Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Impacto dos benefícios fiscais, em sede de IRS, em Portugal e a sua evolução no período de 2001-2010

Mestrado em Contabilidade

Adaptação do IRC ao novo Normativo Contabilistico - O 1º ano de aplicação

Mestrado em Fiscalidade

As deduções de IRS antes e depois do memorando da Troika

Mestrado em Fiscalidade

A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa

Mestrado em Fiscalidade

A transparência fiscal

Mestrado em Fiscalidade

Uma nova proposta de tributação em IRC para as micro e pequenas empresas

Mestrado em Fiscalidade

Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação

Mestrado em Fiscalidade

Return premiums of sustainable companies listed on the Spanish stock market

The purpose of this paper is to analyze whether companies with a greater commitment to corporate social responsibility (SRI companies) perform differently on the stock market compared to companies that disregard SRI. Over recent years, this relationship has been taken up at both a theoretical and practical level, and has led to extensive scientific research of an empirical nature involving the examination of the relationships existing between the financial and social, environmental and corporate governance performance of a company and the relationship between SRI and investment decisions in the financial market. More specifically, this work provides empirical evidence for the Spanish market as to whether or not belonging to a group of companies the market classes as sustainable results in return premiums that set them apart from companies classed as conventional, and finds no differences in the stock market performance of companies considered to be SRI or conventional.

The risk-return trade-off in Europe: A temporal and cross-sectional analysis

This paper analyzes the risk-return trade-off in European equities considering both temporal and cross-sectional dimensions. In our analysis, we introduce not only the market portfolio but also 15 industry portfolios comprising the entire market. Several bivariate GARCH models are estimated to obtain the covariance matrix between excess market returns and the industrial portfolios and the existence of a risk-return trade-off is analyzed through a cross-sectional approach using the information in all portfolios. It is obtained evidence for a positive and significant risk-return trade-off in the European market. This conclusion is robust for different GARCH specifications and is even more evident after controlling for the main financial crisis during the sample period.

The impact of family control on firm's return

Family firm is a field of growing interest. The aim of this article is to understand whether CEOs identity impacts family firm’s stock returns. From a sample of Portuguese and Spanish family firms findings show that who manages the firms result in significantly different risk exposure. Moreover, we find that the abnormal return found by Fahlenbrach (2009) to founder-controlled firms disappear when we use valueweighted portfolios and include two new factors: market aggregate illiquidity and debt intensity to the four-factor Carhart model. Finally, our results explain why the majority of family firm is controlled by its founder.

Developmental and evolutionary assumptions in a study about the impact of premature birth and low income on mother–infant interaction

In order to study the impact of premature birth and low income on mother–infant interaction, four Portuguese samples were gathered: full-term, middle-class (n=99); premature, middle-class (n=63); full-term, low income (n=22); and premature, low income (n=21). Infants were filmed in a free play situation with their mothers, and the results were scored using the CARE Index. By means of multinomial regression analysis, social economic status (SES) was found to be the best predictor of maternal sensitivity and infant cooperative behavior within a set of medical and social factors. Contrary to the expectations of the cumulative risk perspective, two factors of risk (premature birth together with low SES) were as negative for mother–infant interaction as low SES solely. In this study, as previous studies have shown, maternal sensitivity and infant cooperative behavior were highly correlated, as was maternal control with infant compliance. Our results further indicate that, when maternal lack of responsiveness is high, the infant displays passive behavior, whereas when the maternal lack of responsiveness is medium, the infant displays difficult behavior. Indeed, our findings suggest that, in these cases, the link between types of maternal and infant interactive behavior is more dependent on the degree of maternal lack of responsiveness than it is on birth status or SES. The results will be discussed under a developmental and evolutionary reasoning

Criação de valor, gestão de risco e as medidas de performance ajustadas ao risco: aplicação do RAROC - Risk Adjustment Return on Capital - ao grupo crédito agrícola

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

O impacto dos impostos diferidos nas demonstrações financeiras das empresas não financeiras incluída no PSI 20: ano de 2009

Mestrado em Contabilidade