O uso da heráldica no interior da casa senhorial portuguesa de Antigo Regime: propostas de sistematização e entendimento

O presente texto tem como ponto de partida o levantamento heráldico operado no âmbito do projecto “A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos Interiores”, nas suas vertentes arquivística, iconográfica e patrimonial. Com base nas manifestações armoriadas arroladas, vem chamar-se a atenção para o interesse de que a Heráldica se pode revestir para o estudo das artes decorativas existente no interior das casas senhoriais. Mais do que uma análise heráldica praticada em moldes tradicionais – isto é, como instrumento passível de fornecer dados para identificação e datação de comanditários ou de campanhas de obras –, a presente abordagem ambiciona caracterizar, para o período em apreço, o recurso à decoração heráldica tanto em aplicações estruturais do espaço interior, como em objectos de todo o tipo, como elementos decorativos ou funcionais integrados no recheio das casas senhoriais lisboetas. Propõe-se, assim, analisar o conjunto de tais manifestações heráldicas enquanto documento integral que funcionou como forma de auto-representação e de comunicação, conferindo uma mensagem e um sentido concretos aos objectos e aos espaços em que se inseriu.

Definição de um modelo de incentivo de profissionais de saúde em contexto de integração vertical e financiamento capitativo de cuidados de saúde

RESUMO - Contexto Os indivíduos, tal como as instituições, não são imunes a incentivos. No entanto, enquanto os modelos de incentivos das instituições têm sido alvo de diferentes evoluções, o mesmo não se verificou ao nível dos profissionais. Esta situação não se figura compatível com a complexidade de gestão de recursos humanos, devendo ser obviada para potenciar o alinhamento entre os interesses institucionais e os dos próprios profissionais. Objectivos Estudar a atribuição de incentivos a profissionais de saúde no contexto de organizações com integração vertical de cuidados. Metodologia A metodologia adoptada compreendeu três fases. Numa primeira procedeu-se à revisão sistemática de literatura relativa à: (1) construção de modelos de incentivo a profissionais em diferentes sistemas de saúde e tipo de prestadores; e (2) identificação de medidas de custo-efectividade comprovada. Tendo por base esta evidência, a par de documentação oficial ao nível do modelo de financiamento das ULS, procedeu-se, numa segunda fase, à construção de um modelo de incentivo base com recurso à ferramenta Microsoft Excel. Por último, numa terceira etapa, procedeu-se à adaptação do modelo base construído na etapa transacta tendo por base informação obtida mediante a realização de um estudo retrospectivo in loco na ULS do Baixo Alentejo (ULSBA). Em adição, procedeu-se à estimativa do impacto na perspectiva da ULS e dos profissionais para o cenário base e diversas análises de sensibilidade. Resultados No que respeita à estrutura, o modelo base de incentivos a profissionais apresenta 44 indicadores, distribuídos por cinco dimensões de análise, sendo que 28 indicadores (63,6%) são de processo e 14 (31,8%) de resultado. Relativamente às dimensões em análise, verifica-se uma predominância de indicadores ao nível da dimensão eficiência e qualidade assistencial, totalizando 35 (i.e. 79,5% dos 44 indicadores). No que respeita ao destinatário, 14 indicadores (31,8%) apresentam uma visão holística da ULS, 17 (38,6%) encontram-se adstritos unicamente aos cuidados primários e os remanescentes 13 (29,5%) aos cuidados hospitalares. Cerca de 85% dos actuais incentivos da ULSBA decorre da unidade de pagamento salarial secundada pelo pagamento de suplementos (12%). Não obstante, o estudo retrospectivo da ULSBA confirmou o cenário expectável de ausência de um modelo de incentivo homogéneos e transversal à ULS, transparecendo importantes assimetrias entre diferentes unidades prestadoras e/ou profissionais de saúde. De forma relevante importa apontar a insuficiência de incentivos capitacionais (ao contrário do que sucede com o modelo de incentivo da própria ULSBA) ou adstritos a índices de desempenho. Tendo em consideração o modelo de incentivo concebido e adaptado à realidade da ULSBA, a par do plano de implementação, estima-se que o modelo de incentivos gere: (1) poupanças na perspectiva da ULS (entre 2,5% a 3,5% do orçamento global da ULSBA); e (2) um incremento de remuneração ao nível dos profissionais (entre 5% a 15% do salario base). O supracitado – aparentemente contraditório - decorre da aposta em medidas de custo-efectividade contrastada e um alinhamento entre o modelo proposto e o vigente para o próprio financiamento da unidade, apostando numa clara estratégia de ganhos mútuos. As análises de sensibilidade realizadas permitem conferir a solidez e robustez do modelo a significativas variações em parâmetros chave.

Os efeitos das campanhas negativas mediáticas no ato eleitoral: caso José Sócrates nas legislativas 2009 e 2011

Nos dias de hoje, o marketing político e a assessoria de imprensa tornaram-se ferramentas essenciais para um político. Sem estas ferramentas nenhum político seria capaz de responder às exigências da imagem que o século XXI acarreta. Uma boa imagem/reputação são fatores chave para o sucesso eleitoral de qualquer candidato. Em Portugal, os media são o principal palco de visualização e obtenção de conhecimento das questões políticas pela maioria das pessoas. Políticos e media devem andar de “mãos dadas”. Os media podem tornar-se os principais “inimigos” de um político. Que contornos e proporções poderão tomar uma “campanha negativa” desencadeada pelos media a um político em plena campanha eleitoral? Através de um estudo de caso iremos perceber os seus efeitos e consequências mediáticas, nas legislativas de 2009 e 2011 de José Sócrates.

O financiamento hospitalar e a definição de preços

RESUMO - Inseridos num contexto onde as unidades prestadoras de cuidados de saúde não possuem autonomia para fixar os seus próprios preços, estuda-se através do presente documento o processo de definição de preços do internamento hospitalar português entre 1993 e 2001, no sentido de aferir o grau de sinalização proporcionado ao mercado, uma vez que, na sua essência, um sistema de preços constitui um sistema de incentivos influenciador de comportamentos produtivos ao nível prestador. Utilizou-se a base de dados nacionais do sistema de classificação de doentes Grupos de Diagnóstico Homogéneos e foi caracterizada a evolução e tendência dos pesos relativos dos produtos do internamento hospitalar português. Foi também avaliada a relação da estrutura de preços com a quantidade produzida, a eficiência técnica e as necessidades em saúde da população portuguesa durante o período considerado. Apesar de existir alguma instabilidade durante o período analisado, o ponto de partida e de chegada não diferiu significativamente. Não foi encontrado nenhum padrão de variação que explicasse a instabilidade encontrada entre os produtos mais complexos, mais produzidos ou os que apresentaram maior/menor variação ao longo da década de 90. A hipótese relativa à correlação entre a evolução de preços e as variáveis quantidade, eficiência e necessidades também foi infirmada. Conclui-se que a utilização do sistema de preços constituiu na sua essência um sistema de incentivos neutro, não foi sinalizador para os prestadores e possuiu uma forte correlação com o nível de reposição de custos históricos dos hospitais portugueses.

Kixikila - um contrato de financiamento informal

The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.

A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

Caracterização química e ecotoxicológica de escórias e cinzas resultantes da co-combustão de lamas e carvão

Em 1999 a Fundação para a Ciência e a Tecnologia aprovou o financiamento do projecto “Behaviour of Heavy Metals on the Thermal Treatment of Residues” cujo acrónimo era Bimetal. Este projecto, cujos parceiros eram o Departamento de Engenharia Energética e Controlo Ambiental do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI) e o Grupo de Disciplinas de Ecologia da Hidrosfera (GDEH) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, tinha como objectivo a avaliação do comportamento de metais pesados durante a combustão de resíduos. Neste sentido, a equipa do INETI efectuou quatro ensaios de incineração: dois de mono-combustão de uma lama residual urbana, um de co-combustão de lama residual urbana e carvão e, finalmente, um de mono-combustão de carvão. Cada ensaio de incineração produziu uma cinza de fundo e duas cinzas volantes, provenientes de dois ciclones. A equipa do GDEH foi responsável pela caracterização físico-química e ecotoxicológica das cinzas provenientes dos ensaios realizados pela equipa do INETI. A avaliação incidiu em dois aspectos: 1) a determinação da composição das cinzas, relativamente a um dado conjunto de parâmetros físico-químicos considerados; e 2) produção de lixiviados a partir do contacto das cinzas com um agente lixiviante. Estes lixiviados foram submetidos à caracterização físico-química, relativamente a um dado conjunto de parâmetros físico-químicos e, ainda, à caracterização ecotoxicológica, recorrendo a dois indicadores biológicos. A determinação da composição das cinzas permitiu efectuar um balanço de massas dos ensaios de incineração realizados e, com isto, determinar as taxas de emissão, dos parâmetros analisados, para a atmosfera. Os ensaios de lixiviação permitiram classificar, de acordo com a metodologia de classificação de resíduos a que se recorreu, as doze cinzas produzidas pela equipa do INETI e os materiais que lhes deram origem, a areia do leito, o carvão e a lama residual urbana. De um modo geral, as duas cinzas volantes apresentaram uma concentração superior, dos parâmetros considerados, relativamente à cinza de fundo. Entre as duas cinzas volantes, a cinza do 2º ciclone apresentou um maior teor, relativamente aos parâmetros analisados, do que as cinzas do 1º ciclone.

Indicadores de produção de resíduos hospitalares em Centros de Saúde

Actualmente, continuamos sem conhecer, com exactidão, o diagnóstico da situação portuguesa, em termos de quantitativos e de caracterização da produção de resíduos hospitalares (RH), essencialmente no que se refere à produção de RH dos grupos I e II, já que estes quantitativos são muitas vezes determinados por estimativas mal estruturadas, o que os torna pouco fiáveis. Esta falta de informação dificulta a opção por estratégias eficientes de gestão de RH. Com este trabalho pretende-se dar a conhecer a evolução temporal dos aspectos inerentes à gestão de RH nos dois centros de saúde do Concelho do Barreiro (Centro de Saúde do Barreiro e Centro de Saúde da Quinta da Lomba), determinar um conjunto de indicadores de produção de RH, por grupo I, II, III e IV, em função de determinados indicadores de prestação de serviços (i.e. número de consultas de especialidade, número de utentes e número de funcionários) e avaliar a sua, eventual, reprodutibilidade. Com base neste objectivo foi realizada a análise dos dados estatísticos referentes aos anos 2005 e 2006. Para 2007 realizaram-se 3 campanhas de amostragem (Março, Julho e Outubro), por forma a quantificar os RH (grupos I, II, III e IV) produzidos nas consultas e tratamentos das diferentes especialidades daquelas unidades prestadoras de cuidados de saúde (UPCS). Para estas campanhas foram seleccionadas duas Unidades de Saúde (Lavradio e Quinta da Lomba) e uma Extensão (Coina), uma vez que estas reúnem todos os tipos de especialidades, bem como diferentes tipos de utentes (meio urbano vs meio rural). A partir dos dados obtidos nestas campanhas foram encontrados indicadores de produção para cada grupo de RH, para o total e para cada especialidade (por funcionário para os grupos I+II e por utente para os grupos I+II, III e IV). Com a realização deste trabalho pode-se concluir que a produção dos RH depende do número e tipo de especialidades da UPCS, do número de consultas e, com grande expressão, da triagem efectuada. Pode-se também verificar que a maior produção de RH dos grupos I+II é proveniente, essencialmente, dos serviços administrativos e de apoio, mas também, das consultas médicas de Medicina Geral e Familiar, Saúde Infantil, Dermatologia, entre outros (entre 78-81%). No que respeita aos resíduos perigosos, a maioria tem origem nos cuidados de enfermagem, essencialmente na Sala de Tratamentos. Os resultados dos tratamentos estatísticos efectuados permitem concluir que os indicadores obtidos não são reprodutíveis, uma vez que para tal seria necessário um número de amostras superior ao admitido. Contudo, poderão servir de base de comparação para o preenchimento do Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER) nas unidades de saúde estudadas e constituir um bom referencial para futuros trabalhos de investigação de doutoramento para os quais os meios materiais e o tempo disponível permitirão colmatar algumas das limitações identificadas na realização deste trabalho

Caracterização da radiotividade ambiente e contributo para análise de risco: Aplicação à àrea da antiga mina da Freixiosa

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Georrecursos)

Estudo do estado trófico da lagoa da Malagueira (Évora) e proposta de reabilitação

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente

(2) ANAIS - Educação e Desenvolvimento

Com este segundo volume dos Anais "Educação e Desenvolvimento" pretende-se prosseguir os objectivos enunciados no número anterior que visam, fundamentalmente, difundir, interna e externamente, os resultados de investigação dos membros da UIED, procurar convergência e enriquecimento entre as várias equipas do Programa e estabelecer o diálogo científico e académico transversal entre domínios de investigação. Procura-se, ainda permitir uma análise da evolução das problemáticas das diversas linhas de investigação da UIED que, no último ano, sofreram já desagregação ou deram origem a novas áreas de investigação. O caminho da coesão, identidade, solidificação de conhecimentos ou de abordagem reflexivas e questionantes em áreas-fronteira de investigação entre várias disciplinas - como é o caso da relação entre processos de Educação e Desenvolvimento - é longo, progressivo e exige persistência e abertura. Espera-se que este novo volume facilite assim uma ampla partilha científica no seio da UIED e em rede com outros centros de investigação similares. Uma palavra de agradecimento à Fundação para a Ciência e Tecnologia é merecida, pelo apoio indispensável à difusão científica concedido através do financiamento programático da UIED.

Aplicação do método de produção diária de ovos ao carapau: (Trachurus trachurus L., 1758). Recuperação de séries de dados obtidos por diferentes estratégias de amostragem

Dissertação de Tese apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ecologia,Gestão e Modelação dos Recursos Marinhos

Análise do fluxo de pilhas e acumuladores usados nos resíduos sólidos urbanos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Sanitária

Distribuição de Alcatraz (Morus bassanus) na costa continental portuguesa e sua relação com variáveis ambientais

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Ecologia, Gestão e Modelação dos Recursos Marinhos

Photographic source for the history of portuguese-speaking Africa, 1870-1914

History in Africa, n.18, pág.67-82