32 resultados para Conselho de Defesa Sul-americano (CDS)

em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal


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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

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Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto é, problemas altamente resistentes a uma solução, como por exemplo, a toxicodependência, a deficiência, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. As abordagens utilizadas no século passado não são adequadas à resolução destes problemas, que necessitam de soluções inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenómenos estão fora do controlo do sector da saúde. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da saúde são influenciados por políticas fora da exclusiva jurisdição do sector da saúde (Wismar, et al. 2006), é necessário desenvolver uma acção coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementação de estratégias que conduzam à obtenção de ganhos em saúde para a população. A presente investigação reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em saúde e identifica este potencial em políticas extra-sector da saúde. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforçar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde, durante o período de Março de 2005 a Outubro de 2009. Traçou-se como objectivos específicos: identificar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministérios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministério da Saúde, formal e previsto na legislação, na implementação de estratégias de potenciais ganhos em saúde. Material e Métodos: Para a concretização deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso único e incorporado, ou seja, com múltiplas unidades de análise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos através de documentos e de informadores chave. As técnicas de recolha de dados utilizadas foram a análise documental e entrevistas de consulta, sendo a técnica de análise de dados a análise de conteúdo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratégias de potenciais ganhos em saúde. Relativamente à articulação observou-se que o Ministério da Saúde (MS) tem uma articulação mais evidente com o Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna. Não foi verificada uma articulação entre o MS e o Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Defesa Nacional. É ainda descrito o papel do MS na implementação de tais estratégias. Conclusões: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigações nesta área. Foram realizados esforços no sentido de implementar a saúde em todas as políticas em Portugal, no entanto, é essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretização e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de acção. Palavras-chave: política pública saudável, determinantes sociais da saúde, avaliação de impacto em saúde, intersectorialidade e potenciais ganhos em saúde.

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Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Estudos Europeus

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia – Especialização em Conhecimento, Educação e Sociedade

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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Relações Internacionais

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

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Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

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Apenas disponível índice e prefácio da obra

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Regional

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O Brasil tem assumido um protagonismo crescente nas Relações Internacionais, cuja importância aumentou sobremaneira desde a sua consolidação como Potência Emergente no discurso global, sendo beneficiado pela sua aproximação à China. No entanto, continuam a persistir dificuldades no seu enquadramento dentro do conceito, devido aos problemas estruturais que o país tem, como o seu atraso tecnológico, dependência na exportação de bens primários e disparidades sociais. Assim, procurámos discutir o seu enquadramento como Potência, e entender de que maneira a sua aproximação à China foi fundamental para o reconhecimento do seu estatuto como potência. Na América do Sul, o Brasil é reconhecido como Potência Regional, e foi o impulsionador da criação da mais importante organização da região, o Mercosul. Sobretudo nas últimas décadas, a mudança na política externa do país para o multilateralismo tem tido um impacto bastante benéfico para o país, com a diversificação de parcerias, e a participação em fóruns de discussão importantes, como é o exemplo dos BRICs. A nível interno, o país progrediu bastante desde o governo de Luís Inácio Lula da Silva, conseguindo retirar milhões de pessoas da pobreza extrema, expandindo significativamente a classe média. Aliado a estes fatores, o país procura abandonar a sua imagem de país subdesenvolvido e consolidar-se internacionalmente como um poder global. Exemplos importantes e que refletem o novo lugar do Brasil no mundo são a mediação Irão/Turquia, a missão do Haiti, a presidência da OMC e a persecução do lugar permanente no Conselho de Segurança. Por todo o seu potencial, o país é uma Potência Emergente, com capacidades reais de vir a tornar-se num Poder Global.

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O trabalho de Ludwig Wittgenstein é uma das mais constantes referências no percurso de Richard Rorty, cujos escritos, por sua vez, assumem um papel de relevo no âmbito do comentário wittgensteiniano. Apesar de abundarem os textos que contestam a leitura que Rorty faz de Wittgenstein, não há nenhum que, de forma global, vise analisar o modo como se desenrola tal leitura. Na parte I, faremos, pois, o retrato da leitura que Rorty faz de Wittgenstein, recorrendo aos três artigos que o norte-americano escreveu sobre o pensador austríaco: “Keeping Philosophy Pure: an Essay on Wittgenstein”, publicado em 1982, no livro Consequences of Pragmatism – Essays 1972-1980; “Wittgenstein, Heidegger, and the reification of language”, publicado, em 1991, no segundo volume dos Philosophical Papers de Rorty; e “Wittgenstein and the Linguistic Turn”, publicado em 2007, no quarto e último volume dos Philosophical Papers. Na parte II, procuraremos pôr em relevo três implicações democráticas do pensamento de Ludwig Wittgenstein, as quais, apesar de não mencionadas por Rorty, não só são compatíveis com o seu pragmatismo como, sobretudo, estabelecem uma conexão que Rorty não fez: aquela que liga o Rorty leitor de Wittgenstein ao Rorty que reflecte sobre os fundamentos da democracia. A defesa da democracia e a leitura de Wittgenstein surgem separadas no pensamento de Rorty; a sugestão que permeia a parte II é que teria sido mais frutífero, para Rorty e de acordo com os seus próprios parâmetros, estabelecer uma conexão entre o trabalho de Wittgenstein e a reflexão acerca da democracia. Argumenta-se que a pertinência de tal conexão permite concluir que Rorty rejeitou precipitadamente os termos terapia, metafísica e humanidade, na medida em que os mesmos, desde que entendidos num determinado sentido, são úteis para pensar a democracia como exigindo uma certa terapia, como o sistema que privilegia uma pluralidade de metafísicas ou como o modo de convívio no qual a humanidade consiste num espaço relacional de intercâmbio linguístico.

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O presente estudo analisa as reformas implementadas pela Coroa portuguesa no Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase para o que ocorreu na capitania de Pernambuco durante a chamada «época pombalina» e no reinado de D. Maria I. De entre elas, realçamos a criação e a actividade da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba - por considerarmos que foi a principal medida pombalina para aquela parte do império -, e o seu significado político e económico nas relações entre governadores e elites, bem como, com os dois principais órgãos da administração central para o «governo das conquistas»: o Conselho Ultramarino e a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar. As principais preocupações dos vassalos na época da instituição pombalina também foram analisadas e percebeu-se que, na comunicação directa com a Coroa, os vassalos recuperavam discursos antigos que evocavam a relação pactuada que os unia ao rei. Para além da negociação de conflitos, da preocupação com o comércio colonial e da expansão da agricultura - temáticas frequentes na correspondência entre o governo regional e as instituições do poder central -, demos destaque à comunicação política entre Pernambuco e Lisboa, com a finalidade de perceber os circuitos da informação entre os dois lados do Atlântico, os discursos e as medidas - políticas, económicas e de defesa do império -, que emanavam das entidades do poder central para o governo da capitania. Também para compreender se as ordens procedidas do centro político foram ou não cumpridas no último quartel de Setecentos e início do século XIX.