O Liberalismo português: ideários e ciências. O Universo de Marino Miguel Franzini (1800-1860)

Cultura Moderna e Contemporânea n.1

Recuperação de informação multimédia em memórias pessoais

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Doutor em Informática pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Como é que é com o é que? Análise de estruturas com é que em variedades não standard do português europeu

Dissertação de Mestrado em Ciências da Linguagem

Potencial de poupança energética no parque residencial português

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Cartas de isoietas mensais para as bacias hidrográficas dos rios Tejo e Sado

Presentation of the monthly isohyet map for the Tagus and Sado river basins. Isohyet lines data were plotted from 93 000 records, collected during a 42 year's observation period in 185 climatological stations, with the purpose of estimating the recharge of natural groundwater.

A introdução de mecanismos de competição e o quadro legal básico do Sistema Nacional de Saúde português : a perspectiva hospitalar

RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.

Ensino do português como língua estrangueira na universidade da Indonésia

Dissertação de Mestrado em Ensino do Português Como Língua Segunda e Estrangeira.

A percepção da língua portuguesa por estudantes timorenses do ensino superior português

Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação, Especialização em Educação, Comunicação e Linguagem

Organização e estruturação do conhecimento para a tradução jurídica: Português e Espanhol

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Linguagem (área de especialização Lexicologia e Lexicografia)

Agenda 21 Militar numa Unidade do Exército Português: contributos para um desenvolvimento sustentável através da liderança participativa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

Visualização de padrões pessoais de movimento

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Análise do desempenho de cartas multivariadas com dados autocorrelacionados: carta T2 e carta DPCA

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Melancolia e nevoeiro. Figuras do medo do cinema português

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Cinema e Televisão.

Desafios colocados ao ordenamento do território português pela Rede Natura 2000: uma abordagem

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Intrumentos e instrumentistas de sopro no século XVI português

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Musicais