Efetividade da intervenção conservadora e de um programa de exercício físico no solo na osteoartrose do joelho

RESUMO: Objectivo: O estudo do efeito da fisioterapia e do exercício em diversos indicadores relacionados com a osteoartrose do joelho tem evidenciado efeitos benéficos em utentes com esta condição. Nesta sequência, pretendeu-se avaliar a efetividade da intervenção conservadora em conjunto com um programa de exercícios ao nível da dor, rigidez, amplitude articular, função física e qualidade de vida em utentes com osteoatrose do joelho a curto prazo, quando comparado com a intervenção recomendada. A prática clínica atual em Portugal, sob prescrição, desenvolve-se de acordo com o padrão que se pretende investigar. Metodologia: Trata-se de um estudo quasi-experimental controlado e sem aleatorização. Os utentes da Clínica FPM (n=20; 35,0% homens, 65,0% mulheres) sujeitos à intervenção conservadora (calor húmido, ultra-som e massagem) em conjunto com um programa de exercício no solo, durante um período de 4 semanas com frequência diária, integram o grupo experimental e os utentes inscritos no programa de exercício a solo do “Viver Activo” no Leirisport (n=21; 23,8% homens, 76,2% mulheres), num período de 8 semanas com frequência bi-semanal são considerados como grupo de controlo. Os instrumentos de medida aplicados foram o Knee Outcome Osteoarthritis Score (KOOS) para os outcomes dor, rigidez, função física e qualidade de vida e a goniometria para a amplitude articular. Resultados: Em ambos os grupos foram observados aumentos significativos em todos os outcomes avaliados pelo KOOS (dor, rigidez, função física e qualidade de vida) e pela goniometria (amplitude articular) num período de 4 e 8 semanas. Quando comparada a evolução do grupo experimental com a do grupo controlo, verifica-se que as diferenças significativas ocorrem na flexão (p <0,05) (maior evolução para o grupo experimental), e na dor (p <0,05) (maior evolução para o grupo controlo). Nos outcomes rigidez, função física e qualidade de vida foi ainda possível identificar resultados positivos que sugerem possíveis benefícios da intervenção em grupo para os sujeitos a ela submetidos. Discussão e Conclusão: Estes resultados sugerem que a intervenção clínica individualizada é mais efectiva do que a intervenção em grupo no aumento da amplitude articular do joelho em utentes com osteoartrose a curto prazo. No entanto, para os outcomes dor, rigidez, função física e qualidade de vida, a intervenção em grupo parece ser clinicamente e estatisticamente melhor. A relevância deste estudo afirma-se ao demonstrar que utentes com osteoartrose do joelho que integrem um programa de exercício em grupo beneficiam de melhorias importantes. Ao adicionar sessões de fisioterapia para realização de intervenção conservadora individualizada e exercícios supervisionados agrega um maior alívio sintomático.-------- ABSTRACT: Study of physical therapy and exercise into several indicators associated to knee osteoarthritis has shown positive effects in subjects within this condition. According to the study it has been evaluated the effectiveness of a conservative intervention along with a exercise program directed to pain, stiffness, range of motion, physical function and quality of life of patients with knee osteoarthritis in a short term when compared with the recommended intervention. Under prescription the current clinical practice in Portugal is developed according to the pattern to investigate. Methodology: This is a quasi-experimental controlled study without randomization. The subjects of FPM Clinic (n= 20, 35.0% men, 65.0% women) were submitted to the conservative intervention (hot pack, ultrasound and massage) with a land exercise program during a 4 week-period (all-weekly) were assigned in the experimental group. Patients signed in the land exercise program of "Active Living" in Leirisport (n = 21, 23.8% men, 76.2% women) a 8 week-period (bi-weekly) were assigned as control group. Outcomes were measured by the Knee Outcome Osteoarthritis Score (KOOS) for pain, stiffness, physical function and quality of life. Goniometry was used for range of motion. Results: Both treatment groups obtained successful outcomes measured by significant reductions in KOOS scores and improvement in goniometry in a 4 and 8-week period. When compared the evolution of the experimental group with the control group it appears that significant differences occur in the range of motion (p <0.05) (further progress in the experimental group), and pain (p <0.05) (further evolution for the control group). In outcomes stiffness, physical function and quality of life was possible to identify positive results that suggest potential benefits of intervention for the submitted subjects. Discussion and Conclusion: These results suggest that individualized clinical intervention is more effective than group intervention in range of motion improving in patients with knee osteoarthritis in a 4-week period. However outcomes for pain, stiffness, physical function and quality of life appear to be clinically and statistically better for the group intervention. The significance of this study is essencial because it demonstrates that patients with knee osteoarthritis who incorporate an exercise program in group reveal improvements. When adding physical therapy sessions with individual conservative intervention and supervised exercises the result is an improvement of symptomatic relief.

A efetividade das estratégias de prevenção da obesidade infantil : estudo de caso no concelho de Faro

RESUMO - A obesidade é um problema de saúde pública com dimensões alarmantes, motivo pelo qual foi classificada como uma das principais epidemias do século XXI. Estudos recentes demonstram que a prevalência da obesidade tem vindo a aumentar, sendo Portugal um dos países onde as taxas de prevalência são mais elevadas. No caso da obesidade infantil a situação também é muito preocupante. As crianças com excesso de peso ou obesas têm um risco acrescido de se tornarem adultos com doenças crónicas pelo que importa, desde cedo, desenvolver estratégias que permitam promover estilos de vida saudáveis e prevenir as várias doenças associadas. O desenvolvimento de intervenções durante a infância é considerado como uma das mais promissoras estratégias para a redução do excesso de peso e obesidade. Por outro lado, a escola é considerada como um dos locais mais atrativos e populares para se desenvolverem esses programas. Com este estudo pretendeu-se avaliar a intervenção realizada no concelho de Faro e verificar a sua efetividade no cumprimento dos objetivos definidos. A intervenção realizada em Faro, durante os anos letivos de 2007/2008 a 2010/2011, a 857 alunos do ensino básico, com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos de idade, teve como objetivos: avaliar e estabilizar a prevalência da obesidade infantil nas escolas do ensino básico do concelho de Faro, no ano letivo de 2007/2008; avaliar a evolução da prevalência da obesidade infantil durante os anos letivos de 2007/2008 a 2010/2011; e desenvolver estratégias para a promoção, em meio escolar, de uma alimentação mais saudável durante a intervenção. Os resultados levam-nos a concluir que a prevalência do excesso de peso e obesidade (15,2% e 10,5%, respetivamente) continua a níveis muito preocupantes nas crianças, tendo as raparigas apresentado uma prevalência maior do que os rapazes. A avaliação dos alunos, acompanhados prospetivamente ao longo dos primeiros 3 anos de intervenção, demonstrou uma diminuição da prevalência da obesidade de 9,6% no ano inicial para 8,3% no 3.º ano, e uma subida da taxa de prevalência do excesso de peso de 12,9% para 21,0%. A avaliação deste tipo de intervenções, apesar de difícil realização, é importante para que se possam definir novas estratégias, novas metodologias e novos caminhos para combater a obesidade infantil.

Avaliação económica da vacinação contra o vírus do papiloma humano 16 e 18 (CERVARIX®) : análise de custo-utilidade e custo-efetividade em mulheres dos 26 aos 55 anos em Portugal

RESUMO - O cancro do colo útero representa um importante problema de saúde pública em Portugal: é o terceiro cancro mais frequente nas mulheres entre os 15 e os 44 anos, originando a morte de 346 mulheres anualmente. Contudo, esta patologia é altamente evitável, nomeadamente, através da imunização contra a infeção HPV, que é a causa necessária para o desenvolvimento do cancro. A elevada prevalência da infeção em mulheres mais velhas sugere que a vacinação poderá ser uma estratégia custo-efetiva mesmo numa faixa etária superior. Para que seja racionalmente ponderada a comparticipação da vacina nestas mulheres é necessária a realização de um estudo fármaco-económico que comprove o custo-efetividade desta intervenção, já que o seu financiamento atual prevê apenas as mulheres não abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação, dos 18 aos 25 anos. Os objetivos do trabalho são realizar uma revisão da literatura sobre estudos de avaliação económica relativos à prevenção do CCU e avaliar a relação de custo-efetividade de vacinar mulheres contra o HPV entre os 26 e os 55 anos em comparação com a prática clínica corrente, em Portugal. É utilizado o Modelo Global Cervarix® e realiza-se uma análise de custo-utilidade e de custo-efetividade. Os resultados demonstraram que a vacinação em mulheres dos 26 aos 45 anos poderá ser uma opção custo-efetiva, permitindo um aumento de anos de vida, uma diminuição dos casos e mortes por CCU e um incremento de QALYs. O RCEI variou entre 7.914€/QALY e 29.049€/QALY com a vacinação aos 26 e aos 45 anos, respetivamente, para a alternativa de vacinação mais rastreio versus a situação atual de rastreio organizado e oportunístico, em Portugal.

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

O Conselho de Estado na monarquia constitucional: uma reflexão preliminar

This article summarises the transformations in the State Council’s functions and membership throughout the Portuguese Constitutional Monarchy, and makes a preliminary attempt to scrutinise the political role played by an institution designed since its inception to advise the monarch. In spite of the parsimony of contemporary sources, and even contradictory empirical evidence, it seems indisputable that in several critical occasions the monarch’s political decisions were influenced by the dominant view in the State Council. Finally, the article presents the collective biography of the 73 individuals appointed to the State Council between 1833 and 1910 – who may be defined as the inner circle of the ruling elite - focusing on basic background features (birthplace, age, education, occupation, noble titles and political experience).

Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal Constitucional

In, revista "O Direito", Ano 122, II (Abril-Junho) 1990

A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucional

In, AAVV - "Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira"

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.

Da supremacia funcional da Lei Parlamentar: contributo para a sistematização da teoria geral da lei no sistema de fontes do direito constitucional português

In, AAVV "Estudos de direito público", Lisboa: âncora Editora, 2006, 243-346 pp.

Efetividade de um programa de educação baseado na neurofisiologia da dor e exercício aquático em comparação com um programa de exercício aquático isolado em indivíduos com dor lombar crónica

RESUMO: Introdução e Objetivos: O exercício é uma das modalidades mais utilizadas no tratamento da Dor Lombar Crónica (DLC) mas também a mais recomendada pela literatura atual. Apesar de efetivo, o exercício não parece responder às características cognitivas e comportamentais identificadas nesta população. Assim, existem recomendações para que seja coadjuvado por educação de forma a minimizar a influência nos resultados de variáveis como o medo do movimento. Porém não é conhecido o real impacto nos resultados de um programa educacional quando acrescentado a um programa de exercício. O objetivo deste estudo foi investigar os efeitos de um programa de exercício aquático coadjuvado por educação baseada na neurofisiologia da dor (grupo experimental) comparado a um programa de exercício aquático isolado (grupo controlo), ao nível da intensidade da dor, incapacidade funcional e medo do movimento, em indivíduos com DLC. Metodologia: Sessenta e dois indivíduos com DLC foram aleatoriamente distribuídos pelo grupo experimental (n= 30) e pelo grupo controlo (n= 32). Os participantes de ambos os grupos realizaram um programa de 6 semanas constituído por 12 sessões de exercício aquático. No caso do grupo experimental foram realizadas duas sessões de educação baseada na neurofisiologia da dor (EBN) antes do programa de exercício aquático. As medidas de avaliação primárias foram a intensidade da dor (Escala Visual Análoga) e a incapacidade funcional (Quebec Back Pain Disability Scale). Secundariamente avaliou-se o medo do movimento através da Tampa Scale of Kinesiophobia. Os participantes foram avaliados antes da intervenção, 3 semanas após o início do programa de exercício aquático, no final da intervenção e 3 meses após o final da intervenção. Resultados: Foram encontradas melhorias significativas no final da intervenção ao nível da intensidade da dor e incapacidade funcional em ambos os grupos. Após 3 meses, apenas o grupo experimental apresentou melhorias significativas nas variáveis primárias. Na comparação entre grupos, os resultados foram favoráveis ao grupo experimental para a intensidade da dor nas avaliações após a intervenção (p= 0,032) e após 3 meses (p= 0,007). Quanto à incapacidade funcional e medo do movimento não se verificaram diferenças significativas entre grupos em nenhum momento. Também as medidas de relevância clínica utilizadas (tamanho do efeito; risco relativo; number needed to treat) favoreceram o grupo experimental. Conclusões: Os resultados mostram que um programa de exercício aquático e EBN foi mais efetivo na melhoria da intensidade da dor a curto e médio prazo do que um programa de exercício aquático isolado. Apesar de serem necessárias mais investigações sobre este tema, este estudo demonstra que a EBN pode otimizar os resultados quando associada a outras intervenções ativas como o exercício aquático.----------------ABSTRACT: Introduction and Objectives: Exercise is one of the most used modalities in the treatment of Chronic Low Back Pain (CLBP) but also the most recommended in current literature. Although it’s effective, exercise does not seem to respond to the cognitive and behavioural characteristics identified in this population. Thus, it is recommended to be assisted by education in order to minimize the influence of variables on the results such as the fear of movement. However, the real impact on the results of an educational program when added to an exercise program is not known. The aim of this study was to investigate the effects of a program of aquatic exercise and neurophysiology pain education (experimental group) compared to aquatic exercise program alone (control group), on the outcomes of pain intensity, functional disability and fear of movement in individuals with CLBP. Methodology: Sixty two individuals with CLBP were randomly distributed in the experimental group (n = 30) and in the control group (n = 32). Participants in both groups performed a 6-week program consisting of 12 sessions of aquatic exercise. In the case of the experimental group two sessions of neurophysiology pain education (NPE) were performed before the aquatic exercise program. The primary outcomes were pain intensity (Visual Analogue Scale) and functional disability (Quebec Back Pain Disability Scale). Secondarily, the fear of movement through the Tampa Scale of Kinesiophobia was assessed. Participants were assessed before the intervention, three weeks after the start of the aquatic exercise program, at the end of the intervention and 3 months after the end of the intervention. Results: Significant improvements were found at the end of the intervention in both groups in what intensity of pain and functional disability were concerned. After 3 months, only the experimental group showed significant improvements in the primary outcomes. Comparing both groups, the results favoured to the experimental group for intensity of pain scores after the intervention (p = 0.032) and after 3 months (p = 0.007). The functional disability and fear of movement had no significant differences between groups at any time. In addition, the measures of clinical relevance used (size effect; relative risk; number needed to treat) favoured the experimental group. Conclusions: The results show that a program of aquatic exercise and NPE were more effective in improving pain intensity at a short and medium term than an aquatic exercise program alone. Although more research on this topic is needed, this study demonstrates that the NPE can optimize results when combined with other active interventions such as aquatic exercise.

Arguição da dissertação de doutoramento do licenciado Tiago José Pires Duarte - "A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento"

Separata da revista THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano VII - Nº 12, 2006

Implementação da Equipa de Emergência Médica Intra-hospitalar nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde : análise de custo-efetividade perante a incidência da paragem cárdio-respiratória intra-hospitalar

RESUMO - Introdução: No âmbito das emergências intra-hospitalares investigou-se a hipótese da presença da Equipa Emergência Médica Intra-hospitalar (EEMI) (DGS, 2010) num Centro Hospitalar (CH), contribuir para a redução do número de mortos por Paragem Cárdiorespiratória (PCR) intra-hospitalar, quando comparado com outro CH dotado de uma equipa tradicional de resposta à PCR. Metodologia: Tratou-se de um estudo observacional, retrospetivo (2010 a 2014), com base nos dados do Grupo de Diagnóstico Homogéneo (GDH), analisado numa perspetiva de custo-efetividade no impacto sobre incidência de PCR e taxa de mortalidade. Resultados: Observou-se que o CH com EEMI apresentou uma Redução Risco Absoluto (RRA) de 9,01% de morte por PCR. A taxa de mortalidade calculada foi de 2,82 casos por 1000 episódios de internamento em que a incidência de PCR foi de 28,24 casos por cada 10 000 habitantes, duas vezes menor que CH em comparação. Quando introduzidas manobras de Ressuscitação Cárdiopulmonar (RCP), o mesmo CH teve um maior número de PCR revertidas, com uma taxa de mortalidade 2 vezes menor que o CH sem EEMI. Conclusão: Resultados demonstraram que os dois CH apresentaram riscos diferentes, em que a probabilidade do doente hospitalizado de morrer após ocorrência de PCR foi menor no grupo exposto à EEMI, com OR = 0,496 [IC 95% (0,372 a 0,662)] para dados populacionais (p = 0,0013), e OR = 0,618 [IC 95% (0,298 a 1,281)] para dados individuais, (p = 0,194). Face a melhores resultados em Saúde, considerou-se a implementação da EEMI, uma medida custo-efetiva, uma vez que o principal requisito traduz-se por reorganização das equipas tradicionais para uma vertente de prevenção da PCR.