Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

A estruturação dos determinantes relevantes no processo de decisão do investimento direto estrangeiro em Portugal e em Espanha

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Dr. Luís Pereira Gomes

A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas: uma análise contabílistica e jurídica

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Caminha sílaba a sílaba

Eugénio de Andrade (1923-2005) é um dos mais celebrados e traduzidos poetas portugueses contemporâneos, com mais de trinta volumes de poesia, e vários prémios nacionais e internacionais. Como poeta atento e turista curioso, Andrade viajou com frequência para Espanha, França, Itália e Grécia, ao encontro de outros escritores (Vicente Aleixandre, Dámaso Alonso, etc.), e visitou diversas cidades e locais históricos. Recorrentemente, menciona Madrid, Valverde del Fresno, Roma, Delfos, Tebas, Súnion, Veneza, Brindisi, Corfu, etc. Em resultado destas viagens, existem, na sua poesia, poemas em prosa e crónicas, abundantes referências aos países, cultura e paisagem natural do Mediterrâneo. Eugénio de Andrade captura poeticamente o ―genius loci‖, realçando os laços entre os povos, a fauna, a flora e o clima. Desde os primeiros escritos até ao seu último livro, o poeta coerentemente apresenta uma ―visão mediterrânica‖. Recorrendo às suas obras e a excertos de algumas das entrevistas que concedeu, este artigo exemplifica, analisa e avalia estes aspectos, explorando uma faceta menos conhecida da obra eugeniana.

A paisagem espanhola nas viagens de Luciano Cordeiro

Será pela sua intensa actividade ao serviço da defesa das colónias, bem como pelas suas produções ensaísticas e de crítica literária que a posteridade lembrará Luciano Cordeiro. Já as duas narrativas de viagem – Viagens: Espanha e França (1874) e Viagens: França, Baviera, Áustria e Itália (1875) – do Fundador e da Sociedade de Geografia de Lisboa são deveras desconhecidas. Nelas se projecta a particular geografia do olhar do polígrafo português em viagem pela Europa e cuja reconstituição é o alvo deste estudo. Os objectivos perseguidos por este trabalho são, por conseguinte, a percepção e reconstrução do espaço de Luciano Cordeiro, nomeadamente da Espanha, tentando dilucidar o que na obra é de cariz geográfico, repousando sobre uma análise descritivo-realista da paisagem, e o que é de cariz literário ou ficcionado.

El bacalao portugués

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação das docentes do ISCAP Mestre Anabela Paula Aferes e da Prof.ª Doutora Maria Clara.

A contabilidade no âmbito da economia social

As organizações sem fins lucrativos de Portugal e Espanha utilizaram, durante um largo período, na elaboração das suas demonstrações financeiras o referencial contabilístico das entidades com fins lucrativos. No início da última década do século XX, estas organizações começaram a adaptar certos planos contabilísticos, provenientes e posteriormente adaptados das entidades lucrativas. Já na segunda década do século XXI surge, então, a criação e aplicação de um regime normativo para as Entidades do Sector Não Lucrativo. Neste seguimento, o presente estudo tem como objetivo fazer uma análise do normativo contabilístico aplicável às entidades do sector não lucrativo, em Portugal e Espanha, expondo as semelhanças e diferenças do tratamento da informação financeira. Primeiramente, foi necessário delinear a metodologia a utilizar para cumprir o objetivo que nos propomos alcançar, sendo a utilizada neste trabalho de caráter qualitativo (descritivo). Achamos ser a metodologia mais adequada para este trabalho, uma vez que, enfatiza uma visão fenomenológica, na qual a realidade está inerente à perceção dos indivíduos. Assim, procedeu-se à análise das estruturas concetuais do sistema normativo das ESNL dos dois países supramencionados, evidenciando os aspetos relacionados com a estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, bem como das normas contabilísticas de relato financeiro. Na parte final deste estudo, são apresentados os resultados que confirmam que, a norma é aplicada a entidades com uma atividade sem fins lucrativos, à exceção das cooperativas que não sejam de solidariedade social. Em relação às demonstrações financeiras ambos os países apresentam-nas de forma muito semelhante. No entanto, no que respeita às áreas abrangidas pela norma, com níveis de autonomia diferentes, as grandes diferenças concentram-se nas locações, gastos com empréstimos obtidos, rédito, provisões, alterações das taxas de câmbio e os benefícios aos empregados. No que se refere à mensuração e reconhecimento existem várias diferenças e semelhanças no tratamento contabilístico da norma, em ambos os países.

User Profiling and Knowledge Extraction For Tourism

O sector do turismo é uma área francamente em crescimento em Portugal e que tem desenvolvido a sua divulgação e estratégia de marketing. Contudo, apenas se prende com indicadores de desempenho e de oferta instalada (número de quartos, hotéis, voos, estadias), deixando os indicadores estatísticos em segundo plano. De acordo com o “ Travel & tourism Competitiveness Report 2013”, do World Economic Forum, classifica Portugal em 72º lugar no que respeita à qualidade e cobertura da informação estatística, disponível para o sector do Turismo. Refira-se que Espanha ocupa o 3º lugar. Uma estratégia de mercado, sem base analítica, que sustente um quadro de orientações específico e objetivo, com relevante conhecimento dos mercados alvo, dificilmente é compreensível ou até mesmo materializável. A implementação de uma estrutura de Business Intelligence que permita a realização de um levantamento e tratamento de dados que possibilite relacionar e sustentar os resultados obtidos no sector do turismo revela-se fundamental e crucial, para que sejam criadas estratégias de mercado. Essas estratégias são realizadas a partir da informação dos turistas que nos visitam, e dos potenciais turistas, para que possam ser cativados no futuro. A análise das características e dos padrões comportamentais dos turistas permite definir perfis distintos e assim detetar as tendências de mercado, de forma a promover a oferta dos produtos e serviços mais adequados. O conhecimento obtido permite, por um lado criar e disponibilizar os produtos mais atrativos para oferecer aos turistas e por outro informá-los, de uma forma direcionada, da existência desses produtos. Assim, a associação de uma recomendação personalizada que, com base no conhecimento de perfis do turista proceda ao aconselhamento dos melhores produtos, revela-se como uma ferramenta essencial na captação e expansão de mercado.

A noção de insolvência iminente

A grave crise económica e financeira que, nos últimos anos, tem fustigado as economias mundiais, deixou fortes marcas nas próprias economias domésticas. O aumento dos processos de insolvência relacionados com pessoas singulares, verificado nos últimos anos, atesta que os consumidores são particularmente vulneráveis ao impacto da crise económica...

Prática turística e retórica do espaço nas viagens na Galiza de Silveira da Mota (1889)

O turismo nasce a partir de viagens organizadas com objetivos relacionados com o lazer, a partir do século XIX, e tendo a viagem como conceito fundador e ao mesmo tempo contrastante. O conceito de viajante foi construído de várias formas e sob vários aspetos e a literatura teve um papel imprescindível nessa construção, nomeadamente a estesia romântica. O Romantismo traz consigo a voga da viagem a Espanha. Este artigo propõe uma abordagem geocrítica do relato de viagens de Inácio Francisco Teixeira da Mota, Viagens na Galiza, publicado em 1889, pela tipografia lisboeta de A.M. Pereira. Pretende-se sobretudo destacar, além do itinerário turístico, a construção de uma retórica sobre o espaço que se plasmará nas imagens e nas narrativas que ainda hoje perduram na nossa memória e que consubstancia no conceito de lugar turístico, i.e. “lugares em que há turistas, onde fomos precedidos e onde seremos seguidos por muitos outros” (Knafou, 2001: 64).

Retratos da Guerra Civil Espanhola na obra de Juan Marsé

O conflito civil espanhol (1936-1939) teve consequências desastrosas para o país. No entanto, o período do pós-guerra foi igualmente difícil pela falta de valores, fragmentação de famílias, fome e miséria generalizada. Juan Marsé, escritor catalão, aborda invariavelmente o mesmo tema nas suas obras – a Barcelona do pós-guerra –, recuperando a memória desta fratura na História de Espanha. Deste modo, este artigo pretende analisar obras como Últimas tardes con Teresa, Si te dicen que caí ou Rabos de Lagartija e identificar paisagens físicas e humanas dessa época.

Caderneta Electrónica: Visão de Professores e Encarregados de Educação de Alunos do Ensino Básico da Galiza

A investigação aqui descrita explora a primeira fase de um projecto de investigação, cujo objetivo é introduzir uma nova forma de colaboração e comunicação entre a Escola Família, através de uma Caderneta Eletrónica (CE), em Espanha, nas escolas da Galiza. A CE surge para dar resposta às crescentes necessidades de colaboração entre a Escola e a Família, promovendo o processo ensino-aprendizagem e o sucesso educativo, tendo como suporte as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Através de um questionário procurámos obter a perceção dos Professores e Encarregados de Educação (EE) relativamente à adoção de uma CE. Ambos os grupos salientaram a importância da comunicação entre a Escola e a Família e manifestaram interesse na CE, enquanto instrumento de comunicação bidirecional.