Bens de reduzido valor

Pretende-se, com este pequeno texto, esclarecer de uma forma o mais abrangente possível a dúvida existente sobre o que se consideram um bem/elemento, de carácter duradouro ou não, de reduzido valor. A problemática tem implicações na forma de relevar tais bens/elementos, pois questiona-se a aplicabilidade do princípio contabilístico geralmente aceite (pcga) da materialidade, em detrimento da explicação estabelecida na Classe 4 do Pano Oficial de Contabilidade (POC).

A declaração de insolvência por atraso nas contas das sociedades comerciais

Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depósito das contas, se a tanto a entidade em causa estiver legalmente obrigada (cf. art. 20.º, n.º 1, h, do CIRE). Ora, o que nos propomos analisar na presente comunicação são, antes de mais, os pressupostos de que depende este indicador de insolvência, designadamente, as entidades abrangidas e as contas relevantes. Centrando-nos em especial nas sociedades comerciais, pretendemos analisar o processo de elaboração das contas, os órgãos para tanto competentes e os prazos a observar. Seguidamente, uma vez elaboradas as contas, devem as mesmas ser submetidas aos sócios para aprovação, depois de eventual controlo e parecer dos órgãos próprios. O passo final é o depósito e a publicidade das contas. Todavia, importa que na análise deste processo se tenham em conta as vicissitudes que podem condicionar os vários passos do processo, e os mecanismos instituídos para a sua (eventual) superação. Por fim, cabe avaliar como se compatibilizam as regras societárias sobre a elaboração, aprovação e depósito das contas, com a previsão do facto-índice referido para efeitos de insolvência.

Gestão da cadeia de abastecimento de bens de consumo baseada em modelos de previsão lineares

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística

A Insolvência de Ambos os Cônjuges

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

O justo valor e as suas implicações fiscais

Com a introdução do novo sistema de SNC, produziu-se uma mudança de paradigma contabilístico e realizou-se várias alterações no Código do IRC. Acolheu-se o método do justo valor como o método que melhor representa a realidade e a vontade das partes nas áreas onde o custo histórico era dominante. Criou-se a obrigação para as entidades de integrar o modelo do justo valor nas demonstrações de resultados ou no balanço, conforme os bens se destinam ou não a ser vendidos, e nas situações em que é apenas aceite o modelo do custo determinou-se que os ganhos ou perdas resultantes da alteração do justo valor não devem concorrer para a formação do lucro tributável, fazendo como que o justo valor exerça hoje uma clara influência na tributação das sociedades.

Análise do investimento direto estrangeiro em Portugal utilizando a metodologia de box-jenkins

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientadora: Professora Doutora Patrícia Ramos

NCRF 9 – locações: implicações fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria ORIENTAÇÃO: DR. JOÃO COSTA

Activos fixos tangíveis numa empresa industrial do ramo automóvel transição para o SNC

Dissertação para a obtenção do grau de mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre António Costa Reis

O reconhecimento e a mensuração dos activos fixos tangíveis

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Doutor, José Manuel Veiga Pereira

A actual regulação do crédito ao consumo

"Consumidores somos todos nós como impressivamente se ex­pressou John F. Kennedy em 15 de Março de 1962. E diríamos que "consumidores de credito "somos muitos. É neste contexto que assume especial relevância a recente aprovação, no nosso ordenamento jurídico, de nova normativa reguladora do crédito ao consumo. Por outro lado, será de realçar o comando consti­tucional que prevê a protecção dos consumidores. De facto, prescreve o artigo 60° da Constituição da República Portuguesa que "os consu­midores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à for­mação e à informação, à protecção da saúde, da segurança e dos seus interesses económicos, bem como à reparação dos danos". lmporta, pois, conhecer em rigor as normas que actualmente re­gem o acesso e a regulação dos contratos de crédito ao consumo, num contexto de harmonização comunitária deste instituto jurídico-económico. Será oportuno, sobretudo, compreender de que forma o diploma que actualmente rege a matéria em questão protege de modo mais vin­cado a parte considerada economicamente mais débil.

A metafunção interpessoal em duas propagandas turísticas institucionais

A oração é também organizada como um evento interativo que envolve o falante, ou o autor, e o público (Halliday, 1994). No ato da fala, o falante adota para si mesmo um papel particular em relação à mesma e, ao fazer isso, ele designa ao ouvinte um papel complementar, papel esse que o falante espera que o ouvinte adote em seu turno (Halliday, 1994). A título de exemplificação, quando o falante faz uma pergunta, ele desempenha o papel daquele que procura uma informação e, deste modo, requer ao ouvinte que este último supra a informação pedida (Halliday, 1994). Este artigo apresenta uma análise de duas propagandas turísticas institucionais, uma da Prefeitura de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais e a outra do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo que tal capital e tal Estado estão localizados no Brasil. Tal análise valeu-se da metafunção interpessoal, a qual oferece um instrumental para a descrição da interação entre usuários da linguagem, seja tal interação pautada pelo fornecimento e/ou solicitação de informações e/ou de bens e serviços (Halliday, 1994; Halliday e Matthiessen, 2004). Quanto à metodologia, foram classificados os absolutos, as proposições, as propostas , os adjuntos modais e os itens lexicais, posteriormente quantificados com vistas a uma análise qualitativo-discursiva. Cabe salientar que a classificação da interpessoalidade em itens lexicais obedeceu a dois parâmetros propostos por Hunston e Thompson (2003), o de julgamento de valor e o de importância. Quando houve sobreposição destes dois parâmetros na classificação da interpessoalidade em itens lexicais, adotou -se um rótulo “ambos parâmetros” para abarcar tais casos. Resultados apontam uma maior recorrência de propostas na propaganda do Governo em comparação a da Prefeitura. Pode-se concluir que a propaganda da Prefeitura faz uso do gênero do discurso turístico com fins sócio - políticos, ao passo que a propaganda do Governo tem como objetivo divulgar o turismo em Minas Gerais sem tencionar diretamente persuadir seus leitores a partir do discurso político.

Software de apoio à implementação de sistemas híbridos de produção de energia eléctrica baseados em energias renováveis

O aumento da população Mundial, particularmente em Países emergentes como é o caso da China e da Índia, tem-se relevado um problema adicional no que confere às dificuldades associadas ao consumo mundial de energia, pois esta situação limita inequivocamente o acesso destes milhões de pessoas à energia eléctrica para os bens básicos de sobrevivência. Uma das muitas formas de se extinguir esta necessidade, começa a ser desenvolvida recorrendo ao uso de recursos renováveis como fontes de energia. Independentemente do local do mundo onde nos encontremos, essas fontes de energia são abundantes, inesgotáveis e gratuitas. O problema reside na forma como esses recursos renováveis são geridos em função das solicitações de carga que as instalações necessitam. Sistemas híbridos podem ser usados para produzir energia em qualquer parte do mundo. Historicamente este tipo de sistemas eram aplicados em locais isolados, mas nos dias que correm podem ser usados directamente conectados à rede, permitindo que se realize a venda de energia. Foi neste contexto que esta tese foi desenvolvida, com o objectivo de disponibilizar uma ferramenta informática capaz de calcular a rentabilidade de um sistema híbrido ligado à rede ou isolado. Contudo, a complexidade deste problema é muito elevada, pois existe uma extensa panóplia de características e distintos equipamentos que se pode adoptar. Assim, a aplicação informática desenvolvida teve de ser limitada e restringida aos dados disponíveis de forma a poder tornar-se genérica, mas ao mesmo tempo permitir ter uma aplicabilidade prática. O objectivo da ferramenta informática desenvolvida é apresentar de forma imediata os custos da implementação que um sistema híbrido pode acarretar, dependendo apenas de três variáveis distintas. A primeira variável terá de ter em consideração o local de instalação do sistema. Em segundo lugar é o tipo de ligação (isolado ou ligado à rede) e, por fim, o custo dos equipamentos (eólico, solar e restantes componentes) que serão introduzidos. Após a inserção destes dados a aplicação informática apresenta valores estimados de Payback e VAL.

EDI e a fatura eletrónica redes colaborativas e desmaterialização

O Electronic Data Interchange (EDI) oferece um vasto leque de oportunidades para as empresas se tornarem mais competitivas. Não só na ótica dos processos de negócio de bens e serviços, como nas práticas organizacionais e de gestão. A adoção de tecnologias de informação e comunicação do comércio eletrónico B2B, visando o aumento da eficácia e eficiência na troca de documentos de negócio, possibilita a melhoria da colaboração entre agentes económicos de uma cadeia produtiva de bens ou serviços. O comércio eletrónico permitiu uma profunda transformação das práticas comerciais tradicionais, onde o EDI influenciou positivamente na forma de conduzir o negócio. Um conceito atualmente emergente é o de fatura eletrónica, essencial para o desenvolvimento da relação entre entidades (B2B). A desmaterialização da fatura acarreta inúmeros benefícios para as entidades envolvidas, tais como: a redução de custos, a redução do impacto ambiental e o aumento da produtividade e da transparência nos processos de negócio. Esta dissertação pretende abordar em detalhe as temáticas referentes ao EDI e à fatura eletrónica, no que concerne ao conceito, às mensagens, aos standards utilizados, aos benefícios e custos envolvidos, e a toda a sua envolvência ao longo de uma cadeia de abastecimento. Com base nestes conceitos, é apresentado um caso de estudo de sucesso na empresa nacional Sonae®, que pretende abordar todo o programa EDI da empresa. O esforço despendido na implementação do programa e na adoção da fatura eletrónica legal na Sonae® supera em larga escala os objetivos pretendidos, devido aos benefícios inerentes à utilização do EDI. A fatura eletrónica representa não só o conceito de troca de documentos via eletrónica, como também uma nova forma de conduzir os negócios.

Ativos intangíveis: abordagem contabilística, fiscal e auditoria

No momento atual, assiste-se ao eclodir da sociedade de conhecimento em que os ativos fixos intangíveis assumem um papel importante. A falta de substância ou materialidade, no sentido de forma física, é uma característica dos ativos fixos intangíveis. No entanto, a forma física não é essencial à existência de um ativo, daqui decorre que as patentes e os copyrights, por exemplo, sejam ativos se deles for esperado que fluam benefícios económicos para a empresa e se forem controlados por esta. Poder-se-á , em termos gerais, dizer que os ativos fixos intangíveis são o resíduo, o saldo, isto é, a parte dos ativos totais de uma empresa que residem na situação física vista como um todo, mas que não podem ser considerados – exceto em algumas situações particulares – inerentes a, ou terem ligações com unidades de ativos fixos tangíveis. A intangibilidade decorre de que o total dos valores dos vários bens físicos existentes numa empresa, inventariando unidade a unidade, não atinge o valor global da empresa, diferença esta que expressa o valor do ativo fixo intangível. O grande problema está na correta avaliação dos ativos fixos intangíveis. È neste desiderato que surge a NCRF6 – Ativos Intangíveis que tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS38 – Ativos Intangíveis cujo objetivo é o de prescrever o tratamento de ativos intangíveis. Esta norma exige que uma entidade reconheça um ativo intangível se, apenas se, critérios especificados forem satisfeitos. A Norma também especifica como mensurar a quantia escriturada de ativos intangíveis e exige divulgações especificadas acerca dos ativos intangíveis. Esta obra tem, assim, como principal objetivo o tratamento contabilístico, com referência aos aspetos fiscais e de auditoria, dos ativos fixos intangíveis, baseado no estudo da NCRF6 e apresentação de casos concretos de aplicação.

Contraste e alteridade na viagem contemporânea

No mundo contemporâneo globalizado, definido pela sua qualidade essencialmente fluida e instável, o carácter distintivo da viagem parece dissolver-se face à contracção do planeta, à economia das ―trocas simbólicas‖ e a um alegado processo de diluição das diferenças e de homogeneização cultural. Com efeito, a mediatização da sociedade e a proliferação icónica contemporâneas produzem um aparente estado de saturação da geografia real e de multiplicação de lugares enquanto representações e imagens, permitindo pôr em causa a própria necessidade e urgência de deslocação, bem como admitir a abolição do ―estatuto de privilégio‖ de certos lugares e a derradeira quebra no conceito aurático das férias e das viagens, tradicionalmente assente em antinomias cruciais entre o quotidiano/familiar e o diferente/extraordinário. O presente artigo propõe-se abordar o paradigma da mobilidade contemporânea, nomeadamente no que diz respeito à traumática aniquilação do espaço e do tempo e ao seu impacto fortemente disruptivo sobre a dimensão ontológica de uma prática cultural cujo poder aurático se encontra tradicionalmente relacionado com a conquista de distâncias, a percepção de diferenças e a experiência de alteridade. O artigo pretende, por outro lado, refutar a declaração pós-moderna de que a familiarização com o outro conduz a uma diminuição do potencial de choque cultural no turismo contemporâneo, discutindo a relevância e a prevalência da busca de contraste e formas de vivência de alteridade no complexo novelo de motivações da viagem turística contemporânea.