Experiência, transformação social e currículo escolar: contribuições de Paulo Freire

O ensaio é motivado pelo debate sobre quais seriam os conhecimentos a serem trabalhados em nome de uma qualidade educacional. Estes conhecimentos, muitas vezes tomados como básicos e universais, são entendidos, em algumas propostas que se reforçam por meio das políticas avaliativas de larga escala, como responsáveis pela melhoria dos resultados da educação. Para realização do contraponto à forma como o conteúdo programático da educação é ainda hoje percebido, são resgatadas algumas contribuições de Paulo Freire ao construir sua proposta de educação libertadora: o humanismo, como o compromisso radical com o homem concreto rumo à promoção da transformação social; a práxis, como a capacidade de atuar e refletir na direção das finalidades objetivadas coletivamente; e a síntese cultural, como o novo conteúdo da educação, comprometido com o ser mais de educadores e educandos que, mediados pelo mundo, tentam o refletir/reconstruir de forma crítica, compartilhando compreensões.

A gestão do currículo nos cursos de educação e formação que integram alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas do ensino regular implica mudança nas atitudes e prá ticas dos professores, nomeadamente ao nível da gestão curricular. O presente trabalho, desenvolvido através de um estudo de caso desenvolvido numa turma do Curso de Educação e Formação (CEF), numa Escola Bá sica do 2º e 3º ciclos de uma cidade alentejana, visa conhecer o tipo de prá ticas que são desenvolvidas em sala de aula nos CEF e em que medida correspondem à s necessidades dos alunos que frequentam estes cursos e o tipo de diferenciação que se realiza nestes percursos para incluir alunos com NEE. Para tal, seleccioná mos uma turma que frequenta o 2º ano de CEF (equivalente ao 9 º ano do percurso regular), constituída por 11 alunos, dos quais um tem NEE. As duas técnicas utilizadas para a recolha de dados foram a entrevista e a observação naturalista, em contexto de sala de aula. Realizaram-se 7 entrevistas semi-directivas, a professores que leccionam diferentes disciplinas nesta turma, e 4 observaçõ es naturalistas, uma em cada aula, nas disciplinas de Educação Física, L íngua P ortuguesa, Ciências Naturais e Cidadania e Mundo Actual. Os resultados permitiram concluir que, apesar de os professores reconhecerem que este percurso escolar é mais adequado e benéfico para os alunos com NEE e de afirmarem ter em consideração as NEE dos alunos, o tipo de gestão curricular realizado pela equipa pedagó gica revela-se insuficiente e pouco consistente perante as NEE do aluno. A expectativa dos participantes sobre a eficá cia dos CEF é baixa, o trabalho desenvolvido na sala de aula, por vezes, não se traduziu nos pressupostos pré- estabelecidos, uma vez que as metodologias e estratégias de trabalho apresentadas, ao longo das aulas observadas, não parecem contribuir para que o aluno com NEE alcance os objectivos previamente estabelecidos. Estas situaçõ es parecem decorrer quer da falta de adequação de estratégias e recursos pedagó gicos, quer do parco trabalho em equipa. P ensamos que a partilha efectiva de experiências, materiais e prá ticas pedag ó gicas, aliada a uma maior consciencialização da importância do que é adequar, diversificar e diferenciar todo o processo ensino/aprendizagem dos alunos conduziria a um percurso escolar mais autó nomo, eficaz e ajustado à s verdadeiras necessidades dos alunos, quer actuais, quer no processo de transição para a vida activa.

O currículo e as necessidades educativas especiais : práticas de adequação curricular no terceiro ciclo

A responsabilidade da construção de uma escola para todos deve ser o grande objectivo de todo e qualquer professor, criando espaços de reflexão conjunta no sentido de serem traçados projectos curriculares diferenciados que dêem resposta a todos os alunos na sua diversidade plural. Assim, a concepção e construção da escola inclusiva implicam mudanças, quer nas atitudes e práticas dos agentes educativos, quer nas estruturas do sistema de ensino ao nível organizacional e da gestão curricular. Neste âmbito, a adequação do currículo às necessidades educativas especiais (NEE) dos alunos torna-se essencial na (re)construção e operacionalização dos diferentes processos curriculares. O trabalho que agora se apresenta foi desenvolvido através de um estudo de caso. Constitui uma tentativa de compreensão das percepções dos professores e das práticas pedagógicas que desenvolvem para efectuar adequações curriculares para alunos com NEE. Centrámo-nos nos professores de um conselho de turma do sétimo ano do terceiro ciclo do ensino básico (3º CEB) que inclui uma aluna com NEE, procurando saber o que pensam sobre o processo de adequação curricular, como o concebem e como o implementam. Como metodologia de recolha dos dados utilizamos as técnicas da entrevista, da análise documental e da observação naturalista. Concluímos que, apesar das dificuldades que expressam e demonstram, os professores assumem a necessidade de implementar adequações curriculares face às NEE dos alunos, como resposta às diferenças e particularidades de cada um, tendo em vista o desenvolvimento de competências essenciais e a conclusão da escolaridade obrigatória. As Adequações Curriculares são percepcionadas como muito vantajosas do ponto de vista da promoção do sucesso educativo para todos os alunos e em particular para os alunos com NEE, proporcionando a estes, acompanhar o currículo mais próximo do que é normal, sentirem-se como “iguais” aos seus colegas, melhorar a sua auto-estima, auto-confiança e motivação ABSTRACT The responsibility of building a school for all must be the ultimate goal of any teacher, creating spaces for joint reflection in order to draw differentiated curricular projects which respond to all students in their plural diversity. Thus, the design and construction of the inclusive school involve changes both in attitudes and practices of the educational agents, and in the structures of the education system regarding the organization and the curriculum management. In this context, the adequacy of the curriculum to students’ special educational needs (SEN) becomes essential in the (re) construction and operationalization of the different curriculum processes. The work now presented was developed through a case study. It attempts to understand the perceptions of teachers and the pedagogical practices they develop to make curricular adjustments for students with SEN. We focused on the teachers of a seventh year class of the third cycle of basic education (3rd CBE) which includes a pupil, a girl, with SEN, trying to find out what they think about the process of adapting the curriculum, how they conceive and implement it. As a methodology of data collection we used different techniques: the interview, the documentary analysis and the naturalistic observation. We concluded that, despite the difficulties that teachers express and demonstrate they assume the need to implement curricular adjustments in relation to pupils with SEN in response to the differences and particularities of each one in order to develop core competencies and to complete compulsory schooling. The Curriculum Adequacies are perceived as very advantageous from the standpoint of promoting educational success for all students and particularly for pupils with SEN, providing the latter the possibility of following the curriculum closer than usual, feeling as "equal" to their schoolmates, improving their self-esteem, self- confidence and motivation.

Actividades de enriquecimento curricular (AEC): o programa de generalização enquanto instrumento de regulação das políticas e dos actores

Partindo da importância do papel dos actores públicos e privados na definição das políticas públicas de educação, procuramos desocultar e evidenciar o modo como são organizadas as interacções em função do “Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular”, entendido aqui como um “instrumento de acção pública”, em relação ao qual se procura escrutinar os seus objectivos, as suas características normativas e coercivas e problematizar as suas fases de desenvolvimento no decurso das quais se colocam em evidência traços de reconfiguração do papel do Estado na gestão das políticas públicas de educação.

O currículo funcional no desenvolvimento da autonomia e da comunicação oral e escrita

Os alunos com necessidades educativas especiais, mais concretamente os alunos que apresentam deficiência mental, com limitações acentuadas no comportamento adaptativo, necessitam um ensino mais individualizado, com uma vertente mais funcional. Os currículos funcionais, planeados de acordo com os contextos de vida atuais e futuros em que cada aluno se insere e se irá inserir, permitem desenvolver competências com significado e úteis para a formação pessoal, social e laboral, possibilitando uma vida adulta com mais qualidade e com mais autonomia. Este estudo incide no desenvolvimento de atividades funcionais para a promoção da autonomia e da comunicação oral e escrita em duas crianças, com 11 anos de idade, com défice cognitivo. Delinearam-se três objetivos para o estudo: i) caraterizar o nível de desenvolvimento e aprendizagem de duas alunas com défice cognitivo, nomeadamente no que respeita à autonomia e ao desenvolvimento da linguagem; ii) desenvolver conteúdos, estratégias e atividades funcionais que facilitem o progressivo aumento da participação das alunas em contextos reais de atividades de vida diária; iii) contribuir para o desenvolvimento de competências de autonomia e comunicação oral e escrita de duas alunas com défice cognitivo. Organizou-se um projeto de intervenção, desenvolvido na lógica da investigação ação. De modo a se elaborar o plano de intervenção, avaliaram-se as competências das alunas ao nível da comunicação oral e escrita, autonomia e funcionalidade, recorrendo à análise documental, a entrevistas às encarregadas de educação e à docente de Educação Especial, à observação direta e à elaboração de diários de aula. O plano de intervenção foi planeado no quadro dos currículos funcionais e centrou-se em atividades de vida diária, selecionadas a partir da análise das necessidades atuais e futuras das alunas. Após a implementação da intervenção, concluiu-se que a aplicação de atividades de um currículo funcional melhorou as competências de autonomia e de comunicação oral e escrita das alunas.- Abstract: Students with special educational needs, more specifically students who have mental disabilities, with significant behavior limits to adapt, need a more individual and functional education. The functional curriculum, planned according to the current and future life contexts in which every student is and will be, allow the development of meaningful skills, useful to their personal education, social life and labour, enabling them with an adulthood life with more quality and more autonomy. This study focuses on the development of functional activities for the promotion of autonomy and of oral and written communication in two children with 11 years old with mental disability. Three goals were outlined for the study: i) to characterize the level of development and learning of two students with cognitive dysfunction, regarding particularly the autonomy and the language development, ii) to develop contents, strategies and functional activities that increase the participation of the students in real daily life activities, iii) to contribute to the development of autonomy and oral and written communication of two students with mental disability. We organized an intervention project, developed in the logic of action research. In order to develop the intervention plan, we evaluated the level of oral and written communication, autonomy and functionality, through document analysis, interviews to the guardians and to the Special Educational teacher, as well as through direct observation and preparation of diaries of lessons. The intervention plan was outlined within the framework of functional curriculum and focused on activities of daily living, selected trough the analysis of current and future needs of the students. After the implementation of the intervention plan, we observed that the application of the activities of a functional curriculum improved the skills of autonomy and oral and written communication of the students

Condimentando o currículo escolar: ensaios com o modelo SPICES em tecnologias da saúde

Cada vez mais é fundamental adequar a formação dos indivíduos às novas exigências do mundo do trabalho, ao desafio das novas tecnologias e às novas responsabilidades que a cada um são exigidas. A conquista de conhecimentos ('saber-saber'), capacidades práticas ('saber-fazer'), comportamentos e atitudes ('saber-ser') e capacidades que permitam o 'saber-evoluir' é primordial, pelo que deve ser seguida uma implementação de modelos de organização curricular adequados a este fim.

Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Currículo e Necessidades Educativas Especiais

Esta brochura foi produzida no contexto do Programa Supervisão, Acompanhamento e Avaliação do Período Probatório de Professores, desenvolvido no âmbito de um protocolo celebrado entre o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) e a Universidade de Aveiro, através do Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE).

Políticas educativas – uma abordagem pela “análise das políticas públicas”

Na presente comunicação pretende-se refletir sobre a pertinência do desenvolvimento, no domínio da administração educacional, de estudos inspirados na “análise das políticas públicas” centrados, particularmente, na conceção e gestão de políticas educativas concretas como é o caso da política de “Escola a Tempo Inteiro”, desenvolvida em Portugal a partir de 2005, no 1.º ciclo do ensino básico. A “análise das políticas públicas” fornece um quadro teórico que permite integrar o “estudo das ideias e dos valores que orientam a tomada de decisão” e pôr em evidência os “modos de intervenção governativa”, oferecendo, desta forma, um quadro interpretativo para o resultado da observação do “poder político em exercício” na condução de políticas públicas de educação. Permite, ainda, enquanto suporte interpretativo, pôr em evidência as representações e os modos de intervenção do Estado refletidos nos instrumentos que escolhe e utiliza e (re)construir a política pública pela própria análise que dela é feita. Por seu lado, as coordenadas de “análise cognitiva das políticas públicas” permitem apreender os “fundamentos” da política e compreender a que quadro referencial é reportada a representação dos problemas e explicar os processos de “problematização” e de “fabricação das ideias” (enquanto soluções políticas.

Violência na escola: das políticas aos quotidianos

A existência de um alargado conjunto de situações, que designamos globalmente por violência na escola, tem dado origem, nos anos mais recentes, a diversos debates públicos e a numerosas referências nos meios de comunicação social. Foi neste contexto que se desenhou no CIES uma linha de investigação que questionou, dum ponto de vista sociológico, as concepções presentes no debate, procurando um confronto permanente entre a investigação teórica e empírica, dando particular atenção à análise e exploração das diferentes dimensões que o fenómeno assume.

Processos de regulação da violência escolar: das políticas às práticas

Esta comunicação tem como objetivo analisar como as políticas respeitantes à segurança escolar são reinterpretadas e reorientadas em resultado das estratégias e filosofias de intervenção das direções das escolas e outros agentes educativos. Tendo como premissa que o contexto social não determina linearmente a violência escolar, o estudo centrou-­se na análise das relações entre o contexto social local e organizacional das escolas, procurando identificar os factores relevantes para o processo de regulação da violência. Foram selecionados três clusters de escolas na Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta contrastes intra e inter clusters assim como a sua posição relativa face aos níveis de violência registadas a nível nacional. Foi identificada uma diversidade significativa de respostas à violência, concretizadas na mobilização de diferentes recursos pelos responsáveis das escolas com o duplo objetivo de atingir as metas políticas definidas e os seus próprios interesses estratégicos. Esta apropriação e reorientação das políticas realiza-­se através da estruturação de redes locais de poder, hierarquizando competências e responsabilidades, e no processo, redefinindo os objetivos do processo de prevenção e intervenção. A ocultação das situações de violência, o recrutamento preferencial de estudantes de classe média ou com sucesso educativo elevado, ou ainda as sanções desproporcionais para alunos agressores ou indisciplinados, foram algumas das estratégias identificadas. Isto mostra que os atores têm diferentes possibilidades e capacidades de ação num sistema complexo de regras sociais que, dentro de certos limites, lhes permite reinterpretar e reconstruir regras e, em última instância, contribuir para a alteração do próprio sistema (Mouzelis, 2000;; Burns e Flam, 2000;; Lipsky, 1980).

Políticas da diferença e desigualdades sociais: discussões inadiáveis na formação de professores para as séries iniciais dos interiores multiculturais do Brasil

Uma consulta aos Referenciais para FormaÁ„o de Professores, da Secretaria de EducaÁ„o Fundamental, do MinistÈrio da EducaÁ„o do Brasil, do ano de 1999, nos leva a concluir que este assunto È pauta importante nas discussıes sobre o tema. E n„o sÛ: h· uma ìintenÁ„oî sÈria de proporcionar condiÁıes para que se concretize uma formaÁ„o docente que atenda ‡s peculiariedades da populaÁ„o brasileira. Esses Referenciais foram publicados pelo MinistÈrio de EducaÁ„o e Cultura do Brasil (MEC) apÛs a divulgaÁ„o dos Par‚metros Curriculares Nacionais (PCNs) e, como diz o prÛprio texto desse documento

As freguesias e as políticas educativas locais: as necessidades e as obrigações

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação Área de especialização em Administração Escolar 2013

Inclusão e currículo - as práticas curriculares dos professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, decorrentes da inclusão de alunos com N.E..E.

Dissertação de mestrado em ciências da educação especialidade educação especial

Construção e desenvolvimento de políticas educativas locais: a carta educativa como instrumento estratégico

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade em Administração Escolar