A Capitania-mor do Mar da Índia : 1502-1564

A presente dissertação pretende compreender as origens e a actividade associada à capitania-mor do mar da Índia, considerado o segundo cargo mais relevante da estrutura político-militar do Estado Português da Índia, desde 1502 a 1564. Este cargo, transferido do reino para a Índia, ainda nos primórdios da presença portuguesa, em 1502, visou assegurar os interesses da Coroa na Ásia. Após a nomeação do primeiro vice-rei para a Índia, D. Francisco de Almeida, em 1505, este ofício foi desde logo disputado e requerido pelos governadores subsequentes. Na maioria das vezes era-lhes concedida a possibilidade de indicarem ao soberano quem pretendiam ao seu lado, para os auxiliar na realização do plano de expansão gizado pela Coroa. No entanto, ao monarca assistia a palavra final. Procuramos saber quem foram os oficiais que ocuparam a capitania e compreender que espaço era esse “Mar da Índia”. Considerado o controlo do mar como a base da afirmação e alargamento da presença portuguesa na Ásia, de acordo com os planos de expansão de D. Manuel I e D. João III, é relevante percebermos qual foi a área de autoridade desta capitania. Se o espaço é relevante, também as embarcações o são, por isso, tentamos perceber que tipos de embarcações faziam parte das armadas associadas a este ofício. Após o entendimento sobre o espaço e as embarcações, foi relevante percebermos os critérios da nomeação e as funções inerentes, as quais eram, sobretudo, do foro político-militar. Todavia, os poderes outorgados à capitania, de natureza marítima, foram por vezes alargados às praças portuguesas do Estado da Índia. Percepcionar de que forma e para que fins essa autoridade se ampliou também foi motivo de discussão. Compreender o estatuto social e o impacto do cargo nas trajectórias individuais, foram aspectos que foram tidos em linha de conta ao longo do nosso estudo. Tentamos igualmente avançar com hipóteses explicativas sobre o fim deste cargo. Com este estudo pretendemos compreender como a capitania-mor do mar da Índia fez parte do funcionamento da cúpula político-militar do Estado Português da Índia, ao longo de mais de meio século, como elemento estabilizador. Constatamos que o capitão-mor do mar também foi usado pelo rei, com o intuito de controlar o governador em funções.

A conquista de Arzila pelos Portugueses : 1471

Em 1471 D. Afonso V (1432-1481), rei de Portugal, decidiu voltar ao Norte de África para dar continuidade à política de expansão africana da Coroa. O alvo escolhido foi Arzila e, em Agosto de 1471, a vila foi conquistada por uma hoste portuguesa que contou com 23.000 homens de combate. Pouco estudada pela historiografia, a conquista de Arzila é meritória de um lugar de destaque fruto da sua singularidade. Foi uma campanha meticulosamente planeada que incluiu a compra de toneladas de mantimentos e armas e o recrutamento da maior hoste até então levantada em Portugal. As consequências da queda de Arzila perduraram no tempo: Tânger foi abandonada dias depois e o tratado de tréguas assinado com o sultanato de Fez consolidou presença portuguesa na região, tendo esta permanecido imperturbável até ao início do século XVI, e permitiu a D. Afonso V abandonar de vez os campos de batalha norte-africanos e dar azo às suas ambições castelhanas. O presente estudo insere-se numa lacuna historiográfica face à pouca atenção que a conquista de Arzila granjeou, até ao momento, por parte dos historiadores portugueses. Assim sendo, é estudada não apenas a conquista de Arzila, enquanto acontecimento limitado ao mês de Agosto de 1471, mas também todos os preparativos que foram levados a cabo para permitirem o sucesso da campanha, bem como as consequências da queda de Arzila, mais prolongadas no tempo. Esse estudo é escorado não só nos relatos cronísticos mas também noutras fontes de tipo narrativo e na documentação de chancelaria. É através do cruzamento das várias fontes que é possível detectar e corrigir determinadas lacunas dos cronistas e dos historiadores que os seguiram.