Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

O Castro do Jarmelo em época medieval: o contributo da arqueologia para o seu estudo

A presente investigação aborda o estudo do Castro do Jarmelo (Guarda) em época medieval. Trata-se de um povoado fortificado que se formou no cimo de um hilseberg o que lhe confere um amplo domínio visual e controlo do planalto mesetanho para além de óptimas condições naturais de defesa. O período cronológico analisado estende-se entre o século IX/X até aos meados do século XV, período que em termos macro-espaciais engloba o avanço e consolidação da fronteira cristã para sul, a criação e desenvolvimento do reino de Portugal e a crise dinástica que levaria à instalação da dinastia joanina no trono de Portugal. A investigação desenvolvida assentou em diferentes mas complementares abordagens. Inicialmente compilaram-se os dados proporcionados pelas fontes históricas medievais já estudadas por outros autores. De seguida procedeu-se ao estudo exaustivo dos materiais exumados das duas intervenções arqueológicas realizadas neste sítio. Igualmente se efectuaram visitas ao local e suas imediações de forma a se aprofundar o conhecimento das estruturas militares, civis e religiosas presentes neste povoado. Por fim, foram realizadas prospecções circunscritas a alguns locais que referências bibliográficas, toponímicas, ou fornecidas pela população local indiciavam a presença de eventuais vestígios de época medieval. A conjugação dos diferentes dados obtidos permitiu, embora ainda num estado embrionário, atestarem-se as diferentes valências do sítio, ou seja, o seu caracter habitacional, militar e religioso. Quanto à relação entre o Castro e os territórios envolventes os resultados alcançados são ainda muito limitados. Todavia tanto na Alta Idade Média como na Baixa Idade Média é perceptível reconhecerem-se matrizes de povoamento, em que se denota um papel de destaque e primazia do Castro do Jarmelo sobre o território envolvente.

Implementação da metodologia Kaizen no entreposto de logística inversa da Worten

A logística inversa de artigos eletrónicos permite reduzir os custos associados à obso-lescência dos mesmos. Neste sentido, é preponderante existir uma uniformização dos processos na cadeia logística inversa e um fluxo contínuo de materiais e de informa-ção. No âmbito da 6ª edição do programa Call for Solutions, criado pelo grupo Sonae, foi realizado o trabalho, que deu origem a esta dissertação, na Unidade de Tratamento e Recuperação de Artigos Depreciados (UTRAD) da Worten. Devido ao volume de arti-gos tratados e recuperados por esta Unidade estar a aumentar, as fontes de desperdí-cio de material e recursos também têm aumentado ao longo do tempo. Assim, no sen-tido de identificar e reduzir, ou mesmo eliminar, estas fontes de desperdício, foram aplicados os princípios da filosofia Lean através de várias ferramentas da metodologia Kaizen. Esta metodologia, vastamente aplicada nas várias empresas do grupo Sonae, promove a melhoria contínua dos processos e leva a que, frequentemente e com pou-co investimento, se consiga reduzir as atividades que não acrescentam valor. Para reduzir o desperdício na UTRAD utilizou-se a ferramenta 5S, incidindo na organi-zação e normalização do espaço físico da UTRAD. Foram registados todos os proces-sos em documentos denominados Procedimentos Operacionais Padrão, com o objeti-vo de normalizar os processos. Transversalmente às ferramentas utilizadas foi aplica-do o conceito de gestão visual de forma a tornar a informação mais acessível aos ope-radores. No fim do projeto conseguiu reduzir-se o tempo na procura de peças de reparação dos artigos, normalizaram-se todos os processos evitando, assim, erros na triagem dos artigos recebidos na UTRAD, e organizou-se o espaço de arrumação do stock tendo em conta a rotatividade do mesmo.

Análise e melhoria de operações de um armazém JIT: caso de estudo

A globalização apresenta inúmeros desafios à gestão da cadeia de abastecimento ao facilitar e promover um contexto de intensa competitividade. Atualmente os armazéns são um meio para as organizações obterem vantagem competitiva através da redução de custos e do aumento da capacidade de resposta ao mercado, cada vez mais volátil. Esta dissertação, desenvolvida num armazém pertencente ao Grupo Jerónimo Martins que funciona segundo a filosofia Just-In-Time, tem como objetivo melhorar o desempenho do armazém através da identificação de problemas e proposta de soluções, com base nos conceitos ao Toyota Production System. Foram identificados problemas ao nível dos fatores humanos, da falta de flexibilidade de algumas operações e dos desperdícios do tipo Muda e Muri. As principais propostas de melhoria baseiam-se na eliminação de Muda. Foram identificadas as atividades que não acrescentam valor e sugerida a sua eliminação. É analisada a sobreposição de tarefas de suporte com as tarefas produtivas, através de voice picking e da utilização de motas com controlo remoto, com esta última a apresentar uma redução do custo anual até 18% nas movimentações de acessórios de transporte na zona de execução. É apresentada uma proposta para a redução do manuseamento dos produtos através do aumento em cerca de 129% do número de contentores completos executados e sugerida a definição de uma função de transferência que visa reduzir o custo de transporte através do aumento da taxa de ocupação dos acessórios de transporte. Finalmente, para mitigar o principal desperdício identificado, a distância percorrida, foi proposto um novo layout do armazém que permitiu uma redução de aproximadamente 21% do custo de movimentação de acessórios de transporte entre diferentes zonas do layout.

A filosofia do ensino secundário como promotora da autonomia do discente

O objectivo principal deste relatório consiste em averiguar se a Filosofia no Ensino Secundário promove a autonomia do discente. A indagação apoia-se em dois pressupostos. Primeiro, na nossa actividade lectiva desenvolvida no ano lectivo de 2013/2014 na Escola Secundária de Miraflores. E, segundo, numa reflexão apoiada, sobretudo, na pedagogia vitalista de Ortega y Gasset e na introdução da aprendizagem não-formal como modo primordial para promover a autonomia do discente.

Ensinar filosofia: O quê? Como? Para quê

Este relatório começa por se debruçar, numa primeira parte, sobre aquilo que foi a prática de ensino supervisionada desenvolvida durante o ano letivo 2013/2014 na Escola Secundária de Miraflores no âmbito do Mestrado em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário. Na segunda parte pretendemos justificar a pertinência da Filosofia no Ensino secundário pelo que, iremos analisar aquilo que são os objetivos para este nível de ensino, contemplados na Lei de Bases do Sistema Educativo e relacioná-los com as finalidades do programa de Filosofia, na tentativa de mostrar que o ensino da Filosofia contribui para alcançar os objetivos em causa. Se o elo aglutinador dos vários objetivos referidos na Lei de Bases do Sistema Educativo é uma abertura à compreensão de si mesmo, do outro e do mundo que permita permanentemente procurar e desenvolver um espirito de reflexão crítica indispensável à continuação dos estudos e/ou à inserção na vida ativa, facilmente se reconhece que a disciplina de Filosofia tem aqui um papel fundamental de plasticidade que facilita, eleva e dá sentido às diferentes competências adquiridas através do estudo das várias disciplinas do currículo do Ensino Secundário. Refletiremos sobre a forma como o ensino da Filosofia, do modo que hoje o conhecemos, cumpre de facto o seu papel neste nível de ensino.

Colaboratório de Suporte ao Planeamento Integrado do Espaço e dos Recursos Hídricos

O tema da presente dissertação centra-se nos problemas relacionados com a articulação das actividades de planeamento e gestão do espaço com o planeamento e gestão dos recursos hídricos. Avaliar e planear a distribuição da ocupação humana e das actividades económicas sem integrar a avaliação da evolução da distribuição das disponibilidades e necessidades hídricas conduz muitas vezes a situações de “stress” ambiental e em particular de “stress” hídrico, que comprometem o processo de desenvolvimento. Planear e gerir recursos hídricos não é fácil, como não é simples planear e gerir o espaço e as actividades que nele se desenvolvem. Executar estas duas actividades de forma integrada é ainda mais difícil, sobretudo integrando a permanente alteração das realidades a planear no espaço e no tempo. Estas duas actividades de planeamento implicam o recurso a um vasto leque de conhecimentos, relacionados com a actividade de planeamento e com necessidade de permanentemente caracterizar uma realidade em diferentes instantes do tempo, a diferentes escalas e integrando diferentes perspectivas, procurando de forma sistemática integrar a gestão da mudança. Trata-se de uma tarefa que em permanente aperfeiçoamento e cujo desempenho pressupõe a disponibilização de uma vasta gama de conhecimentos e a colaboração de todos os envolvidos no processo de planeamento Procura-se com o presente trabalho construir um colaboratório de suporte ao planeamento, assente numa rede distribuída de transferencia de dados baseada na Internet, mas construída segundo uma filosofia de extranet e que integre um conjunto de ferramentas essenciais na disponibilização de informação e na promoção da discussão e da colaboração. O colaboratório pretende servir de base à elaboração, discussão e selecção de instrumentos de planeamento e ainda suportar a implementação dos instrumentos de planeamento em vigor para controlar a evolução de cada espaço e dos recursos hídricos que a ele acorrem. Pretende, em particular, articular o processo de licenciamento, tendo por base uma proposta de licença única que consubstancie as efectivas alterações à gestão do espaço e da água. Entre as ferramentas que o colaboratório integra contam-se motores de pesquisa espaciais, árvores e esquemas de decisão, “mailing lists” e fóruns de discussão, ferramentas de suporte à integração de informação georreferenciada na Internet. O colaboratório proposto é concretizado num protótipo desenvolvido para integrar e suportar a actividade de planeamento numa pequena bacia hidrográfica, integrando uma captação para abastecimento de água potável com grande relevância no contexto português, a captação da albufeira de Castelo de Bode. É ao nível da bacia hidrográfica que melhor se compreende a necessidade de preservar as reservas de água potável e a necessidade de articular a actividade de planeamento e gestão do espaço com a actividade de planeamento e gestão dos recursos hídricos. Espera-se com esta nova abordagem contribuir para a progressão no conhecimento das múltiplas dimensões que o problema do planeamento e gestão dos recursos água e espaço encerram e melhorar o desempenho da actividade de planeamento que lhes está associada de forma a permitir, com a colaboração de todos os interessados, caminhar no sentido da sustentabilidade do desenvolvimento.

Aplicação de metodologias Lean e de ergonomia numa indústria corticeira

A presente dissertação tem como pilares o Lean, a sua filosofia de melhoria contínua Kaizen e a Ergonomia. O Lean visa o aumento do desempenho e da competitividade das organizações através da eliminação de desperdícios. Para atingir esta finalidade, são utilizadas metodologias e ferramentas para descobrir e eliminar atividades que não acrescentam valor aos processos de trabalho e são prejudiciais para a produtividade das organizações. Contudo, o Lean tem sido associado ao aumento da tensão fisiológica e psicológica dos trabalhadores. De modo a evitar problemas de saúde e segurança aos trabalhadores e, consequentes prejuízos para as empresas, revela-se a importância cada vez maior de tornar a Ergonomia um dos valores do Lean. Sendo a Ergonomia uma disciplina orientada para a adaptação dos sistemas ao ser humano, de modo a preservar a sua segurança, saúde, conforto e bem-estar, o estudo desenvolvido na presente dissertação procura otimizar um processo produtivo através da eliminação de desperdício e de fatores de risco de natureza ergonómica para os seus trabalhadores. A metodologia utilizada neste estudo englobou a aplicação de metodologias para a avaliação ergonómica de várias tarefas de trabalho, bem como a aplicação de várias metodologias e ferramentas Lean em diferentes fases do caso de estudo, para a eliminação de desperdícios. Foram sugeridas propostas de melhoria para duas operações do processo estudado e para uma tarefa de trabalho que abrange todo o fluxo produtivo. As melhorias alcançadas refletiram--se, quer na produtividade do processo, quer no bem-estar dos trabalhadores. O ganho monetário obtido foi de 34 000€/ano.

Estudo Arqueológico dos Códices Iluminados do Fundo Laurbanense. As Intervenções de Conservação num Corpus Medieval

O códice medieval chega-nos, materialmente, como resultado de uma sobreposição de intervenções, induzidas pela necessidade de conservar e transmitir o seu conteúdo intelectual, espiritual e artístico. As sucessivas alterações na aparência dos códices iluminados do fundo medieval do Mosteiro de Lorvão, sobretudo ao nível das encadernações, constitui matéria para uma análise estratigráfica, que nos propomos desenvolver e sistematizar. Este estudo, de modelo arqueológico, utiliza os elementos codicológicos, enquanto elementos de linguagem visual, integrados num determinado sistema cronológico, permitindo descrever o processo de transformação desses manuscritos, ao longo do tempo. Complementamos o estudo arqueológico dos códices laurbanenses com a análise das manchas de manuseamento, sedimentadas sobre as margens do suporte de pergaminho, durante a leitura e acesso continuados. Caracterizadas pelo grau de saturação e interpretadas quanto à sua distribuição no corpo de texto, ampliam a perspectiva sobre o estado de conservação do manuscrito medieval e significado do ‘dano’. Esta abordagem, pretende contribuir com novos dados, de carácter interdisciplinar, para o estudo dos códices medievais, assim como para a reflexão teórica sobre a caracterização e conservação destas alterações temporais.

Centros e margens: o lugar ambíguo do Fora-da-Lei Medieval

XVIII Encontro da A.P.E.A.A, Associação Portuguesa de Estudos Anglo-Americanos

Esforço, dedicação, devoção e glória: imagens do leão na cultura medieval inglesa

Neste volume está reunida a maior parte das comunicações apresentadas, em Novembro de 2000, no terceiro ciclo de conferências organizadas pelo Núcleo Científico de Estudos Medievais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Assunto pouco estudado em Portugal, o da relação da sociedade medieval com o mundo animal, este encontro procurou abranger tópicos tão diversificados como o das heranças mentais, o dos quotidianos e o das imagens, símbolos e discursos mediadores das concepções da fauna e da natureza.

Medieval idade

Nota: A história da composição deste texto remonta a Julho de 1979, altura em que havia concluído o 2º ano da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (Estudos Portugueses e Ingleses). Sem desprimor para os restantes docentes, a disciplina que mais me motivara fora a Literatura Inglesa I, leccionada pela Profª Leonor, cuja erudição e entusiástica energia nos desvendavam, entre outros conteúdos totalmente novos, a chamada “poesia da noite e dos túmulos” e a narrativa gótica. A influência e o potencial cenográficos dos respectivos topoi, aliados aos laivos simbolistas colhidos da Literatura Portuguesa I e ateados pelas faúlhas pseudo-poéticas dos 20 anos, ditaram este resultado, cujas limitações saltarão aos olhos do leitor mais casual e do crítico mais indulgente. Na recuperação irretocada deste texto, tantos anos volvidos, veja-se pois e apenas uma tentativa de imprimir acrescida pessoalidade à sentida homenagem que desejaria saber prestar à Profª Maria Leonor Machado de Sousa.

We are all on fire [...]’: os primórdios da canonização da literatura medieval inglesa

Tomando como ponto de partida a célebre confissão do Bispo Hurd em Letters on Chivalry and Romance (1762), o nosso texto procurará reflectir, enquadrando-os culturalmente, sobre os processos de (re)descoberta, reavaliação e revalorização setecentistas da literatura medieval, mercê das histórias literárias pioneiras de Hugh Blair (1718-1800), Thomas Warton (1728-1790) e do próprio Richard Hurd (1720-1808).

Arguição da dissertação de doutoramento do licenciado Tiago José Pires Duarte - "A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento"

Separata da revista THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano VII - Nº 12, 2006

Filosofia em linha. Percepções de alunos virtuais do ensino secundário norte-americano sobre a experiência de aprendizagem num curso online de Filosofia

Esta investigação tem como objecto de estudo a avaliação formativa de um curso online de introdução à Filosofia no contexto do ensino virtual secundário dos Estados Unidos da América, tendo por base as percepções dos alunos que o frequentaram em 2013. O propósito deste estudo é apontar linhas delineadoras da transformação, em termos de conteúdo e desenho instrucional, do referido curso semestral, com base nas lições que se possam retirar da experiência de implementação do curso sob a perspectiva dos alunos. Em termos metodológicos, este estudo inscreve-se na linha da investigação-acção, tendo sobretudo em consideração aspectos qualitativos. As estratégias utilizadas para a recolha de informações junto dos alunos foram o inquérito por questionário de resposta aberta e a análise documental de instrumentos de avaliação submetidos pelos alunos e seleccionados para o efeito. Conclui-se que as percepções dos alunos são sobretudo positivas relativamente à sua experiência de aprendizagem, mas que é necessário dar atenção à inclusão e ao desenho de determinados tipos de actividades, bem como rever os recursos disponíveis em termos de quantidade e de especificidade. A partir destas conclusões, apresentam-se propostas para o redesenhar instrucional do curso e o realinhar dos seus conteúdos com as expectativas e necessidades enunciadas pelos alunos.