O contrato de Project Finance

Currently, Angola portrays a notorious economic growth and due to recent innovative legislations, it has become the major investment attracting pole, especially in Sub-Saharan Africa, having, thus, an extraordinary potentiality for a rapid and sustainable development, likely to place her in outstanding positions in the world economic ranking. Yet, such economic growth entails demanding levels of intensive investment in infrastructure, what has been reported of the Angolan Government to be unable to respond to, save if recurring to very high index of external debt, poisoning, in this way, the future budgeting of the country. Due to these infrastructure investment shortages, the cost of production remains highly onerous and the cost of life extremely unaffordable. On this account, the current study disserts about the contract of Project Finance; an alternative finance resource given as a viable solution for the private financing of infrastructure, aiming to demonstrate that such contractual figure, likewise the experience of several emerging economies and others, is a contract bid framework to take into account in today’s world. It refers to a financing technique – through which the Government may satisfy a common need (for example, the construction of a public domain or public servicing), without having to pay neither offer any collateral – based on a complex legal-financial engineering, arranged throughout a coalition of typical and atypical agreements, whereby it is mandatory to look back at the basic concepts of corporate law. More than just a simple financial study, the dissertation at stake analyses the nature and legal framework of Project Finance, which is a legally atypical and innominate contract, concluding that there is a relevant need for regulating and devoting a special legal regime in the Angolan jurisdiction for this promising legal form in the contemporary corporate finance world.

Para a consideração de um plano de criação poética na obra de Mário Cesariny

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia, área de especialização em Estética.

O regime dialógico na obra de João César Monteiro: matérias e conteúdos de uma prática subversiva

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação - Comunicação e Linguagem

Subversão e paródia na obra de Mário de Carvalho

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutora em Estudos Portugueses, Especialidade de Estudos de Literatura

Alcácer-Quibir. Uma obra têxtil de Paula Rego na década de 1960

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História de Arte Contemporânea

As constantes de Orpheu na obra de Côrtes-Rodrigues

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses/ Estudos de Literatura

Ourém e Porto de Mós. A obra mecenática de D. Afonso, 4.º conde de Ourém

o trabalho nomográfico desenvolvido por Alexandra Leal Barradas, centrado no mecenatismo do 4.° conde de Ourem, e, de alguma forma, pioneiro na sua área, vindo preencher uma enorme lacuna no âmbito destes estudo s de Historia da Arte. Torna-se imperioso, em meu entender; avançar paulatinamente nestes domínios, explorando com segurança estes promissores campos de investigação. Este, afinal, 0 caso do presente livro, uma monografia resultante da dissertação de Mestrado em História da Arte apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Em boa hora, a autora aceitou a sugestão e 0 desafio que lhe lancei.

Contrato de mediação: estudo das prestações principais

Dissertação de Doutoramento em Direito Privado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Setembro de 2013

Caricatura e retrato na obra de arte de Amadeo de Souza-Cardoso: o problema da representação no modernismo

Este trabalho de projeto pretende definir um conjunto de questões relacionadas com a pesquisa sobre as propostas figurativas na produção do modernismo e das vanguardas, tentando encontrar uma linha orientadora que permita ajudar a compreender a representação modernista, na obra de Amadeo de Souza-Cardoso. Tendo em conta que a arte moderna se afasta da figuração completando o caminho da simplificação, divisão e distorção até à abstração, não parece fazer sentido a existência da figura nas representações modernistas, no entanto ela continua a existir através da construção de retratos. Isto parece levantar um problema no que diz respeito à representação no modernismo. Ao longo deste trabalho de projeto procuro definir um percurso de encontros e distanciamentos que visam contribuir para a discussão desta questão, centrando-me nas pesquisas portuguesas e mais especificamente na obra de um dos artistas portugueses que marcou o movimento modernista – Amadeo de Souza-Cardoso. Este artista percorreu o caminho da figuração através da caricatura e do retrato, o que gera uma problemática já que tendo seguido todas as linhas de vanguarda do seu tempo e tendo-se servido de todas as influências com as quais tomou contacto, o artista continuou a povoar as suas composições de figuras e manteve o tema do retrato. A recolha e análise das caricaturas e dos retratos de Amadeo que apresento poderão esclarecer o relacionamento entre estes e demonstrar também a nova perspetiva de representação figurativa no modernismo, cuja obra deste artista é um grande exemplo.

A Obra de Arte como Verdade Poética

Tomando como referência o texto A Origem da Obra de Arte de Heidegger, o objectivo desta dissertação é a análise da questão da obra de arte como verdade poética. Considerando a experiência do conhecimento como a origem da criação, por via do que o mundo revela, e considerando tanto a produção artística como outras formas de produção pela mão do homem enquanto atitudes de apresentação da verdade encontrada, ela reflecte acerca daquilo que a obra de arte tem e que a distingue das demais criações do homem

A Obra “Faça-você-mesmo”: Estética da Participação nas Artes Digitais

A presente dissertação de doutoramento propõe-se a analisar criticamente a noção de obra de arte participativa, traduzida pela designação de obra “faça-você- -mesmo”, que apela à participação ativa e ao agenciamento do público que se tornam parte integrante do processo criativo engendrado pela obra. A nossa reflexão sobre a obra “faça-você-mesmo” insere-se no contexto da “cultura da participação” e da expansão dos media sociais e tem como principal objeto de estudo a obra participativa nas artes digitais. Esta tese postula uma análise das práticas participativas nas artes digitais à luz de uma genealogia artística e crítica que atravessa o século XX e é marcada pela experimentação com a ativação do público e a abertura da obra, traduzindo-se numa instabilização de limites entre arte, quotidiano e sociedade. A nossa abordagem metodológica enraíza-se numa tradição de pensamento crítico e interdisciplinar próprio das humanidades sendo que recorremos à articulação entre teoria crítica e análise de casos concretos. Assim, de modo a compreender a experiência do público com a obra participativa, elaborámos um conjunto de conceitos que nos permitem conceber uma estética da participação nas artes digitais. Paralelamente, de forma a conhecermos o universo temático das práticas participativas nas artes digitais, criámos uma proposta de três linhas temáticas no âmbito das quais analisámos múltiplas obras concretas, colocando-as em relação com os seus contextos sociais, culturais e políticos. As obras “faça-você-mesmo”, descritas nesta dissertação, tendem a situar-se numa posição intermédia entre os dois extremos das práticas artísticas autónomas “auto- -reflexivas” e dos projetos artísticos comunitários, que visam facilitar discussões e sugerir soluções para problemas concretos. Algumas das obras participativas discutidas neste estudo possuem caraterísticas em comum com a atitude “faça-você-mesmo” preconizada por determinadas formas de ativismo político, nomeadamente, a organização não-hierárquica, a autonomia e a participação direta dos voluntários. Ao convocar a participação do público, a obra “faça-você-mesmo” constitui-se como um projeto dialógico de experimentação criativa que se pode articular com uma dimensão política. Porém, este estudo salienta que a obra de arte participativa deve ser vista à luz de uma tensão entre disrupção e incorporação, liberdade e controlo que carateriza a dinâmica das redes digitais e do capitalismo contemporâneo. A presente dissertação propõe de modo fundamentado três linhas de investigação futura. Primeiramente, a exploração do campo das práticas curatoriais e museológicas em ambientes participativos. Seguidamente, a análise do modo como o campo da arte contemporânea e a condição do artista vão evoluir sob a influência do acesso generalizado aos meios de produção e distribuição artística nomeadamente através da World Wide Web. Por fim, o estudo dos novos regimes de interação e expressividade das imagens nas redes digitais.

Acerca da Obra-de-Arte

A dissertação é sobre a obra-de-arte. Com vista ao bom esclarecimento do que está aí em causa, o termo é tomado em exclusividade. A indagação constitui-se em três capítulos mais introdução e conclusão. Na introdução consideram-se algumas questões de terminologia e linguagem. No primeiro capítulo faz-se o enquadramento do que se consideram os pontos decisivos na transformação do pensamento sobre a obra-de-arte ao longo das várias épocas. No segundo capítulo trata-se da ontologia, dos modos da definição de obra-de-arte. No último capítulo são as questões da relação com a obra-de-arte que constituem o assunto. A conclusão sintetiza a posição teórica que resulta da indagação realizada e aponta a necessidade de um aprofundamento, à luz da antropologia filosófica, da relação entre a poética e a auto-formação do homem.

Contrato de abertura de crédito bancário

La recherche que nous avons mené à bien avait pour but, dans un premier temps de comprendre la notion de contrat, ses caractéristiques, fonctions et les garanties qui en peuvent être fournies. Nous invoquerons le contenu du contrat, c'est à dire, les effets de celui-ci en essayant de montrer les droits et obligations auxquels les parties seront liées. Bien qu'étant un contrat assez requérant dans la pratique bancaire, celui-ci n'a pas encore attiré l'attention du législateur de façon à établir un régime qui pourrait lui être appliqué au lieu de s'appuyer sur d'autres contrats lui étant similaires. Nous proposons l'analyse de la cessation du contrat, en se concentrant sur les moyens de la dissolution, survenue suite à la conclusion de l'accord comme la plainte, l'abrogation, l'expiration et la résolution du contrat, en laissant de côté la dissolution du contrat pour des raisons survenues avant la conclusion du contrat, comme la nullité et l'annulation.