A construção do estado liberal. Elite política e burocracia na "Regeneração" (1851-1890)

Quem governa ? Qual a configuração e dinâmica da burocracia ? Sinteticamente, estas duas questões enunciam os objectivos principais da presente investigação sobre o sistema politico administrativo no Portugal oitocentista. No essencial, o âmbito cronológico do nosso estudo coincide com os limites temporais da "Regeneração ", no sentido lato do termo, isto e, com o novo ciclo liberal que tem como acto fundador o pronunciamento militar üsaldanhista" de finais de Abril de 1851 e se prolonga até à crise de 1890. comummente identificada pela historiografia portuguesa como um momento crucial de viragem. Este período de cerca de quarenta anos singulariza- se pela combinação de três aspectos fundamentais. Por um lado, tratou-se de uma época de relativa acalmia politica e social - apenas seriamente ameaçada na conjuntura critica de 1868 a 1871 -, durante a qual as manifestações de conflito violento, que tinham marcado a fase inicial do liberalismo, cederam o lugar às formas de conflito regulado. Esta alteração do tipo dominante de conflito, associada à institucionalização dos mecanismos e processos do sistema de "governo representativo", resultou da afirmação de uma lógica de compromisso (a "politica dos acordos") entre as várias parcialidades ou coligações rivais da elite, que implicava a subordinação da luta politica às regras da competição pacifica e a garantia de expectativas credíveis de alternância no poder. Em larga medida, essa transformação não teria sido possível sem uma ampla renovação do pessoal politico dirigente. Por outro lado, correspondeu a uma etapa decisiva na consolidação do aparelho burocrático do Estado liberal, que se traduziu numa dinâmica de expansão e modernização das estruturas e meios de administração. Finalmente, foi um ciclo marcado por importantes "melhoramentos materiais· e um razoável crescimento económico. embora à custa de um elevado endividamento público. Ocupando as principais posições de comando na hierarquia formal de poder e. como tal, intervindo activamente na construção das instituições e regulam o curso da vida colectiva, na elaboração das normas que as elites politicas são um dos actores centrais em todos os processos de mudança social, independentemente da avaliação positiva ou negativa do seu protagonismo histórico . Por essa razão. o estudo da sua formação e composição ou da sua acção transformadora constituem importantes eixos temáticos da investigação em sociologia politica.

Normas sociomatemáticas nas aulas do ensino superior

Neste texto pretende-se fazer uma análise de algumas aulas de Análise Matemática leccionadas para alunos do 1º ano do ensino superior, procurando identificar normas sociais e sociomatemáticas presentes nestas aulas. O tipo de normas encontradas tem características específicas destas aulas e permite inferir algumas das formas assumidas pelos conceitos imagem que os alunos manifestam na compreensão dos conceitos matemáticos estudados

Normas laborais e liberdade de prática religiosa : o caso dos crentes do Islão em Portugal

Dissertação de Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Conversão automática de código CLP para ambientes de simulação com recurso a normas internacionais

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

O regime dialógico na obra de João César Monteiro: matérias e conteúdos de uma prática subversiva

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação - Comunicação e Linguagem

Efeitos estruturais das sobrecargas rodoviárias definidas nas normas mais utilizadas pela engenharia portuguesa em tabuleiros de betão de nervura única e em caixão

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil

Abordagem Terminológica de Normas de Gestão Ambiental

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Terminologia e Gestão da Informação de Especialidade

Efeitos estruturais das sobrecargas rodoviárias definidas das normas mais utilizadas pela engenharia portuguesa em tabuleiros vigados de betão

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil

Caracterização de combustíveis derivados de resíduos obtidos a partir de resíduos industriais não perigosos

Numa década em que Portugal tem vindo a efectuar uma aposta clara nas energias renováveis, com vista a adquirir uma maior independência energética, os Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR)surgem como uma via a explorar. A sua utilização terá de ser avaliada sob duas perspectivas, a obtenção de um combustível alternativo e, simultaneamente, a evolução na pirâmide da hierarquia da gestão integrada dos resíduos, minimizando a sua deposição em aterro. Como objectivos gerais desta dissertação destacam-se a caracterização físico-química de Combustível Derivado de Resíduos produzido a partir de resíduos industriais não perigosos e o estudo da influência da alteração da linha de produção na qualidade do produto final. Assim, o estudo aqui apresentado permite acrescentar algum conhecimento sobre a composição e características da fracção de maior poder calorífico presente nos resíduos industriais não perigosos. Para alcançar este objectivo realizaram-se duas campanhas de recolha de amostras e respectiva caracterização do poder calorífico inferior (PCI), da humidade, do cloro e de metais pesados, de acordo com normas internacionais. As campanhas foram separadas por aproximadamente um ano ao qual corresponderam linhas produtivas distintas. Em paralelo caracterizou-se o teor em biomassa e em carbono biogénico no CDR e nos Finos de modo a permitir, a futuros utilizadores, encararem estes combustíveis como contendo fracções de fontes de carbono de origem não fóssil e deste modo não serem tributáveis no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Dos resultados mais relevantes realça-se que em média o CDR em estudo possui um teor em biomassa de 60 %, um PCI de 4000 cal/g, um teor em cloro de 1 % m/m (matéria seca), uma humidade de 6 % e uma concentração média em mercúrio inferior a 0,005 mg/MJ. Com os valores obtidos, o CDR enquadra-se na classe 3, para os parâmetros PCI e cloro, e na classe 1 para o mercúrio, segundo a classificação contemplada na NP 4486:2008. Os resultados permitem assim concluir sobre a adequabilidade do produto para valorização energética. O tratamento estatístico revelou que a quantidade de amostras analisadas foram genericamente suficientes para a caracterização da fracção de biomassa, do PCI e do cloro e insuficientes na determinação do teor em metais. No que respeita ao impacto da alteração da linha de produção nas características dos produtos verifica-se que no CDR não se evidenciou uma relação directa. Relativamente à qualidade dos Finos denota-se uma variação no teor em biomassa derivada do facto da distribuição granulométrica ser diferente e consecutivamente a composição não ser idêntica.