Soluções de melhoria de desempenho térmico na reabilitação de edifícios

O presente relatório pretende descrever a atividade desenvolvida durante o estágio efetuado na empresa Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, SA, à qual se encontra inserida num tema importantíssimo nos dias de hoje: a Reabilitação Urbana. Irá ainda ser dada uma ênfase especial a um caso de estudo relativo ao comportamento térmico de um edifício em reabilitação no Centro Histórico do Porto promovido pela mesma empresa. Este estágio que decorreu desde o dia 3 de Dezembro até 3 de Junho, teve em vista a conclusão do Mestrado em Engenharia Civil, na área das Construções, no Instituto Superior de Engenharia do Porto e foi realizado no âmbito da disciplina de DIPRE. Neste documento, procurar-se-á descrever, com detalhe e objetividade, toda a informação necessária para dar a conhecer o trabalho desenvolvido ao longo do estágio. Procurar-se-á igualmente abordar o tema da Reabilitação Urbana, o funcionamento da própria empresa, Porto Vivo, SRU e ainda expor as principais implicações ao nível das soluções construtivas exigidas pelo estudo do comportamento térmico de edifícios a reabilitar.

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

Inspecção, diagnóstico e projecto no âmbito da reabilitação de edifícios antigos do Porto

Mestre em Engenharia Civil - Especialização em Estruturas

Guia Termos de Referência de Isolamento Acústico na Reabilitação de Edifícios

Mestrado em Engenharia Civil – Ramo de Construções

Reabilitação sustentável em edifícios habitacionais com valor histórico

Mestrado em Engenharia Civil – Ramo Construções

Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Soluções de melhoria de desempenho acústico na Reabilitação de Edifícios

O presente relatório enquadra-se no âmbito do estágio curricular referente ao Mestrado em Engenharia Civil – Ramo de Construções, do Instituto Superior de Engenharia do Porto. Este relatório tem como objetivo apresentar e descrever de forma sucinta as atividades desenvolvidas na empresa Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., no período compreendido entre 3 de Dezembro de 2012 e 3 de Julho de 2013. O estágio realizou-se por diferentes etapas, sendo numa fase inicial mais relacionada com a pesquisa bibliográfica e enquadramento da temática da reabilitação urbana em Portugal, tendo em seguida estudado e acompanhado o projeto de obras em curso. Esta etapa consistiu, principalmente, no acompanhamento de projetos e obras de reabilitação urbana, no âmbito da atividade da Porto Vivo, SRU, desempenhando inúmeras atividades tais como: contato com técnicos responsáveis pela elaboração dos Documentos Estratégicos, análise dos projetos em curso, acompanhamento de obras de reabilitação urbana, apoio à elaboração de relatórios de acompanhamento das obras, participado em reuniões de obra com empreiteiros e projetistas, elaborado o registo fotográfico de obras particulares e executado o levantamento do edificado. A primeira parte deste relatório enquadra o tema da Reabilitação Urbana, no seu conceito mais lato descrevendo os principais incentivos e programas de apoio inerentes. Refere-se, ainda, à descrição da empresa Porto Vivo, SRU e às atividades aí desenvolvidas. Numa segunda parte do relatório, é descrito o estudo de caso relativo ao desempenho acústico de soluções construtivas no âmbito da reabilitação do património edificado. Por último, uma reflexão final de todo o período de estágio e apreciação global das atividades desenvolvidas e da sua importância na formação pessoal e profissional.

Exigências funcionais em pavimentos de madeira

Durante séculos a madeira foi dos materiais mais privilegiados e usados na construção. Ainda hoje, existem construções antigas em madeira em bom estado de conservação e que, desempenham as suas funções adequadamente. Com o aparecimento do betão e do aço, os projetistas deixaram de usar este tipo de estruturas. Isto provocou um desinteresse na indústria da madeira, adiando a criação de regulamentos e normas relativamente às exigências funcionais deste tipo de estruturas. Com a necessidade da reabilitação do património edificado, verifica-se uma inversão desta tendência, devido às edificações no centro histórico serem constituídas por estruturas de madeira, essencialmente os pavimentos e coberturas. Na maioria das vezes estas estruturas apresentam um elevado nível de degradação e a solução mais rentável é demolir. Os pavimentos de madeira são então substituídos por lajes aligeiradas ou de betão armado provocando alterações estruturais inadequadas nas fachadas a manter. Pretende-se com esta dissertação mostrar as potencialidades dos pavimentos de madeira e assim incentivar ao seu uso, principalmente nas áreas a reabilitar. São analisados todos os regulamentos e normas aplicáveis às exigências estruturais, térmicas, acústicas e contra incêndio dos pavimentos de madeira. A análise da normalização aplicável vai ser sintetizada, ou seja, só vão ser referidos os aspetos a ter em conta para a verificação das exigências funcionais em pavimentos de madeira. A aplicação dos conceitos e das verificações necessárias são aplicadas a um pavimento de madeira a ser construído na parcela C4 do Quarteirão das Cardosas. Os resultados obtidos neste caso de estudo são encorajadores, e abrem uma perspetiva das potencialidades que este sistema construtivo apresenta.

Reabilitação de edifícios na baixa do Porto: análise de casos de obra

A reabilitação de edifícios antigos tem vindo a alcançar uma maior importância na actual narrativa da organização das cidades, devido à inevitável necessidade de reabilitar o património arquitetónico dos centros degradados, sendo vista pelo setor da construção civil como uma atividade com potencial de desenvolvimento para todos os intervenientes na construção. Torna-se, por isso, num tema consensual e extremamente interessante como objeto de estudo e reflexão, concretamente na cidade do Porto, onde se pode encontrar um centro histórico classificado. Nesta perspetiva deve ser dada a devida relevância à preservação do património construído, reabilitando-o para que a população regresse ao centro urbano. O presente relatório tem como base um estágio desenvolvido na empresa Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa do Porto. Numa primeira parte deste trabalho será feita uma reflexão sobre a reabilitação urbana, registando a evolução que esta tem vindo a sofrer ao longo dos tempos, tendo posteriormente o foco na cidade do Porto, mais concretamente no centro histórico da cidade. Também será dado ênfase à intervenção da Porto Vivo SRU. Numa segunda parte, serão abordados os tipos de estrutura predominantes no centro histórico da cidade do Porto, nomeadamente, estruturas de madeira e estruturas de alvenaria de pedra. Por fim, na terceira parte deste trabalho analisaremos dois casos de obra. Como corolário, apresentamos a conclusão do trabalho onde se incluem propostas e sugestões para o seu desenvolvimento futuro.

Coordenação e fiscalização de obras de reabilitação urbana - acompanhamento de operações de reabilitação no Morro da Sé

O presente relatório descreve o trabalho desenvolvido durante os 6 meses de estágio curricular no âmbito do mestrado em construções. O estágio decorreu na Porto Vivo, SRU, uma empresa pública responsável pela dinamização social e económica do Centro Histórico do Porto – Património Mundial. Ao longo do estágio foram realizadas tarefas relacionadas com o tema Coordenação e Fiscalização de Obras, integrando a equipa do Núcleo de Execução de Obras (NEO), acompanhando as obras a decorrer no Centro Histórico do Porto, como por exemplo as Operações de Reabilitação e Realojamento no Morro da Sé. Procedeu-se também à realização de várias vistorias (segurança, salubridade e estética, determinação do nível de conservação e vistorias para efeitos de receção provisória de edifícios), embargo de obras e também o estudo do estado de conservação do edificado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) em Santos Pousada e Lapa. Desta forma, tornou-se possível reunir uma diversa quantidade de informação para a realização deste relatório, abordando assuntos importantes tais como as adversidades e anomalias observadas nas visitas às Operações de Reabilitação e Realojamento no Morro da Sé, como também a sugestão de um material estrutural alternativo, o Light Steel Framing.

A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.

Apoio à gestão na tomada de decisão na ATAHCA: um estudo de caso

A informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Desde a sua constituição, as organizações produzem diariamente informação que alimenta o seu sistema de informação organizacional. Este, passa por um ciclo de vida que abrange processos relacionados com o seu planeamento e desenvolvimento, sem o qual não seria possível tomar decisões e dar resposta às solicitações do meio envolvente, devido ao enorme volume de dados a processar pelas organizações. Com este estágio pretende-se abordar a importância da informação na gestão do património da associação ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, onde se incluem edifícios, mobiliário, obras de arte, máquinas, utensílios, ferramentas, meios de transporte e documentos. Assim, o objetivo deste trabalho consiste em desenvolver um sistema de apoio à tomada de decisão baseado na inventariação de todo o património. A criação de um manual de procedimentos é essencial para garantir o correto manuseamento do sistema e servirá de contributo à gestão eficaz da informação. O sistema de informação a desenvolver será um modelo de apoio à decisão que permita fazer a gestão do inventário/património, mas também que possibilite a quantificação e o valor patrimonial do mesmo. Pretende-se, ainda, discutir e analisar o contributo da gestão da informação no apoio à tomada de decisão assertiva e rentável para a organização.

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

O tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas

Este estudo pretende aferir a relevância das reservas na estrutura financeira da cooperativa e compará-las com a relevância das reservas numa sociedade comercial, de idêntica estrutura financeira. Para o efeito, depois de uma reflexão sobre o tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas, procede-se a um estudo empírico, tendo por referência a Cooperativa dos Pedreiros. Tendo em conta um conjunto de vertentes construídas a partir do enquadramento jurídico e contabilístico – constituição e utilização das reservas, as suas finalidades (quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património), as funções das reservas, e o seu enquadramento contabilístico, – realizou-se uma entrevista em profundidade e procedeu-se à análise dos Estatutos da Cooperativa dos Pedreiros, com vista a analisar tais vertentes na atividade desenvolvida pela mesma e refletida nos relatórios de contas dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Os resultados do estudo confirmam que as reservas nas cooperativas têm um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade entre os cooperadores. Tal diferença é, igualmente, visível quando se estabeleceu o paralelismo entre o regime das reservas na cooperativa e na sociedade comercial. Constata-se que as reservas apresentam maior importância na estrutura financeira da cooperativa do que na sociedade comercial. Por fim, refira-se que o caráter pioneiro deste estudo empírico poderá contribuir para uma futura alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do seu regime, destacando-se a importância da contínua dotação das reservas irrepartíveis, nomeadamente da reserva legal.