As 'conversas informais' extraprocessuais como meio de prova em processo penal

In the present thesis, we examine the approach to the so-called “informal conversations”, especially between a suspect or defendant and criminal police authorities. Our goal is to understand if criminal police authorities are allowed to testify about the content of these conversations, revealing facts that the suspect or defendant may have shared with them, as well as about evidence that they may have acquired through these statements. Firstly, we briefly present the notion of “informal conversations” and the great variety of situations they may encompass: intra or extra-procedural; prior or subsequent to someone acquires the status of defendant. Secondly, we analyse some of the principles and rules that are involved in this controversial issue: principles concerning the procedural structure, organization and dynamic; principles concerning the production and assessment of evidence in the trial hearing; principles concerning the prosecution and the powers of criminal police authorities; the procedural status of the defendant; the rules concerning the reading of statements in the trial hearing; the rules concerning hearsay testimonies. Thirdly, we go through the great amount of case law on the so-called “informal conversations” and related matters, analysing the most relevant cases and the arguments that sustain them, as well as the legal literature. Our goal is to understand the evolution, throughout the last two decades, of the different opinions regarding the approach to the various situations in which “informal conversations” may occur and in which the admissibility of a testimony by criminal police authorities is questioned. Finally, we defend a different approach for testimonies by criminal police authorities prior and subsequent to someone acquiring the status of defendant. We see the moment when someone acquires the status of defendant as a border area in the admissibility of “informal conversations”, because from then on the statements have to be collected and assessed according to the law, so all the other conversations (or any other evidence) collected informally are irrelevant. As to the specific case of the testimony about the re-enactment of the crime, given the high degree of difficulty in separating the defendant’s contributions that may be considered essential and those that may be considered less useful, but still relevant, we support the qualification of the defendant’s contributions as inseparable from the re-enactment, allowing it to be replicated and assessed in the trial hearing with no restrictions.

As conversas informais na reconstituição

The theme of thid thesis is the water supply services contract. The texto starts with an analysis of the service, aimed at clarifying what is the system organization and the principles applicable to this essential public service. Then the water supply services contract is analyzed according to the law on essential public services. Subsequently, connections are established with other applicable laws and the differing doctrinal and jurisprudential perspectives are presented. The thesis ends with an outlook on the dispute resolution mechanisms at the users’ disposal.

A aprendizagem da estimação matemática: um estudo no 2º ciclo

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Avaliação em educação e formação: contributo para a construção de um quadro de referência

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Educação em arte - concepções e práticas: um estudo sobre o acto educativo de professores do 2º ciclo do ensino básico

Tese de doutoramento em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

O ensino de história & a aprendizaem das temporalidades

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

Teoria básica das estruturas conceptuais

As Estruturas Conceptuais são um formalismo de representação de conhecimentos baseado em grafos, os chamados grafos conceptuais. A teoria foi inicialmente desenvolvida por John Sowa há dez anos. desde então, uma comunidade científica cada vez mais ampla tem-na utilizado em muitas áreas de aplicação e propôs várias alterações à teoria original. Também está em desenvolvimento uma implementação estado-da-arte gratuita e, além disso, os grafos conceptuais foram adoptados num padrão ANSI em preparação. Apesar desta actividade não existe de facto uma definição formal, completa, consistente e revista da Teoria das Estruturas Conceptuais. Esta dissertação vem contribuir para essa definição ao estender, refinar e clarificar as noções básicas da teoria. A clarificação dos grafos conceptuais em * grafos sintacticamente correctos, * grafos bem tipados, * grafos ontologicamente correctos, chamados grafos canónicos, * e grafos verdadeiros é a base da clarificação do significado das várias noções e serve de guia às extensões e aos refinamentos introduzidos. As principais extensões foram feitas no sistema de tipos e no esquema de dependências entre vértices de grafos, e o refinamento de quase todos os aspectos da teoria - em particular das regras de formação de grafos canónicos e de regras de inferência para os grafos verdadeiros - inclui o tratamento formal de algumas propostas informais de outros autores.

Moodle sobre Moodle - caso de estudo sobre um curso breve, a distância, com tutoria online

Os autores criaram e vêm desenvolvendo um curso para aprendizagem da utilização do Moodle, software online e livre de gestão da aprendizagem e de trabalho colaborativo. Face ao crescimento da utilização do Moodle em Portugal e ao interesse suscitado entre professores e formadores, considerou-se que o cenário era favorável à oferta de um curso breve (cerca de 2 semanas, 21 horas de trabalho dos formandos) que recorresse ao Moodle num modelo de ensino a distância. A interacção, disponibilização de recursos e realização de actividades ocorreram quer de forma assíncrona, usando o Moodle, quer de forma síncrona, com comunicação por voz ou mensagens escritas utilizando o software VoIP Skype. O feedback dado pelos participantes que terminaram o curso sugere que as opções tomadas a nível do modelo de curso breve, estrutura do curso, recursos de aprendizagem e tipo de actividades apresentados, e ainda um elemento de intensa tutoria síncrona, criaram um clima positivo entre tutores e formandos, favorecendo o ambiente informal de aprendizagem e motivando formandos e tutores. Aspectos como avaliação, alguns dos recursos, carga horária sobre tutores e formandos, facilitação da interacção e apoio na concretização do produto final do curso podem ser melhorados, aumentando a eficiência e as aprendizagens no curso. Futuras edições terão estes elementos em conta, incorporarando a experiência dos autores e o feedback dos formandos.

Moodle na FCTUNL

Desde o primeiro semestre do ano lectivo 2004-2005, a FCTUNL (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa) tem vindo a utilizar o Moodle como sistema de gestão da aprendizagem e de trabalho colaborativo, em contextos de uso que vão desde o de apoio a aulas presenciais, cursos a distância, páginas de projectos ou de grupos de alunos. Esta utilização, com impacto nas práticas de um largo número de professores e alunos, teve origem em acontecimentos informais, bottom-up, contribuindo, a par do projecto Universalidade dos Saberes, à criação do Laboratório de e.Learning, com responsabilidades de gestão. Neste artigo, os autores, acompanhando de perto o desenvolvimento da iniciativa, apresentam um breve resumo do percurso do Moodle@FCTUNL, caracterizando-o recorrendo a alguns indicadores quantitativos e qualitativos recolhidos no contexto do trabalho das diversas equipas envolvidas. São partilhadas ainda algumas lições aprendidas pelos mesmos, de particular interesse para equipas de gestão de iniciativas semelhantes, e ideias para futuros possíveis num contexto mais alargado de melhoria do acesso à informação, comunicação, colaboração e ensino-aprendizagem em instituição do ensino superior recorrendo às tecnologias e redes.

Turmas de percurso curricular alternativo: um processo possivel de inclusão de jovens em risco?

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação Especialidade em Educação e Desenvolvimento

Jovens, telemóveis e escola

A presença generalizada do telemóvel na vida das pessoas veio alterar de forma significativa os estilos de vida da sociedade actual. Em particular para os jovens, a ubiquidade do telemóvel e a sua utilização frequente fazem desta tecnologia um elemento central das suas vidas. A utilização do telemóvel pelos jovens em contextos informais inclui múltiplas práticas digitais, como a gestão de múltiplas fontes de informação, o manuseamento de diversos tipos de media e o funcionamento colaborativo em rede. Estas práticas potenciam o desenvolvimento de competências essenciais na sociedade actual. A utilização, como recurso educativo, de uma tecnologia propriedade dos jovens, altamente personalizada e utilizada intensivamente em contextos informais, potencia a ligação entre contextos de aprendizagem informais e formais. No entanto, a escola permanece como um dos únicos contextos da vida dos jovens onde o telemóvel é, quase sempre, interdito. Este trabalho de projecto tem como objecto de estudo a utilização de telemóveis em contexto escolar. Tendo como referencial o m-Learning, o seu objectivo é identificar e analisar as funcionalidades que os jovens já utilizam nos seus telemóveis e tentar propor aplicações educativas com base nessas utilizações. Foi desenvolvido um estudo de caso com jovens e professores do 3º ciclo de escolaridade de uma escola de Setúbal, onde foram abordadas as representações e práticas relacionadas com a utilização do telemóvel em contexto escolar.

Potencial didáctico dos sistemas de informação geográfica no ensino da Geografia

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

E-Learning e auto-eficácia no ensino profissional

Dissertação de Mestrado em Gestão de Sistemas de E-Learning

Relatório de estágio

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ensino de Matemática no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário”

O texto técnico na sua diversidade em ambiente de empresa

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução.