O Papel do Federalismo como Fonte da Construção Europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Estudos Europeus.

A ideia de uma Federação Europeia baseada no princípio da subsidiariedade e na soberania partilhada esteve presente ao longo da História e pode encontrar as suas origens na Grécia Antiga e na República Romana. O Federalismo enquanto abordagem teórica, esteve presente desde o início do processo de integração europeia, e ainda hoje desempenha um papel central na União Europeia. O pioneirismo, esse rasgo de génio dos pais fundadores, foi fundamental neste processo edificado degrau a degrau: a construção europeia. Todavia, são pessimistas os ventos que anunciam que a: Europa está ferida de morte. Porém existe outra abordagem, mais optimista, que propõe uma solução federal para a Europa: os “Estados Unidos da Europa”. De facto, o federalismo oferece através do seu método e do seu espírito, a possibilidade de um sistema político que resista a um mundo que observa uma mudança de paradigma, onde se descobre o enfraquecimento do ideal vestefaliano do Estado-nação, e está dividido entre duas tendências: a globalização e o fascínio pela singularidade cultural. A flexibilidade da aplicação do federalismo enquanto sistema político, antevê a criação de um novo modelo federalista na Europa. Será na tensão, no diálogo, e na coexistência entre as actuais abordagens, e.g. a cooperação intergovernamental e o método comunitário, que se fundarão as traves mestras do futuro federalismo europeu, não um federalismo “puro” mas um federalismo “híbrido”, que não implique um abdicar total de soberania e o consequente desaparecimento do Estado-nação. Actualmente a União Europeia tem uma dinâmica claramente federal, pese embora a recusa dessa evidência por alguns líderes europeus. O futuro da Europa poderá passar pela criação de um novo modelo federal post moderno.