Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas numa perspetiva jurídica e contabilística

As cooperativas assumem um papel fundamental na economia social portuguesa, o que justifica a necessidade de um conhecimento mais aprofundado destas entidades tanto a nível jurídico como a nível contabilístico. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar os vários tipos de resultados nas cooperativas, compreender e caraterizar o tratamento jurídico e contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Assim, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo, realizou-se um estudo de caso múltiplo. Antes, porém, procedeu-se à revisão de literatura, seletiva e seminal, sobre o estado da arte dos resultados das cooperativas em Portugal. Foram identificados três tipos de resultados, os resultados cooperativos, os resultados extracooperativos e os resultados extraordinários. O estudo mostra que o tratamento jurídico e contabilístico dos resultados cooperativos não está devidamente adequado à realidade das mesmas, por duas razões: em primeiro lugar, não são claramente identificáveis na legislação em vigor os diferentes tipos de resultados; e, em segundo lugar, constata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico que os resultados das sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as duas formas jurídicas. Concluiu-se, então que a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas é pertinente e necessária no sentido de impor uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial, por razões fiscais mas sobretudo para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada do desempenho das cooperativas. Conclui-se, de igual modo, que existe no ordenamento português um normativo contabilístico aplicável às entidades do setor não lucrativo que seria adequado para evidenciar as especificidades das cooperativas em matéria dos resultados, dado que o modelo das demonstrações dele constante permitiria o desdobramento dos resultados por atividades.

Impacto no relato financeiro do justo valor para as propriedades de investimento

No contexto da harmonização contabilística mundial, o justo valor tem assumido uma relevância crescente enquanto critério de mensuração, no sentido de aproximar a informação financeira aos valores de mercado. O objetivo da presente dissertação será o de melhor compreender o conceito, proceder à revisão de literatura que contrapõe os seus defensores, e por outro lado, os defensores do custo histórico. Mais especificamente, será analisada a mensuração das propriedades de investimento ao justo valor e as respetivas normas que fazem o seu enquadramento, a IAS 40 e a NCRF 11. Será realizada uma análise empírica sobre a mensuração das propriedades de investimento ao justo valor para uma amostra de 36 empresas cotadas e não cotadas, com o objetivo de compreender em que medida é que esta valorimetria está a ser adotada pelas empresas portuguesas e, mais concretamente, quais os motivos que justificam essa escolha, no sentido de concluir se determinadas características das empresas determinam a preferência pela escolha do justo valor em detrimento do custo histórico.

Lacunas entre a perceção dos preparadores e utilizadoredos sobre a qualidade da contabilística interna

Existe um amplo consenso na literatura à volta de ideia de que a finalidade da contabilidade de gestão é apoiar a tomada de decisão e o controlo de gestão das organizações. Contudo, não existem evidências suficientes, de que a contabilidade de gestão, quando aplicada à realidade concreta de cada organização, cumpre afectivamente essa finalidade. Um dos motivos pelos quais a contabilidade de gestão pode ver-se limitada no cumprimento dos seus objetivos é a existência de uma lacuna entre a percepção do preparador da informação sobre a qualidade da informação que fornece e a percepção do receptor da informação sobre a qualidade da mesma. Assumindo que a qualidade da informação pode ser avaliada através do reconhecimento da presença das características de relevância, fiabilidade, tempestividade, frequência e compreensibilidade, esta dissertação tem como objetivo avaliar a existência de uma lacuna de percepção entre fornecedor e receptor de informação e analisar as diferentes perspetivas que determinam, ou não, a dimensão dessa lacuna. Para esse efeito foi realizado um estudo de caso comparativo de 12 Pequenas e Médias Empresas portuguesas do sector do calçado, todas situadas na mesma área geográfica. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semi-estruturadas a preparadores e receptores de informação. Estes dados foram complementados com documentos de prestação de contas, relatórios de gestão internos, mapas de reporte interno. Dada a natureza qualitativa da maioria dos dados, foi feita uma decomposição da informação obtida das empresas e uma análise de conteúdo. Simultaneamente foi realizada uma análise quantitativa com vista em determinar a dimensão da lacuna de percepção entre preparador/receptor da informação. Os resultados revelam que não existe uma lacuna significativa quanto às percepções das características de qualidade atribuídas à informação. Os resultados sugerem ainda que a lacuna de percepção é menor quando os vários atores percepcionam o papel da contabilidade de gestão tal como é enfatizado na literatura. Este estudo contribui para a literatura na medida em que apresenta uma revisão da utilização da informação para a tomada de decisão. Ainda, contribui para os agentes da indústria terem uma melhor percepção sobre a importância do fenómeno em causa.

Manipulação de resultados

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutora Alcina de Sena Portugal Dias Esta versão contém as críticas e sugestões de elementos do júri