8 resultados para Social family law
em Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Resumo:
Scientific literature has strengthened the perpetuation of inequality factors in the labour market based on gender, despite the on-going endeavour of various political bodies and legal norms against the vertical and horizontal segregation of women. National and European statistical data shows the relevance and timeless features of theories of market segmentation associated with the labour market dating back to the 70’s of the 20th century. Hence, the European Community considers as a priority in the Europe 2020 strategy, the definition of “policies to promote gender equality […] to increase labour force participation thus adding to growth and social cohesion”. If we consider that on the one hand, social economy is fairly recognised to be equated with market actors and the State for its economic and social role in tackling the current crisis, and on the other hand, that the ideals of the sector, systematised in the “Framework Law of Social Economy” (Law no. 30/2013 8th of May), particularly in article 5 proposing “the respect for the values […] of equality and non-discrimination […], justice and equity […]”, we aim to reflect on indicators that uncover a vertical and horizontal segregation in the labour market. Departing from a mixed methodological approach (extensive and intensive), subject to the topic of "Social Entrepreneurship in Portugal" in social economy organisations, we detect very high rates of employment feminisation, with a ratio of 1 man (23%) for every 3 women (77%). Women are mainly earmarked for technical and operational activities, arising from the privileged intervention areas, namely education, training, health, elderly, families, poverty, ultimately being underrepresented in statutory boards and, as such, far removed from deliberations and strategic resolutions. This is particularly visible in the existing hierarchy of functions and management practices of the responsibility of male members. Thus, it seems easily verified that the sector is travelling away from the ideals of justice and social equity, which can crystallise the "non-place" of women in the definition of a strategic direction of social economy and in the most invisible/private “place” of the organisational setting.
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This study is a reflection on the Portuguese Framework Law on Social Economy, highlighting, from a critical point-of-view, its contribution to the explicit institutional and legal recognition of the social economy sector. It does so by defining the concept of social economy and listing the entities engaged in this sector, by defining its guiding principles and the mechanisms for its promotion and encouragement, and also by describing the creation of a tax and competition regime which will take into account its specificities. The setting up of this foundations of the social economy was based on the constitutional principle of protection of the social and cooperative sector, which substantiates the adoption of differentiating solutions in view of the positive discrimination of this sector.
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ISSN 1577-4430, com fator de impacto, calculado pelo IN-RECS (http://ec3.ugr.es/in-recj/ii/Derecho_Civil-2010.htm), Bases de dados de indexação: LATINDEX, DIALNET, ISOC, COMLUDOC e AGRIS]
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O objetivo desta investigação é compreender até que ponto a experiência passada do empreendedor social condicionou a decisão de lançamento de uma iniciativa social. A investigação adota uma metodologia quantitativa, o que implicou o recurso à construção de um questionário que foi aplicado, sob a forma de inquérito online, às Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento registadas em Portugal e aos projetos cotados na Bolsa de Valores Sociais. Para o tratamento e a análise dos dados foram aplicadas técnicas de análise descritiva e técnicas de estatística inferencial (teste binomial e teste do qui-quadrado do ajustamento). Os resultados deste estudo confirmam o papel relevante que as experiências profissionais e pessoais passadas têm sobre a adoção de um comportamento socialmente empreendedor.
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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação de Mestre Helena Maria Santos de Oliveira
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A criança com incapacidade é parte integrante da sua família, devendo as suas necessidades ser contempladas conjuntamente com as dos restantes elementos familiares (Dunst, Trivette & Deal, 1994). A abordagem da Qualidade de Vida Familiar (QVF) é a expressão da mudança de paradigma na prestação de serviços a pessoas com incapacidade, de um foco de suporte na criança para um foco familiar (Turnbull et al. 2007 citados por Samuel, Rillotta & Brown, 2012), tendo como objetivo assegurar suportes adequados às necessidades das famílias, permitindo-lhes tomar decisões ajustadas a si e às suas crianças com incapacidade e garantindo o empowerment familiar (Brown & Brown, 2004a). O presente estudo teve como objetivo avaliar a satisfação dos cuidadores de crianças com incapacidade intelectual com a QVF e determinar a adequabilidade dos recursos à disposição das famílias, de modo a analisar a associação entre estas variáveis. As famílias reportaram níveis de satisfação elevados com a QVF e boa adequação dos recursos, existindo relação entre os mesmos e a QVF. Verificaram-se correlações significativas entre as habilitações académicas e zona de residência e a QVF, com cuidadores com habilitações académicas superiores e a residirem em zonas rurais a percecionarem maior satisfação a esse nível. Os cuidadores com rendimentos superiores identificaram maior adequação dos recursos, existindo correlação positiva entre o rendimento e os recursos da família. Dadas as escassas investigações nacionais relacionadas com a QVF de famílias de crianças com incapacidade, serão necessários estudos futuros que incidam sobre a temática, com amostras de maior dimensão e diversidade.
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O objetivo desta investigação é compreender até que ponto a experiência passada do empreendedor social condicionou a decisão de lançamento de uma iniciativa social. A investigação adota uma metodologia quantitativa, o que implicou o recurso à construção de um questionário que foi aplicado, sob a forma de inquérito online, às Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento registadas em Portugal e aos projetos cotados na Bolsa de Valores Sociais. Para o tratamento e a análise dos dados foram aplicadas técnicas de análise descritiva e técnicas de estatística inferencial (teste binomial e teste do qui-quadrado do ajustamento). Os resultados deste estudo confirmam o papel relevante que as experiências profissionais e pessoais passadas têm sobre a adoção de um comportamento socialmente empreendedor
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O presente relatório, fundamentado teoricamente, surge do desenvolvimento de um projeto de Educação e Intervenção Social com um grupo de Mulheres, denominado “Mais Valentes”, participantes no Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro, com base na metodologia de investigaçãoação participativa, inserida no paradigma socio-crítico. O Projeto “Viver sem medo” foi desenvolvido a partir da finalidade de capacitar as mulheres do Grupo Mais Valentes para a tomada de decisão sobre os seus percursos de vida, tendo em conta o seu papel nas diferentes esferas da sociedade e, essencialmente, na família. Neste sentido, recorreram-se a técnicas e métodos de investigação que permitiram a construção do conhecimento sobre o grupo e cada uma das suas participantes, identificando-se problemas, necessidades, potencialidades e objetivos que pudessem responder aos anteriores. Ao longo do relatório é apresentada a construção do conhecimento sobre a realidade e o desenho e desenvolvimento do projeto concretizado conjuntamente com as participantes e, ainda, com contributos do e das Profissionais do Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro. Neste sentido, foram realizados Encontros semanais com o grupo “Mais Valentes” e, posteriormente, ações com o objetivo de proporcionar a reflexão sobre os papéis sociais e familiares de género, o desenvolvimento de competências de literacia escolar e social e com vista à promoção de um melhor relacionamento interpessoal que permita a partilha e o diálogo. Por forma a avaliar todo o processo, recorreu-se ao modelo de avaliação CIPP, no sentido de se obter uma visão integral de todo o Projeto “Viver sem medo” e, assim, conseguir concretizar uma avaliação sistemática e contínua do mesmo, com base nas vivências de participação no projeto e opiniões das Mulheres e, assim, se possibilitar as mudanças desejadas, num clima de confiança e apoio mútuo.