65 resultados para Disposição Normativa
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energia e Bioenergia
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Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Sistema de E-learning
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Neste artigo discutimos a questão da exposição midiática dos filhos de celebridades do ponto de vista dos seus direitos individuais, bem como das possibilidades e limitações para a visibilidade pública dos direitos das crianças em geral, sob o pano de fundo da ética jornalística. Debatemos a partir de uma perspectiva jurídico e normativa, prestando especial atenção à Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas por um lado e, por outro, numa perspectiva jornalística, analisando os códigos de autorregulação dos jornalistas portugueses e brasileiros. Estas perspectivas serão confrontadas com uma seleção de casos noticiados em Portugal e no Brasil em que filhos de celebridades são o foco central.
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Improdutivo é tudo o que está feito fora do caminho do necessário ou útil. Alusivo à economia, usa-se muitas vezes, para exprimir o inválido, vão, estéril, frustrado, errado. É talvez um termo que qualifica certo fazer ou trabalho em relação ao resultado que pode dar, à forma como é levado a cabo, aos meios que despende. O improdutivo está carregado de um ar pesado, não desejado, em oposição ao seu contrário, o produtivo, desejável, leve, aceitável, fácil de comunicar. O bom do produtivo, o bem feito, prevalece por um reduzido leque de acções, equivalentes ou derivadas umas das outras como: identificar, analisar, diagnosticar, corrigir, quantificar. Ao separarmo-nos da linha de acção produtiva, o que fazemos toma uma diferente tonalidade. É de uma falha que estes apontamentos nascem. A questão base introduzida é a seguinte: uma vez travados ou desacelerados todos os fazeres de natureza produtiva não haverá acesso a algo sem razão, uma natureza vasta e diversa de formas produzidas? O trabalho exposto pretende entregar-se a um fazer, não essencialmente preocupado com a estreiteza da produção. Procura o que advém de um movimento livre, correndo o risco de se ocupar de naturezas obscurecidas da improdutividade, pesando-lhe repetidamente os seus limites, valores, relações, forças, desejos num esforço improdutivo. Os meios de produção e os fins de produção serão alvo de estudo: qual a sua importância, sua medida no espaço e tempo, num fazer que já não tem fim e que está livre, sem restrições, para se relacionar com o seu meio? Entender-se-á aqui meio não só como os instrumentos, a tecnologia por exemplo, mas também o ambiente que nos rodeia - a tonalidade, densidade, clima do que está próximo e à disposição da produção. Se a produção está orientada por valores consequentes do que é o trabalho e do que projecta, o improdutivo altera o valor do tempo, já não alimentado exclusivamente pela projecção dos fins da produção (por expectativas), mas, ao achar-se retido nos seus próprios meios, produzindo sem finalidade, o tempo terá outro valor.
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Com a crescente utilização mundial das novas tecnologias, como o uso de determinadas redes sociais, Facebook, Twitter, MSN, My Space, Blogs, Youtube, Instagram, entre muitos outros programas ao nosso alcance, cresceu também um o problema. A forma como os utilizamos comunicarmos com familiares, amigos e colegas de trabalho no âmbito da nossa esfera privada No entanto, muitas vezes não temos consciência de que aquilo que divulgamos no meio virtual nos pode trazer consequências a nível profissional. Implicações essas, que podem levar mesmo ao despedimento com justa causa, ou seja, sem direito a qualquer tipo de indeminização. Exemplo disso mesmo, é o caso do trabalhador da empresa Esegur que foi despedido, devido a comentários realizados no Facebook, a rede social mais utilizada em Portugal, que colocavam em causa os direitos de personalidade de colegas e superiores hierárquicos. Todavia, para que esta forma de despedimento tão gravosa possa vir a ocorrer temos de ter sempre em mente, o seguinte: - Se fotos, publicações ou comentários publicados causam danos não patrimoniais ou patrimoniais nos direitos da empresa/empregador; -Se a Quebra do elo de Confiança entre o trabalhador e o empregador é tão gravosa que justifique o despedimento; - Se Lesões patrimoniais na esfera da entidade empregadora. Assim, há que ter sempre em conta, se na situação em concreto, o comportamento foi tão grave que destruiu ou abalou de tal modo a confiança da parte do empregador, que justifique sanção tão gravosa. Tendo em conta que naquela situação um trabalhador normal teria tomado uma opção completamente diferente, que não colocaria em causa a relação laboral. Facilmente se compreende que o princípio da proporcionalidade (art.18º CRP) é fundamental apreciação deste tipo de casos. Uma vez que, muitas vezes é bastante difícil aplicar a medida disciplinar, das que o empregador tem á sua disposição (artº328CT), que mais se adequa á gravidade do ato cometido pelo trabalhador, o que nem sempre será o despedimento do trabalhador cujo comportamento resultou nas lesões. O que no âmbito deste trabalho é a divulgação de conteúdos nas redes sociais, claro que uns serão mais graves, que outros.
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O estado actual do saneamento básico na Bolívia e noutros Países em desenvolvimento, por factores que exercem pressões sobre os recursos hídricos, é incompatível entre a oferta existente e a crescente procura de água. Cria-se um desequilíbrio, agravado pela distribuição temporal e espacial, bem como pela degradação acelerada dos meios receptores, devido ao forte crescimento demográfico das populações, novos hábitos de vida e desenvolvimento urbano e industrial, sem um adequado planeamento. A desejável adaptação da Norma Boliviana 688, apostando numa descentralização dos sistemas de tratamento de águas residuais como uma alternativa eficiente, eficaz e sustentável, pressupõe, um tratamento com uma tecnologia adequada. No presente trabalho propõem-se, dentro do enquadramento teórico no contexto adaptado à NB 688, os fundamentos dos modelos de saneamento básico do fluxo linear caracterizando-se por uma autodepuração impossível provocando um impacto ambiental irrecuperável, pois apresentam perda de nutrientes, sistemas de ligações unitários para as águas residuais, não existem estações de tratamento ou o funcionamento é deficiente. No entanto, o modelo do fluxo cíclico caracteriza-se pela autodepuração viável, capital ambiental sustentável e eficiente mediante as ligações dos sistemas separativos das águas residuais, disposição de estações de tratamentos, reutilização das águas residuais tratadas, inovando em termos de produtividade e de reutilização de nutrientes, fechando o ciclo da água e nutrientes. Inovar a Norma Boliviana 688 considerando um saneamento sustentável do fluxo cíclico, adaptadas para as diversas populações, protegendo a sua saúde, garantindo a implantação de estações de tratamentos eficientes descentralizadas, valorizando a qualidade das águas tratadas aptas para culturas de rega, oferecendo benefícios económicos, socias e ambientais.
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A investigação sobre um modelo que representasse globalmente a coluna vertebral surgiu com base no desenvolvimento de um aparelho de medição semi-automática da posição dos vértices das apófises espinhosas, o Métrica Vertebral. O modelo desenvolvido admite que a coluna vertebral pode ser representada por um sistema de massas e molas interligadas entre si. O princípio fundamental deste modelo considera que a disposição real da coluna vertebral (isto é, os centros geométricos e as inclinações dos corpos) no plano sagital pode ser determinada pela minimização da energia total elástica do sistema, e conhecendo a posição dos vértices das apófises espinhosas. Construiu-se graficamente a coluna vertebral em ambiente Matlab, utilizando o dimensionamento anatómico encontrado na literatura. Também se desenvolveu a interface gráfica do Métrica Vertebral para o profissional de saúde. Validou-se o modelo matemático num indivíduo sem patologia associada. Verificou-se que as inclinações e as coordenadas dos centros vertebrais obtidas foram muito próximas das reais ao fixar-se a inclinação do sacro à inclinação média estimada para um indivíduo sem patologia associada (42.46º). Também se fizeram testes em indivíduos medidos pelo Métrica Vertebral. No geral, obtiveram-se melhores resultados fixando-se a inclinação do sacro. Em suma, o presente modelo prevê com sucesso as inclinações e centros geométricos dos corpos vertebrais de indivíduos sem patologia associada, a partir da posição dos vértices das apófises espinhosas.
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A presente investigação tem como objetivo principal identificar e explicar as diversas técnicas de comunicação que poderão ser utilizadas na persuasão e na manipulação de pensamento, opiniões e disposição para a ação (diathesis) de um auditório. A partir da exploração da arte de retórica, aplicada à comunicação interpessoal, assim como aos outros meios de comunicação, sobretudo o audiovisual, e também na exploração de comunicação não-verbal, pretende-se demostrar e explicar os diversos métodos e procedimentos de persuasão e de manipulação. Estas serão divididas em três grupos, cada um referente aos modos de persuasão de Aristóteles, isto é o ethos, pathos e logos, também designados pelo autor como “provas técnicas” na sua Techné Rhetoriké, obra inaugural sobre o estudo reflexivo do que ele designa por “meios persuasivos implicados em cada caso”. Uma especial atenção é focada nas três técnicas de criação da empatia, procedimentos essenciais para dispor o auditório perante o orador e para a criação de culto à personalidade. A interpretação e o desenvolvimento da linguagem corporal é, sem dúvida uma base importante para toda a comunicação persuasiva e, por isso mesmo, a maior parte dos procedimentos puramente retóricos serão interlaçados com a comunicação não-verbal que, segundo algumas estimativas, representa 95% de toda a comunicação. Não será ousado dizer que a comunicação não-verbal esta já, presente na interacção entre os animais de uma mesma espécie, designadamente nos rituais de acasalamento. Por isso, ser-nos-ia impossível ignorar o seu contributo numa investigação sobre a persuasão e a manipulação no quadro da comunicação interpessoal. Como corolário da investigação a desenvolver na presente Dissertação, procederemos a uma análise empírica das técnicas de persuasão e de manipulação utilizadas num filme de propaganda de 1934 sobre a Alemanha Nazi da terceira década do século XX, realizado por Leni Riefenstahl e chamado “O triunfo da vontade”. Propomos, no limite, demonstrar a eficácia performativa da retórica quando, como acontece no caso estudado, é levada ao limite na sua capacidade de manipulação e controlo da mente humana. Só que, no caso empírico estudado, não estamos já a falar, com rigor, da arte retórica tal como foi fundada por Aristóteles e reabilitada por Chaïm Perelman, mas sim de refinados artifícios retóricos ao serviço da manipulação e controlo do pensamento. Com esta investigação pretendo demostrar a importância da comunicação estratégica e tecnicamente estruturada assente nos modos de persuasão retórica, com a finalidade desta ser eficaz
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RESUMO - A situação em que o país se encontra exige uma forte atenção relativamente à eficiência dos serviços e cuidados prestados, à produtividade dos serviços e profissionais de saúde, à qualidade dos cuidados prestados aos doentes e à produção dos serviços das unidades hospitalares. Pretende-se analisar a possibilidade da concentração de recursos, nomeadamente o encerramento de alguns serviços e o alargamento do âmbito de outros, deste modo, com um investimento praticamente nulo e pequenas alterações na organização e na estrutura normativa das unidades hospitalares no que respeita à cirurgia da catarata e à cirurgia da obesidade mórbida. As unidades hospitalares podem tornar-se mais eficientes, ter melhor qualidade nos cuidados prestados, produzir mais, e reduzir as listas de espera para cirurgia. Os resultados obtidos demonstram que na região em estudo (a região centro) a produção é dispersa dando uma resposta deficiente à procura, o que torna o sistema ineficiente. Foi elaborado também um questionário tendo por base um perfil de Centro de Elevado Desempenho (CED). Este questionário foi submetido a peritos que validaram o propósito deste estudo. Discute-se a concentração dos recursos, a produção mínima adequada a um CED, a produção ótima, os recursos necessários, vantagens e desvantagens para profissionais, doentes e listas de espera, e finalmente cenários alternativos face à situação atual quanto ao número de serviços, respetiva localização e produção. É consensual entre todos os peritos e recomendado pelos estudos e prática internacionais ser desejável e vantajosa a concentração de recursos. Muitas unidades hospitalares a produzirem o mesmo não é um bom indicador de otimização e qualidade.
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Technologic and socio-economic mutations have always determined challenges not only to lawyers, but to law itself. These phenomena have occurred specially when trying to deal with the hard task of finding solutions for the current increasing mismatch of social interests, for example, bank secrecy and money laundering. Usually occurring simultaneously, they are typical examples of outcomes generated by technological and socio-economic innovations that have become fashionable and captured international attention. At the same time, bank secrecy and money laundering support interests belonging to different dimensions, deserving to be balanced in the light of the heterogeneous mechanisms provided by the law to its practitioners and society as a hole. In order to achieve an outcome in accordance with the Rule of Law´s principles, lawyers´ tools are consequently subordinated to constitutional and social justice. Guided by this purpose, we performed the present study, aiming to analyse bank secrecy and money laundering in the light of the current stablished juridical procedures. We intended to develop a prudent point of view that is also in accordance with social reality. In sum, we demonstrate that bank secrecy should adopt a flexible character, embedding new settings and following the socio-economic path in a globalized world with constant innovations.
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The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of “quality of the law” and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.
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RESUMO: Introdução: Ao fenómeno do envelhecimento está associado uma maior incidência de doenças crónicas e incapacitantes. Atualmente é consensual, a preocupação com a Qualidade de Vida (QdV) nesta faixa etária, acrescendo importância quando falamos em QdV em demência, dada a complexidade dos sintomas, morbilidades e co-morbilidades que se verificam nesta síndrome. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo principal avaliar a perceção da QdV em pessoas com demência, seus familiares e cuidadores profissionais, de forma a identificar dimensões que mereçam uma maior atenção na definição de programas de intervenção em situação de institucionalização. Metodologia: Este estudo é de caráter descritivo transversal com componente qualitativa e quantitativa. A população compreende as pessoas com demência do Centro Psicogeriátrico Nª Sª de Fátima (CPNSF). A amostra foi constituída pelas residentes do CPNSF com diagnóstico de demência e classificação total de Mini Mental State Examination (MMSE) ≥ 10. As variáveis em análise foram: QdV, avaliada pela escala QOL-AD versão portuguesa, perfil sociodemográfico das pessoas com demência, familiares e cuidadores profissionais, por inquérito por questionário; Grau de defeito cognitivo, dependência funcional e sintomatologia depressiva das pessoas com demência, verificado por MMSE, índice de Barthel e Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15). Foi ainda acedido ao entendimento pessoal sobre o construto de QdV, através de entrevista semiestruturada dirigida a todos os participantes. Resultados: Com base nos resultados obtidos foi possível determinar que as pessoas com demência, associam QdV a fatores como saúde física, humor/disposição, condições de vida, cognição, família, satisfação com a vida, dinheiro. Foram observadas relações negativas com sintomatologia depressiva e funcionalidade para as atividades instrumentais de vida diária. Os familiares associam positivamente QdV a bem-estar geral relacionado com as dimensões física, psicológica e relações sociais, e negativamente com o estado cognitivo e sintomatologia neuropsiquiátrica. Os cuidadores profissionais associam QdV das pessoas com demência a questões relacionadas com condições e satisfação com a vida, bem-estar físico, suporte emocional relações sociais e funcionalidade para as atividades instrumentais básicas de vida diária. Não foi possível correlacionar a QOL-AD com a dimensão funcionalidade por não existir nesta escala um item que inclua este conceito. Conclusão: Este estudo confirma que pessoas com demência, têm capacidade para aceder e avaliar aspetos da sua própria QdV, sendo que tendem a pontuar com valores mais elevados a sua QdV quando comparados com familiares e cuidadores profissionais.--------------- ABSTRACT:Background:: Aging is associated with higher incidence of chronic and debilitating illnesses. The study of quality of life in aging population has been an increasingly discussed topic. Quality of life in dementia is a particular challenging field given the complexity of symptoms, morbilities and co-morbilities that occur in this syndrome. Objective: This study aims to evaluate the perception of quality of life in elderly people with dementia and their families, in order to identify dimensions that should be prioritized in intervention programs aimed at increasing quality of life in persons with dementia living in institutions. Methodology: This study used a is cross-sectional descriptive mixed methods approach. The population comprises people with dementia in Psychogeriatric Center Nossa Senhora de Fátima (CPNSF). The sample consisted of the residents of CPNSF diagnosed with dementia and total score of Mini Mental State Examination (MMSE) ≥ 10. The variables analyzed were: quality of life, assessed by QOL-AD scale Portuguese version, socio-demographic profile of people with dementia, family members and professional caregivers, by questionnaire survey; Degree of cognitive impairment, functional dependence and depressive symptoms of people with dementia, using respectively MMSE, Barthel index and Geriatric Depression Scale (GDS-15). The personal understanding of the QoL construct was also assessed, through semi-structured interviews to all participants Results: The results supported that people with dementia, related quality of life to factors such as physical health, mood / disposition, living conditions, cognition, family, life satisfaction, and money. Negative relations were observed with depressive symptoms and functionality for the instrumental activities of daily living. The family members associate quality of life positively with overall well-being related to the physical, psychological and social relationships, and negatively with cognitive status and neuropsychiatric symptoms. Professional caregivers associate quality of life of people with dementia-related issues conditions and satisfaction with life, physical well-being, social relationships and emotional support functionality to the basic instrumental activities of daily living. It was not possible to correlate the QOL-AD with the size feature does not exist on this scale for an item that includes this concept. Conclusion: This study supports the idea that people with dementia are able to assess and evaluate aspects of their own quality of life, and tend to rate their quality of life higher than family and professional caregivers.
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RESUMO - A evolução dos cuidados de saúde primários em Portugal nos últimos trinta anos conheceu várias fases. A partir de 1971 foram criados os primeiros centros de saúde — os centros de saúde de primeira geração, associados ao que então se entendia por saúde pública —, incluindo actividades como a vacinação, vigilância de saúde da mulher, da grávida e da criança, saúde escolar e ambiental, entre outras. Em 1983 os primeiros centros de saúde foram integrados com os numerosos postos dos ex-Serviços Médico- -Sociais («caixas»). Este processo de fusão conduziu a uma maior racionalidade formal, mas não resultou numa melhoria naquilo que eram as principais virtudes dos componentes integrados — acessibilidade a consultas e a visitas domiciliárias, por um lado, e, por outro, a programação de actividades com objectivos de saúde. Em 1999 foi publicada a legislação sobre os «centros de saúde de terceira geração». Esta aparece na sequência de experiências sobre o terreno — «projectos Alfa» e outras iniciativas semelhantes, baseados numa filosofia de «prática de grupo» — e do início de um regime remuneratório experimental para a clínica geral. As unidades operativas dos novos centros de saúde pressupõem um processo de mudança organizacional que não pode ser implementada pela via normativa clássica tipo top down. Embora necessite de um enquadramento «de cima», a sua realização dependerá essencialmente da capacidade de despoletar uma dinâmica de mudança em cada centro de saúde e de proporcionar acompanhamento e apoio técnico a esses processos de mudança locais.
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Esta dissertação propõe um estudo do significado da morte enquanto condição da existência humana, acompanhando, para este fim, a análise do fenómeno desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo. Para tal, faz-se uma exposição das principais estruturas existenciais que constituem o ser do Dasein, entre elas o serno- mundo e a estrutura tripartida do cuidado. Mediante a constatação da essencial incompletude da investigação até então desenvolvida, propõe-se uma análise do fenómeno da morte enquanto chave para a consideração teórica do Dasein como um todo, bem como para o acesso ao conceito de autenticidade. Neste sentido, examinamse as instâncias de compreensão pré-ontológica do fenómeno da morte por parte do Dasein e analisa-se a disposição da ansiedade. Conclui-se que a ansiedade dá a ver ao Dasein a possibilidade de conduzir uma existência autêntica, que consiste na apropriação do seu ser através da antecipação da morte, mediante a qual lhe são reveladas quais as suas possibilidades mais próprias. Explicita-se de que modo uma concepção de temporalidade originária tem a sua origem na antecipação da morte, sublinhando o facto de esta temporalidade estar implícita nos elementos que constituem a estrutura do cuidado. Por último, atenta-se sobre os comentários tecidos por Emmanuel Levinas a propósito do pensamento de Heidegger, dando especial atenção à sua crítica da primazia da morte própria face à morte de outrem no seio da analítica existencial. Em contraste com esta concepção, apresenta-se a proposta ética de Levinas, pondo em evidência a análise distinta do fenómeno da morte que a ela subjaz.
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Este trabalho procura verificar qual aplicação dos SIM - Sistemas de Informação de Marketing e do Geomarketing (através do recurso aos Sistemas de Informação Geográfica) nos vários níveis estratégicos em organizações no Brasil, mais precisamente na cidade de São Paulo. Outro objectivo é descortinar quais as principais vantagens reconhecidas pelas organizações no que toca à utilização do Geomarketing para apoio à tomada de decisão. São apresentadas várias definições para proporcionar um claro entendimento do tema, e destacam-se as seis actividades que segundo a literatura consultada concentram a maioria das aplicações do Geomarketing: segmentação do mercado, análise do potencial do mercado, organização e avaliação da força de vendas, localização do negócio, roteirização e programação de veículos, e, promoção de marketing. Em cada uma das actividades citadas, é feita referência a um case brasileiro para que o leitor possa familiarizar-se com o panorama deste país no que concerne à utilização do Geomarketing. Para alcançar os referidos objectivos, além de uma cuidada revisão bibliográfica, foi também desenhada uma pesquisa qualitativa que levou em conta o Modelo Conceitual de Goñi (2008) que integra os SIM - Sistemas de Informação de Marketing e os vários níveis estratégicos e apresenta as suas diferentes aplicações em cada um desses níveis: operacional, táctico e estratégico. O referido modelo foi já aplicado no México em 30 empresas de grande e médio porte, pelo que se buscou replicar essa pesquisa no Brasil, através de entrevistas em profundidade, numa amostra de 10 organizações de grande porte pertencentes a dois segmentos distintos (Segmento Comércio e Segmento Educação). Este estudo revelou que, tal como nas empresas mexicanas, os gestores e CEOs brasileiros, utilizam e reconhecem a importância dos Sistemas de Informação de Marketing, aos quais recorrem, na maioria das vezes, em todos os níveis estratégicos. O grau de utilização dos vários tipos de informações de marketing elencados no Modelo Conceitual de Goñi (49 tipos de informação de marketing diferentes) é superior nas organizações brasileiras pois a maioria afirmou recorrer à sua totalidade. Estas informações podem também ser fornecidas por vários SIM e utilizadas em vários níveis estratégicos, não existindo uma regra relativamente ao sistema de output da informação, ou layer estratégica em que é utilizada. O Segmento Comércio, composto essencialmente por empresas do ramo supermercadista recorre ao Geomarketing em 60% das actividades pesquisadas, já o Segmento Educação, composto por instituições de ensino superior, utiliza o Geomarketing em 49% das suas acções. Ambos os segmentos identificaram diversas iv vantagens na prática do Geomarketing como a possibilidade de cruzamento de várias variáveis em simultâneo, a disposição dessa informação em mapas ou o carácter intuitivo das interfaces gráficas dos softwares SIG. Tudo isso permite encontrar padrões nos dados que de outra forma não seriam facilmente identificados, uma maior rapidez e facilidade na análise dos dados, melhor percepção da informação, possibilidade de criação de novos indicadores, entre outros. Estas vantagens resultam numa tomada de decisão mais rápida e assertiva.