Desenvolvimento e implementação de diferentes estratégias de comunicação e divulgação científica – um projeto para a Escola de Ciências da Universidade do Minho

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação de Ciência

Contributo dos instrumentos de gestão territorial para a sustentabilidade do Parque Natural de Ilha do Pico

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Teatro estudio do Salitre, um teatro improvável entre a arte e a política

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

O Conceito Estratégico da NATO (2010): A Perspectiva Portuguesa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (Área de Especialização: Relações Internacionais)

Captação e filiação de públicos nos centros de ciência: O caso do Centro Ciência Viva do Alviela - Carsoscópio

No seguimento do estágio curricular realizado no Centro Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio (CCVAlv), no âmbito do mestrado em Comunicação de Ciência da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL) e do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), surge o presente relatório de estágio. O objectivo deste relatório é criar uma ferramenta de trabalho útil e fundamentada para que futuramente o CCVAlv possa planear, desenvolver e executar um plano estratégico de comunicação de forma a captar e filiar novos públicos, na qual resultará uma maior afluência ao centro, assim como uma maior relevância junto da sociedade. Assim o CCVAlv será capaz de cumprir os seus propósitos de divulgar a ciência e a tecnologia junto de diferentes públicos, fomentando o interesse por estas temáticas, principalmente dos mais jovens. Inicialmente o objectivo do estágio e, consequentemente, deste relatório foi o de ajudar na criação e/ou implementação de um plano estratégico de comunicação no CCVAlv. Contudo, o centro deverá cumprir diferentes pré-requisitos para conseguir criar um plano de sucesso. A desorganização e falta de planeamento, juntamente com dificuldades económicas resultantes em parte da quebra de visitas, torna difícil a definição de um plano de comunicação. O presente relatório contém uma profunda análise ao CCVAlv, desde a sua origem até à actualidade, abordando as diferentes e diversificadas valências que possui e que o tornam num local com potencial para se tornar num centro de ciência de referência. Com base nessa análise surge um diagnóstico de comunicação que contempla diferentes métodos, técnicas e ferramentas que o CCVAlv poderá seguir para criar um plano de comunicação estratégico de sucesso. Durante o relatório é possível encontrar diversas referências ao trabalho desenvolvido durante o estágio curricular e que contribuiram para a percepção de como o CCVAlv actualmente desenvolve o seu trabalho e que ajudaram a redefinir os objectivos do relatório. Após a análise e diagnóstico ao CCVAlv, conclui-se que, apesar das enormes potencialidades que este tem, necessita traçar um rumo bem definido para o seu futuro de forma a captar e filiar novos públicos.

Edição de texto : a segunda vida : relatório do estágio levado a cabo no jornal Correio da Manhã

Ao fazermos uma rememoração daquilo que pensávamos quando iniciámos o nosso percurso universitário, jamais poderíamos imaginar que nos encontraríamos nesta posição. Na verdade, em tempo algum poderíamos considerar que estaríamos agora a tecer semelhantes malhas, pois que pensámos, desde sempre, que tais propósitos não estariam ao nosso alcance, não obstante almejarmos secretamente a idêntica empresa, ainda que unicamente como conjectura. Aconteceu. Estamos deveras felizes por isso e pelo facto de termos, ao menos, tentado e, assim sendo, não nos poderemos lamentar do fracasso, pois pior do que o medo do insucesso é o imobilismo, a ausência de iniciativa. Com efeito, convenhamos, o pior dos fracassos é não tentar sequer. Pretendeu-se com o estágio, na verdade, a consolidação prática dos conhecimentos obtidos durante a parte curricular. O estágio foi, pois, objecto de uma escolha criteriosa por parte do seu opositor, uma vez que se pretendia demonstrar que a edição de texto pode e deve ser aplicada não apenas em casos específicos como sejam as obras literárias ou de outro teor mais técnico ou científico, mas também em outros mundos, como por exemplo em publicações periódicas. A insistência neste tipo de visão não se prende com a pérfida carolice da nossa parte, mas antes com a convicção de que a língua pode e deve ser preservada nas suas formas correctas, mormente se a sua exposição é amplamente elevada. A leitura é um bem essencial nos dias de hoje, seja no acesso à informação, seja enquanto prática lúdica ou profissional, como mais adiante teremos ocasião de nos debruçar. Deste modo, deve ser tido como uma graça fornecer um texto final isento, o mais possível, de erros, sejam eles linguísticos ou de ordem técnico-científica. A responsabilidade inerente à elaboração de uma publicação, independentemente da sua natureza, deve ser, segundo nos parece, ferozmente preservada, pois, a banalização da publicação de textos escritos deve ser encarada como uma benece e não como terreno fértil para a democratização do erro. Tomando como nossas as palavras de Ivo Castro «Do ponto de vista da defesa da língua, talvez seja pior ler uma grande obra mundial em má tradução do que um medíocre romance português»1. O erro não deve, pois, constituír a norma. O erro não deve ganhar vida própria e emancipar-se.

Concepções do corpo no Portugal do Século XVIII: sensibilidade, higiene e saúde pública

O presente trabalho visa elucidar as concepções do corpo, as noções e práticas de higiene e as políticas de saúde pública mais emblemáticas no Portugal do século XVIII, conjuntura histórica de afirmação do saber médico, das suas práticas e representações. Num primeiro momento, procurar-se-á compreender as razões que estiveram na base do ocaso de uma concepção do corpo de índole popular e identificar os poderes e estratégias envolvidos na repressão das práticas de cura ditas arcaicas e subversivas. Num segundo momento apurar-se-á o tipo de representações do corpo, da saúde e da doença que foram veiculadas pela literatura médica e higienista do século XVIII, visando substituir aquelas ideias e procedimentos. Avaliam-se os propósitos e o alcance do movimento de popularização das ideias médicas em que se envolveram sectores significativos das classes médicas portuguesa e europeia, rastreia-se o tipo de prevenções inscritas nesse corpus documental e determina-se de que modo estes saberes foram apropriados pelos indivíduos e pelas populações. Num terceiro momento, analisa-se o universo da prática médica e dos cuidados de saúde no Portugal de Setecentos. Ilustrar-se-ão as estratégias preconizadas pelos poderes públicos com o intuito de aperfeiçoar a cobertura terapêutica do território, uniformizar e fiscalizar as práticas de saúde e reprimir procedimentos de forte implementação nos quotidianos, em especial, boticas conventuais, remédios de segredo e curandeirismo. Por último, dar-se-á conta das políticas de saúde pública levadas a cabo pelo Estado português visando dar solução a problemas endémicos no contexto nacional, sobejamente identificados na literatura médica de então, e a que se imputavam a pretensa degenerescência dos indivíduos e a despovoação do território nacional. Movimento que esteve na origem de uma atenção pública, até então inédita, a problemáticas tão diversas como o abandono e o infanticídio, a inoculação das bexigas e a vacinação, as doenças venéreas, a frequência dos matrimónios e a estagnação demográfica ou os fenómenos da morte aparente e dos enterramentos prematuros.

Desenvolvimento de aplicações de Sistemas de Informação Geográfica WEB para gestão de resíduos urbanos.

A gestão do território contribui para o desenvolvimento socioeconómico e para o alcance de necessidades coletivas. A gestão de recursos, por sua vez, é uma das vias para atingir tais propósitos, convocando agentes, entidades e serviços para a administração de um território. O crescimento social e económico e a expansão urbana das últimas décadas tiveram um impacto significativo no consumo de recursos e na decorrente produção de resíduos, fazendo da gestão dos mesmos um importante meio para a gestão de recursos, com contributo para a gestão do território. Neste contexto, surgem serviços de gestão de resíduos urbanos, que dependem de informação geográfica referente ao seu sistema e ao do ambiente territorial em que o mesmo se insere. Face ao dinamismo e às relações entre diversos fenómenos e elementos presentes no referido ambiente, o processo de gestão de resíduos urbanos torna-se um desafio cada vez mais exigente e heterogéneo, em matéria de decisão espacial. Por esse motivo, é indispensável possuir ferramentas que integrem vários dados e que possibilitem abordagens metodológicas orientadas para uma intervenção territorial mais realista. Para tal, existem diversos métodos e técnicas, assentes em Tecnologias de Informação e Comunicação, com uma considerável adesão a soluções de Sistemas de Informação Geográfica, dada a necessidade de manipular informação com carácter espacial referente à gestão de resíduos urbanos. No quadro atual da produção e da prestação de serviços através de rede digital, as plataformas Web desses Sistemas de Informação Geográfica constituem-se como um instrumento para gestão de resíduos. Considerando o exemplo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo, dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, no presente Trabalho de Projeto, pretende-se avaliar a situação atual das metodologias e dos recursos tecnológicos que um serviço deste tipo possui, percebendo o contributo que aplicações de Sistemas de Informação Geográfica Web podem ter para a concretização da sua missão, na conjuntura atual da tecnologia, da informação e da comunicação na Administração Pública. Assim, o presente Trabalho de Projeto propõe também um modelo de desenvolvimento das referidas aplicações, assentes em Sistemas de Informação Geográfica Desktop e Web de código aberto, livres e gratuitos. As aplicações abarcam informação interna, referente ao sistema de resíduos urbanos, dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas, e informação externa diversa, referente ao seu território de intervenção. A integração e relação da informação interna e externa, com resultados nas aplicações, são apresentadas como possíveis meios de assistência aos procedimentos efetuados no Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo e à prestação efetiva do serviço de gestão de resíduos urbanos. Igualmente, é possível inferir a versatilidade, a aplicabilidade e o potencial de aplicações de Sistemas de Informação Geográfica, em diversas vertentes e escalas de gestão do território.

Os livros de viagens medievais

Quando tomados no seu todo, os livros de viagens medievais formam um género multifacetado. São obras de carácter diverso, que têm na sua base propósitos igualmente diferenciados. No entanto, ainda que de forma variável e sem qualquer padrão estabelecido, o recurso comum a um conjunto de procedimentos narrativos garante aos textos que compõem este género diversificado uma forma literária autónoma no panorama da prosa medieva. Uma forma literária que, na essência, oferece uma visão bastante clara da concepção do mundo e da realidade na Idade Média, ao mesmo tempo que constitui uma fonte incontornável para compreender aspectos muito diversos da cultura medieval.

A proposta de regulamento relativo a um direito europeu comum da compra e venda e as suas implicações no direito português

We have witnessed in recent years, an obvious effort by the competent European institutions, towards the harmonization of general law applicable to all Member States (MS's). Many developments have been registered in several areas of law, a europeanization process that aims to add value to cross-border transactions and, consequently, the internal market and european trade. This trend manifests itself in general to the private law level, and particularly in contract law. The extension of the field in which market participants - whether professionals or consumers - can act, must imperatively be articulated with a consequent wider protection. After all, the consumer is also a leading European purposes and its level should not be called into question for the sake of promoting trade. The link between the positions of two opposing parties, professionals and consumers, requires commitment and work reinforced by the institutions but only on that basis is consistent legislative production. The proposed Regulation on a Common European Sales Law of the sale, the European Commission, set focus to European contract law and raises questions about the relevance and necessity of such uniformity. An instrument for purposes of harmonization of European contract law, that can be applied to all cross-border consumer contracts, similar in all MS's certainly bring many benefits. However, its applicability and usefulness would depend on the level of protection that would provide, compared to the existing national rights. Would an optional instrument ensure the designs of a common law? Moreover, would a binding instrument be the best alternative in that sense? Keywords:

Análise e avaliação de tarefas de movimentação manual de cargas

As tarefas de movimentação manual de cargas estão presentes na maioria das atividades económicas e têm sido referidas como a uma das principais causas de lombalgias na população trabalhadora. Na tentativa de preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, têm sido desenvolvidas diversas metodologias para realizar a análise e a avaliação do risco na movimentação manual de cargas. As diferentes metodologias divergem nos tipos de tarefas que avaliam, nos inputs e outputs que consideram, nas abordagens que utilizam e no modo como se interpretam os resultados. Por outro lado, a utilização de várias metodologias é útil na validação do nível de risco encontrado e na sugestão de medidas de intervenção ergonómica com o objetivo de eliminar, ou pelo menos reduzir, esse risco. Neste estudo pretendeu-se analisar e avaliar o risco associado à realização de tarefas de movimentação manual de cargas desenvolvidas em dois postos de trabalho, através da aplicação de seis metodologias. Devido ao facto dos trabalhadores dos postos de trabalho analisados terem características pessoais e métodos de trabalho diferentes, numa primeira fase a avaliação do risco foi realizada de forma individual, de modo a quantificar a exposição individual ao risco. Posteriormente, foi realizada uma análise comparativa dos resultados obtidos através das metodologias, com o objetivo de verificar se existiam diferenças significativas entre elas. A partir dos resultados obtidos através das metodologias foram sugeridas medidas de intervenção ergonómica, assim como quantificado o seu efeito na redução do risco. O desenvolvimento deste estudo também permitiu identificar algumas vantagens e desvantagens das metodologias selecionadas que, por sua vez, foram recomendadas para diferentes situações e, ou, propósitos.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Criminosos popularizados na narrativa de divulgação (De 1838 aos Alvores da República)

O presente estudo incide sobre obras impressas que tomaram como motivo central as «façanhas» de criminosos com referência histórica celebrizados em Portugal na segunda metade do século XIX e inícios de XX e mostra que, enquanto narrativas elaboradas para o grande público, os textos foram não só um reflexo da popularidade prévia dos famigerados transgressores, como também um fator incontornável da sua «lendarização» ao longo de décadas. São as seguintes as figuras dos infratores que protagonizaram as ficções em apreço: José Joaquim de Sousa Reis, ou «o Remexido» (1797-1838), Diogo Alves, ou «o Pancada» (1810-1841), Francisco de Matos Lobo (1814-1842), José Teixeira da Silva, ou «o José do Telhado» (1816-1875), João Victor da Silva Brandão, ou «o João Brandão de Midões» (1825-1880), e Vicente Urbino de Freitas (1859-1913). A tese agora apresentada aborda um corpus textual de características singulares, nunca antes coligido nem estudado. Comprova que os textos sobre as figuras criminosas tiveram uma função iminentemente noticiosa, pedagógico-edificante e política, apropriando-se de relatos orais, adotando procedimentos de atestação da veracidade (transcrição de documentos na primeira pessoa, referenciação cronológica, espacial, geográfica dos eventos, alusão às fontes) e incorporando diversas fontes do conhecimento dos crimes, quer de origem popular (geralmente designadas de «musa popular», «tradição»), quer de caráter erudito e teórico-científico («estudo», «estudo social»). Assim, foram analisadas as condições históricas excecionais nas quais as ficções emergiram: as características específicas do seu universo editorial, a apropriação a um público amplo (o formato de coleção, uso de sinopses e de outros elementos gráficos), as regularidades discursivas das obras (ocorrência de determinados dispositivos de organização textual), os procedimentos narrativos (recurso abundante a paratextos com intuito explicativo e aproximação a modalidades ficcionais conhecidas do público da época) e, ainda, as configurações imagéticas inspiradas nos discursos oficiais (influência de ciências e doutrinas epocais emergentes, como a criminologia, a antropologia criminal, a frenologia, a psiquiatria, a sociologia). Em suma, estas edições produzidas em diversos contextos e por um elenco autoral heterogéneo não só viveram da relação com as edições predecessoras, ao longo de gerações, como recriaram e ampliaram as «façanhas» dos transgressores em função de diversos propósitos e fontes: ampla divulgação dos casos criminais, condenação pública dos infratores, análise médico-científica dos sujeitos culpados, especulação política, pressão sobre o foro judiciário, edificação moral do público leitor. Trata-se, sem dúvida, de produções únicas, que erigiram a comemoração dos facínoras e sucessivamente reinscreveram as suas histórias reais na problemática do homem criminal e na consciência ética do seu tempo.