Cinco tipos de democracia institucional

O termo "democracia" diz-se em acepções várias. A distinção entre democracia em sentido substantivo e democracia em sentido institucional é porventura a mais geral de todas as necessárias distinções. Democracia substantiva é o govemo exercido a favor do povo ou especialmente vantajoso para o povo, entendido por povo o conjunto dos sectores desfavorecidos enfre titulares do direito de cidadania. Tradicionalmente, os tratadistas políticos, pelo menos desde Platão e Aristóteles, definem democracia como o poder dos pobres em detrimento dos interesses dos ricos. No século XX esse entendimento da democracia foi assumido, (a) em formas exfremas, pelos partidários da sociedade sem classes e, (b) em formas moderadas, por defensores do Estado Providência ou da igualdade de oportunidades. A democracia aparece assim confundida com a idéia de justiça social: uma sociedade seria tanto mais democrática quanto maior fosse o nivelamento ou igualização das condições sociais. Foi essa democracia que Tocqueville analisou na vida e na política americanas'. Democracia institucional é, na ordem intema de cada Estado, o poder político baseado na soberania popular ou nacional; é um sistema de organização do poder do Estado.

Valor da informação no quadro da teoria da decisão

O conceito de informação está intimamente relacionado com a estatística. Como diz D.Basu (1988): “The key word in Statistics is information. After all, this what the subjects is all about “. No entanto, não é objectivo desta nota entrar na discussão do difícil problema de quantificar a informação que os dados estatísticos podem dar sobre os modelos probabilísticos especificados ou sobre os respectivos parâmetros. O propósito é bem mais modesto resume-se a estudar o valor da informação no contexto da teoria de decisão numa perspectiva Bayesiana. A ideia é começar com o tratamento de um exemplo simples apresentando depois algumas generalizações.

A sustentabilidade do Alto Douro vinhateiro: realidade ou utopia? Contributo para a avaliação e melhoria da sustentabilidade da região

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, especialidade em Geografia Humana

Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus: o caso do Museu Municipal de Almeirim

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Museu de Bioarqueologia. Contributos para um Plano Museológico

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Cantando espalharei por toda a parte: programação, produção musical e o "aportuguesamento" da "música ligeira" na Emissora nacional da Radiodifusão (1934-1949)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Musicais – ramo Etnomusicologia

Católicos e política na crise do liberalismo: o percurso de António Lino Neto(1873-1934)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História Contemporânea

Exilados portugueses em Argel. A FPLN das origens à rutura com Humberto Delgado (1960-1965)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Institucional e Política Contemporânea

Servidores de Deus e funcionários de César. O clero paroquial como "classe" socioprofissional (1882-1917)

TESE DE DOUTORAMENTO EM HISTÓRIA

Uniformização dos métodos de avaliação do estado de conservação de edifícios definidos no quadro legal português

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil de Construção

A sustentabilidade do inveswtimento em capacitação de Recursos Humanos de Saúde: Um estudo de caso em São Tomé e Príncipe

Segundo a OMS, 36 dos 57 países que enfrentam uma crise de RHS são Africanos. Em S. Tomé e Príncipe uma consultoria efetuada identifica três problemas: Gestão de Recursos Humanos, Gestão de processos de capacitação, e Desenvolvimento Institucional da Escola Superior de Quadros de Saúde Vítor de Sá Machado, atual ICSVSM (Dussault et al., 2010). O presente estudo surge da necessidade de avaliar a sustentabilidade do investimento na capacitação de RHS, através do estudo de caso do ICSVSM. Foi utilizado como metodologia o estudo de caso. Para melhor compreensão da problemática foram desenhados um quadro conceptual e um modelo teórico-lógico. Foram feitas 24 entrevistas a informantes-chave, das quais foram gravadas e transcritas 9 e anotadas 15. A análise das entrevistas e dos documentos analisados foi feita recorrendo à criação de pro formas que permitiram estruturar a análise efetuada de acordo com a operacionalização de variáveis. Há uma manifesta necessidade de aumentar os números de RHS de acordo com os novos perfis do país, e como definidos no PRHS e PNDRHS. Por outro lado, em termos internos o ICSVSM, apresenta capacidade de responder a essas necessidades, mas verificou-se uma necessidade de criar Conselhos Pedagógico e Científico capazes de delinear e orientar estrategicamente o ICSVSM. Apesar do baixo investimento do OGE, os programas nacionais constituem uma fonte de financiamento através das formações orçamentadas, e que são parte da formação contínua de RHS. A falta de condições, a consequente fuga de quadros, a ausência de um sistema de informação, a má distribuição dos RHS pelos distritos e a forte dependência financeira externa, são os entraves encontrados à sustentabilidade do ICSVSM. O facto de o ICSVSM ser a única instituição de formação de quadros de saúde em S. Tomé e Príncipe, dota-o de um potencial que importa maximizar. De facto, as melhorias operadas nos últimos anos e as perspetivas que o PNDRHS abre para a formação de RHS mostram a importância do ICSVSM no panorama Santomense. Importa assim, contornar as dificuldades existentes de modo a garantir a sustentabilidade do investimento em RHS.

Terminologia da economia monetária : relações conceptuais e semânticas numa sistemática terminológica e lexicográfica

Dissertação de Mestrado em Lexicologia e Lexicografia

Focagem, desfocagem e refocagem. O mediador à luz da complexidade

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação, Media e Justiça

Angra do Heroísmo no quadro das "cidades de paisagem” Portuguesas medievo-renascentistas

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.212-231