A questão da língua na União Europeia – implicações sobre a liberdade de circulação de mercadorias

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientada pela Mestre Maria Luísa Verdelho Alves

Rhapsody in fractional

This paper studies several topics related with the concept of “fractional” that are not directly related with Fractional Calculus, but can help the reader in pursuit new research directions. We introduce the concept of non-integer positional number systems, fractional sums, fractional powers of a square matrix, tolerant computing and FracSets, negative probabilities, fractional delay discrete-time linear systems, and fractional Fourier transform.

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Modelo de avaliação de risco no sector bancário português

A globalização dos sistemas financeiros, ao longo dos anos, tem estimulado uma crescente necessidade de supervisão bancária nas instituições financeiras. O Comité de Supervisão Bancária de Basileia tem tido um papel crucial nesta área, estabelecendo princípios por via dos seus acordos entre as várias entidades nacionais de regulação e supervisão das maiores economias mundiais. Em 1988, foi criado o Acordo de Basileia (Basileia I) pelo Comité de Supervisão Bancária de forma a harmonizar os padrões de supervisão bancária. Este acordo estabeleceu mínimos de solvabilidade para o sistema bancário internacional no sentido de reforçar a sua solidez e estabilidade. Com o desenvolvimento de novas potências económicas e novas necessidades regulamentares, em Junho de 2004, foi publicado o novo Acordo de Capital – o Basileia II. Este acordo pretendia tornar os requisitos de capital mais sensíveis ao risco, promover a atuação das autoridades de supervisão e a disciplina de mercado (através do seu Pilar II) e encorajar a capacidade de cada instituição mensurar e gerir o seu risco. Em Setembro de 2010, o Acordo de Basileia III, com adoção prevista até 2019, veio reforçar estas medidas com a criação de um quadro regulamentar e de supervisão mais sólido, por parte das instituições de crédito. Surge, assim neste contexto, o Modelo de Avaliação de Risco (MAR) para o sector bancário. Em Portugal, o MAR tem como objetivo avaliar o perfil de risco das instituições de crédito, sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, assim como apresentar o perfil de risco e a solidez da situação financeira de cada instituição de crédito. Este trabalho pretende avaliar o surgimento e a caracterização deste modelo e identificar as variáveis a ter em conta nos modelos de avaliação de risco a nível qualitativo e quantitativo.

A evolução da repartição de poderes entre o Juiz e o Agente de Execução

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

Relatório de estágio

O presente relatório – requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico – reflete os conhecimentos desenvolvidos, assentes num quadro teórico e concetual construído ao longo do ciclo de estudos, e explana as aprendizagens decorrentes da prática pedagógica supervisionada desenvolvida em nos contextos de estágio: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este foi erigido numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional, promovendo uma postura indagadora e reflexiva face à prática educativa. Com efeito, a mestranda teve como objetivo descrever, compreender e refletir acerca do seu processo de formação relevando o desenvolvimento de capacidades e competências substanciais à prática docente, e a construção de aprendizagens que permitiram uma tomada de consciência do compromisso e responsabilidade do papel do docente. O período de estágio, a par das aulas da unidade curricular: Prática Pedagógica Supervisionada apresentou-se como uma oportunidade fulcral para o desenvolvimento e experimentação de métodos e estratégias, questionando conceções e preconceitos inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem. Conforme a metodologia de investigação-ação, a ação da mestranda desenvolveu-se ciclicamente, e de forma articulada, numa perspetiva socio construtivista e holística do desenvolvimento, com enfoque na criança. Também o processo colaborativo constituiu um processo eficaz na elaboração e reflexão sobre a prática estimulando momentos de aprendizagem e de recriação da prática. Assim, este mestrado contribuiu fortemente para a construção da identidade profissional da futura docente. Concludentemente, a conceção teórica e prática conseguida no decorrer dos estágios, nos dois níveis educativos, iniciaram a edificação de uma postura profissional, reflexiva e investigativa, reafirmando competências profissionais e pessoais e valorando-se a formação ao longo da vida para aquele que se constitui, nesta formação, um docente generalista.