como o início de uma aposta na valorização, cada vez mais importante, mas ainda limitada, destes valores intangíveis da gestão – os factores humanos. ----------------------------------- ABSTRACT - Patient safety is, nowadays, a fundamental principle of health care. Despite this fact, each point in the process of care contains an inherent degree of uncertainty. Adverse events may result from problems in practice, products, processes or systems. Improving patient safety requires an effort of a whole complex system, involving a wide range of measures to improve performance, safety and environmental risk management, including, among other priorities, the practice of health care in a safe environment and the best quality. It is known that every year die, in Portuguese hospitals, around three thousand people, due to mistakes made by health professionals. To understand human error and intervene as appropriate in their causes, it is required much more than an assessment of the fact itself, but an assessment of the whole structure where it is likely to occur. There are countless factors that are related to this issue, but human factors, those who may deserve some consideration, are still left out in management guidelines and supervisors considerations. Therefore, this research project seeks to determine, through a literature review, the identification of various human factors that influence the performance of healthcare providers involved in direct provision of care. The aim is also to know which factors are reflected in safety healthcare and how they are, in fact, crucial in the performance of professionals and in the promotion of quality and safety of the healthcare provided in healthcare institutions. Given the conclusive results after a review of literature, it is found that the human factors that influence the performance of health professionals are: communicating and sharing information, knowledge and training, leadership, teamwork, safety culture and learning; workload, physical demands and work environment. It is expected that this project may contribute to advance of the knowledge regarding this problem and be an essential tool to the beginning of a reliance on the development, increasingly important but still limited, of these intangibles management values – the human factors.

O impacto (custo) das LMELT decorrente de acidentes de trabalho numa organização de saúde

RESUMO - A morbilidade associada às lesões músculoesqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT) origina uma elevada perda de produtividade (absentismo e presentismo) em organizações de saúde, o que induz um substantivo impacto (custo) económico. Nesse contexto, os profissionais de saúde, como grupo vulnerável à ocorrência de LMELT, nomeadamente aqueles que mobilizam os doentes diariamente, apresentam elevadas taxas de acidentes de trabalho com absentismo. Considerando a importância do capital humano em saúde e tendo em conta o contexto actual de contenção da despesa no sector da saúde português, o despiste de situações de perda de produtividade e seu impacto económico em instituições de saúde, assume um papel fundamental na gestão dessas organizações. O presente estudo teve como objetivo avaliar o impacto (custo) das LMELT por acidente de trabalho em enfermeiros e assistentes operacionais do CMRA durante o período de 2009 a 2013. Partindo da identificação dos acidentes de trabalho (AT) ocorridos nestes grupos profissionais entre 2009 e 2013, da lesão musculoesquelética resultante e do absentismo registado os participantes no estudo responderam aos itens da escala WQL-8 e SPS-6, para se determinar também os níveis de presentismo. Este estudo adotou a metodologia do capital humano para estimar os custos indiretos ou perda de produtividade das LMELT. Constatou-se que são as transferências a maior causa das LMELT, com uma sintomatologia mais prevalente na região lombar. Existe perda de produtividade nesta instituição entre 2009 e 2013 com um custo total estimado em 222.015,98€, absentismo e presentismo, sendo a Distração Evitada a dimensão que apresenta maiores valores.

Impacto do programa nacional de acreditação em saúde : comparação de indicadores entre unidades de saúde familiar acreditadas e não acreditadas

RESUMO - A qualidade é actualmente um factor incontornável do posicionamento das instituições de saúde, independentemente da sua estrutura de financiamento. A prestação de cuidados de qualidade é globalmente entendida como custo-efectiva. A acreditação das instituições de saúde é a forma mais utilizada como garantia dessa mesma qualidade. A aplicação da acreditação nos CSP tem um percurso mais recente, existindo na literatura opiniões distintas quanto aos seus efeitos. Nos últimos anos, Portugal implementou uma reforma estrutural dos CSP, com a criação das Unidades de Saúde Familiar. Paralelamente, o Departamento da Qualidade em Saúde, sob jurisdição da Direcção Geral da Saúde, implementou o Programa Nacional de Acreditação em Saúde. A acreditação das USF é hoje em dia uma realidade. ! Objectivos: Este trabalho pretende estudar o impacto do Programa Nacional de Acreditação em Saúde ao nível dos CSP, através da comparação dos indicadores de desempenho das Unidades de Saúde Familiar no ano de 2012. Metodologia: Para analisar as diferenças entre USF, identificaram-se os resultados dos indicadores de desempenho disponíveis para o ano 2012, das sete USF Acreditadas. Foram seleccionadas 7 USF Não Acreditadas, tendo como objectivo a criação de pares de USF (Acreditada + Não Acreditada), mantendo a maior homogeneidade possível entre cada unidade. Para cada par, foram identificadas as situações que apresentavam diferenças significativas no desempenho. Da mesma forma, analisaram-se as diferenças significativas por indicador, região e dimensão do desempenho. Procedeu-se à avaliação do grau de cumprimento das metas propostas, identificando desvios face ao objectivo contratualizado. Resultados e Conclusões: As USF Acreditadas apresentam resultados significativamente superiores em 12% das situações e inferiores em 10% das vezes. Não existem diferenças significativas em 4 dos 14 indicadores estudados. As USF Acreditadas são tendencialmente melhores, apresentando contudo diferenças marginais.

Integração na vida activa dos profissionais de enfermagem: contributos para o estudo da problemática

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Biological activity of well defined hydantoin derivatives on efflux pump systems of bacteria and cancer cells

A multi-resistência a antibióticos e medicamentos usados em quimioterapia é um dos grandes problemas com os quais as instituições de saúde se debatem hoje em dia. A acção provocada por bombas de efluxo é uma das suas causas. Estas bombas têm uma importância fundamental, uma vez que, ao expelirem todo o tipo de tóxicos para o exterior das células, também expelem medicamentos, fazendo com que estes não tenham o efeito desejado dentro delas. As bombas de efluxo são transportadores que se encontram nas membranas de todo o tipo de células. Existem dois grandes tipos de bombas de efluxo: as primárias e as secundárias. As primeiras conferem multi-resistência principalmente em células eucariotas, como as células do cancro em humanos, tendo como função a mediação da repulsa de substâncias tóxicas por intermédio da hidrólise de ATP. A primeira a ser descoberta e mais estudada destas bombas foi a ABCB1 que é o gene que codifica a glicoproteína-P (P de permeabilidade). Enquanto as secundárias, que são a maior fonte de multi-resistência em bactérias, promovem a extrusão de substâncias tóxicas através da força motriz de protões. Neste tipo de bombas são conhecidas quatro famílias principais, das quais uma das mais importantes é a superfamília RND, uma vez que inclui a bomba AcrAB-TolC, que é muito importante no metabolismo xenobiótico de bactérias Gramnegativas, nomeadamente a E.coli. Com o objectivo de reverter a multi-resistência, tanto em células eucariotas como procariotas, têm-se desenvolvido estratégias de combate que envolvem a descoberta de substâncias que inibam as bombas de efluxo. Assim sendo, ao longo dos tempos têm sido descobertas variadas substâncias que cumprem este objectivo. É o caso, por exemplo, dos derivados de fluoroquinolonas usados como inibidores de bombas de efluxo em bactérias ou do Tamoxifen, utilizado na terapia de pacientes com cancro da mama. Um dos grupos de substâncias estudados para o desenvolvimento de possíveis compostos que actuem como reversores de multi-resistência são os compostos derivados de hidantoínas. Estes, são conhecidos por possuírem uma grande variedade de propriedades bioquímicas e farmacológicas, sendo portanto usados para tratarem algumas doenças em humanos, como a epilepsia. Nestes, estão englobados compostos com actividade anti-convulsão que constitui a sua grande mais-valia e, dependente da substituição no anel que os constitui, uma grande variedade de outras propriedades farmacológicas como a anti-fungica, a anti-arritmica, a anti-viral, a anti-diabética ou por exemplo a antagonização de determinados receptores, como os da serotonina. Apesar de pouco usados em estudos experimentais para desenvolver substâncias anti-carcinogénicas, existem alguns estudos com este efeito. Objectivos: O presente projecto envolve o estudo de bombas de efluxo primárias e secundárias, em células eucariotas e procariotas, respectivamente. Em bactérias, foram usados quatro modelos experimentais: Staphylococcus aureus ATCC 25923, Enterococcus faecalis ATCC 29212, E. coli AG 100 e Salmonella Enteritidis NCTC 13349. Em células de cancro foram usadas, células T de linfoma de rato parentais e células T de linfoma de rato transfectadas com o gene humano MDR-1. O principal objectivo deste estudo foi a pesquisa de novos moduladores de bombas de efluxo presentes em bactérias e células do cancro, tentando assim contribuir para o desenvolvimento de novos agentes farmacológicos que consigam reverter a multi-resistência a medicamentos. Assim sendo foram testados trinta compostos derivados de hidantoínas: SZ-2, SZ-7, LL-9, BS-1, JH-63, MN-3, TD-7k, GG-5k, P3, P7, P10, P11, RW-15b, AD-26, RW-13, AD-29, KF-2, PDPH-3, Mor-1, KK-XV, Thioam-1, JHF-1, JHC-2, JHP-1, Fur-2, GL-1, GL-7, GL-14, GL-16, GL-18. Como forma de atingir estes objectivos, a actividade biológica dos trinta compostos derivados de hidantoínas foi avaliada nas quatro estirpes de bactérias da seguinte forma: foram determinadas as concentrações mínimas inibitórias dos trinta compostos como forma de definir as concentrações em que os compostos seriam utilizados. Os compostos foram posteriormente testadas com um método fluorométrico de acumulação de brometo de etídeo, que é um substrato comum em bombas de efluxo bacterianas, desenvolvido por Viveiros et al. A actividade biológica dos compostos derivados de hidantoínas nas células de cancro foi demonstrada por diferentes métodos. O efeito anti-proliferativo e citotóxico dos trinta compostos foi avaliado nas células T de linfoma de rato transfectadas com o gene humano MDR-1 pelo método de thiazolyl de tetrazólio (MTT). Como o brometo de etídeo também é expelido pelos transportadores ABC, estes compostos foram posteriormente testados com um método fluorométrico de acumulação de brometo de etídeo desenvolvido por Spengler et al nos dois diferentes tipos de células eucariotas. Resultados: A maioria dos compostos derivados de hidantoínas foi eficaz na modulação de bombas de efluxo, nas duas estirpes de bactérias Gram-negativas e nos dois diferentes tipos de células T de linfoma. Em contraste com estes resultados, nas duas estirpes de células Gram-positivas, a maioria dos compostos tiveram pouco efeito na inibição de bombas de efluxo ou até nenhum, em muitos dos casos. De uma maneira geral os melhores compostos nas diferentes estirpes de bactérias foram: Thioam-1, SZ-2, P3, Rw-15b, AD-26, AD-29, GL-18, GL-7, KF-2, SZ-7, MN-3, GL-16 e GL- 14. Foram portanto estes os compostos que provocaram maior acumulação de brometo de etídeo, inibindo assim com maior eficácia as bombas de efluxo. No presente estudo, a maioria dos compostos conseguiu inibir a resistência provocada pela bomba de efluxo ABCB1, tanto nas células parentais bem como nas células que sobre-expressam esta bomba, causando a acumulação de brometo de etídeo dentro das células. As células que sobreexpressam a bomba ABCB1 foram posteriormente testadas com citometria de fluxo que é a técnica padrão para pesquisa de inibidores de bombas de efluxo. Os compostos que foram mais efectivos na inibição da bomba ABCB1, causando assim maior acumulação de brometo de etídeo nas células que sobre-expressam esta bomba foram: PDPH-3, GL-7, KK-XV, AD-29, Thioam-1, SZ-7, KF-2, MN-3, RW-13, LL-9, P3, AD-26, JH-63 e RW- 15b. Este facto não corroborou totalmente os resultados da citometria de fluxo uma vez que os moduladores que provocaram maior inibição da bomba ABCB1 foram o MN-3, JH-63 e o BS-1, sendo que o último não foi seleccionado como um bom composto usando o método fluorométrico de acumulação de brometo de etídeo. Conclusão: Os compostos derivados de hidantoínas testados tiveram maior efeito nas estirpes de bactérias Gram-negativas do que nas Gram-positivas. Relativamente às células eucariotas, as estruturas mais activas apresentam substituintes aromáticos bem como alguns fragmentos aminicos terciários.

Aplicação de um sistema de teledermatologia no Hospital do Divino Espírito Santo nos Açores : análise custo-efectividade

RESUMO - Nos Açores, a telemedicina representa uma mais-valia para os seus habitantes devido à sua dispersão geográfica e aos elevados custos que as instituições de saúde incorrem na deslocação dos utentes e profissionais de saúde. A teledermatologia tem sido referenciada como uma das sub-especialidades da telemedicina, apresentando resultados semelhantes aos da consulta convencional em termos de fiabilidade e precisão no diagnóstico. No contexto açoriano, a teledermatologia pode ajudar a colmatar a falta de resposta por parte das instituições de saúde nesta especialidade, assim como poupar recursos às mesmas. OBJECTIVOS: Pretende-se realizar uma análise de custo-efectividade da teleconsulta em dermatologia no Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, na perspectiva do hospital, tendo como comparador a consulta convencional. METODOLOGIA: Realizou-se uma revisão da literatura de estudos de custo-efectividade para averiguar os recursos que deveriam ser considerados. Os recursos identificados seriam posteriormente valorizados de acordo com os custos verificados no hospital. RESULTADOS: O custo com o transporte dos doentes representa um peso bastante elevado para o Hospital, assim como a comparticipação de despesas de alojamento e alimentação dos doentes. Dado a constante deslocação de doentes entre as ilhas dos Açores e o Continente, a teledermatologia apresenta-se como uma solução viável em termos de custos e diagnóstico, comparando com a prática convencional. CONCLUSÕES: Na perspectiva do Hospital, a teledermatologia permite reduzir os custos relacionados com o transporte dos doentes entre as ilhas dos Açores e Continente, assim como despesas com alojamento e alimentação, considerados evitáveis. ------- ABSTRACT - In Azores, telemedicine represents an added-value for its population due to its geographic dispersion and to the high costs that health institutions incur to transport patients and health providers. Teledermatology has been highlighted as a telemedicine sub-specialty, presenting similar results comparing to the traditional consult, in terms of precision and reliability. In the Azorean context, teledermatology could help to diminish the lack of response of the health institutions on this specialty, as well as spare its resources. OBJECTIVES: In this project, is intended to carry out a cost-effectiveness analysis of the dermatology teleconsult in the Hospital do Divino Espírito Santo, in Ponta Delgada, on the Hospital perspective, comparing to the conventional consult. METHODOLOGY: A literature revision of cost-effectiveness studies was accomplished in order to find out what resources should be considered. The identified resources would be afterward valued according to the costs verified in the Hospital. RESULTS: The cost associated to the patient transport represents an overweight for the hospital, as well as the expenses reimbursement relating to lodging and others that patients have to incur. Due to the constant transport of patients between the Azores islands and the mainland, teledermatology constitutes a viable solution in terms of cost and diagnosis, comparing to conventional practice. CONCLUSIONS: On the Hospital perspective, teledermatology allows to reduce the costs relating to patients transport between the Azores islands and the mainland, as well as expenses with lodging and others, considered avoidable.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Contratualização interna vs. contratualização ext

RESUMO - Independentemente do modelo jurídico adoptado para os hospitais é necessário introduzir políticas de gestão estratégicas e adoptar instrumentos que permitam uma melhoria efectiva dos processos de gestão organizacional. A implementação de um modelo de contratualização interna que se traduza na transposição dos compromissos assumidos externamente para o interior da organização e, consequentemente, a sua desagregação pelos diferentes níveis de gestão, permite alcançar um alinhamento cada vez maior entre os objectivos contratualizados externamente e a missão das instituições de saúde. No presente estudo pretendeu-se identificar o estado de arte relativamente à contratualização interna numa amostra representativa das unidades hospitalares portuguesas, tendo-se concluído pela identificação de acções a desenvolver para servir de suporte à sua efectiva adopção.--------------------------ABSTRACT – Despite legal framework applied on hospitals, it is essential to develop and launch a set of management and strategic policies, as well as to adopt instruments that can grant an effective improvement to organizational management processes. The implementation of a «management by objectives model» that will carry external commitments the organization and therefore its splitting through the different management levels, will provide a higher alignment between the objectives externally agreed and the mission of health institutions. The goal of this study, is to identify the «management by objectives» state of the art on a representative sample of the Portuguese hospital units, as well as to identify the actions nece

Variação clínica indesejada no parto no SNS português : o papel da oferta

RESUMO - A variação clínica indesejada é um problema global que atinge os diversos sistemas de saúde. Vários autores relacionaram as instituições de saúde e suas características (a oferta) com as decisões clínicas, originando variação clínica entre prestadores de cuidados de saúde. Este estudo procurou identificar a existência de variação clínica indesejada nos nascimentos assistidos no SNS entre 2002 e 2009. É conhecido que uma taxa elevada de cesarianas é prejudicial para as mães e crianças. Neste sentido, procurou analisar-se a variação na percentagem de cesarianas realizadas por hospital do SNS e a influência do número de profissionais nestes valores. A metodologia utilizada foi a análise de fontes de informação que incluíram a caracterização dos internamentos e o número e especialidade dos profissionais de saúde no SNS português. Os resultados permitem afirmar que existe de variação clínica indesejada nos nascimentos no SNS, nomeadamente: (1) a percentagem de cesarianas realizada por hospital varia entre 19,78% e 40,09%; (2) o número de médicos obstetras varia entre os hospitais do SNS, entre 2,1 e 31,1 por 1000 partos; (3) o número de enfermeiros obstetras varia entre 3,8 e 50,7 por 1000 partos; (4) o número médio de dias internamento da mulher é 1,54 dias mais curto nos partos vaginais, que nos partos por cesariana, e 1 dia para o tempo mediano; (5) o tempo mediano de internamento da mulher submetida a cesariana é mais curto nos hospitais que realizam mais este procedimento; (6) não existe relação entre a idade da mãe e a percentagem de cesarianas; (7) nem do número de profissionais de saúde ajustado por 1000 partos; (8) não é possível identificar alterações significativas na percentagem de cesarianas entre hospitais universitários e não universitários.

Métodos de avaliação da frequência de eventos adversos em contexto hospitalar : contributos de uma revisão sistemática

RESUMO - Os eventos adversos (EA) hospitalares constituem um problema sério dos cuidados de saúde com consequências clínicas, económicas e sociais para a Saúde Pública. Nas últimas décadas foram realizados diversos estudos com o objetivo de conhecer de forma mais pormenorizada esta realidade, nomeadamente no que diz respeito à frequência, tipologia, evitabilidade e impacte dos EA. De entre as diferentes metodologias que têm sido utilizadas parece existir algum consenso em torno da análise retrospetiva de processos clínicos como a que oferece maior garantia de fiabilidade e reprodutibilidade, não obstante as limitações conhecidas. Assim, propusemo-nos com este trabalho, analisar as vantagens e desvantagens dos métodos mais comummente utilizados para caraterizar a ocorrência de EA e, concomitantemente elaborar uma revisão sistemática (RS) dos estudos que aplicaram o método de revisão retrospetiva de processos clínicos na caraterização e avaliação dos EA em contexto hospitalar. Para definir a nossa amostra, realizámos uma pesquisa formal nas bases de dados MEDLINE e Web of Knowledge, e foi realizado um cruzamento manual de referências dos artigos elegíveis para identificar estudos adicionais relevantes. Os artigos selecionados foram revistos independentemente no que diz respeito à metodologia, aos critérios de elegibilidade e aos objetivos. Durante a fase de revisão e aplicação dos critérios de inclusão e exclusão foram selecionados os artigos que abordassem a frequência/incidência e a percentagem de evitabilidade dos EA hospitalares, através da aplicação do método de revisão retrospetiva de processos clínicos. Após a fase de pesquisa e revisão dos artigos, foram selecionados para a nossa amostra oito estudos que incluíram um total de 28.862 processos clínicos revistos. De entre os principais resultados encontrados destaca-se: i) A mediana de incidência de EA hospitalares de 9.5%; Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública ii) O valor de mediana de EA considerados evitáveis de 45.5%; iii) No que se refere ao impacte clínico dos EA, mais de metade dos doentes (56.3%) não experienciou incapacidade ou experienciou incapacidade menor; iv) Em 8% dos casos de EA ocorreu a morte dos doentes. v) Quanto ao impacte económico evidencia-se o facto de, nos doentes em que se confirmou EA, o período de internamento se ter prolongado, em média, por 7.1 dias com consequentes e previsíveis custos adicionais. Tendo em consideração as vantagens e desvantagens de cada método, os sistemas de informação existentes em Portugal e a realidade das instituições de saúde, parece-nos plausível destacar o método de revisão dos processos clínicos como o que melhor se adapta para caraterizar os EA no contexto hospitalar português.

A infertilidade na mulher e a ocorrência de infecções sexualmente transmissíveis em idade fértil

RESUMO - Enquadramento: Num momento em que a população mundial atinge os 7 biliões, um dos capítulos do Relatório do Fundo de População das Nações Unidas é dedicado à fertilidade. A maioria dos países europeus apresenta taxas de fecundidade abaixo das necessárias para a reposição populacional. Portugal não é excepção, apresentando um índice sintético de fecundidade, em 2009 de 1,32 crianças por mulher. Calcula-se que 10% dos casais portugueses são inférteis, com uma distribuição equitativa de causas femininas e masculinas (30% individualmente e 90% em conjunto). Para esta diminuição da taxa de fecundidade concorrem vários determinantes, entre eles a ocorrência de infecções sexualmente transmissíveis anteriores que desencadeiam alterações do aparelho genital feminino, provocando doença pélvica inflamatória e consequentemente infertilidade. Das infecções sexualmente transmissíveis, a infecção por Chlamydia trachomatis continua a ser a mais reportada por toda a Europa, encontrada em rastreios em grupos de jovens com idades abaixo dos 25 anos. É uma infecção passível de ser tratada, com cura, embora não confira uma imunidade duradoura. As infecções sexualmente transmissíveis, algumas delas há muito conhecidas do homem, constituem uma causa evitável de infertilidade. Finalidade / Objectivos: Conhecer a frequência de infecções sexualmente transmissíveis na história ginecológica de mulheres com infertilidade, com a finalidade de poder contribuir para o desenvolvimento de novas estratégias na Saúde Reprodutiva para aumentar a índice sintético de fecundidade de Portugal. Metodologia: Estudo exploratório, natureza retrospectiva, uma vez que partimos do problema infertilidade, e averiguam-se antecedentes de infecções sexualmente transmissíveis, através da aplicação de um questionário às mulheres seguidas em consulta de infertilidade em instituições de saúde do SNS na área de abrangência da ARS LVT, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012. Discussão / Conclusão: É expectável que os resultados obtidos neste estudo vão de encontro ao que é relatado na literatura, confirmando a hipótese de trabalho que aponta para a existência de infecções sexualmente transmissíveis em mulheres seguidas em consultas de infertilidade. Certo é que a infertilidade tende a ser uma realidade crescente, associada a múltiplos factores, sendo que um deles continua a ser a exposição a agentes microbianos, constituindo em si mesma uma causa evitável. Se pretendemos aumentar o índice sintético de fecundidade de Portugal, é necessário investir também no estudo dos determinantes que concorrem para a fertilidade. Na realidade, para além da emergente necessidade de implementar um sistema de vigilância nacional das infecções sexualmente transmissíveis, é necessária uma aposta mais profunda na informação / educação, sensibilização dos jovens ainda antes do início da actividade sexual, e não apenas nas consultas de planeamento familiar. É certamente um trabalho pluridisciplinar que envolve parceiros comunitários como a escola e outros centros educativos, a família, o centro de saúde, a sociedade em geral, em particular, cada um de nós.

Cancelamentos de cirurgias no próprio dia

RESUMO - INTRODUÇÃO: Para garantir a qualidade e universalidade dos cuidados de Saúde, é fundamental, que os recursos disponíveis sejam bem utilizados, evitando desperdícios. Os resultados de um hospital estão diretamente ligados aos resultados do Bloco Operatório. A taxa de utilização e a taxa de cancelamentos são indicadores da atividade dos Blocos Operatórios. Realizou-se um estudo piloto no Hospital Dr. José de Almeida em Cascais. OBJECTIVO: Conhecer as taxas de cancelamento de cirurgias no próprio dia. METODOLOGIA: Estudo descritivo longitudinal, retrospectivo, quantitativo, às cirurgias agendadas, entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2012. Utilizou-se a estatística descritiva e a inferência estatística através de testes de independência de variáveis. RESULTADOS: 1524 cirurgias agendadas, canceladas 205, com 100 cancelamentos no próprio dia. Os resultados revelam na globalidade taxas de cancelamento (13,45%) inferiores às fornecidas pelo Ministério da Saúde em relação a 2008, 2009 e 2010, com 28,4%, 26,0% e 26,6% respectivamente. No entanto, as taxas de cancelamento no próprio dia são semelhantes 48,78% no estudo e, entre 44,1% e 50,5% nos dados do Ministério da Saúde. Os estudos internacionais consultados revelam taxas globais de 0,34% na China (Sung,2010) num hospitalar multidisciplinar e 30,3% (taxa de cancelamentos no dia) na Índia (Garg, 2009). CONCLUSÃO: A imputação do motivo de cancelamento é feita ao “serviço/ hospital” ou a “outros”, o utente apresenta uma taxa baixa de imputação do motivo de cancelamento. Foi encontrada uma relação de dependência entre as variáveis, com exceção da relação entre data do cancelamento e a especialidade cirúrgica. Assim, considera-se pertinente a realização de um estudo mais aprofundado e abrangente deste fenómeno nas instituições de saúde em Portugal.

Caracterização das estruturas de qualidade e segurança do doente

RESUMO - Título: “Caracterização das Estruturas de Qualidade e Segurança do Doente” A segurança dos doentes assume-se, hoje em dia, como prioridade máxima e é um paradigma de qualidade dos cuidados de saúde. Definida como um conjunto de medidas destinadas a melhorar a segurança e a qualidade de prestação de cuidados de saúde, surge a gestão de risco. Assim, um programa de gestão de risco poderá ser definido como um conjunto de procedimentos e de objetivos pré-definidos com o intuito de promover uma cultura de segurança no seio das organizações de saúde. A nível nacional, no processo de busca da excelência, é necessário estabelecer exigências que formalizem os mecanismos que as instituições de saúde e os seus profissionais terão que utilizar para assegurar que os cuidados de saúde que prestam aos cidadãos, respondem aos critérios da qualidade definidos pelo Departamento da Qualidade na Saúde. Tornou-se, então, pertinente verificar as estratégias que existem sobre a gestão de risco, a nível nacional, e por outro lado, como é que as unidades de saúde têm estruturada esta área nas suas organizações. Como tal, com este estudo pretendeu-se caracterizar as Estruturas de Qualidade e Segurança do Doente, tendo como população as unidades de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo. Foi utilizada uma abordagem metodológica do tipo observacional descritiva, que integrou a aplicação de um questionário. De forma geral, foi possível concluir que todas as unidades de saúde (N=7) afirmam ter implementada a gestão do risco, no entanto há unidades que não fazem a avaliação e identificação do risco (N=4) e a maioria não realizam auditorias clínicas regularmente (N=5). Considera-se que estes resultados podem contribuir para a criação de oportunidades para as organizações e para os profissionais, com o objetivo de melhorar a prestação de cuidados, com consequente melhoria na segurança do doente.