Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

A videovigilância no local de trabalho

The emergence of new technologies has introduced significant changes in the citizens life’s. There is a constant evolution of technological means and profound impact of their use in the habits of life of the human being. These new technological media are important tools in labor relations. The working and businesses worlds are increasingly turning to these new technologies, so that the use of video surveillance in the workplace is nowadays common. New technologies in general and the use of video surveillance in workplace in particular are providing ways to allow control of the work performance that are desired by most employers. However, the collection of images in the workplace often collides with the fundamental rights and freedoms of workers, in particular, with the right to privacy. The subject concerns the question of investigating is whether the images collected in workplace can be used as evidence in disciplinary proceedings. In fact, this issue is controversial. Doctrine and jurisprudence defend, at least, two responses for the same question. Those who understand that the evidence may be admitted for not violate any right of the worker, and others who argue that the evidence should not be admitted in disciplinary office. In the Portuguese legal system, there is, even, a new intermediate theory that begins to be defended, that only on certain occasions the evidence may be admitted. The solution to this problem involves the study of employment law and data video surveillance processing. Analysis of workers fundamental rights is fundamental to come to a grounded conclusion.

Inventário da obra O Medo complementado com Luminoso Afogado do escritor Al Berto

O presente relatório tem como objectivo descrever o trabalho desenvolvido na Biblioteca Nacional de Portugal, concretamente no Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea (ACPC), no sentido da conclusão do Mestrado de Edição de Texto ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio foi acompanhado pela Drª. Fátima Lopes, responsável pelo ACPC, e realizou-se na Sala de Leitura de Reservados. No encontro anterior ao início do estágio, foi proposto pela mesma realizar o Inventário de um autor português contemporâneo e facultada a lista de «Elenco dos Acervos Existentes em setembro de 2014», para seleccionar o autor. Era importante ter em conta que só podia escolher os autores que tinham como menção na coluna de observação a informação «guia preliminar» e não os que tinham «inventário». O contacto com o espólio d’ O Medo do escritor Al Berto foi imprescindível para a realização do trabalho de inventariação. Surgiu a proposta de complementação ao inventário, a qual tinha como objectivo escolher um texto para observar as várias versões a que o mesmo foi sujeito até à sua publicação, tendo sido seleccionado Luminoso Afogado. O relatório apresenta quatro capítulos. Após a introdução do mesmo, inicia o primeiro capítulo, o qual centra-se na história da instituição onde decorreu o estágio, para além da abordagem da importância da arquivística textual. O segundo capítulo introduz o autor e as obras trabalhadas. No terceiro capítulo é exposto todo o trabalho de descrição, identificação e inventariação e a análise das versões de Luminoso Afogado. Por fim, o quarto capítulo destina-se aos resultados do trabalho efectuado. Procede em seguida com uma Conclusão, a Bibliografia e os anexos com os inventários e exemplos ilustrativos do trabalho desenvolvido.