Perspetivas para um decrescimento sustentável: comparação entre Portugal e Brasil

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Ecológica

Qualidade no Serviço Nacional de Saúde : evolução recente e perspectivas futuras

RESUMO - A qualidade é um pilar fundamental de qualquer sector de actividade. No sector da saúde, a qualidade deixou de ser um factor opcional e tornou-se uma prioridade, uma exigência e um requisito de enorme importância na gestão das organizações de saúde, representando a sua responsabilidade, ética e respeito pelos cidadãos que a elas recorrem. O crescente interesse pelas questões da qualidade segue, ao longo das últimas décadas, uma tendência mundial nos sistemas de saúde, sendo um dos temas mais presentes no debate político e nas estratégias de saúde um pouco por todo o mundo. Porém, as abordagens à qualidade são díspares, reflectindo a sua dinâmica e o pouco consenso nesta área, o que justifica a necessidade de reflectir sobre o tema e de estudar as estratégias actualmente implementadas. Objectivos Este trabalho pretendeu apresentar uma perspectiva integrada e completa da qualidade em saúde em Portugal, contribuindo para o seu entendimento global e reflexão. Teve como finalidade estudar a sua evolução, nomeadamente a nível das políticas, das práticas e dos seus resultados, e conhecer a situação actual da qualidade nas organizações públicas de saúde nacionais, podendo assim contribuir para novas medidas nesta área. Metodologia Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas a oito peritos portugueses na área da qualidade em saúde, seleccionados diante critérios de diversidade profissional, formação de base, tipo de instituição e localização geográfica onde exercem a sua actividade. Para as entrevistas foi elaborado um guião com perguntas sobre vários temas relacionados com a área da qualidade em saúde. As entrevistas foram gravadas e a informação foi transcrita e organizada em categorias através de uma análise de conteúdo. Para o segundo objectivo do estudo, foi construído e proposto um questionário, como projecto para investigações futuras. Resultados e Conclusões Os resultados mostraram que a qualidade é um tema muito valorizado e presente nos quadros da administração de saúde portuguesa. A sua evolução sofreu diversas mudanças, com fases de grande progresso e outras de grande indefinição. No entanto, ficou evidente que a grande divergência de opiniões justifica a necessidade de uma maior discussão e consenso a nível nacional e internacional nesta área. O futuro da qualidade em saúde em Portugal irá depender da capacidade do Departamento da Qualidade na Saúde e das organizações gerirem esta complexa área.

Incidência do cancro do estômago e do pulmão : um estudo espacio-temporal na região sul de Portugal Continental entre 2000-2008

RESUMO - Enquadramento/Objectivos: As doenças oncológicas constituem a segunda causa de morte em Portugal, e têm um profundo impacto psicossocial, não só pela sua elevada incidência e mortalidade mas também pelos enormes custos envolvidos na sua prevenção, tratamento e reabilitação. De acordo com estudos anteriores, existem disparidades geográficas na incidência da doença oncológica. É por isso indispensável caracterizar e analisar as diferentes distribuições espaciais no tempo e no espaço, para controlar a doença e promover a saúde, contribuindo ao mesmo tempo para uma melhor compreensão da etiologia da doença. Este projecto compreende 3 objectivos principais que são: a caracterização de distribuição espacio-temporal do cancro do pulmão e do cancro do estômago, separadamente e em conjunto, na região sul de Portugal Continental (abrangida pelo ROR-Sul) no espaço temporal de 2000 a 2008, procurando identificar potenciais áreas de risco no desenvolvimento destes tumores. Metodologia: Numa primeira fase realizou-se um estudo descritivo das taxas de incidência dos tumores aqui retratados por idades, por sexo, por ano e por distritos. Posteriormente com o objectivo de identificar a presença de áreas de elevada incidência, procedeu-se à análise de clustering espacio-temporal das taxas de incidência ao nível dos concelhos na região do estudo, em 2000-2008. Resultados: Os resultados da análise descritiva revelaram que ambos os tumores são mais incidentes nos homens do que nas mulheres e que estes são igualmente mais incidentes em pessoas com mais de 75 anos. A análise de clustering espacio temporal permitiu verificar a existência um padrão geográfico heterogéneo da incidência de ambos os tumores, da qual resultaram 3 clusters para o cancro do estômago e 2 clusters para o cancro do pulmão (p <0,001). Os clusters do estômago pertencem maioritariamente à região do Alentejo e os clusters do cancro do pulmão à região da grande Lisboa. Conclusões: Os resultados da análise de clustering demonstraram um padrão heterogéneo da distribuição da incidência dos dois cancros na região e período temporal do estudo. As zonas identificadas de elevado risco são diferentes para ambos o tumores. A região que apresenta maior risco para o desenvolvimento do cancro do estômago é o Alentejo e do pulmão é o distrito de Lisboa.

Tuberculose nos imigrantes : análise comparativa entre os biénios 2000-2001 e 2008-2009 das características sóciodemográficas e clínicas dos casos de tuberculose em Portugal Continental

RESUMO - Objectivos: Este estudo pretende caracterizar os casos de Tuberculose notificados em Portugal Continental, em função das suas características sociodemográficas e clínicas, aferir a sua evolução através da comparação dos biénios 2000/2001 e 2008/2009 e a possibilidade de existência de diferenças entre os casos de Tuberculose na população imigrante e não imigrante. Métodos: Foi desenvolvido um estudo descritivo de casos notificados nos biénios 2000/2001 (n= 9182) e 2008/2009 (n= 6087). A fonte de dados foi o Sistema De Vigilância Intrínseco ao Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose (SVIG-TB). Para calcular as incidências foram utilizados os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras referentes à população não imigrante e imigrante residente em Portugal. Foi utilizado o teste do Qui-quadrado e o teste exacto de Fisher para analisar possíveis relações entre variáveis qualitativas. O teste de Mann-Whitney foi utilizado para comparação da distribuição entre variáveis quantitativas nos dois grupos. A odds ratio foi determinada para aferir a força de associação entre as variáveis e a condição de imigrante. Resultados: No biénio 2000/2001, 10,2% dos casos notificados eram de imigrantes e no biénio 2008/2009 aumentou para 13,3%. Relativamente às características sociodemográficas dos pacientes, observaram-se diferenças estatisticamente significativas apenas na idade. Nas características clínicas observaram-se diferenças significativas em algumas patologias associadas, nomeadamente na infecção VIH (p <0,001: OR=1,696).Quanto aos factores de risco, observaram-se diferenças no consumo do tabaco (p <0,001: OR= 0,499) e drogas (p <0,001; OR= 0,582). Relativamente à situação final de tratamento existem diferenças significativas nas categorias em tratamento (p <0,001;OR=0,661), tratamento completo (p <0,001;OR =1,293) e morte (p <0,001; OR=1,806). Conclusões: O número de casos de Tuberculose em Portugal, bem como a taxa de incidência, diminuíram do biénio 2000/2001 para o biénio 2008/2009 em ambos os grupos. Os imigrantes são mais jovens, têm maior risco de infecção VIH e menor risco de patologias crónicas.

A implantação do automóvel em Portugal (1895-1910)

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia

Tecnologias e pessoas mais velhas: Importância do uso e apropriação das novas tecnologias de informação e comunicação para as relações sociais de pessoas mais velhas em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação – Estudo dos Media e do Jornalismo

Planeamento turístico em Portugal : abordagem relacional entre a formação superior em turismo e a efectivação do planeamento a nível local

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Regional

Indicadores para o estudo da segurança energética em Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente - perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Na margem direita do baixo Tejo: paisagem rural e recursos alimentares (Séc. XIV-XV)

Dissertação de Mestrado em História Medieval

O efeito da sociedade tecnológica na rádio difusão: a evolução do significado de rádio como midia e agente condicionante da perspectiva vivencial

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Artes Musicais

Violência doméstica em Portugal: discursos e representações sociais de deputados e governantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

Evolução de genótipos de Streptococcus agalactiae associados a colonização na grávida

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Microbiologia Médica

Profissionais de saúde da Guiné-Bissau em Portugal por detrás do ir e não voltar

Introdução: A migração, apesar de não ser um fenómeno recente entre as profissões de saúde assumiu nos últimos anos proporções significativas, sobretudo em África. Para a GB, a saída dos profissionais de saúde tem um impacto devastador no que concerne o desempenho do sistema de saúde e por conseguinte a saúde das populações. Portugal, pelas ligações histórias e pela proximidade que mantém com a GB, tem sido escolhido pelos profissionais de saúde como o país destino para a emigração. Neste sentido considerou-se importante aprofundar conhecimentos sobre o fenómeno migratório dos profissionais de saúde da GB para Portugal, incluindo as motivações dos profissionais de saúde, a realidade vivida em Portugal e os motivos para o regresso. Objectivos: Caracterizar o fenómeno migratório dos profissionais de saúde guineenses para Portugal, ao longo de todo o processo migratório, desde a decisão de emigrar, à decisão de retorno. Material e métodos: Este estudo teve por base uma abordagem qualitativa, optando-se pela realização de um estudo de caso único, com várias unidades de análise. O caso em estudo foi o fenómeno migratório, tendo como objecto de estudo os profissionais de saúde guineenses nele envolvidos. Utilizaram-se métodos não probabilísticos para a selecção das amostras. Foram realizadas um total de 4 entrevistas semi-estruturadas a profissionais de saúde, 3 grupos focais a enfermeiros e 3 entrevistas a informadores chave na GB. Em Portugal, foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas. Posteriormente, realizou-se a análise de conteúdo e análise exploratória dos dados. Resultados: As condições de trabalho, o acesso a formação, o crescimento e valorização profissionais, assim como, a estabilidade político-militar e melhores condições de vida, são factores essenciais para a motivação e empenho dos profissionais de saúde, e por conseguinte, funcionam como factores impulsionadores da emigração quando não existentes. Enquanto imigrantes, os profissionais médicos e enfermeiros não têm o mesmo percurso em termos de integração profissional. Os enfermeiros recentemente emigrados não obtêm o reconhecimento das suas habilitações ao contrário dos médicos. Contudo, a melhoria das condições de vida é, na generalidade, alcançada. Existe na maioria dos profissionais o desejo de regressar ao país de origem, estando a sua concretização dependente de condições tanto na GB como em Portugal. Conclusão: O fenómeno migratório é algo complexo, com inúmeros factores e em constante evolução, dizendo respeito sobretudo à procura de melhores condições de trabalho e de vida. O presente estudo serviu para identificar alguns destes factores e caracterizar as etapas do processo migratório dos profissionais de saúde da GB para Portugal, desde a decisão de emigrar à decisão de regressar. Deixa também pistas para desafios que se impõem com a migração destes profissionais.

A reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal

Introdução, Objectivos e Finalidade: Os cuidados de saúde primários (CSP) são o primeiro ponto de contacto dos cidadãos com o sistema de saúde. O reforço da qualidade desta primeira e fundamental interface é um dos mais importantes objectivos da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal, abrindo caminho a uma necessária e profunda mudança organizacional. É neste sentido que surgem as unidades funcionais dos centros de saúde como parte integrante do processo de reestruturação e, muito em particular, as Unidades de Saúde Familiar (USF). O presente estudo tem como objectivo geral caracterizar as USF quanto ao seu desenvolvimento organizacional e à opinião e satisfação dos seus profissionais em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Esta caracterização tem como finalidade contribuir para o planeamento da monitorização e do apoio à evolução da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Os objectivos específicos são: medir a satisfação dos profissionais de saúde das USF em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal e à actividade da sua USF; identificar os parâmetros de qualidade da actividade das USF reconhecidos como importantes pelos coordenadores das USF; identificar as necessidades de formação dos profissionais das USF; descrever os instrumentos de apoio à gestão utilizados pelas USF; conhecer a opinião dos coordenadores das USF sobre o processo de contratualização da actividade destas com as Administrações Regionais de Saúde; medir a satisfação dos coordenadores das USF em relação às condições técnicas para a actividade das USF; identificar as áreas prioritárias de mudança na actividade das USF na perspectiva dos seus coordenadores. População e Métodos: O estudo é observacional, descritivo, transversal e censitário. Utilizou-se um questionário semi-estruturado para recolha da informação, aplicado a todos os indivíduos que desempenhavam funções de coordenação de USF em actividade no território de Portugal Continental (N=230, a 8 Fevereiro 2010 [Missão dos Cuidados de Saúde Primários, 2010]). Na análise de resultados foi utilizada estatística descritiva - percentagens e frequências - das variáveis e a análise de conteúdo para os resultados das variáveis medidas por questões de resposta aberta. Foram definidos como parâmetros de caracterização das USF e variáveis deste estudo, as dimensões: qualidade, formação profissional, sistemas de informação e comunicação e aplicações informáticas, articulação com as unidades parceiras (manual de articulação), processo de contratualização, condições técnicas (recursos físicos e humanos) e a satisfação. Tendo em consideração que a caracterização das USF sofre influência das suas condições territoriais, temporais e estruturais, a USF de cada participante foi identificada de acordo com a Administração Regional de Saúde a que pertencem, o tipo de modelo em que opera e o número de anos de actividade.Para este estudo delineou-se uma estratégia de recolha de dados em que foi salvaguardado o anonimato dos dados recolhidos. Neste estudo não existiu qualquer conflito de interesses. Resultados e discussão: A taxa de resposta obtida foi de 59,1% (n=136). Observou-se que a distribuição dos coordenadores de USF respondentes, em relação aos parâmetros Administração Regional de Saúde de pertença da USF e tipo de modelo das USF, é proporcional à distribuição dos coordenadores no universo, dando suporte à generalização das conclusões deste estudo para toda a população em estudo. Conseguiu-se construir um quadro complexo correspondente à caracterização das USF em 2010, como reflexo actual do estado de implementação da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Os parâmetros referentes ao desenvolvimento organizacional das USF mostram que existe preocupação com a área da qualidade da prestação dos cuidados, uma utilização de instrumentos de gestão como manuais de articulação e de boas práticas, estudos de satisfação do cidadão ou de satisfação no trabalho e um reconhecimento de que o processo de contratualização de actividade para a USF actua como um estímulo para trabalhar com maior qualidade. Estes resultados indicam que o processo de mudança que decorre pode estar a corresponder a uma melhoria organizacional dos serviços de saúde. Quanto à satisfação dos profissionais de saúde em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal, pode-se afirmar que os resultados obtidos são positivos e concordantes com um processo de mudança mobilizador dos profissionais (59,8% referem estar satisfeitos ou muito satisfeitos). Estes valores positivos são reforçados com os 83,3% de respostas de satisfação ou muita satisfação dos profissionais das USF em relação ao modo como decorre a actividade da USF, o que tem de ser considerado um sinal de que a componente organizacional das USF pode estar a conseguir garantir um adequado nível de qualidade de funcionamento das unidades. Foram, no entanto, assinaladas várias áreas em que se poderiam registar melhorias para a optimização da actividade das USF: maior autonomia funcional e financeira das USF, maior descentralização de competências das Administrações Regionais de Saúde para os Agrupamentos de Centros de Saúde, melhores sistemas de informação, entre outras. Pode-se assim concluir que a evolução que se pretendia favorecer com a Reforma de 2005 dos CSP em Portugal está, de facto, a acontecer mas, ainda, com ritmos, condições e resultados desiguais.

A Evolução dos Transportes e Acessibilidades e as Transformações na Organização do Território

O Livro consubstancia o resultado do Projecto de Carácter Exploratório "A evolução dos transportes e acessibilidades e as transformações na organização do território”, o qual visou aprofundar o conhecimento sobre os impactes territoriais dos investimentos em infra-estruturas de transporte através da análise da evolução das acessibilidades em Portugal Continental desde a década de 1980 e das suas repercussões em matéria de organização e estruturação do território, com recurso a análises de natureza quantitativa e qualitativa. O Livro encontra-se estruturado em cinco grandes capítulos. O primeiro capítulo, de natureza introdutória, procura elucidar sobre a oportunidade e relevância do projecto, assim como apresentar os objectivos que lhe estão subjacentes. Relativamente ao quadro metodológico adoptado, esta matéria encontra enquadramento no segundo capítulo. No terceiro capítulo, procede-se à revisão da literatura sobre o conceito de acessibilidade, assim como à discussão de um conjunto de indicadores de acessibilidade. O quarto capítulo centra-se na análise de informação quantitativa, mostrando a evolução das redes rodoviária e ferroviária e as melhorias registadas através da análise dos indicadores de acessibilidades. A discussão e considerações finais constam do quinto capítulo.