Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

Porto: cidade amiga das pessoas idosas. Um estudo centrado na perspectiva de idosos das freguesias de S. Nicolau e Sé

Uma cidade amiga das pessoas idosas é um meio urbano onde são proporcionadas condições de saúde, segurança e participação que permitem às pessoas mais velhas envelhecerem activamente e viverem com dignidade. A nossa investigação, de natureza qualitativa e exploratória, teve como objectivo verificar se a cidade do Porto possui características de uma cidade amiga das pessoas idosas, na perspectiva de idosos residentes neste meio urbano. Para tal, realizamos dois focus groups com idosos habitantes nas Freguesias de S. Nicolau e Sé, seleccionados a partir de uma amostragem por conveniência, tendo sido utilizado um guião de entrevista constituído pelas categorias: espaços exteriores e edifícios; transportes; habitação; respeito e inclusão social; participação social; participação cívica e emprego; comunicação e informação; apoio comunitário e serviços de saúde. No nosso estudo, foi possível constatar que os participantes, apesar de se manifestarem genericamente satisfeitos com a sua vida na cidade do Porto e identificarem algumas características desse meio urbano que podem ser consideradas como amigas das pessoas idosas, descreveram um vasto conjunto de condições da cidade que limitam o seu quotidiano. Neste sentido, relativamente aos espaços exteriores, para além de os caracterizarem como inseguros quanto ao crime, reconheceram essencialmente limitações à sua mobilidade e segurança física, tais como os declives acentuados e as irregularidades do terreno de certos passeios, o curto período de tempo proporcionado para que sejam atravessadas algumas passadeiras e o aglomerar de lixo e estacionamento de veículos em locais destinados a peões. Adicionalmente, os participantes manifestaram-se insatisfeitos com o número de autocarros e paragens disponíveis na sua freguesia e identificaram nas habitações existentes na cidade do Porto um elevado nível de degradação estrutural e uma falta generalizada de condições de conforto, acessibilidade e protecção face a condições atmosféricas. Em oposição, foi possível verificar que a maior parte dos participantes se sente respeitado e incluído nas actividades e eventos realizados na sua comunidade. Da mesma forma, mostraram-se satisfeitos com a variedade de actividades em que têm oportunidade de participar, incluindo actividades de voluntariado e trabalho não remunerado. Aspectos característicos de uma cidade amiga do idoso, tais como a aglomeração geográfica dos edifícios públicos e lojas e a existência de serviços de apoio comunitário foram também identificados.

Contradiction between the average age of retirement at the time of death and the average pension time for men and women in public employment in Portugal

The short article attempts to make some very brief reflections on the effects a lack of public policies positively discriminatory in terms of public employment retirement. In particular, the observation of the absurd contradiction between the average age of retirement at the time of death (for men and women) and the average pension time for men and women in public employment in Portugal.

Apanha-me se puderes! tradução comentada do capítulo “White-collar and Corporate Crime”, The Oxford Handbook of Criminology

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação da Mestre Suzana Noronha Cunha

Should the U.S. adapt to the world? The first debate on american exceptionalism and its impact on the founding of the United States

This paper aims at putting into perspective the recent, post 9/11 debate on the United States‘ alleged exceptionalism and its impact on the definition of American foreign policy. It reminds the readers that the United States was born as a result of a similar debate, at a time when a crucial choice for its future was to be made. Indeed, the Founding Fathers discarded the revolutionary idea that America was altogether different from other (European) nations and, as such, could succeed in saving republicanism and concentrate on domestic affairs. As Gordon Wood and Harvey Mansfield have shown, the 1787 version of republicanism stood as a departure from its earlier version, and such a change was necessary to the creation of a full-fledged federation, therefore paving the way to the current powerful Federal Republic. The early failure of the exceptionalist creed did not cause its disappearance, as the contemporary form of exceptionalism demonstrates, but created conditions that made an enduring and powerful influence very difficult.

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

A disciplina de formação musical em debate: Perspectivas de profissionais da música

Pretendeu-se com este estudo identificar alguns parâmetros-chave da disciplina de Formação Musical no contexto dos cursos básico e complementar do ensino especializado de música – quais os seus objectivos, qual o seu papel e importância na formação de um músico, que problemas se lhe colocam hoje em dia... Optou-se por uma metodologia qualitativa de recolha e análise de dados, tendo-se realizado três debates focalizados de grupo (focus groups) com vários profissionais da música: um com actuais professores de Formação Musical; outro com professores do ensino superior de música com experiência de leccionação da disciplina ao nível básico e complementar, outro com músicos essencialmente na área da interpretação e composição. Os debates foram gravados e posteriormente transcritos, tendo sido objecto de análise de conteúdo. Os dados obtidos permitem identificar vários pontos críticos relativos à disciplina, no sentido de uma configuração actual, em que se integram quer a formação de (possíveis) futuros músicos, quer de pessoas cujo fim não é a profissão de músico mas tão-somente obter formação em música. Os conteúdos e actividades da disciplina foram também abordados, considerando-se que deveriam sempre reportar-se à música propriamente dita, como fonte e contexto para a aquisição de competências.

LSP communication in a digital age: the outcomes of teaching and learning in tertiary education

This paper discusses the changes brought by the communication revolution in teaching and learning in the scope of LSP. Its aim is to provide an insight on how teaching which was bi-dimensional, turned into a multidimensional system, gathering other complementary resources that have transformed, in a incredibly short time, the ways we receive share and store information, for instance as professionals, and keep in touch with our peers. The increasing rise of electronic publications, the incredible boom of social and professional networks, search engines, blogs, list servs, forums, e-mail blasts, Facebook pages, YouTube contents, Tweets and Apps, have twisted the way information is conveyed. Classes ceased to be predictable and have been empowered by digital platforms, innumerous and different data repositories (TILDE, IATE, LINGUEE, and so many other terminological data banks) that have definitely transformed the academic world in general and tertiary education in particular. There is a bulk of information to be digested by students, who are no longer passive but instead responsible and active for their academic outcomes. The question is whether they possess the tools to select only what is accurate and important for a certain subject or assignment, due to that overflow? Due to the reduction of the number of course years in most degrees, after the implementation of Bologna and the shrinking of the curricula contents, have students the possibility of developing critical thinking? Both teaching and learning rely on digital resources to improve the speed of the spreading of knowledge. But have those changes been effective to promote really communication? Furthermore, with the increasing Apps that have already been developed and will continue to appear for learning foreign languages, for translation among others, will the students feel the need of learning them once they have those Apps. These are some the questions we would like to discuss in our paper.

Age-period-cohort effects in the incidence of hip fractures: political and economic events are coincident with changes in risk

Introduction: Healthcare improvements have allowed prevention but have also increased life expectancy, resulting in more people being at risk. Our aim was to analyse the separate effects of age, period and cohort on incidence rates by sex in Portugal, 2000–2008. Methods: From the National Hospital Discharge Register, we selected admissions (aged ≥49 years) with hip fractures (ICD9-CM, codes 820.x) caused by low/moderate trauma (falls from standing height or less), readmissions and bone cancer cases. We calculated person-years at risk using population data from Statistics Portugal. To identify period and cohort effects for all ages, we used an age–period–cohort model (1-year intervals) followed by generalised additive models with a negative binomial distribution of the observed incidence rates of hip fractures. Results: There were 77,083 hospital admissions (77.4 % women). Incidence rates increased exponentially with age for both sexes (age effect). Incidence rates fell after 2004 for women and were random for men (period effect). There was a general cohort effect similar in both sexes; risk of hip fracture altered from an increasing trend for those born before 1930 to a decreasing trend following that year. Risk alterations (not statistically significant) coincident with major political and economic change in the history of Portugal were observed around birth cohorts 1920 (stable–increasing), 1940 (decreasing–increasing) and 1950 (increasing–decreasing only among women). Conclusions: Hip fracture risk was higher for those born during major economically/politically unstable periods. Although bone quality reflects lifetime exposure, conditions at birth may determine future risk for hip fractures.