The Cornerstones of Modern Government Maps, Weights and Measures and Census in Liberal Portugal (19th century)

Thesis submitted for assessment with a view to obtaining the degree of Doctor in History and Civilisation from the European University Institute

EcoTerra Model - application of environmental fiscal reform in local government financing in Portugal

Critical Issues in Environmental Taxation: International and Comparative Perspectives: Volume VI, 699-715

O imperativo das tecnologias do estado. Estratégias de e-government para empresas em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização em Ciência Política

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

Analysis of mental health service financial models with a particular emphasis of Ireland

ABSTRACT: Financing is a critical factor in ensuring the optimal development and delivery of a mental health system. The primary method of financing worldwide is tax-based. However many low income countries depend on out-of-pocket payments. There is a report on Irish Health Care funding but none that deals exclusively with mental health care. This paper analyses the various financial models that exist globally with respect to financing the mental health sector, examines the impact of various models on service users, especially in terms of relative ‘financial burden’ and provides a more detailed examination of the current mental health funding situation in Ireland After extensive internet and hardcopy research on the above topics, the findings were analysed and a number of recommendations were reached. Mental health service should be free at the point of delivery to achieve universal coverage. Government tax-based funding or mandatory social insurance with government top-ups, as required, appears the optimal option, although there is no one funding system applicable everywhere. Out-of-pocket funding can create a crippling financial burden for service users. It is important to employ improved revenue collection systems, eliminate waste, provide equitable resource distribution, ring fence mental health funding and cap the number of visits, where necessary. Political, economic, social and cultural factors play a role in funding decisions and this can be clearly seen in the context of the current economic recession in Ireland. Only 33% of the Irish population has access to free public health care and the number health insurance policy holders has dramatically declined, resulting in increased out-of-pocket payments. This approach risks negatively impacting on the social determinants of health, increasing health inequalities and negatively affecting economic productivity. It is therefore important the Irish government examines other options to provide funding for mental health services.

Fiscal adjustments and sovereign default in different government systems

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Nominal and inflation-linked government bonds: An assessment of arbitrage opportunities in UK Gilt Market

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics

Public funding of higher education: who gains, who loses?

This paper analyses the effects of public funding of higher education on the welfare of the different agents. It takes into account the hierarchical nature of the educational system and also the fact that parents always have the possibility to complement basic public education with private expenditures in individual tutoring. It is obtained that although public funding implies a larger access to higher education it is always the case that some of the agents that gain access lose in welfare terms. Moreover, it is shown that the marginal agent to access university would always prefer a pure private funding system. Thus, when studying the effects of public funding of higher education, we can not identify gaining access to University with an increase in welfare. Finally, I consider a funding system where only those that send their o¤spring to university support the funding of higher education.

Government bond yield spreads in EMU countries: The story of an ephemeral convergence

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Determinants of the Portuguese government bond yield spread

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics

Return on entrepreneurial passion: A study of funding success and timely delivery in crowdfunding

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

Fiscal adjustments and sovereign default in different government systems

This paper extends the model of Spolaore (2004) about adjustments in di erent government systems for the context of scal adjustments and sovereign default. We introduce asymmetry between groups in income and preferences towards scal reforms. Default a ects di erently each group and becomes a possibility if reforms are not enacted after public nance solvency shocks, in uencing the political game according to its likelihood. With the extensions, new situations which were not possible with the previous framework arise. After the exposition of the model, the Argentine default in 2001 provides an example of the political con icts addressed by the model.

The determinants of net interest margins & net interest spreads in the Russian & Japanese Commercial Banking sectors

This study presents an empirical investigation of the determinants of net interest margins and spreads in the Russian and Japanese banking sectors with a particular focus on commercial banks. Net interest mar-gins and spreads serve as indicators of financial intermediation efficiency. This paper employed a bank-level unbalanced panel dataset prolonging from 2005 to 2014. My main empirical results show that bank characteristics explain the most of the variation in not only net interest margins but also in spreads. Capi-talization, liquidity risk, inflation, economic growth, private and government debt are important determi-nants of margin in Russia. In Japan to the contrary loan and deposit market concentration along with bank size do predominate. Common significant variables in both countries are the substitution effect, cost effi-ciency and profitability. Turning to net interest spreads, micro- and macro-specific variables are the main significant drivers in Russia. I reach the conclusion that there are no significant determinants of net interest spreads in Japan within the original selection of variables, but operating efficiency and deposits to total funding seem to prevail. In both countries, there are solid differences in the net interest margins as well as spreads once the pre- and the post-crisis periods are considered.

Gestão de museus : o caso do Museu Nacional de Arqueologia

O presente trabalho pretende caraterizar o regime atual de governação do MNA descrevendo-o do ponto de vista dos recursos financeiros, recursos humanos, marketing e planeamento, tendo em conta a sua dependência da Direção Geral de Património Cultural, complementarmente pretende apresentar algumas propostas de melhoria. Desde a sua criação o Museu Nacional de Arqueologia, tem por objetivo representar a parte material da vida do homem português desde a pré-história. Hoje, constitui a instituição de referência da Arqueologia Portuguesa, ligado a outros museus, universidades e centros de investigação por todo o mundo. Num momento em que num número crescente de países, os museus e instituições culturais têm de procurar fontes alternativas de financiamento, por força do desinvestimento por parte dos Estados, e a reduzir os gastos, incluindo restrições às contratações de recursos humanos, coloca-se um grande desafio àqueles que gerem estas instituições. Por um lado, valências como lojas com artigos ligados ao museu e a concessão de espaços de restauração nas suas instalações, a organização de eventos temáticos lúdico-pedagógicos, acompanhados de uma estratégia de comunicação segmentada, contribuem para a diversificação e o aumento de públicos. Por outro lado, atividades de fundraising devem passar a ser uma prática comum nestas entidades. Tudo isto, tendo sempre presente que se trata de uma entidade cultural com uma função de produção de conhecimento e cultura, não devendo o Estado alhear-se desta função. O Museu Nacional de Arqueologia, é tutelado pela Direção Geral do Património Cultural o que impõe constrangimentos ao nível da gestão. Embora seja possível, pela direção do MNA, tomar decisões relativas à área financeira, a perceção do seu impacto não é imediata. No que respeita aos recursos humanos, estamos perante um quadro qualificado, capaz de dar resposta às exigências do funcionamento do museu, mas que pela média etária e pelas dificuldades de contratação, coloca em risco o futuro. O marketing e o planeamento são as áreas em análise que apresentam menos constrangimentos, pela dependência da tutela. Os processos de marketing são concretizados pelos diferentes departamentos, com uma abordagem tradicional, ou seja unilateral, verificando-se pouca interação com os seus públicos. O plano de atividades é bastante completo e é uma boa ferramenta de gestão no que respeita ao planeamento, assim como o planeamento de carácter estratégico permite ao museu seguir uma linha de continuidade.