A miragem do e-governo e a questão da cidadania: uma perspectiva sociológica

Neste trabalho, analisamos um dos elementos da chamada e-democracia: o e-governo que desempenha um peso crescente nos discursos e nas justificações de modernização do governo e na reformulação da noção de cidadania. O e-governo é geralmente considerado como uma extensão da e-democracia, outro conceito ambíguo, e ambos merecem uma análise sociológica apurada, é o nosso intuito dar um contributo ainda que modesto neste sentido. Depois de uma breve discussão das noções de democracia, e-democracia, Estado e cidadania e das opções metodológicas, na primeira parte, passaremos, na secção seguinte a uma primeira análise crítica da noção de e-governo, sobretudo no que toca a um elemento central: a distinção entre cidadania e serviço público transferível pura e simplesmente para o mercado ou, ainda, em moldes flexíveis e híbridos mas essencialmente através do mercado. Baseamos esta distinção numa investigação sobre dois projectos que tratam da questão da e-democracia e dos serviços públicos (e do e-governo) em que se destacam os problemas da cidadania e da crise do sistema político representativo. O problema do e-governo, tal como do e-learning, é de negligenciar aspectos cruciais do funcionamento das democracias. Facilitar ou agilizar a prestação de serviços online, não basta para resolver os problemas da participação nas nossas democracias. O e-governo não pode ser confundido com uma mera prestação de serviço, seja ele público ou privado. Ele se insere num contexto sociopolítico mais vasto e que engloba os cidadãos. Esta é uma das nossas principais conclusões. O e-governo aparece cada vez mais como um mito e se assemelha a uma miragem que promete “montes e maravilhas” enquanto os problemas fundamentais não são tocados senão à margem.

Dimensionamento do Sistema Híbrido para Alimentação de Energia Elétrica da Escola Rural de Nangade (Cabo Delgado)

Os combustíveis fósseis, como o carvão, o petróleo e o gás, constituem fontes de energia que em breve se esgotarão e que são demasiado caras para serem desperdiçadas pelas centrais elétricas na produção de electricidade. Para além desse facto, existem outros argumentos (sobretudo económicos) que inviabilizam a utilização destas fontes de energia em algumas regiões, abrindo caminho a fontes de energia alternativas (e.g. solar, eólica, biomassa, mini-hídricas, geotérmicas, etc) e preferencialmente com contornos locais. No caso particular de Moçambique, tem-se verificado um interesse crescente por parte do governo e de várias ONGs na promoção do uso de energias alternativas para as zonas onde a energia convencional não chega e não chegará, devido aos custos muito elevados que esse processo acarretaria. Esta dissertação apresenta um estudo aprofundado do dimensionamento dum sistema híbrido de geração de energia elétrica envolvendo gerador FV e grupo eletrogéneo de emergência para a Escola Rural da Nangade, situada no Distrito de Nangade, na Província do Cabo Delgado. São também descritos os diversos componentes e as tecnologias associadas a um sistema deste género, com a inclusão de sistemas inteligentes de controlo de energia com a utilização de inversores bidireccionais (inversores de bateria e carregadores) para sistemas isolados. Os resultados são apresentados de forma a facilitar a aplicação e montagem deste tipo de sistemas in loco. Espera-se que esta dissertação possa servir de base no futuro próximo, para a implementação deste tipo de sistemas para permitir a melhoria da qualidade de ensino através de melhores infraestruturas, democratizando desta forma o acesso à educação para as crianças das zonas rurais das várias províncias de Moçambique. Como as energias renováveis são parte integrante do Sistema Elétrico Nacional, apresenta-se resumidamente, no anexo 17, o “Plano de Desenvolvimento na Área de Energia de Moçambique”.

Censura no governo de Vargas

O presente trabalho tem diferentes objetivos: o primeiro deles é apresentar resultados da pesquisa que vem sendo realizada pelo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM-USP), a partir do Arquivo Miroel Silveira da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (AMS/ECA-USP), sobre censura aos meios de comunicação e à produção artística. O tema da liberdade de expressão tem se tornado cada vez mais importante para os estudos de comunicação. O segundo objetivo é, relembrando os 60 anos do suicídio do presidente Getúlio Vargas, falar de sua atuação no controle e intervenção sobre a imprensa e a produção artística. Ele foi o criador do sistema de censura que vigorou no Brasil de 1937 a 1988 (quando a Constituição eliminou os órgãos oficiais de censura), através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), do qual o Arquivo Miroel Silveira é resultado e exemplo. O terceiro objetivo do presente trabalho é mostrar que a censura moral ou estética é um subterfúgio para o principal intuito de toda censura, que é controlar a produção simbólica e impedir a crítica e a dissidência. Isso será feito através da análise dos documentos do processo 268 de censura prévia da peça Ben-Hur, de 1943, que deveria estrear em São Paulo. Finalmente, o quarto objetivo deste texto é mostrar que a extinção dos órgãos oficiais de censura, a chamada censura “clássica”, não evitou que outros meios indiretos, plurais, particulares e governamentais continuassem a controlar meios de comunicação e manifestações artísticas, impedindo a livre expressão.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

Planificação de um sistema de informação para a unidade de formação contínua e avançada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Projecto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Assessoria de Administração

Fernão, mentes? – Sinto!: ecos d'a peregrinação na viagem como aprendizagem em Richard Zimler

12-15 abril 2011 no IPM

Gestão de carreiras dos profissionais de saúde

Com a reforma da Administração Pública, implementada de forma mais integrada e abrangente pelo Governo socialista de José Sócrates (XVII Governo Constitucional), foi iniciada a reformulação das carreiras dos profissionais de saúde, nomeadamente a carreira médica e a carreira de enfermagem, continuando-se a aguardar a reformulação das carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica. As inúmeras mudanças que decorrem destas reformulações têm criado por sua vez um clima de receio e expectativa junto dos profissionais de saúde, o que aliado a um período de contingência e recessão económica, tem causado uma certa instabilidade. Embora fosse de reconhecimento geral que a anterior forma como se geria as carreiras dos profissionais de saúde, utilizando como critérios de progressão mecanismos automatizados com foco na antiguidade, não fosse a mais correcta, uma vez que não cumpria princípios de justiça e meritocracia, são agora levantadas inúmeras dúvidas com estas reformulações. A questão principal é se efectivamente virão dar resposta à necessidade de uma maior flexibilidade na evolução profissional, mais adequada aos contributos de cada colaborador, potenciando o desenvolvimento de competências. Concluiu-se então que as reformulações efectuadas nas carreiras dos profissionais de saúde não incentivam totalmente o desenvolvimento de competências ao longo da carreira, mas permitem de alguma forma uma maior flexibilidade na evolução profissional; possibilitando que esta se desenvolva de acordo com os contributos de cada colaborador, apesar de grandes entraves na aplicação à prática. A verdade é que não se conseguem atingir resultados somente através de resoluções por decreto, falta a transformação deste sistema meritocrático, existente no plano formal, numa prática social meritocrática. Para isso em todas as reformulações que ocorram deve-se, primeiro de tudo, sensibilizar os colaboradores para essa necessidade, informar e esclarecer dúvidas, ouvir as suas sugestões e incluí-los no processo de mudança. Só dessa forma se irá conseguir a sua aceitação, o seu apoio e implementar efectivamente novas práticas. Nesse sentido, espera-se que este trabalho contribua para um maior conhecimento acerca da gestão de carreiras, gestão de competências, avaliação de desempenho e meritocracia, bem como das alterações legislativas que têm vindo a ocorrer, sensibilizando para a necessidade de se efectuarem realmente reformulações nas carreiras dos profissionais de saúde, mas também promovendo o desenvolvimento de uma atitude pró-activa para que estas sejam mais meritocráticas.

A NCRF 22 – Contabilização dos subsídios do governo e implicações fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientada pelo Doutor José de Campos Amorim

Prevalência de dor cervical e incapacidade funcional na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

A dor cervical é cada vez mais um problema comum e incapacitante nos países industrializados. O objectivo do estudo foi determinar a prevalência de dor cervical nos últimos seis meses, intensidade da dor e incapacidade funcional em indivíduos com dor cervical. O estudo do tipo observacional, descritivo e transversal. Amostra constituída por alunos, docentes, administrativos e auxiliares da ESTSP (n=285). Os instrumentos utilizados foram: questionário de caracterização da amostra, escala visual analógica e Neck Disability Index. A prevalência de dor cervical foi elevada e a dor classificada como moderada. A incapacidade funcional variou entre ligeira e moderada.

Prevalência de dor lombar não específica em alunos da Escola E.B. 2/3 de Santa Marinha

A dor lombar é um dos distúrbios músculo-esqueléticos mais comuns, verificando-se um aumento na última década em crianças. O objectivo deste estudo foi determinar a prevalência de dor lombar não específica no último mês e no último ano em crianças em idade escolar. O estudo foi do tipo observacional descritivo transversal, a amostra foi constituída por 219 alunos entre os 10 e os 16 anos. Os instrumentos usados foram um questionário para a dor lombar, fita métrica e balança. Concluiu-se que prevalência de dor lombar na população estudada é elevada. Verificamos associação entre a dor lombar e o sexo feminino.

Prevalência de factores de risco de doença cardiovascular em estudantes da Escola Superior das Tecnologias da Saúde do Porto

Realizou-se um estudo observacional descritivo transversal, com 138 indivíduos seleccionados aleatoriamente em estudantes da ESTSP, de forma a aferir a prevalência de factores de risco de doenças cardiovasculares como a presença de história familiar de doença e factores de risco cardiovascular, hábitos tabágicos, consumo excessivo de álcool, excesso de peso e obesidade, níveis de actividade física baixa, níveis excessivos de stress, ansiedade e depressão, consumo nutricional inadequado, hipertensão, dislipidemia e diabetes nos mesmos. Na amostra em estudo verificou-se maior prevalência de factores de risco relativos à presença de antecedentes familiares (63,0%) e consumo de nutrientes inadequado (100%).

Dor lombar em indivíduos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto. Prevalência e incapacidade associada

OBJECTIVOS: Determinar a prevalência e incapacidade da dor lombar, nas últimas quatro semanas, na ESTSP. METODOLOGIA: 249 Indivíduos (alunos, docentes, administrativos e auxiliares), 37 do género masculino e 212 do género feminino, com média de idade 29.6 (±11.0) e 25.4 (±9.67) respectivamente. O estudo foi quantitativo observacional, analítico e transversal. RESULTADOS: A prevalência na ESTSP foi 50.2%, sendo superior no sexo feminino (51.9%), na classe [18-30] (51.1%) e nos administrativos 55.0%. A mediana da incapacidade foi 2.00 com intervalo [0.00;15.00]. CONCLUSÕES: A prevalência de dor lombar nos indivíduos da ESTSP foi 50%. Os valores de incapacidade revelaram incapacidade ligeira.

Avaliação energética de uma escola

Mestrado em Engenharia Química

O empreendedorismo através da escola

O conceito de educação tem evoluído ao longo dos anos, passando a ser entendido não apenas como um fenómeno natural, mas sobretudo como um fenómeno social. Esta nova escola tem de saber incorporar as transformações verificadas no meio envolvente, de modo a ser um lugar de aprendizagem e formação dos futuros profissionais. Este desempenho deve ser uma contribuição para o desenvolvimento da sociedade que encara o empreendedorismo como fazendo parte do desenvolvimento. Assim, também a escola, deve apreender a ser empreendedora no sentido de criar valor que se traduza em maior índice de qualidade de vida.