A Força de Gendarmerie Europeia perante os Desafios da Segurança no Mundo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

O Porto do Funchal no contexto do sistema portuário insular regional: as infraestruturas, os tráfegos e as funções portuárias

Dissertação elaborada para a obtenção do grau de doutor no ramo de Geografia e Planeamento Regional, especialidade de Planeamento e Gestão do Território

Energias renováveis: O caminho mais curto para a independência energética de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Globalização e Ambiente

Republicanismo ou um novo radicalismo? Lojistas e política no final do século XIX (Lisboa, Paris e Milão)

No final do século XIX a pequena burguesia das cidades europeias estava sob pressão, em termos económicos e sociais, sentindo os efeitos das crises financeiras que afectaram vários Estados europeus, da progressiva regulamentação de vários aspectos da vida citadina, por parte dos poderes central e local, e da crescente afirmação política de amplos sectores do operariado. Ao mesmo tempo, os indivíduos que podem ser identificados com a pequena burguesia e, em particular, os pequenos comerciantes ou lojistas, passavam por um processo de reforço da sua consciência de pertença a um grupo social com características próprias e com um papel ou função específicos na sociedade, a que se associava uma paulatina alteração do seu tradicional alinhamento político. Estes vários aspectos não foram episódica e aleatoriamente coincidentes no tempo, antes devem ser entendidos como profundamente interligados. Efectivamente, à medida que ganhavam uma consciência de grupo, sentiam que política e economicamente estava a ser posta em causa a sua tradicional posição de “intermediários” . Por um lado, “vinda de cima”, uma economia mais competitiva e, igualmente, mais regulada estava a afectar a muito liberal noção de liberdade de trabalho que sempre tinham defendido, levando-os a desenvolver um sentimento de crise alimentado, por exemplo, pela constituição de monopólios, pelo aparecimento de novas formas de comércio e pela crescente fiscalização das suas actividades. Por outro lado, à medida que se desenvolviam as tendências socialistas e que as reivindicações “vindas de baixo” começavam a colocar em causa a sua relevância política e social, o seu alinhamento político caminhou paulatinamente do radicalismo de esquerda para o conservadorismo de direita. Neste quadro geral, porém, é necessário introduzir matizes que o estudo comparativo de três cidades europeias pode ajudar a consubstanciar. Não estando presentes em todas elas, com a mesma forma e semelhante grau de intensidade, aqueles factores económicos, políticos e sociais, pode-se colocar a hipótese de a evolução dos alinhamentos políticos dos lojistas ser igualmente díspar. Esta perspectiva equivale a contrariar a generalização, para todos os países e para todas as situações, da imagem de uma pequena burguesia económica e socialmente ressentida que invariavelmente abraçava posições políticas conservadoras na transição entre os séculos XIX e XX. Nessa medida, a observação comparada do caso lisboeta com o que se passava em Paris e Milão, onde esse fenómeno esteve presente, terá a vantagem de poder problematizar e contextualizar a visão de uma caminhada inexorável da pequena burguesia da esquerda radical herdeira de 1848 para a direita conservadora nas vésperas da 1ª Guerra Mundial. Este será o principal objectivo desta comunicação, procurando analisar, sempre que possível, numa perspectiva comparada, o que foi o percurso dos lojistas de Lisboa em direcção ao republicanismo, tentando enquadrar uma noção de radicalismo que sempre esteve ligada aos homens do pequeno comércio, mesmo quando as suas escolhas políticas se realizavam na direita do espectro político.

Pyruvate kinase and glucose-6-phosphate dehydrogenase deficies and their association with malaria - population genetics and proteomic studies

A malária é reconhecida como uma das principais forças selectivas a actuar na história recente no genoma humano. Inúmeros polimorfismos genéticos têm sido descritos como protectores contra a gravidade da malária, como o alelo HbS (designado de traço falciforme) e o alelo G6PD A- (associado à deficiência de G6PD). Mais recentemente, também a deficiência de PK foi associada com a protecção contra a malária. Evidências desta associação foram obtidas em estudos com modelos de roedor e estudos in vitro utilizando GV humanos deficientes em PK. Até à data, não foram obtidos dados em populações humanas que revelem esta associação: ainda não foi identificada uma variante de PK com uma prevalência elevada em regiões endémicas de malária e não foram identificadas marcas de selecção na região do gene que codifica para a PK (gene PKLR). Além disso, os mecanismos subjacentes à protecção contra a malária por deficiências enzimáticas dos GV não estão bem esclarecidos. Assim, os objectivos do presente estudo foram: investigar os polimorfismos genéticos humanos com associação com a malária em Cabo Verde; pesquisar marcas de selecção da malária na região do gene PKLR em populações Africanas; determinar a frequência da deficiência em PK e identificar uma eventual variante da enzima que possa estar sob selecção positiva em regiões endémicas de malária; avaliar o efeito das duas deficiências enzimáticas (PK e G6PD) na invasão e maturação do parasita em culturas in vitro de Plasmodium usando GV normais e deficientes; e analisar o perfil proteómico de GV infectados e não infectados, normais e com deficiência (em PK e G6PD), bem como de parasitas isolados de GV tanto deficientes como normais. Em Cabo Verde (área epidémica), não foram identificadas marcas de selecção pela malária, através da análise dos vários polimorfismos. No entanto, quando a análise foi realizada em dois países endémicos (Angola e Moçambique), foram detectadas várias marcas de selecção: a genotipagem de microssatélites (STRs) e polimorfismos de base única (SNPs) localizados na vizinhança do gene PKLR revelou uma diferenciação consideravelmente maior entre as populações Africana e Europeia (Portuguesa), do que a diferenciação determinada aquando da utilização de marcadores genéticos neutros. Além disso, uma região genómica de maior amplitude apresentou um Desequilíbrio de Ligação (LD) significativo no grupo de malária não grave (e não no grupo de malária grave), sugerindo que a malária poderá estar a exercer pressão selectiva sobre a região do genoma humano que envolve o gene PKLR. No estudo que incidiu na determinação da prevalência da deficiência de PK no continente Africano (realizado em Moçambique), esta revelou-se elevada - 4,1% - sendo o valor mais elevado descrito até ao momento a nível mundial para esta enzimopatia. Na pesquisa de mutações que pudessem estar na causa deste fenótipo (baixa actividade de PK), foi identificada uma mutação não sinónima 829G>A (277Glu>Lys), significativamente associada à baixa actividade enzimática. Esta mutação foi também identificada em Angola, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial, onde a frequência de portadores heterozigóticos foi entre 2,6 e 6,7% (valores que se encontram entre os mais elevados descritos globalmente para mutações associadas à deficiência em PK). Não foi possível concluir acerca da associação entre a deficiência de PK e o grau de severidade da malária e da associação entre o alelo 829A e a mesma, devido ao baixo número de amostras. Os resultados dos ensaios de invasão/maturação do parasita sugeriram que, nos GV com deficiência de PK ou G6PD, a invasão (onde está envolvida a membrana do GV hospedeiro e o complexo apical do parasita) é mais relevante para a eventual protecção contra a malária do que a maturação. Os resultados da análise proteómica revelaram respostas diferentes por parte do parasita nas duas condições de crescimento (GV com deficiência de PK e GV com deficiência de G6PD). Esta resposta parece ser proporcional à gravidade da deficiência enzimática. Nos parasitas que cresceram em GV deficientes em G6PD (provenientes de um indivíduo assintomático), a principal alteração observada (relativamente às condições normais) foi o aumento do número de proteínas de choque térmico e chaperones, mostrando que os parasitas responderam às condições de stress oxidativo, aumentando a expressão de moléculas de protecção. Nos parasitas que cresceram em condições de deficit de PK (GV de indivíduo com crises hemolíticas regulares, dependente de transfusões sanguíneas), houve alteração da expressão de um maior número de proteínas (relativamente ao observado em condições normais), em que a maioria apresentou uma repressão da expressão. Os processos biológicos mais representados nesta resposta do parasita foram a digestão da hemoglobina e a troca de proteínas entre hospedeiro e parasita/remodelação da superfície do GV. Além disso, uma elevada percentagem destas proteínas com expressão alterada está relacionada com as fendas de Maurer, que desempenham um papel importante na patologia da infecção malárica. É colocada a hipótese de que a protecção contra a malária em GV deficientes em PK está relacionada com o processo de remodelação da membrana dos GV pelo parasita, o que pode condicionar a invasão por novos parasitas e a própria virulência da malária. Os resultados da análise do proteoma dos GV contribuirão para confirmar esta hipótese.

Local Development Initiatives: the case of São Paulo and ABCD Municipalities

MARQUES, B.P. (2008) “Local Development Initiatives: the case of São Paulo and ABCD Municipalities”, in Actas do 14.º Congresso da APDR, Tomar, pp. 253-279, ISBN 978-972-98803-9-1.

Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras

Tede de Doutoramento, na especialidade de Ciências Políticas apresentada à FDUNL

Património industrial e turismo cultural: contributo para a criação de um itinerário turístico no Centro Histórico de Lisboa

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para os Municípios

Exposição a ozono em cabinas de avião

RESUMO - O ozono é o principal componente da poluição fotoquímica do ar. Como agente irritante do aparelho respiratório, os seus efeitos sobre a saúde caracterizam-se, essencialmente, por tosse, dispneia, desconforto torácico e alterações da função pulmonar, encontrando-se também associadas à exposição ambiental a O3 tanto uma maior frequência e gravidade de crises de asma como a ocorrência de quadros clínicos de irritação conjuntival. É sobretudo a partir dos anos 50, com a descoberta de concentrações elevadas de ozono em ambientes de trabalho respeitantes à actividade de soldadura «a arco», que aquele gás passa a ser encarado como factor profissional de risco. No início dos anos 60 surgem os primeiros estudos de exposição a O3 em cabinas de avião, suscitados pela ocorrência, em tripulantes e passageiros, de queixas clínicas de irritação do tracto respiratório. Esta sintomatologia era, até então, atribuída à acção de outros factores, designadamente o sistema de ventilação e o baixo teor de humidade do ar. Posteriormente, alguns estudos revelaram que, em voos comerciais subsónicos, os teores elevados de O3 observados no interior das cabinas poderiam ser provocados pela sua insuficiente destruição nos sistemas de entrada de ar.O presente estudo, efectuado em voos de longo curso realizados em aeronaves Airbus A340-300 numa única rota comercial, teve por objectivo avaliar a exposição a ozono no ar interior em cabina de avião. Os teores médios de concentração de ozono observados foram inferiores aos valores susceptíveis de provocarem efeitos adversos sobre o aparelho respiratório. Como valor máximo instantâneo, foi atingida a concentração de 152 ppb. Adicionalmente, foi constatada a influência das estações do ano nos teores de O3. O conjunto dos resultados obtidos permite concluir que as concentrações de ozono no ar interior nas cabinas de avião estudadas são inferiores às correspondentes concentrações máximas admissíveis, tendo, em todos os voos, sido observado o cumprimento da norma da FAA respeitante à protecção da exposição ao ozono em cabinas de aeronaves de aviação comercial.

Empregos verdes e desenvolvimento local - O caso de Ponte de Sor

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Segurança na Contemporaneidade - Internacionalização e Comunitarização

O conceito de segurança é cada vez mais polissémico, contestado, ambíguo e complexo. A segurança tem vindo a ser delegada, co-produzida e ―desestatizada‖, gerando-se a convicção de que a noção weberiana de monopólio do uso legitimo da força por parte do Estado está em crise, face a uma diversidade de actores que passaram também a fornecer segurança, quer aos cidadãos, quer ao próprio Estado, nos níveis interno e supranacional, numa perspectiva concorrencial, complementar ou subsidiária. Assim, tem-se verificado a evolução de novos quadros conceptuais para fazer face aos limites constrangentes do vestfalianismo e para o estudo da segurança, procurando abranger o contexto social, cultural, político e económico do ocidente e das latitudes ―não ocidentais‖, num mundo cada vez mais fragmentado, marcado pela desigualdade e por novos fenómenos de (in)segurança. Observa-se uma dupla tendência de internacionalização e de comunitarização da segurança na contemporaneidade. Por um lado, a segurança alarga-se a uma escala global, extravazando as fronteiras físicas dos Estados. Por outro lado, procura adaptar-se e responder às especificidades locais, sendo co-produzida entre diversos actores sociais num esforço colectivo para garantir, manter e aprofundar a segurança. Os Estados procuram fazer face às ameaças e riscos fora das suas fronteiras e, ao mesmo tempo, delegam funções de segurança numa miríade de entidades privadas, locais e nos próprios cidadãos. A dialéctica entre a comunitarização da segurança a uma escala local (soft policing) e uma militarização e musculação das respostas, a um nível internacional e nacional, para enfrentar as ameaças e riscos multiformes (hard policing) é uma das grandes tendências do nosso tempo. No mundo globalizado, complexo e em mutação permanente procura-se assim uma alteração paradigmática superadora da tradicional compartimentação estanque entre segurança interna e externa, entre justiça e administração interna, entre gestão militar e gestão civil de crises, entre segurança pública e segurança privada, entre os conceitos de criminalidade organizada e de criminalidade de massa e entre prevenção e repressão, de forma a encarar novos desafios.

O contributo da farmácia comunitária no envelhecimento ativo

RESUMO: A população mundial está a envelhecer de forma sustentada. O setor das farmácias em Portugal está a passar por um conjunto de alterações que conduzirá a uma ação mais interventiva ao nível da prestação de cuidados de saúde. Deste modo delineou-se um estudo descritivo, transversal e exploratório sem intervenção, de carácter qualitativo e quantitativo que compara diferentes grupos etários com o objectivo de compreender melhor o papel do farmacêutico no âmbito do envelhecimento das populações. Pretendemos assim optimizar práticas e serviços que podem ser realizados nas farmácias e alertar os utentes, para gerir melhor a sua condição de saúde, sensibilizando-os para o próprio processo de envelhecimento. Como principais resultados destacamos o papel de intervenção crucial da farmácia, quer pela sua acessibilidade quer pela contribuição que pode ter para a condição de saúde das populações. Pela amostra estudada em 100% das farmácias são feitos despistes e controlo da hipertensão arterial e hipercolesterolemia, factores fundamentais no controlo da aterosclerose e das doenças cardiovasculares. Podemos ainda concluir que a farmácia pode ser o elemento de otimização, revisão e reconciliação das terapêuticas dos resistentes em lares e ao domicílio, junto da população 65+. Em termos das pessoas idosas, o nosso estudo indicia que, apesar da crise sócio económica dos últimos anos, continuam a tomar os medicamentos mais essenciais, o que se relaciona com a política do medicamento implementada. Este trabalho pretende também, contribuir para o desenvolvimento de uma rede de competências da farmácia ao nível do envelhecimento ativo, podendo ser uma oportunidade futura.--------------ABSTRACT: World population is getting older in a sustained way. Portuguese community pharmacies are going through a change process, leading to a higher intervention in healthcare delivery. The study designed is descriptive, transversal and exploratory, with no intervention, with a qualitative and quantitative component that compares different age groups. The purpose is to better understand pharmacists’ role in population aging. One of our main goals is to optimize practices and services with potential to be performed in pharmacies and aware patients to better manage their health, becoming more conscious of their aging process. As main results we highlight the intervention of pharmacies, not only by its accessibility but also sustained on the unique contribution pharmacies deliver in the best benefit of populations’ health condition. In the sample studied, 100% of pharmacies perform screening and vigilance of hypertension and hypercholesterolemia, essential for the control of atherosclerosis and cardiovascular diseases. We may also determine the importance of pharmacies intervention over therapeutics optimization, revision and reconciliation in nursing homes and in domicile, mostly focusing patients over 65. In what concerns to elderly population our study indicates that, despite social and economic crises of recent years, the elderly keeps taking its essential medicines, which is related with medicines politics implemented at the present moment. This project intends to pay a relevant contribution to the development of a group of core competencies in pharmacies, related to the promotion of an active and healthy aging process, which represents an important future opportunity for Portuguese Pharmacies.

Gestão sustentável dos ecossistemas costeiros de Torres Vedras, como estratégia de desenvolvimento local. Bases para a criação de uma reserva natural marinha

O litoral, espaço geográfico de interface entre o meio marinho e terrestre, reúne múltiplos recursos que têm vindo a ser explorados ao longo dos tempos de uma forma cada vez mais intensa. As zonas costeiras são os locais mais acessíveis do ambiente marinho, oferecendo inúmeras oportunidades para a descoberta de uma grande variedade de espécies. A exploração descontrolada dos recursos naturais aliada a fatores de origem natural, aumentam a dificuldade na gestão, levando a uma degradação progressiva. O litoral analisado, do Município de Torres Vedras, tem aproximadamente 20 quilómetros de costa e carateriza-se como uma zona complexa, com elevados valores naturais. Dada a qualidade paisagística e diversidade ecológica é considerado como uma zona bastante atrativa, o que permite o desenvolvimento de atividades de cariz económico, social e ambiental. O procedimento adotado foi sobretudo as visitas ao terreno e a revisão bibliográfica, elementos fundamentais para uma avaliação do território eficaz e ajustada à realidade atual com base nas tendências evolutivas. A dissertação foi desenvolvida em estreita colaboração com o Município de Torres Vedras e pretende contribuir para a elaboração de uma estratégia de utilização sustentável dos recursos costeiros e marinhos. Pretende igualmente equacionar a possibilidade de criação de uma área marinha protegida de âmbito local. Foi assim que se definiu o objetivo, criar uma estratégia assente em dois pilares fundamentais, a conservação e valorização dos recursos naturais. Só desta forma foi possível conciliar as políticas que interferem na gestão da zona costeira e apresentar um projeto fundamental para a região de Torres Vedras. Este trabalho foi desenvolvido tendo em conta as principais necessidades, não só do território como também das populações, com a realização de uma sessão de participação pública e um inquérito. Os resultados obtidos foram bastante interessantes, pois existe uma preocupação efetiva na proteção dos recursos naturais por parte da população local (das “Ações para valorizar o litoral” perguntadas aos inquiridos, a maior percentagem obtida foi de 19% na opção “Conservação dos Recursos Naturais”), fator fundamental para a definição de uma estratégia de valorização do território. Mostrando desta forma a boa relação da comunidade local à conservação do património natural, e vontade de fortalecer a identidade local. A criação de uma Reserva Natural Marinha foi a opção encontrada tendo em conta a estratégia definida e o território analisado. A implementação desta proposta depende de um processo burocrático e de participação pública, que pode ser um pouco moroso até à sua concretização.

Avaliação epidemiológica dos internamentos através de um serviço de urgência de segunda linha (SII)

RESUMO: Introdução: A Comissão Nacional para a reestruturação dos Serviços de Saúde Mental em 2004, fez uma proposta de âmbito regional, ao nível da região de Saúde do Norte, levando a uma alteração da rede de referenciação hospitalar dos internamentos em psiquiatria. Métodos: Realizou-se um estudo epidemiológico longitudinal para avaliar factores preditivos de internamento através de um serviço de Urgência de Segunda Linha (SII), que de algum modo reflectisse o funcionamento dos serviços de internamento na região de Saúde do Norte, ao longo de 12 anos, nomeadamente relacionando com factores organizacionais contemplados no Plano Nacional de Saúde Mental e na reorganização da rede de referenciação hospitalar. Resultados: Durante os 12 anos do estudo, verificou-se um aumento estatisticamente significativo do número e duração de internamentos através do SII, com ponto de partida no ano 2008-2009, e de novo a partir do ano 2010-2011 (nº de internamentos), para o qual contribuiu a alteração da rede hospitalar na região de saúde do Norte, nomeadamente pelo facto do HMLemos, assumir a responsabilidade de novo, dos internamentos das áreas de Famalicão, Gondomar e Santa Maria da Feira. Em relação ao número de internamentos, e na análise exploratória, encontramos nas áreas hospitalares fora da área de influência do HMLemos, uma contribuição positiva significativa para o aumento do nº de internamentos ao longo dos anos com os Dx (290, 296, 297, 291, 309). Em relação à área do HMLemos restrita (PVC, STT, Matosinhos, Porto Ocidental), de referir a contribuição positiva significativa dos Dx 309 e 301, para o aumento do número de internamentos ao longo do tempo, sendo que a prevalência maior se mantém relacionada às Psicoses (Dx 295, 296 e 297). Não se concluiu por uma contribuição estatisticamente significativa ( positiva ou negativa), das variáveis independentes idade, sexo ou natureza do internamento em relação à variável dependente ( duração de internamentos/ano). Em relação á variável dependente (nº de internamentos/ano), relativamente aos doentes fora de área de influência do HMLemos, concluiu-se uma contribuição positiva estatisticamente significativa da variável independente idade. Conclusões: Através da análise exploratória foi possível perceber o esforço realizado pelos hospitais no sentido de melhorar a equidade e acessibilidade dos doentes à Saúde Mental, a par da reorganização da rede hospitalar. De destacar a necessidade de encontrar alternativas às situações de internamento, com menos critérios de gravidade diagnóstica, nomeadamente reforçar a importância da criação de consultas de crises nos respectivos Hospitais de Dia dos DPSM.----------------ABSTRACT:Introduction : The National Commission for the restructuring of mental health services in 2004 , has proposed at a regional level ( North Health Region), a change in the network of hospital referrals of admissions in psychiatry. Methods: We conducted a longitudinal epidemiological study to assess predictors of hospitalization through a Second Line Emergency Service ( SII) , that somehow reflect the operation of inpatient services in North Health Region, over 12 years, particularly relating to organizational factors included in the National Mental Health Plan and reorganization of the hospital referral network. Results: During the period of the study, there was a statistically significant increase in the number and duration of hospitalizations through the SII, with starting point in the year 2008-2009 and again from 2010-2011 (number of admissions) , for which counted the change of the hospital network referral in Northern health region , in particular because Hospital Magalhães Lemos (HMLemos) , took the new responsibility of admissions from areas of Famalicão, Gondomar and Santa Maria da Feira . Regarding the number of hospitalizations, in the exploratory analysis , we found in hospital areas outside the area of influence of HMLemos , a significant positive contribution to the increase in number of admissions over the years with Diagnosis of 290, 296, 297, 291 , 309 in the ICD-9. With respect to the restricted area of HMLemos (PVC, STT , Porto Ocidental and Matosinhos) , we found a significant positive contribution of Diagnosis 309 and 301, to increase the number of hospitalizations over time, with higher prevalence rates remaining the psychoses ( Dx 295, 296 and 297 ) . Did not conclude for any statistically significant contribution (positive or negative) of the independent variables age, sex and nature of admission to the dependent variable (duration of hospitalization / year). In relation to the dependent variable (number of admissions / year) relative to patients outside the area of influence of HMLemos, it was found a statistically significant positive contribution of the independent variable age . Conclusions: Through the exploratory analysis, it was possible to see the efforts made by hospitals to improve the accessibility of patients to Mental Health, throughout the hospital network reorganization. Its important to highlight the need to find alternatives to inpatient admissions in those with less gravity diagnostic criteria, reinforcing the importance of creating specific crisis consultations in Day Hospital regime.

Financial depth, stock markets and economic growth in the EU-15 countries

The aim of this paper is to assess the impact of financial depth on economic growth in the EU-15 countries from 1970 until 2012, using the two-step System GMM estimator. Even though it might be expected a positive impact, the results show it is negative and sometimes even negative and statistically significant. Among the reasons presented for this, the existence of banking crises seems to better explain these results. In tranquil periods, financial deepening appears to have a positive impact, whereas in banking crises it is persistently negative and statistically significant. Also, after an assessment of the impact of stock markets on economic growth, it appears that more developed countries in the EU-15 have an economy more reliant on this segment of the financial system rather than in bank intermediation.