Sistemas prisionais europeus

Ao longo dos últimos anos a reforma dos sistemas prisionais e a eficácia da reinserção social têm vindo a integrar as agendas políticas dos governos dos países europeus. Esta reforma deriva de vários problemas e carências com que se debatem os diversos sistemas prisionais, nomeadamente a sobrelotação, o ambiente propício à violência, o consumo de drogas, a inactividade do recluso e o elevado índice de reincidência criminal. Porém, qualquer reforma que se venha a delinear compreende matérias muito complexas que vão desde os direitos humanos aos recursos humanos e financeiros, imperativos legais, bem como a conciliação entre a punição e a ressocialização. Estas matérias não dependem apenas da vontade política, mas igualmente da sociedade, a qual ainda ergue barreiras à reinserção, tratando o ex-recluso como um excluído da sociedade. Neste sentido, os estudos universitários constituem um elemento chave na procura de soluções para esta problemática, na medida em que se servem das várias áreas do saber para de alguma forma contribuir com possíveis soluções, tendo em vista a melhoria de todo o sistema prisional e a eficácia da reinserção social. Esta dissertação tem assim como objectivo apresentar os principais modelos de sistemas prisionais adoptados em países europeus e efectuar uma comparação entre estes. Pretende-se retirar os aspectos mais relevantes de cada sistema e que têm contribuído para a melhoria das condições dos reclusos e do aumento da reinserção destes na sociedade, bem como na diminuição da taxa de reincidência criminal.

Apoios nacionais e europeus. Ao cinema e audiovisual português (2007 a 2013)

Procuro mostrar nesta dissertação a evolução do cinema e audiovisual em Portugal, no contexto da União Europeia onde estamos inseridos, e no período decorrido entre 2007 e 2013. Os apoios financeiros atribuídos pelos programas nacionais e internacionais a estas áreas da cultura. Procuro mostrar também a evolução e os novos caminhos do cinema e audiovisual quer na União Europeia, quer em Portugal.

Construção de um dispositivo de formação para tutores de empresa

O artigo apresenta os resultados de um projecto europeu que teve como objectivo desenvolver as competências dos tutores que, nas PME de países europeus, orientam a componente de formação em contexto de trabalho, ou estágios de final de curso de jovens provenientes de cursos profissionais, técnico-profissionais, ou do ensino superior. Descrevem-se as diferentes fases do projecto, bem como a abordagem metodológica que deu origem à criação de um instrumento de formação – CDROM. Para além da inovação que constitui esta transferência de conhecimento específico para uma determinada função profissional, as sucessivas fases do projecto deram origem à criação de uma rede alargada que combinou o diálogo presencial com a utilização das novas tecnologias da comunicação e informação, criando uma dinâmica de partilha de conhecimento existente e criação de conhecimento novo.

O Papel do Federalismo como Fonte da Construção Europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Estudos Europeus.

O tratado de Lisboa no projecto de construção europeia

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Estudos Europeus

Infecções por Tinea capitis em meios desfavorecidos da periferia de Lisboa - Estudo em crianças do Bairro de Santa Filomena, Concelho da Amadora

PLAVRAS – CHAVE: Tinea capitis, colheita de amostras, diagnóstico laboratorial, questionário, estratégias de intervenção Os fungos dermatófitos estão entre os mais disseminados e prevalentes das doenças causadas por fungos, afectam milhões de pessoas em todas as partes do mundo. A tinea capitis é a infecção fúngica mais comum na idade pediátrica, é contagiosa, havendo aumento do risco de infecção quando existe partilha de objectos e poucos cuidados de higiene. É uma infecção que afecta essencialmente crianças e pré-adolescentes, sendo que estes apresentam mais susceptibilidade e exposição à infecção. É uma infecção com distribuição mundial, sendo muito comum em África. Anteriormente as áreas endémicas estavam mais definidas, mas com o aumento das viagens inter-continentais e da imigração novas doenças têm-se expandido nos países de acolhimento, daí o aumento da prevalência desta infecção nos países Europeus. Para além de ser uma doença com um impacto social marcado, levando as crianças à restrição de actividades sociais, como a ida à escola e todas as consequências que daí advêm, como por exemplo a exclusão. Perante esta situação, realizou-se um estudo de forma a identificar a prevalência da tinea capitis em crianças com idades entre os 1-14 anos no Bairro de Santa Filomena, Concelho da Amadora, Portugal, e os conhecimentos (definição, diagnóstico e tratamento) dos encarregados de educação/responsáveis pela criança sobre a doença, para se poderem traçar estratégias de intervenção. A população era composta por 127 crianças, que frequentavam a Associação da Encosta Nascente e o Centro de Catequese leccionado no Bairro de Santa Filomena, sendo 44,9% do Sexo Masculino e 55,1% do sexo Feminino, com idades pré-escolar e escolar. Utilizaram-se três técnicas de diagnóstico, observação clínica, microscopia e exame cultural. As amostras do couro cabeludo das crianças foram analisadas no Laboratório de Micologia do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. A prevalência de crianças com doença activa foi de 17,3% e de portadoras 19,7%. Foram identificados dois agentes etiológicas, Microsporum audouinii e o Tricophyton soudanense (fungos de origem Africana). Aos encarregados de educação/responsáveis pelas crianças aplicou-se um questionário sobre aspectos relacionados com a infecção por tinea capitis. Os respondentes mostraram poucos conhecimentos, alguns até incorrectos. Tendo em vista o controlo da infecção, é necessário envolver vários parceiros, como os Centros de Saúde e Centros de Educação (Creches /Escolas/Catequese), para além dos encarregados de educação, intervindo na sua formação com Sessões de Educação, rastreios, diagnóstico e tratamento, medidas preventivas e melhorias das condições de higiene pessoal e ambiental.

A Saída Voluntária de um Estado membro da Zona Euro (e UE). Caso Concreto de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização de Estudos Europeus.

Novas formas de associativismo profissional na ciência em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia – Especialização em Conhecimento, Educação e Sociedade

A iniciativa legislativa na União Europeia – o lugar do Parlamento Europeu: uma instituição em mudança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na variante de Estudos Europeus

Novas insígnias geográficas para a Europa: a linha de fronteira com Cabo Verde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus

Sem música não há festa! Apresentação e participação cívica entre compromissos e brio na Pocariça

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Musicais

A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração no Estado Novo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

A colecção de arte colonial do Patriarcado de Lisboa. Proposta de estudo e musealização

Esta tese procura reflectir sobre as possibilidades de constituição de uma colecção de arte colonial portuguesa (objectos artísticos híbridos resultantes da experiência ultramarina portuguesa) (Young 1995; Bhabha 2004) no contexto dos museus nacionais de arte. Recorrendo ao património da Igreja Católica em Portugal (especificamente, ao do Patriarcado de Lisboa), circunscreveu-se a análise das peças ao período Moderno. Considerando que não existem em Portugal colecções de âmbito museológico com a classificação de colonial, procurei no vasto património móvel da diocese de Lisboa (algum dele in situ e a uso) a aplicação dos parâmetros que constituiriam tal sistema (Baudrillard 1978; Foucault 1977 e 1988). A organização deste trabalho baseou-se em dois vectores fundamentais: um conceptual e metodológico que procura nos estudos teóricos e nos instrumentos da museologia as ferramentas para, primeiro, a constituição da colecção e, depois, a fundamentação documental e analítica da mesma (Impey e MacGregor 1989; Pearce 1994; Elsner e Cardinal 1997). E um segundo vector, que procura na historiografia do termo mais recuado e gregário, o “indo-português”, a fundamentação para a problematização em torno da questão mais vasta da introdução de artefactos de origem colonial na classificação de arte de acordo com os parâmetros europeus. Neste sentido, procura-se perceber como foram os artefactos coloniais recebidos – já que desde o início lhe foram conferidos valores de etnicidade –, interpretados – como “portugueses” – e (re)classificados como arte no âmbito da realização das exposições internacionais e da criação dos museus nacionais de arte. Por último, através da aplicação da ferramenta de inventário utilizada pela Rede Nacional de Museus, o Matriz3.0, a uma amostra de estudo (sete fichas de inventário correspondentes a sete casos de estudo), desenvolve-se a abordagem à ideia do inventário enquanto instrumento (isto é, a documentação de peças de arte colonial portuguesa através de um sistema criado para a arte europeia), que se propõe servir de base à narrativa da ideia de que a ferramenta inventário é o primeiro passo do(s) discurso(s) elaborado(s) sobre o objecto (dos quais fazem parte as biografias da vida cultural dos objectos) (Appadurai 2011). Problematizando este tema através de cinco v campos da ficha de inventário – “As Categorias e o Número de Inventário”; “A difícil atribuição de Autorias e a múltipla Produção”; “A Datação por aproximação”; “A Informação Técnica” e “O campo infinito da Documentação Associada” –, do acrescento de um parâmetro especificamente desenvolvido no âmbito da arte colonial – “As funções dos objectos” – e colocando em evidência a importância da análise destas peças a partir dos aspectos inerentes à sua materialidade (Miller 2005), propõe-se como resposta ao enunciado colocado no início deste resumo e possibilidades expositivas, que não é tanto o sistema de classificação que está implícito à institucionalização do objecto (ou seja, a forma como o social categoriza as coisas) que condiciona o seu entendimento, mas mais os discursos que são produzidos sobre ele (isto é, a forma como o social representa as coisas) (Vergo 2000; Macdonald 2006; Semedo e Lopes 2006).

Concentração dos Media e Pluralismo: Análise da situação da imprensa portuguesa no contexto da União Europeia

O sector da comunicação social português sofreu importantes transformações nas últimas décadas, destacando-se a intensificação dos níveis de concentração, a ancoragem nas tecnologias e a maior orientação para a maximização dos lucros. Neste trabalho, são analisadas as tendências acima mencionadas, com destaque para as causas e efeitos associados à criação de grupos de Media fortemente integrados horizontalmente, verticalmente e diagonalmente. A constituição de grandes grupos empresariais no mercado português é o objecto de estudo central, mas o enquadramento económico e político europeu é um ponto de referência permanente. Os mercados de imprensa (jornais de cobertura nacional) são alvo de uma atenção especial. O estudo das políticas dos Media na União Europeia coloca em relevo a inacção da Comissão Europeia ao nível das leis anti concentração. As políticas (ou as não-políticas) supranacionais da UE contribuíram para a liberalização dos mercados dos Media europeus, abrindo as portas a importantes movimentos de concentração. Nas Indústrias dos Media, mas também no campo político, o modelo do Mercado assumiu predominância sobre o modelo do Espaço Público. Os outputs dos Media são frequentemente vistos como meros bens de consumo privados. Mas existem argumentos sólidos para considerar os conteúdos informativos como bens-de-mérito. Em Portugal, o sector dos Media revela sinais de vulnerabilidade económica. A imprensa atravessa uma grave crise, que é revelada por uma deterioração financeira acentuada, mas também por um conjunto de sinais de alarme do ponto de vista da protecção do pluralismo. Um primeiro desses sinais de alarme é a inexistência de uma legislação específica sobre concentração dos meios de comunicação social. Este tipo de legislação pode ser uma forma eficaz de articular objectivos microeconómicos com diversidade de projectos e outputs. Um segundo sinal de alarme é a integração progressiva dos principais títulos da imprensa de cobertura nacional num número reduzido de grupos, nomeadamente Cofina, Controlinveste e Impresa. Os grandes grupos presentes no segmento dos jornais têm hoje participações muito relevantes noutros mercados de Media ou Telecomunicações. Um terceiro sinal de alarme prende-se com as importantes ameaças à viabilidade económico-financeira dos jornais. A austeridade e a grave recessão económica amplificaram as dificuldades estruturais do sector.

Encontro Europa-Oriente, Oriente-Europa. Perspectivas Coloniais dos Séculos XIX e XX

Foi em busca de «cristãos e especiarias», gente e comércio, que os portugueses se voltaram para o Oriente no século XV. E abertas as portas marítimas das Índias Orientais, a afluência europeia em força foi apenas uma questão de tempo. Foi, porém, ao longo do século XIX que a presença colonial europeia atingiu uma extensão e uma intensidade desconhecidas anteriormente. Ainda antes da mais conhecida «Corrida a África» na segunda metade do século XIX, já se iniciara uma «Corrida à Ásia». Lançada pelos ingleses, foi seguida por outros países, com repercussões sobre a geografia política, humana e económica local, mas também sobre outras velhas potências ali presentes, como Portugal, que teve de reconsiderar a sua posição. O desenvolvimento desta colonização na Ásia durante os séculos XIX e XX adotou formas diversificadas de acordo com as estruturas de cada Potência. Levou, no entanto, a uma reação local também realizada de formas diferenciadas (da resistência passiva à luta revolucionária), que, mais cedo do que em África, conduziu à descolonização. Pretendeu-se, neste Encontro, suscitar a reflexão sobre as colónias situadas na Ásia no contexto da exploração colonial que os europeus desenvolveram nos séculos XIX e XX, compreendendo elementos diversos, como questões humanas e sociais, a economia, a política, as relações externas, etc. Da mesma forma, considerou-se desejável o contributo para um melhor conhecimento da articulação entre estes espaços e o contexto colonial mais geral, de cada país ou das ligações a outros Estados.