A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

Métodos de avaliação do impacto económico dos eventos adversos em meio hospitalar

RESUMO - O sistema de saúde é constantemente sujeito a pressões sendo as mais relevantes a pressão para o aumento da qualidade e a necessidade de contenção de custos. Os Eventos Adversos (EAs) ocorridos em meio hospitalar constituem um sério problema de qualidade na prestação de cuidados de saúde, com consequências clinicas, sociais, económicas e de imagem, que afectam pacientes, profissionais, organizações e o próprio sistema de saúde. Os custos associados à ocorrência de EAs em meio hospitalar, incrementam significativamente os custos hospitalares, representando cerca de um em cada sete dólares gastos no atendimento dos doentes. Só na última década surgiram estudos com o objectivo principal de avaliar esse impacto em meio hospitalar, subsistindo ainda uma grande indefinição quanto às variáveis e métodos a utilizar. O objectivo principal deste trabalho de projecto foi conhecer e caracterizar as diferentes metodologias utilizadas para avaliação dos custos económicos, nomeadamente dos custos directos, relacionados com a ocorrência de eventos adversos em meio hospitalar. Tendo em atenção as dificuldades referidas, utilizou-se como metodologia a revisão narrativa da literatura, complementada com a realização de uma técnica de grupo nominal. Os resultados obtidos foram os seguintes: i) a metodologia utilizada na maioria dos estudos para determinar a frequência, natureza e consequências dos EAs ocorridos em meio hospitalar, utiliza matrizes de base observacional, analítica, com base em estudos de coorte retrospectivo recorrendo aos critérios definidos pelo Harvard Medical Practice Study; ii) a generalidade dos estudos realizados avaliam os custos directos dos EAs em meio hospitalar, iii) verificou-se a existência de uma grande diversidade de métodos para a determinação dos custos associados aos EAs. A generalidade dos estudos determina esse valor com base na contabilização do número de dias adicionais de internamento, resultantes do EA, valorizados com base em custos médios; iv) o grupo de peritos, propôs como metodologia para a determinação do custo associado a cada EA, a utilização de sistemas de custeio por doente; v) propõe-se o desenvolvimento de uma plataforma informática, que permita o cruzamento da informação disponível no registo clinico electrónico do doente com um sistema automático de identificação de EAs, a desenvolver, e com sistemas de custeio por doente, de modo a valorizar os custos por doente e por tipo de EA. A avaliação dos custos directos associados à ocorrência de EAs em contexto hospitalar, pelo impacto económico e social que tem nos doentes e organizações, será seguramente uma das áreas de estudo e investigação futuras, no sentido de melhorar a eficiência do sistema de saúde e a qualidade e segurança dos cuidados prestados aos doentes.

Framework for the semantic alignment of enterprise’s domain knowledge

Nowadays, the consumption of goods and services on the Internet are increasing in a constant motion. Small and Medium Enterprises (SMEs) mostly from the traditional industry sectors are usually make business in weak and fragile market sectors, where customized products and services prevail. To survive and compete in the actual markets they have to readjust their business strategies by creating new manufacturing processes and establishing new business networks through new technological approaches. In order to compete with big enterprises, these partnerships aim the sharing of resources, knowledge and strategies to boost the sector’s business consolidation through the creation of dynamic manufacturing networks. To facilitate such demand, it is proposed the development of a centralized information system, which allows enterprises to select and create dynamic manufacturing networks that would have the capability to monitor all the manufacturing process, including the assembly, packaging and distribution phases. Even the networking partners that come from the same area have multi and heterogeneous representations of the same knowledge, denoting their own view of the domain. Thus, different conceptual, semantic, and consequently, diverse lexically knowledge representations may occur in the network, causing non-transparent sharing of information and interoperability inconsistencies. The creation of a framework supported by a tool that in a flexible way would enable the identification, classification and resolution of such semantic heterogeneities is required. This tool will support the network in the semantic mapping establishments, to facilitate the various enterprises information systems integration.

Caracterização dos beneficiários do Programa De volta para casa de Belo Horizonte/MG/Brasil quanto à autonomia e comportamento social

RESUMO: INTRODUÇÃO E OBJETIVOS: Trata-se de estudo transversal descritivo, em etapa única, cujo objetivo foi traçar o perfil dos beneficiários do Programa De volta para casa (PVC), munícipes de Belo Horizonte / Minas Gerais / Brasil, quanto ás habilidades de vida independente (autonomia) e comportamento social. MÉTODO: O universo inicial de beneficiários era de 210, em julho de 2013, data de aprovação do protocolo. Por questões operacionais, o público-alvo considerado e estudado foi de 121 beneficiários. Foram utilizados como instrumentos as escalas Independent Living Skills Survey (ILSS) e Social Behavior Scale (SBS). Foi feita a análise estatística dos dados e os resultados foram analisados à luz do paradigma emergente de produção social da saúde. RESULTADOS: Considerando o total válido estudado de 121 beneficiários, os resultados revelaram que 82,4% apresentam diagnóstico de esquizofrenia e 62% eram do sexo masculino. Apresentaram média de idade de 57,9 anos e tempo médio de internação psiquiátrica antes de inserção no programa de 30,9 anos. Quanto à autonomia, os resultados da ILSS revelaram uma média global de 1,6 sendo que os melhores índices foram alcançados nos subitens Cuidados pessoais (2,69), Alimentação (2,53), Saúde (2,07) e os piores índices foram encontrados nos subitens Emprego (0,47), Lazer (0,86) e Preparo e armazenamento de alimentos (0,98). Quanto aos problemas no comportamento social, os resultados da SBS revelaram uma média global de 0,69 sendo que as áreas de maiores dificuldade foram: Rir ou falar sozinho (40,5%), Incoerência da fala (29%), Auto-cuidado precário e Pouca atividade (ambas com 25,6% cada). As áreas de menores dificuldades, ainda quanto à SBS, foram: Idéias suicidas 92,4%), Comportamento sexual inapropriado (7,4%) e Depressão (9,9%). CONCLUSÃO: Concluiu-se que o perfil dos beneficiários do PVC, quanto à autonomia e aos problemas de comportamento social, aponta para médias relativamente baixas. O desafio para o enfrentamento desta questão deverá considerar estratégias múltiplas de ação à luz do paradigma emergente de saúde e da reabilitação psicossocial que priorize o empoderamento e protagonismo do beneficiário. É necessário o desenvolvimento de outros estudos que ampliem o evidenciamento desta clientela no que tange às suas reais necessidades e potencialidades para que se possa efetivar o ajuste necessário para a legitimação do programa enquanto ação efetivo-eficaz de promoção de saúde.-------------ABSTRACT: descriptive cross-sectional study in a single stage was conducted to investigate independent living skills and social behavior profile of beneficiaries of Programa De Volta para casa (PVC) who live in Belo Horizonte/Minas Gerais/Brazil. METHODS: The target population included a total of 210 individuals in july 2013, when the study was approved by the ethics committees. Because of operational reasons only 121 individuals were evaluated. Data were collected using the Independent Living Skills Survey (ILSS) and the Social Behavior Scale (SBS). Statistical results were analyzed considering as a reference framework both the emerging paradigm of social health production. RESULTS: Considering a sample of 121 individuals, results revealed that 82.4% were diagnosed with schizophrenia, and 62% were male. The mean age was 57.9 years and the mean stay in the psychiatric hospital prior to PVC was 30.9 years. Independent living skills measured by ILSS revealed a global mean of 1.6, and the best scores were in the following subscales: personal care (2.69), feeding (2.53) and health (2.07). On the other hand, the worst scores were in the following subscales: employment (0.47), leisure (0.86) and food preparation (0.98). Impairment of social functioning measured by SBS revealed a global mean of 0.69, and the best scores were in the following subscales: laughing and talking by itself (40.5%), conversation: incoherence (29%), appearance and personal hygiene (25.6%), and idleness (25.6%). The worst scores were in the following subscales: suicidal ideations (92.4%), improper sexual behavior (7.4%), and depression (9.9%). CONCLUSION: It was concluded that the profile of PVC beneficiaries, regarding their autonomy and their problems of social behavior, points to a relatively low average. The challenge of facing this issue should consider multiple strategies of intervention that prioritizes the empowerment and leadership of the beneficiaries, based on the emerging paradigm of health and psychosocial rehabilitation as a reference framework. The development of other studies that expand the evidencing of this target population with respect to their real needs and capabilities in order to carry out the necessary adjustments for the legitimacy of the program as effective health promotion action is required.

Methodological framework for detection of harmonisation breaking in service environments

As the complexity of markets and the dynamicity of systems evolve, the need for interoperable systems capable of strengthening enterprise communication effectiveness increases. This is particularly significant when it comes to collaborative enterprise networks, like manufacturing supply chains, where several companies work, communicate, and depend on each other, in order to achieve a specific goal. Once interoperability is achieved, that is once all network parties are able to communicate with and understand each other, organisations are able to exchange information along a stable environment that follows agreed laws. However, as markets adapt to new requirements and demands, an evolutionary behaviour is triggered giving space to interoperability problems, thus disrupting the sustainability of interoperability and raising the need to develop monitoring activities capable of detecting and preventing unexpected behaviour. This work seeks to contribute to the development of monitoring techniques for interoperable SOA-based enterprise networks. It focuses on the automatic detection of harmonisation breaking events during real-time communications, and strives to develop and propose a methodological approach to handle these disruptions with minimal or no human intervention, hence providing existing service-based networks with the ability to detect and promptly react to interoperability issues.

Exporting a model of integrated disease management: A cross-case study analysis and application to Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal

Although literature is lacking in the topic of internationalization of services, we manage to apply both the Uppsala model and the Eclectic Theory to the healthcare service. A cross-case study analysis with three international hospitals is done in order to define an internationalization pattern and conditions for a successful process. This is then applied to Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal with the purpose of defining an internationalization strategy to the Association.

Incremental compilation and deployment for OutSystems Platform

OutSystems Platform is used to develop, deploy, and maintain enterprise web an mobile web applications. Applications are developed through a visual domain specific language, in an integrated development environment, and compiled to a standard stack of web technologies. In the platform’s core, there is a compiler and a deployment service that transform the visual model into a running web application. As applications grow, compilation and deployment times increase as well, impacting the developer’s productivity. In the previous model, a full application was the only compilation and deployment unit. When the developer published an application, even if he only changed a very small aspect of it, the application would be fully compiled and deployed. Our goal is to reduce compilation and deployment times for the most common use case, in which the developer performs small changes to an application before compiling and deploying it. We modified the OutSystems Platform to support a new incremental compilation and deployment model that reuses previous computations as much as possible in order to improve performance. In our approach, the full application is broken down into smaller compilation and deployment units, increasing what can be cached and reused. We also observed that this finer model would benefit from a parallel execution model. Hereby, we created a task driven Scheduler that executes compilation and deployment tasks in parallel. Our benchmarks show a substantial improvement of the compilation and deployment process times for the aforementioned development scenario.

A abolição da dupla incriminação no mandado de detenção europeu

This essay presents the European Arrest Warrant and its relationship with the principle of double criminality, which was abolished in 2002 with the new Framework Decision (FD). This instrument was essential to implement the principle of mutual recognition and strengthen the police and judicial cooperation in criminal matters in the newly created space of freedom, security and justice. It was urgent to create mechanisms to combat cross-border crime, that alone States have struggled to counter. An analysis of the FD No 2002/584/JHA is made. The execution of warrants and the non-mandatory and optional grounds of refusal are studied in detail. As it is the implementation issue. The role of mutual recognition in practice is studied as well. The procedure is to introduce the principle of double criminality, to explain the concept and its abolition, warning for the consequences derived from them, related to the principle of legality and fundamental rights. The analysis of the European Arrest Warrant in practice in Portugal and in comparison with other Member States allows the measurement of the consequences from the abolition of dual criminality and the position of States on this measure. With the abolition of double criminality, the cooperation in judicial and criminal matters departs from what was intended by the European Council of Tampere. And without cooperation, fundamental rights of citizens are unprotected, so the states have to adopt measures to remedy the "failures" of the European Law.

DYNAMOD – A dynamic agent based modelling framework for digital businesses

Digital Businesses have become a major driver for economic growth and have seen an explosion of new startups. At the same time, it also includes mature enterprises that have become global giants in a relatively short period of time. Digital Businesses have unique characteristics that make the running and management of a Digital Business much different from traditional offline businesses. Digital businesses respond to online users who are highly interconnected and networked. This enables a rapid flow of word of mouth, at a pace far greater than ever envisioned when dealing with traditional products and services. The relatively low cost of incremental user addition has led to a variety of innovation in pricing of digital products, including various forms of free and freemium pricing models. This thesis explores the unique characteristics and complexities of Digital Businesses and its implications on the design of Digital Business Models and Revenue Models. The thesis proposes an Agent Based Modeling Framework that can be used to develop Simulation Models that simulate the complex dynamics of Digital Businesses and the user interactions between users of a digital product. Such Simulation models can be used for a variety of purposes such as simple forecasting, analysing the impact of market disturbances, analysing the impact of changes in pricing models and optimising the pricing for maximum revenue generation or a balance between growth in usage and revenue generation. These models can be developed for a mature enterprise with a large historical record of user growth rate as well as for early stage enterprises without much historical data. Through three case studies, the thesis demonstrates the applicability of the Framework and its potential applications.

Trading the differences in expectations between the CDS and bond markets

This paper uses the framework developed by Vrugt (2010) to extract the recovery rate and term-structure of risk-neutral default probabilities implied in the cross-section of Portuguese sovereign bonds outstanding between March and August 2011. During this period the expectations on the recovery rate remain firmly anchored around 50 percent while the instantaneous default probability increases steadily from 6 to above 30 percent. These parameters are then used to calculate the fair-value of a 5-year and 10- year CDS contract. A credit-risk-neutral strategy is developed from the difference between the market price of a CDS of the same tenors and the fair-value calculated, yielding a sharpe ratio of 3.2

Knowledge management framework based on brain models and human physiology

The life of humans and most living beings depend on sensation and perception for the best assessment of the surrounding world. Sensorial organs acquire a variety of stimuli that are interpreted and integrated in our brain for immediate use or stored in memory for later recall. Among the reasoning aspects, a person has to decide what to do with available information. Emotions are classifiers of collected information, assigning a personal meaning to objects, events and individuals, making part of our own identity. Emotions play a decisive role in cognitive processes as reasoning, decision and memory by assigning relevance to collected information. The access to pervasive computing devices, empowered by the ability to sense and perceive the world, provides new forms of acquiring and integrating information. But prior to data assessment on its usefulness, systems must capture and ensure that data is properly managed for diverse possible goals. Portable and wearable devices are now able to gather and store information, from the environment and from our body, using cloud based services and Internet connections. Systems limitations in handling sensorial data, compared with our sensorial capabilities constitute an identified problem. Another problem is the lack of interoperability between humans and devices, as they do not properly understand human’s emotional states and human needs. Addressing those problems is a motivation for the present research work. The mission hereby assumed is to include sensorial and physiological data into a Framework that will be able to manage collected data towards human cognitive functions, supported by a new data model. By learning from selected human functional and behavioural models and reasoning over collected data, the Framework aims at providing evaluation on a person’s emotional state, for empowering human centric applications, along with the capability of storing episodic information on a person’s life with physiologic indicators on emotional states to be used by new generation applications.

Strategic design of There App’s business model: From product to multi-sided platform

The following work project illustrates the strategic issues There App, a mobile application, faces regarding the opportunity to expand from its current state as a product to a multisided platform. Initially, a market analysis is performed to identify the ideal customer groups to be integrated in the platform. Strategic design issues are then discussed on how to best match its value proposition with the identified market opportunity. Suggestions on how the company should organize its resources and operational processes to best deliver on its value proposition complete the work.

Assessing performance drivers in cross-border M&A

This research is an investigation on the deal-specific factors impacting long-term performance of cross-border M&A and on the nature of such relations. The analysis is conducted on a sample of 187 cross-border deals completed within the pharmaceutical and biotech industries by Western European bidders between 2000 and 2009. Findings suggest that post-deal variation in gross profit improves when bidders diversify in other businesses, when assets are purchased instead of equity, and when stock is used as deal currency. Furthermore, the method of payment is found to moderate the effects geographical distance has on deal outcomes.

IAS/IFRS mandatory adoption and cross-border M&A

This study investigates the effect of the mandatory implementation of IAS/IFRS on cross-border M&A activity. I test the hypothesis that the improvement in the comparability of financial statements among the adopting countries facilitates crossborder transactions. According to the expectations, I find support for enhanced crossborder M&As following the mandatory adoption of IFRS due to a likely increase in the comparability of financial reports. Additionally, listed targets from IFRS adopting countries do experience stronger positive influence on foreign M&A transactions than unlisted target from adopting countries and listed targets from IFRS non-adopting countries.

Cross sectional default probabilities in european corporate bonds

This study attempts to identify basis-trading opportunities in the European banking sector by comparing two different measures for the market’s assessment of risk: market-observed CDS spreads and model-implied Z-spreads. Using a sample of 10 banks, over a period of 3 years following the European banking crisis, it can be concluded that there were arbitrage opportunities in the sector, as evidenced by the derived negative bases.