Empreendedorismo no Ensino Superior: o caso do Instituto Politécnico do Porto

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada por Professor Doutor José Freitas Santos

As alterações à legislação sobre vínculos e carreiras na Administração Pública e suas consequências para o ISCAP

Destina-se o presente trabalho a ser apresentado em sede de provas para a obtenção do título de especialista em Direito, de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto. De facto, importa sublinhar que, tal como resulta do nosso curriculum vitae, exercemos o cargo de Secretário do ISCAP, cargo à época legalmente equiparado a director de serviços, durante cerca de quinze anos, concretamente entre Março de 1992 e Julho de 2007, sendo, então, responsável por todas as áreas administrativas e pela área financeira. Não obstante, no período seguinte, e já como Vice-presidente do Conselho Directivo do ISCAP, continuamos a ser responsáveis por várias áreas de serviços, designadamente pela área da gestão de recursos humanos. Esta a razão da escolha do presente tema para concretizar o trabalho de natureza profissional previsto na legislação em vigor. E, efectivamente, parece-nos de grande oportunidade o tema que nos propomos tratar. Partindo da legislação anterior, passaremos à análise da presente legislação, concretamente a nova lei de vínculos e carreiras, aqui abordando as recentes alterações ao estatuto de carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, para terminar demonstrando as consequências (designadamente as financeiras) para o ISCAP de todas estas alterações. Ora, em período de forte contenção financeira, é indispensável saber com exactidão quais poderão ser as exigências colocadas à Escola para satisfazer a entrada na carreira de um grupo, ainda numeroso, de docentes. Por outro lado, não se pense que não são desejáveis estas admissões. Pelo contrário, elas significam uma melhor qualificação do corpo docente, seja pela via da obtenção do grau de doutor, seja pela via da obtenção do título de especialista, ambas indispensáveis para cumprir com os critérios hoje previstos no regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), sem os quais o ISCAP ficaria fortemente limitado na sua oferta formativa, particularmente no que aos cursos de mestrado diz respeito. A verdade, porém, é que o legislador procurou garantir, e quanto a nós bem, a todos aqueles que contassem com um mínimo de três anos de serviço no regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, um lugar de efectivo numa das categoria da carreira docente, mas não curou de dotar as instituições de ensino superior (IES) com as correspondentes dotações orçamentais que lhes permitam suportar os aumentos, que poderão ser exponenciais, nos encargos com salários derivados desta transição. Por estas razões, o regime transitório constitui-se como um claro desafio à capacidade de gestão das IES. Até, pelo menos, 2015 terão de viver na incerteza quanto ao número de docentes que conseguirão acabar o seu doutoramento ou obter o título de especialista, o mesmo é dizer viver na incerteza quanto às verbas a afectar para pagar as remunerações de todos estes, particularmente se os mesmos ainda estiverem contratados como assistentes ou equiparados a assistente. Por opção própria optamos por escrever na forma antiga, ou seja, não adoptamos o Acordo Ortográfico.

A Qualidade na administração pública e a CAF – Common assessment framework

Apresentação no âmbito da Dissertação de Mestrado Orientador: Doutora Alcina Dias

Avaliação de riscos ambientais e profissionais na indústria metalomecânica

A preservação e proteção do ambiente são, cada vez mais, de elevada importância. Para fazer face ao grande consumo de bens, que se verifica nos dias de hoje, a atividade industrial tem aumentado, assim como os resíduos, as emissões, os efluentes e ainda os resíduos de produtos em fim de vida, provocando impactes no meio ambiente, com alterações significativas que se manifestam a nível das condições climáticas e, consequentemente, afetam a qualidade de vida das pessoas a sua segurança e saúde, bem como a fauna e a flora. O presente estudo tem por objetivo identificar as principais atividades desenvolvidas na indústria metalomecânica, identificar os principais aspetos e impactes ambientais, bem como os perigos e riscos profissionais associados às atividades deste setor, identificar a principal legislação em vigor em matéria ambiental e de segurança e saúde no trabalho, selecionar e analisar metodologias de avaliação de riscos ambientais e profissionais e aplicar estas metodologias num estudo de caso numa empresa metalomecânica, tendo em vista comparar os resultados das avaliações, por duas metodologias diferentes, dos riscos ambientais e profissionais e daí tirar conclusões. A vantagem da aplicação de duas metodologias diferentes na avaliação de riscos ambientais e profissionais é a de poder aferir se os resultados são idênticos independentemente da metodologia utilizada. Após a aplicação das duas metodologias, com critérios de avaliação diferentes, selecionadas para avaliação dos riscos ambientais, concluiu-se que as metodologias apresentam resultados semelhantes, o mesmo aconteceu com as duas metodologias, com critérios de avaliação, também, diferentes, selecionadas para avaliação dos riscos profissionais em que as duas metodologias apresentaram os mesmos resultados.

A Participação das mulheres na administração das empresas “O Teto de vidro”

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Mestre Helena Maria Santos de Oliveira

Medir para proteger: medir a exposição dos trabalhadores aos riscos do ruído

O presente relatório tem como objetivo fazer uma apresentação, apreciação crítica e discussão de um trabalho de natureza profissional no âmbito da Metrologia, de um trabalho que conste do meu currículo profissional, como o solicitado na alínea b) do número 1 do artigo 6.º do Regulamento para atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico do Porto, aprovado Despacho IPP/P-106/2011, de 10 de outubro. Para o efeito, este relatório está dividido em três partes. A primeira parte faz um levantamento dos conceitos da área da metrologia e contextualiza a sua relação no Sistema Português da Qualidade. Na segunda parte são descritas de forma aprofundadas, as mensurandas – LEX,8h e LCpico –, os princípios e o método de medição e o porquê da sua medição, que vão ser alvo de análise na terceira parte. E, por fim, na terceira parte relata-se a minha participação no Ensaio de Comparação Interlaboratorial, no Ensaio de Aptidão – Ruído Laboral e Vibrações 2011, promovido pela Relacre, como Técnico de acústica e Responsável Técnico do Núcleo da Acústica da Direção Regional da Economia, do Ministério da Economia e do Emprego. A minha escolha recai sobre este trabalho, uma vez que representa a área da metrologia onde se insere a minha atividade profissional atual encontrando-se o laboratório com os ensaios acreditados. Por outro lado, reflete uma área importante dado que diz respeito à saúde dos trabalhadores. Acrescente-se ainda que diz respeito a uma área do conhecimento que integra o conteúdo funcional das minhas competências como Técnico superior de Higiene e Segurança no trabalho, estatuto devidamente acreditado pela ACT. Por fim, refira-se que a medição foi realizada no âmbito do ECI, que por sua vez consiste num ensaio de comparação do desempenho de um grande número de laboratórios, dos quais a maioria se encontra acreditado pelo IPAC. Este ensaio é promovido pela Relacre, associação dos laboratórios acreditados em Portugal, o que lhe confere total credibilidade. Este trabalho está baseado em sites oficiais na área da qualidade (IPQ, IPAC, EURAMET, …), publicações do IPQ, normas nacionais e internacionais, bibliografia de referência, essencialmente na área de acústica laboral, nos procedimentos internos do Núcleo da Acústica e na experiência adquirida na participação no ECI.

Auditoria de resultados no Ministério da Defesa Nacional, ramo Exército

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Dr. Rodrigo Carvalho e co-orientação do Major de Artilharia António Rabaço

Controlo interno na Administração Local implantação de um novo procedimento numa Autarquia

Trabalho de Projeto Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Mestre Carlos Mendes e coorientação da Engª Sónia Rodrigues

O sistema de controlo interno nas autarquias locais: o caso do Município de Espinho

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientador: Doutor Carlos Mota Coorientadora: Doutora Ana Paula Lopes

A relação entre a acreditação/certificação da qualidade e o controlo interno nas organizações: estudo de caso em 30 unidades hospitalares públicas portuguesas

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de: Doutora Alcina Dias e coorientação de: Doutora Ana Paula Lopes

O auditor interno e a gestão do risco empresarial

O objetivo central deste estudo consiste em demonstrar de que forma o trabalho do auditor interno contribui no processo de gestão de riscos empresariais. Neste sentido, faz-se uma abordagem sobre o conceito de Auditoria Interna, sendo uma atividade destinada a acrescentar valor à organização na medida em que a auxilia na consecução dos seus objetivos, proporcionando-lhe informações oportunas e relevantes para a tomada de decisão. Faz também considerações ao Controlo Interno, no sentido de que as organizações vão sentir diferentes necessidades de controlo interno dependendo da sua dimensão e complexidade do negócio. O controlo interno é um processo desenvolvido pelos Orgãos de Gestão com o propósito de garantir uma segurança razoável no cumprimento dos objetivos estabelecidos. Cabe ao auditor interno auxiliar nesse sentido, ou seja, debruçar-se sobre a avaliação da adequação e eficiência do Sistema de Controlo Interno. Por fim é abordada a importância da Gestão do Risco, neste contexto as organizações têm como compromisso prioritário a implementação de mecanismos de avaliação e gestão dos riscos que possam afetar as suas operações e o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos. A Auditoria Interna vai fornecer segurança acerca da eficácia das atividades de gestão do risco das organizações para assegurar que os principais riscos de negócio estão a ser geridos de forma apropriada bem como os sistemas de controlo interno estão a funcionar eficazmente. Ainda na gestão do risco é abordado o modelo COSO ERM, instrumento importante para as organizações na medida em que melhoram a performance e o desempenho dos controlos internos implementados e progridem para um processo de gestão do risco. Faz-se também uma breve referência sobre a Lei Sox, que veio promover uma profunda reforma na elaboração dos relatórios financeiros, no detalhe minucioso sobre os aspetos do controlo interno nas organizações e na transparência das informações divulgadas pelas organizações.

Nitratos nos solos e águas subterrâneas – Perspectiva sobre a atualidade, tendências, implicações para a saúde ambiental e abordagens de redução de riscos

As práticas agrícolas contemporâneas encontram-se entre as principais fontes antropogénicas de nitrato. Concentrações elevadas de nitratos nos solos e lençóis de água provocam efeitos prejudiciais na saúde humana e criam desequilíbrios substantivos em diversos ecossistemas. De entre diversas abordagens de prevenção e controlo de poluição, as tecnologias de remediação apresentam uma relevância crescente, das quais se destaca as barreiras reativas permeáveis. O presente trabalho visa, no contexto das alterações introduzidas pelo crescimento sistemático das concentrações de nitrato em diversos ecossistemas, aquilatar os méritos e limitações relativas das barreiras reativas permeáveis e perspetivar possíveis vias de melhoria do desempenho. Para este efeito, foi conduzida uma pesquisa sistemática em diversas bases-de-dados segundo quatro etapas para identificar literatura relevante. É possível concluir que as barreiras reativas permeáveis constituem-se atualmente como uma tecnologia eficaz de desnitrificação, contudo não foram constatadas evidências da utilização de nanotecnologias para potenciar o desempenho nestes processos de desnitrificação.