O sistema de controlo interno nas autarquias locais: o caso do Município de Espinho

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientador: Doutor Carlos Mota Coorientadora: Doutora Ana Paula Lopes

A contabilidade de gestão nas autarquias locais: o caso do Município de Espinho

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientação: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias Coorientação: Doutora Amélia Cristina Ferreira Silva

Adaptação da Metodologia SBTool Geral para Edifícios de Turismo

A nível mundial, a população em geral preocupa-se cada vez mais com o ambiente e com os problemas graves que lhe surgem associados. De forma a reduzir os impactes, foram desenvolvidos métodos de avaliação no que concerne à sustentabilidade. O setor turístico é uma das atividades que causa elevados impactes ambientais e, por isso, é importante a aplicação destas metodologias de modo a diminuir ou mesmo eliminar as consequências nefastas para o ambiente. Atualmente, não só existem preocupações a nível ambiental como também a nível económico e sociocultural. Assim e pelo atrás exposto, surgiu a ideia de adaptar a metodologia SBTool, desenvolvendo-a para classificar os edifícios turísticos relativamente à sua sustentabilidade, utilizando o triângulo do desenvolvimento sustentável que consiste nas três vertentes já referidas. Esta metodologia pretende avaliar os hotéis urbanos com aproximadamente 4* durante a fase de operação. Nesta dissertação, pretende-se ter em conta essa avaliação tripartida, bem como sensibilizar os intervenientes do mercado da construção de edifícios turísticos em Portugal e ajudar a implementar políticas e soluções mais adequadas para a construção e utilização destes edifícios.

Expectativas dos stakeholders para as fusões e aquisições: um estudo de caso: aquisição do Finibanco pelo Montepio

Dissertação apresentada ao ISCAP para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por: Prof. Doutora Alcina Dias

Interpretando a contabilidade pública em Portugal: o caso de um município de média dimensão

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Turismo social no ordenamento jurídico português

En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la economía nacional. El turismo es visto como un instrumento para promover el desarrollo sostenible a nivel medioambiental, económico y social, la creación de una Política Nacional de Turismo, en el que la respectiva lista de objetivos, está la promoción "del acceso general portugués los beneficios del turismo ", la realización de ese objetivo con la" promoción de proyectos de turismo social, con un enfoque particular en los segmentos juveniles, senior y familiar ".

Estratégias de tradução em sites das regiões de turismo de Portugal: estudo baseado em corpus

Em Portugal, o turismo é uma actividade económica que gera ganhos significativos e a promoção turística do país no mercado externo assenta cada vez mais na criação de sites multilingues. Este artigo examina um corpus constituído por textos provenientes de sites de Regiões de Turismo de Portugal, em português, e as respectivas traduções para inglês, com o objectivo de demonstrar o modo como os tradutores adicionam informação inexistente no texto original. Através da análise desta característica específica dos sites oficiais traduzidos para promover o destino ―Portugal‖ no mercado externo pretende salientar-se a importância que as estratégias de tradução assumem no marketing do destino turístico, uma vez que a informação adicionada cria uma determinada imagem de uma região. Em termos teóricos e metodológicos, este artigo enquadra-se no âmbito da Linguística de Corpus.

Turismo religioso: estudo de mercado e comunicação

Trabalho de natureza profissional para atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Turismo e Lazer, defendido a 22-01-2014

Estratégias de tradução em sites das regiões de turismo de Portugal: estudo baseado em corpus

Em Portugal, o turismo é uma actividade económica que gera ganhos significativos e a promoção turística do país no mercado externo assenta cada vez mais na criação de sites multilingues. Este artigo examina um corpus constituído por textos provenientes de sites de Regiões de Turismo de Portugal, em português, e as respectivas traduções para inglês, com o objectivo de demonstrar o modo como os tradutores adicionam informação inexistente no texto original. Através da análise desta característica específica dos sites oficiais traduzidos para promover o destino ―Portugal‖ no mercado externo pretende salientar-se a importância que as estratégias de tradução assumem no marketing do destino turístico, uma vez que a informação adicionada cria uma determinada imagem de uma região. Em termos teóricos e metodológicos, este artigo enquadra-se no âmbito da Linguística de Corpus.

Projecto de desenho para a identidade visual do Município de Esposende

Trabalho de natureza profissional para a atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico do Porto, na área de Design, defendido a 23-02-2015.

Centro de Recursos para a Inclusão na Multideficiência: as equipas

A inclusão como paradigma educativo é cada vez mais aceite nos dias de hoje. Diversas publicações neste âmbito, tais como O Forúm Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e o Enquadramento da Ação de Dakar (2000), bem como a ênfase dada à igualdade de oportunidades vêm sustentar uma política de educação para todos. As restrições à participação dos alunos com multideficiência legitimam um continuum de serviços que responda às suas particularidades. O projeto Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) surge no âmbito da reorientação das escolas especiais, na passagem destes alunos para as escolas de ensino regular. A presente investigação descreve as práticas e perceções dos técnicos do CRI quanto à atuação da equipa e demais intervenientes no processo educativo dos alunos com multideficiência. Para o efeito, foram entrevistados todos os técnicos (32) de equipas CRI do distrito do Porto que atuam com aquela população em contexto escolar. Os resultados evidenciaram que os técnicos percecionam a sua equipa como tendo todas as valências terapêuticas necessárias, concordam com a inclusão de alunos com multideficiência na escola de ensino regular e salientam a necessidade de serem modificadas atitudes relativas à pragmatização desta abordagem. As práticas de avaliação dos alunos resultam de contributos individualizados dos intervenientes, conquanto a intervenção seja realizada nos contextos reais dos indivíduos. Por fim, os profissionais consideram fundamental participarem na elaboração da documentação relativa ao aluno e, consequentemente, sugerem um efetivo reconhecimento e envolvimento da equipa no trabalho desenvolvido nas escolas.

Importância dos stakeholders locais no processo de branding turístico

O objetivo deste trabalho é avaliar a importância dos stakeholders, particularmente, o caso dos comerciantes locais, que correspondem à recente reformulação da “marca” Porto, enquanto cidade, que resultou na nova imagem “Porto.”, implementada em Setembro de 2014. Visto ser um tema recente, recorreu-se à revisão de literatura para verificar se existe ou não importância na integração desta população, através de um processo de branding conjunto, em parceria com quem na prática empreende a marca. Seguiu-se uma análise mais objetiva, onde se selecionou uma amostra por conveniência, sobre o critério de acessibilidade e ainda realizando um convite para entrevista, junto da organização responsável pelo desenvolvimento da marca, que impremeditávelmente foi declinado. Contudo, prosseguiu-se com o apropositado ingrediente da matéria em pesquisa, que talvez possa responder à desconformidade da organização em prestar esclarecimento. Deste modo, do elemento a ser investigado identificam-se quarenta e um negócios, de diferentes segmentos de mercado (alojamentos turísticos, restauração, garrafeiras e lojas de artesanato local), com uma média de cinco funcionários cada e localizadas na zona histórica da cidade do Porto. Em colaboração com os mesmos, foi produzido um questionário pessoal com os proprietários de cada organização investigada. Daqui resultou o nível de familiaridade, motivações e desejos, assim como nível de envolvimento, aproveitamento e aplicação destes stakeholders, imprenscindíveis à marca. Descobrindo-se que independentemente da consciência sobre a existência de uma marca e de um bom nível de reconhecimento, após o seu lançamento, isto não se correlaciona com o comprometimento disponibilizado por parte de quem a gere, nomeadamente comunicação direcionada para os stakeholders locais. Verificando-se uma incongruência quanto ao empreendimento do conceito de branding colaborativo, identificado na literatura e ao qual se atribuí uma aplicabilidade proveitosa.

O papel da qualidade e auditoria interna na gestão de um município

Os Municípios, num contexto de reformas administrativas iniciadas pela filosofia da Nova Gestão Pública, vivem atualmente com um grau de exigência elevado onde questões como, a boa gestão dos escassos recursos, a prestação de serviços de qualidade aos munícipes e um maior escrutínio por parte destes, impõem pressão junto dos responsáveis e dos órgãos executivos desses municípios, para a mudança dos serviços e da gestão numa perspetiva de melhoria da qualidade. O presente relatório de estágio tem por objetivo perceber qual a relevância, que o serviço de qualidade e auditoria interna desempenha, na gestão de um município. A escolha do estudo de caso incidiu sobre, a Câmara Municipal da Maia, local de realização do estágio. Neste contexto, após a revisão da literatura, será realizado um estudo em que, será criado um modelo de análise que irá testar, a implementação da gestão da qualidade, a monitorização de indicadores de desempenho e o contributo da auditoria interna, na gestão da Camara Municipal da Maia, no sentido de se chegar a uma conclusão final. Assim, será analisada de forma detalhada, a posição do órgão executivo, mediante a realização de uma entrevista para recolha de dados qualitativos, que posteriormente serão tratados. Na parte final deste relatório, iremos discutir os resultados obtidos e concluir sobre qual o papel e a importância que o serviço de qualidade e auditoria interna desempenha, na gestão da Câmara Municipal da Maia. Como limitação principal deste estudo refere-se o facto de as matérias a tratar serem todas de natureza sensível e com caráter sigiloso, o que inviabiliza a divulgação de alguns dados relevantes.

Contributo das organizações do terceiro setor no desenvolvimento dos países de píngua pficial portuguesa

O empreendedorismo social é um campo que tem vindo a ganhar uma importância crescente nas sociedades atuais, sendo reconhecido como uma ferramenta útil na promoção do desenvolvimento sustentável. Como se trata de um campo emergente, apresenta-se ainda pouco explorado. Em Cabo Verde não existem ainda estudos sobre o tema, embora existam já algumas iniciativas de empreendedorismo social. A investigação foi desenvolvida de forma a responder ao objetivo de se conhecer qual o contributo que as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas têm dado para a sedimentação do empreendedorismo social em Cabo Verde. Assim, procurou-se apurar e analisar as ONGD que desenvolvem projetos em Cabo Verde, as áreas em que estas atuam para promoverem o desenvolvimento economico-social, os meios de financiamentos a que recorrem, as dificuldades encontradas no desenvolvimento das suas atividades, bem como compreender a razão que levou a que Cabo Verde fosse beneficiado com as ações dessas ONGD. Para conseguir atingir estas metas recorreu-se à metodologia qualitativa onde se fez uma análise exploratória e descritiva. A técnica utilizada para a recolha da informação primária foi a entrevista dirigida aos responsáveis de seis ONGD portuguesas que atuam em Cabo Verde, nomeadamente a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Defesa do Património de Mértola, Instituto Marquês de Valle Flôr, Meninos do Mundo, Terras Dentro e a Associação Raia Histórica. Os resultados deste estudo permitiram identificar que as ONGD portuguesas agem impulsionando o empreendedorismo social em Cabo Verde através da promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, apoiado em parcerias estabelecidas com outras organizações locais caboverdeanas. Estes parceiros são atores chave que estão no terreno e possuem o conhecimento da realidade do país. Cabo Verde foi beneficiado pelos projetos por pertencer aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e/ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na obtenção de recursos, a maioria das ONGD portuguesas recorre a recursos em espécie e a voluntários portugueses, desempenhando estes o papel de formadores. A geração de valor social por parte destas entidades é feita muitas vezes de uma forma indireta, através da criação de valor económico que depois se repercute em valor social. Este valor social resulta da sua atuação em várias áreas como a saúde e segurança alimentar, desenvolvimento rural, meio ambiente, educação e formação profissional, emprego, economia alternativa ou microcrédito, pobreza e exclusão social, ambiente, habitação, promoção social e do turismo, capacitação e reforço institucional e coerência das políticas públicas para o desenvolvimento. Sendo Cabo Verde um arquipélago, as principais dificuldades encontradas pelas ONGD na sua atuação prende-se com a acessibilidade às ilhas devido à falta de transportes e meios de comunicação.