O relato integrado e a responsabilidade social da empresa no contexto da economia social

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Doutora Ana Maria Alves Bandeira e de Doutora Deolinda Aparício Meira

Avaliação do desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base as metodologias regulamentares do RSECE e do RECS

A dependência energética das grandes economias mundiais, alertaram o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O sector dos edifícios representa 40% dos consumos globais de energia na União Europeia, já no panorama nacional, o sector dos edifícios representa 28% dos consumos globais da energia, constituindo uma parte significativa no consumo global de energia, sendo portanto, essencial avaliar o desempenho energético dos edifícios, no sentido de promover a sua eficiência energética e beneficiar do grande potencial de economia de energia. Portugal à luz das linhas de orientação da União Europeia com o objectivo de instigar o aumento da eficiência energética nos edifícios, lançou o programa nacional para a eficiência energética nos Edifícios (P3E). Posteriormente, da transposição da Directiva 2002/91/CE para a ordem jurídica nacional surgiu o SCE, o RCCTE e o RSECE. Já em 2013, com a necessidade de transpor para a ordem da jurídica nacional a Directiva n.º 2010/31/EU, surge o Decreto-Lei n.º 118/2013, reunindo num só diploma o SCE, o REH e o RECS, promovendo uma revisão da legislação nacional, garantindo e promovendo a melhoria do desempenho energético dos edifícios. Através da presente dissertação, pretende-se avaliar o desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base a metodologia regulamentar revogada do RSECE e a vigente metodologia regulamentar do RECS. Após apresentação dos dois regulamentos e da identificação das principais diferenças entre as duas metodologias regulamentares, procedeu-se ao enquadramento da fracção em estudo no âmbito de aplicação do RSECE e do RECS. Segundo os dois regulamentos a fracção não está sujeita a requisitos mínimos de qualidade térmica, nem a quaisquer requisitos energéticos e de eficiência dos sistemas técnicos, ao tratar-se de uma pequena fracção de serviços existente. Recorrendo ao software DesignBuilder, gerou-se o modelo da fracção em estudo, que através da simulação dinâmica multizona permitiu obter os consumos de energia anuais e a sua desagregação por utilização final. A partir dos consumos energia, determinaram-se os indicadores de eficiência energética de acordo com as duas metodologias, permitindo deste modo, proceder à classificação energética da fracção em estudo. De acordo com o RSECE a fracção em estudo obteve a classificação D, já segundo o RECS alcançou a classe C. Para aumentar a eficiência energética da fracção e consequentemente diminuir o consumo energético, foi proposto proceder à substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas tubulares de tecnologia LED e à substituição do sistema de ventilação mecânico por um sistema de ventilação dimensionado para os novos valores de caudal de ar novo regulamentares. Com a implementação destas duas medidas a fracção em estudo melhoraria a sua classificação energética, exigindo um investimento baixo e apresentando um período de retorno de 1 ano e 5 meses. Segundo o RSECE passaria para a classe B, e aplicando a metodologia regulamentar do RECS alcançaria a classe B-.

A eficácia dos contratos-programa no setor público da saúde na região Norte de Portugal

Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.

Estratégias defensivas em contexto nacional e comportamentos acionistas das empresas em situação de OPA

A compreensão do conceito de OPA é essencial de forma a entender o funcionamento das combinações empresariais. Esta dissertação tem dois objetivos. O primeiro objetivo tem a finalidade de perceber quais as estratégias defensivas mais eficazes em contexto de OPA. Foi através de um inquérito realizado a 192 empresas envolvidas em situação de OPA entre os anos 1991 e 2014. Através dos resultados das 14 respostas destaca-se que a Recompra de Ações é a estratégia defensiva mais utilizada, tanto em situações de defesas pré-proposta e pós-proposta. A defesa consegue evitar o sucesso, da proposta efetuada pela empresa adquirente, em mais de metade das situações em que é utilizada, tendo sido classificada como muito eficaz. 5 das operações foram de cariz hostil e 7 delas eram expectáveis pela Gestão. Em nenhuma das operações se verificou contraoperação e as áreas mais prejudicadas, pela iniciativa de OPA, foram as respeitantes ao tempo, Time-consuming, e estratégicas. O segundo objetivo tenta perceber o comportamento dos retornos médios anormais das empresas envolvidas numa OPA em face do respetivo anúncio preliminar. Seguiram-se as metodologias de Ball & Brown (1968) e Beaver (1968). Identificaram-se 100 operações compreendidas entre os anos 2000 e 2014. Através do resultado das 12 operações analisadas confirma-se que as empresas-alvo apresentam um retorno médio anormal superior ao das empresas adquirentes e que têm a tendência de acumular retornos médios anormais positivos, pelo contrário as empresas adquirentes têm a tendência de acumular retornos médios anormais negativos. Globalmente, as empresas reagem fortemente ao anúncio preliminar e apresentam uma tendência de ganho nos períodos circundantes e não-circundantes.

A contabilidade no âmbito da economia social

As organizações sem fins lucrativos de Portugal e Espanha utilizaram, durante um largo período, na elaboração das suas demonstrações financeiras o referencial contabilístico das entidades com fins lucrativos. No início da última década do século XX, estas organizações começaram a adaptar certos planos contabilísticos, provenientes e posteriormente adaptados das entidades lucrativas. Já na segunda década do século XXI surge, então, a criação e aplicação de um regime normativo para as Entidades do Sector Não Lucrativo. Neste seguimento, o presente estudo tem como objetivo fazer uma análise do normativo contabilístico aplicável às entidades do sector não lucrativo, em Portugal e Espanha, expondo as semelhanças e diferenças do tratamento da informação financeira. Primeiramente, foi necessário delinear a metodologia a utilizar para cumprir o objetivo que nos propomos alcançar, sendo a utilizada neste trabalho de caráter qualitativo (descritivo). Achamos ser a metodologia mais adequada para este trabalho, uma vez que, enfatiza uma visão fenomenológica, na qual a realidade está inerente à perceção dos indivíduos. Assim, procedeu-se à análise das estruturas concetuais do sistema normativo das ESNL dos dois países supramencionados, evidenciando os aspetos relacionados com a estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, bem como das normas contabilísticas de relato financeiro. Na parte final deste estudo, são apresentados os resultados que confirmam que, a norma é aplicada a entidades com uma atividade sem fins lucrativos, à exceção das cooperativas que não sejam de solidariedade social. Em relação às demonstrações financeiras ambos os países apresentam-nas de forma muito semelhante. No entanto, no que respeita às áreas abrangidas pela norma, com níveis de autonomia diferentes, as grandes diferenças concentram-se nas locações, gastos com empréstimos obtidos, rédito, provisões, alterações das taxas de câmbio e os benefícios aos empregados. No que se refere à mensuração e reconhecimento existem várias diferenças e semelhanças no tratamento contabilístico da norma, em ambos os países.

Plano de negócios para a inovação, fabrico e comercialização de biscoitos portugueses, envolvendo a componente empresarial e social do empreendedorismo

O empreendedorismo tem-se assumido cada vez mais como uma área impulsionadora do desenvolvimento económico dos vários países. O empreendedor tem-se mostrado como um indivíduo capaz de forçar este desenvolvimento através da implementação das suas ideias e projetos criativos e/ou através da sustentabilidade em áreas menos desenvolvidas. De notar que o empreendedorismo atua nas mais diversas áreas, desde a tecnologia, passando pelo turismo, agricultura, atividades industriais ou até mesmo ao nível da responsabilidade e atuação social. Não é portanto, um veículo de desenvolvimento de países ricos ou pobres, desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, é sim, um meio de alcançar mais e melhores resultados, funcionando como força motriz igualmente importante, em grandes metrópoles ou em meios locais rurais. Para que os projetos de empreendedorismo avancem (ou não), é essencial saber reter do plano de negócio a sua real utilidade. Esta ferramenta ao serviço do empreendedor visa ajudar na tomada de decisão, tornando todos os elementos direta ou indiretamente ligados ao projeto, efetivamente visíveis, para que seja viável analisar o seu impacto. Deste modo, pretende-se com esta dissertação dar resposta a questões relacionadas com a viabilidade económico-financeira do projeto em estudo, procurando impulsionar a economia local e nacional através da recuperação e valorização de biscoitos nacionais. É também intuito incluir a perspetiva da Responsabilidade Social neste projeto, para que haja um real intercâmbio de saberes com a comunidade.

Aplicação do modelo de Elton-Gruber para a construção de carteira no índice PSI-20

Os mercados financeiros têm um papel fundamental na dinamização das economias modernas. Às empresas cotadas oferece o capital necessário para impulsionar o seu crescimento e aos investidores individuais proporciona a diversificação das suas carteiras, usufruindo desta forma do crescimento e da vitalidade da economia mundial. A gestão de carteiras de ativos financeiros constitui uma área que procura apresentar mecanismos para a obtenção de uma relação ótima entre retorno e risco. Neste sentido, inúmeros estudos têm contribuído de forma significativa para a eficiência e para a prática desta técnica. Esta dissertação pretende analisar a metodologia desenvolvida por Elton-Gruber para a construção de carteiras otimizadas e aplicar as técnicas subjacentes ao mercado acionista português. Para o efeito, serão realizadas pesquisas em fontes bibliográficas da especialidade e serão consultadas bases de dados de cotações históricas das ações e do índice de mercado nacional. A aplicação incidiu sobre ações cotadas no índice PSI-20 durante o período compreendido entre 2010 e 2014. No intuito de melhorar a compreensão das séries de retornos das amostras, o estudo de caráter quantitativo também recorreu à análise estatística. As evidências mostram que a carteira otimizada, no período em análise, contém apenas as ações da empresa Portucel. Este resultado estará condicionado pelos efeitos da crise financeira que iniciou em 2008.