Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação

Mestrado em Fiscalidade

Impacto da adopção das IAS/IFRS no capital próprio e no resultado líquido nas empresas portuguesas cotadas

Mestrado em Contabilidade Internacional

A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa

Mestrado em Fiscalidade

Dos prejuízos no regime de participation exemption: a relação entre estabelecimento estável e filial

Mestrado em Fiscalidade

Tools for testing the Solvency Capital Requirement for life insurance

Longevity risk is one of the major risks that an insurance company or a pension fund has to deal with and it is expected that its importance will grow in the near future. In agreement with these considerations, in Solvency II regulation the Standard formula furnished for calculating the Solvency Capital Requirement explicitly considers this kind of risk. According to the new European rules in our paper we suggest a multiperiod approach to evaluate the SCR for longevity risk. We propose a backtesting framework for measuring the consistency of SCR calculations for life insurance policies.

Abordagem do capital intelectual na perspectiva da tridimensionalidade da linguagem contábil

O artigo aborda o capital intelectual na perspectiva da tridimensionalidade da linguagem contábil. Para tanto, foi realizada pesquisa exploratória em fontes secundárias, com abordagem lógica dedutiva. O trabalho busca preencher uma lacuna existente na literatura quanto à necessidade de se considerar os elementos intangíveis, em particular, os relacionados ao capital intelectual, no processo de mensuração dos ativos das organizações. Inicialmente, faz uma incursão na conceituação e características de ativos, bem como na sua mensuração. Após, aborda os aspectos conceituais do capital intelectual, centrando maior atenção nas alternativas relacionadas à sua avaliação. Na seqüência, mostra o capital intelectual na perspectiva da tridimensionalidade da linguagem contábil e apresenta considerações finais ao estudo. Com base na pesquisa realizada, observou-se que os ativos possuem diversos atributos passíveis de mensuração.

Análise empírica da informação voluntária sobre capital intelectual no setor bancário espanhol

A contabilidade financeira tradicional está perdendo relevância frente a nova economia. O valor contábil das empresas se distanciam cada vez mais do seu valor de mercado, principalmente nas organizações de alta tecnologia e serviços. Perante essa conjuntura, surge a polêmica, defendida por alguns pesquisadores, de que as demonstrações contábeis não estão mais retratando o verdadeiro valor da empresa, uma vez que o valor dos livros das empresas estão muito aquém do seu corresponente valor de mercado (Lev, 2003, p. 21-24). Esta diferença vem sendo explicada, por uma infinidade de autores como: Capital Intelectual o Ativo Intangível. Diante do que foi exposto, inegavelmente os intangíveis, nos últimos anos, ganharam mais importância para as organizações. O desafio, portanto, consiste em identificar, medir, gerir e informar o capital intelectual. Este artigo tem a finalidade de verificar, através do estudo empírico, qual a relação existente entre os modelos de capital intelectual propostos na literatura, e analisados neste trabalho, com os informes divulgados pelos bancos espanhóis. Para isto, em primeiro lugar tratamos de definir o termo Capital Intelectual (CI); em seguida apresentaremos algumas agrupações existentes de modelos de CI, para assim podermos selecionar os mais apropriados para a informação externa (reporting). Em um terceiro momento analisamos a divulgação de informes das Contas Anuais destas instituições. Por fim evidenciamos as conclusões a que chegamos, onde podemos observar que há um distanciamento entre os modelos utilizados na prática pelos bancos e os modelos teóricos.

Developmental and evolutionary assumptions in a study about the impact of premature birth and low income on mother–infant interaction

In order to study the impact of premature birth and low income on mother–infant interaction, four Portuguese samples were gathered: full-term, middle-class (n=99); premature, middle-class (n=63); full-term, low income (n=22); and premature, low income (n=21). Infants were filmed in a free play situation with their mothers, and the results were scored using the CARE Index. By means of multinomial regression analysis, social economic status (SES) was found to be the best predictor of maternal sensitivity and infant cooperative behavior within a set of medical and social factors. Contrary to the expectations of the cumulative risk perspective, two factors of risk (premature birth together with low SES) were as negative for mother–infant interaction as low SES solely. In this study, as previous studies have shown, maternal sensitivity and infant cooperative behavior were highly correlated, as was maternal control with infant compliance. Our results further indicate that, when maternal lack of responsiveness is high, the infant displays passive behavior, whereas when the maternal lack of responsiveness is medium, the infant displays difficult behavior. Indeed, our findings suggest that, in these cases, the link between types of maternal and infant interactive behavior is more dependent on the degree of maternal lack of responsiveness than it is on birth status or SES. The results will be discussed under a developmental and evolutionary reasoning

O capital intelectual no sector público

Com a denominação de Capital Intelectual pretende-se reconhecer o conjunto de activos intangíveis de que dispõe uma organização. Os administradores das entidades públicas gerem activos intangíveis, tanto ou mais que os seus colegas das empresas privadas, o que justifica o seu crescente interesse nos progressos do Capital Intelectual. É, de qualquer modo, um tanto difícil aplicar ao sector público modelos desenhados para as empresas, tanto mais que os objectivos das administrações públicas diferem das empresas privadas, como a maximização do resultado ou a criação de valor para o accionista. Os recursos humanos, com os seus conhecimentos, habilidades e atitudes são fundamentais para que a entidade atinja os seus objectivos. A determinação do Capital Intelectual permite o estabelecimento de objectivos realistas assim como a pronta resolução dos problemas. Este trabalho é de duplo objectivo: analisar os distintos critérios propostos na literatura para diferenciar entre tipos de Capital Intelectual e propor um modelo de Capital Intelectual adaptado às características especiais do sector público. Apresentam-se também alguns indicadores de gestão do Capital Intelectual destinados ao sector público, agrupados em várias categorias.

Criação de valor, gestão de risco e as medidas de performance ajustadas ao risco: aplicação do RAROC - Risk Adjustment Return on Capital - ao grupo crédito agrícola

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

A comparabilidade internacional das demonstrações financeiras

Mestrado em Contabilidade Internacional

Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

O impacto dos impostos diferidos nas demonstrações financeiras das empresas não financeiras incluída no PSI 20: ano de 2009

Mestrado em Contabilidade

Entidades do setor não lucrativo: abordagem contabilística e fiscal. Estudo de caso: Fundação Minerva

Mestrado em Contabilidade