30 resultados para Elites jurídicas

em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal


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Este artigo surge na seqüência de uma pesquisa'^ que tem como preocupação a análise da modemização da sociedade portuguesa, através do estudo da discriminação do sexo na participação nos órgãos de poder. Representando as mulheres mais de cinqüenta por cento da população portuguesa e tendo actualmente uma prevalência maioritária nas universidades, pretende-se, em lálüma instância, compreender quais os factores sociais e culturais que dificultam que tal proporção - entre homens e mulheres - se verifique na liderança dos centros de poder político e econômico e os que explicam os poucos casos de sucesso. Numa primeira abordagem do problema, ê possível constatar que há um claro défice de participação feminina nestes domínios. Todavia, para que se possa iniciar a constmção de um conhecimento rigoroso sobre o fenômeno, é necessário saber mais. Nomeadamente, qual a extensão e estrutura do fenômeno nos campos político e econômico? Qual a sua evolução ao longo das três décadas? Quais as diferenças que existem entre a área econômica e a política? Só depois de respondermos a estas questões estaremos seriamente habilitados a, de um modo cientificamente rigoroso, procurar as variáveis econômicas, políticas, sociais e culturais que permitiram tais dinâmicas. Este artigo centra-se na análise quantitativa de parte dos resultados referentes à primeira etapa da pesquisa. A segunda etapa, em curso, permitirá uma abordagem sociológica mais fina, e qualitativa, sobre a importância dos papéis sociais de gênero e será objecto de novo texto no futuro. De algum modo, e utilizando a metáfora da floresta, o primeiro passo consiste na obtenção de indicadores sobre a sua dimensão e possíveis conjuntos que a estruturam; só em seguida se procurará analisar as particularidades de certos tipos de árvores e o modo como elas se desenvolveram. Os dados recolhidos apenas fazem uma separação entre homens e mulheres e, conhecendo bem a problemática teórica sobre a diferenciação de sexo e de gênero, o artigo centrar-se-á somente sobre a primeira dimensão do fenômeno. Todavia, procurar-se-á identificar pistas de reflexão sobre os papéis de gênero subjacentes à participação de homens e mulheres nos lugares de decisão.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política/Elites e Pensamento Político

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Elaborada no âmbito do Mestrado em Jornalismo, esta dissertação procura a relação entre o jornalismo de proximidade e as elites locais na imprensa dos concelhos de Alcobaça e da Nazaré, através de uma reflexão sobre o papel, as potencialidades, as fragilidades e os compromissos do jornalismo regional. Partindo de uma base teórica para uma análise de conteúdo, este trabalho expõe, de um modo geral, a influência das elites, maioritariamente económicas e políticas, nos conteúdos noticiosos produzidos pelas três publicações em estudo

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“One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied” – such is the longstanding thesis of António Manuel Hespanha. I argue that Hespanha’s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts – more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chardó origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo – a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provisionários (from provisão, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provisionários were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provisionários, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.

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Dissertação de Mestrado em História, àrea de especialização em História Contemporânea

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Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História e Teoria das Ideias, especialidade Pensamento, Cultura e Política

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

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The aim of this article is to examine the composition and patterns of recruitment of the ministries’directors-general, as well as to assess the interconnections between bureaucracy and politics, from the beginnings of Regeneração (1851) until the breakdown of Monarchy (1910). The post of director-general was considered one of “political trust”, that might be filled by individuals from outside the civil service, and the selection and de-selection of officeholders depended exclusively on the ministers’ will. Nonetheless, most directors-general were experienced bureaucrats, boasting a steady career as civil servants, and remained in office for long terms, regardless of ministerial discontinuities. In other words, High Administration became relatively immune to party-driven politics. Due to their professional background and lengthy tenure, directors-general were usually highly skilled specialists, combining technical expertise and practical knowledge of the wheels of state bureaucracy. Hence, they were often influential actors in policy-making, playing an active (and sometimes decisive) part behind the scenes, in both designing and implementing government policies. As regards their social profile, directors-general formed a cohesive and homogeneous elite group: being predominantly drawn from urban middle class milieus, highly educated, and appointed to office in their forties.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

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O presente estudo analisa as reformas implementadas pela Coroa portuguesa no Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase para o que ocorreu na capitania de Pernambuco durante a chamada «época pombalina» e no reinado de D. Maria I. De entre elas, realçamos a criação e a actividade da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba - por considerarmos que foi a principal medida pombalina para aquela parte do império -, e o seu significado político e económico nas relações entre governadores e elites, bem como, com os dois principais órgãos da administração central para o «governo das conquistas»: o Conselho Ultramarino e a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar. As principais preocupações dos vassalos na época da instituição pombalina também foram analisadas e percebeu-se que, na comunicação directa com a Coroa, os vassalos recuperavam discursos antigos que evocavam a relação pactuada que os unia ao rei. Para além da negociação de conflitos, da preocupação com o comércio colonial e da expansão da agricultura - temáticas frequentes na correspondência entre o governo regional e as instituições do poder central -, demos destaque à comunicação política entre Pernambuco e Lisboa, com a finalidade de perceber os circuitos da informação entre os dois lados do Atlântico, os discursos e as medidas - políticas, económicas e de defesa do império -, que emanavam das entidades do poder central para o governo da capitania. Também para compreender se as ordens procedidas do centro político foram ou não cumpridas no último quartel de Setecentos e início do século XIX.

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As eleições europeias de 2014 para o Parlamento Europeu viram mais uma redução na afluência de eleitores, uma tendência contínua desde a primeira eleição direta em 1979 que sublinha a incapacidade da União Europeia para captar o interesse dos seus cidadãos.Desde a sua fundação, o projecto europeu foi adaptado para atender às necessidades das elites europeias e vários grupos de interesse, mas tem lutado para comunicar as suas ambições e sucessos para o público em geral. Este relatórioprimeiramente examina o desenvolvimento das políticas de comunicação e de informação da União Europeia ao longo dos anos e alguns dos sinais do défice de comunicação entre a União Europeia e os seus cidadãos.Em seguida, o relatório vai apresentar o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, um dos intermediários da União Europeia em Portugal, onde eu realizei o meu estágio e cujos objetivos são divulgar informação sobre as políticas, iniciativas e informações gerais provenientes da sede europeia.Depois vou apresentar as tarefas que eu tinha de completar durante a duração do meu estágio e as observações que conlui.