A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização

O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em rutura com outros “modelos” e práticas inspiradas no não escolar. Uma tendência que concorre para o resgate duma perspectiva globalizada da ação educativa sob a responsabilidade do Estado (através da escola pública) que delega a prestação daqueles serviços públicos no Estado Local, preterindo (ou relegando para segundo plano) outras agências locais de caráter privado. Daqui decorrem dois fenómenos a ter em consideração: por um lado, a concentração da educação na escola pública, tornando-a “transbordante”; por outro lado, o “esvaziamento” de outras organizações locais, pela alteração das lógicas do princípio da subsidariedade, pela inibição da “liberdade de escolha” pelas famílias e pela oposição a formas de privatização da educação. A esta lógica recentralizadora parece estar subjacente a ideia de necessidade de vinculação e de reintegração das ofertas educativas no quadro organizativo e curricular da escola pública, com vista à concretização de um projecto educativo nacional mediado pelas autarquias capaz de promover uma efetiva igualdade de oportunidades.

As conceções e as práticas dos gestores de topo na escola pública e privada : convergências e divergências

O papel crucial da escola na sociedade e o exercício da atividade profissional como docente, com um olhar atento sobre o traçar das políticas educativas, motivou a elaboração deste trabalho de investigação, que tem como objeto de estudo os papéis desempenhados pelos diretores das escolas estatais e não estatais e como objetivos específicos estudar o impacto da legislação emanada pela tutela, nas escolas públicas e privadas e analisar as convergências e divergências nas conceções e práticas dos seus diretores. As dimensões analíticas exploradas no estudo abrangem as conceções gestionárias dos diretores quanto aos modelos de gestão, às práticas de autonomia, ao serviço educativo e à prestação de contas. Este trabalho de natureza qualitativa foca o olhar sobre um grupo restrito de atores educativos que foram escolhidos devido ao papel que desempenham na organização educativa e porque a publicação do Decreto- Lei 75/ 2008 de 22 de abril, trouxe alterações à escola pública. A tradição de direção colegial que vigorava nas organizações educativas estatais foi quebrada. O presidente do conselho diretivo é doravante substituído pelo diretor que passa a delegar competências, a designar equipas e a prestar contas à tutela e comunidade educativa à semelhança do diretor da escola privada. O estudo de caso apresentado foi realizado em três escolas públicas e em três colégios privados com recurso a entrevistas semiestruturadas e à análise documental. As conclusões deste trabalho remetem para a existência de muitos pontos de convergência entre a opinião dos diretores da escola pública e privada. As temáticas relativas à autonomia, escolha do pessoal docente e prestação de contas, são olhadas pela mesma perspetiva. A autonomia é vista como “uma miragem”; uma “terra prometida” (Lima e Afonso, 1995). A prestação de contas é exigida aos diretores do ensino estatal e do privado através de instrumentos próximos. As principais divergências situam-se ao nível do menor interesse demonstrado, por parte da direção da escola privada, pela oferta de cursos profissionais e pelo menor investimento em estratégias para a prevenção do abandono escolar, que é considerado pouco significativo na escola não estatal. A defesa da escolha de escola e da modalidade de cheque ensino são outros dos pontos que marcam a divergência entre estes diretores. Abstract: This investigative paper - whose objective is the study of the role of the school directors, both State and non-state, and the impact of legislation on both State and private schools, as well as the analysis of the convergent and divergent conceptions and practices of these directors – is motivated by the crucial role played by schools in our society and by the professional activity of the teacher, with an attentive look at the educational practices. The analytical dimension explored in this study includes the various concepts of management of the school director as models of management, as well as practices in self-sufficiency, budget control and educational service to the community. This study has a qualitative nature and focuses on a small group of individuals who were chosen for the role they play in the whole educational structure, considering that the Decree nº 75/2008, published on April the 22nd, determined alterations to the public school system. The traditional method of control of the public school system has, henceforth, been changed. The headmaster is now substituted by a director who delegates his functions, makes up work teams and elaborates the school budget which is presented to the respective governmental ministry and the community, much like as what happens in private schools. The present study encompasses three public schools and three private schools, the methods of study being semi-structured interviews as well as the consultation of documentation. The conclusions point to many convergent opinions of the school directors of both the public and the private sector. The school directors of both public and private schools used in this study share the same opinion as to the factors involved in the selection of teachers, the elaboration of the school budget and the implementation of self-sufficiency policies. These self-sufficiency policies are seen as a “mirage” or a “promised land” (Lima and Afonso, 1995). The school budget and its management practices are implemented in both public and private schools through similar instruments. The principal differences are noted on smaller, less interesting points, on the part of the direction of the private schools, and result from the elaboration of professional courses and minor investment in the strategies, oriented to the prevention of school drop-outs, which is considered of little significance in the private school sector. The other factors of divergence result from the right to choose the type of school desired and the type of teaching implemented.

A educação de adultos: um novo desafio organizacional na escola pública

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação Especialização em Administração Escolar

A formação em mediação de conflitos no desenvolvimento profissional dos assistentes operacionais, em escola pública do 1º ciclo do ensino básico

O objetivo da pesquisa pretende verificar se há um contributo da formação em mediação no desenvolvimento de conhecimentos nessa área e na mudança de atitude nos Assistentes Operacionais (AO), face à resolução de conflitos entre alunos. Os recreios das escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.ºCEB) são os locais onde ocorre a quase totalidade dos conflitos entre alunos (Fernández, 2007; Oliveira, 2007; Rosa, 2007). Esses recreios são supervisionados pelos AO, os quais devem ter formação específica em estratégias de resolução de conflitos. A mediação é apontada como a melhor estratégia na abordagem dos conflitos escolares, perspetivando melhoria na convivência escolar e na construção de um clima escolar positivo, propício à eficácia da educação. A estratégia de pesquisa baseia-se num estudo de intervenção com uma amostra de conveniência, simultaneamente qualitativo e quantitativo. Os dados foram recolhidos por questionário, por levantamento dos conhecimentos anteriores e posteriores à formação e por entrevistas aos participantes. No estudo participaram sete AO. Os resultados revelaram que os AO desenvolveram conhecimentos sobre mediação e percecionaram em si mesmos mudanças de atitude face à resolução de conflitos entre alunos. Os resultados ainda revelaram que os AO se sentem desvalorizados no meio escolar, mas motivados na interação com os alunos. Concluiu-se que a formação em mediação de conflitos oferece um contributo significativo no desenvolvimento de conhecimentos sobre mediação e facilita uma mudança de atitude na resolução de conflitos entre alunos. Concluiu-se também que os AO estão conscientes do seu papel educativo e que têm sugestões pertinentes de melhoria.ABSTRAT This research intends to evaluate whether training in mediation contributes for the development of knowledge in this area, and for changes in attitude, when Operational Assistants (OAs) sort out conflicts between students. The playgrounds of the schools of the 1st Cycle of Basic Education (1stCEB) are the places where almost the conflicts between students happen. These playgrounds are supervised by OAs, which must have specific training in conflict resolution strategies. Mediation is considered the best strategy for addressing students’ conflicts in order to improve school coexistence and positive climate, conducive to the effectiveness of education. The research strategy is based on an intervention study with a convenience sample, both qualitative and quantitative. Data was collected by questionnaire, assessment of knowledge before and after training and final interviews. The participants were 7 OAs. The results revealed the development of knowledge about mediation, who perceives themselves as changing attitudes towards conflicts resolution between students. The results also revealed that the OAs feel devalued, but motivated when interacting to students. Training in conflict mediation offers a significant contribution in the development of knowledge about mediation and facilitates a change of attitude in sorting out conflicts between students. It was also concluded that the OAs are aware of their educational role and have relevant suggestions for improvement.

A Política de “Escola a tempo inteiro” – emergência de uma perspetiva globalizada da ação educativa

No presente texto reflexivo problematiza-se a política de Escola a Tempo Inteiro implementada em Portugal, a partir de 2005, agregadora de um conjunto de medidas de política educativa dirigidas à “valorização do 1.º ciclo do ensino básico”, nos domínios do tempo e do espaço (intrinsecamente escolares) e da atividade educativa. Assim, a análise do “modelo” de operacionalização daquela política revela a tendência para uma perspetiva “escolocêntrica” que resgata, para a escola pública, uma perspetiva globalizada da ação educativa exigindo uma maior focalização no “núcleo duro” do currículo e uma consequente disciplinarização do extracurricular, ou expansão da “forma escolar” para o espaço e tempo do “não formal”.

A retórica do “não-formal” e a expansão da “forma escolar” na política de escola a tempo inteiro

Na presente comunicação problematiza-se o “modelo” de operacionalização da política de escola a tempo inteiro (ETI), em particular, a tendência para uma perspetiva “escolocêntrica” que visa a monopolização, pela escola pública, da prestação de serviços educativos de caráter extracurricular e “não-formal”. Reflete-se sobre aquele “modelo” que, paradoxalmente, na sua “dimensão educativa”, se configura como preconizador de uma retórica de defesa de implementação do “não-formal” no contexto escolar, ao mesmo tempo que neutraliza essa intensão promovendo a expansão da “forma escolar” e a intensificação do “ofício de aluno”. A partir do estudo da ação do Governo na formulação e execução da política de “Escola a Tempo Inteiro”, evidencia-se que este fenómeno de “formalização” daquilo que é apresentado retoricamente como “não-formal”, emerge da tentativa de conciliação de referenciais aos quais aquela política se reporta: por um lado, o referencial de igualdade de oportunidades educativas que o Estado deve garantir através da escola pública; por outro lado, o referencial de eficácia do sistema público de educação refletido nos resultados escolares.

A Política de Escola a Tempo Inteiro e a monopolização da educação da criança pela escola

No presente texto problematiza-se a política de Escola a Tempo Inteiro (ETI) a partir de um “modelo” de operacionalização que assenta na tentativa de articulação das “ideias” de igualdade de oportunidades e de eficácia do sistema educativo. Consubstancia-se, assim, num projeto educativo nacional promotor da educação integral da criança, no tempo e no espaço escolares, e da monopolização, pela escola pública, da prestação de serviços educativos provocando o “esvaziamento” e a reconfiguração de outras agências e projetos educativos da comunidade local. As tensões e os desafios subjacentes ao “modelo” de operacionalização da política de ETI jogam-se, em parte, na relação entre a necessidade de assegurar o projeto educativo do Estado e a exigência de abertura a projetos educativos locais e a outros profissionais alicerçada na cooperação entre a escola pública e a comunidade a que pertence, no âmbito da prestação de serviços educativos de qualidade para todos.

O 1.º ciclo do ensino básico como problema de política educativa: definição de uma problemática em torno do conceito de “escola a tempo inteiro”

No centro desta reflexão teórica situa-se a conjuntura sociopolítica que fez (re)emergir o 1.º ciclo do ensino básico como “problema” de política educativa, ou seja, como terreno prioritário para o Estado, através do Governo, formular e executar um “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI). Analisamos esta política reportando-a a referenciais de representação de um “novo modelo educativo” (dimensão educativa), de um “novo paradigma de escola pública” (dimensão política) e de uma “nova conceção de administração da educação” (dimensão administrativa). O recurso ao quadro heurístico da “análise das políticas públicas” permite pôr em evidência as representações e a ação governativas. At the centre of this theoretical reflection is the socio-political conjuncture that (re)emerged the 1st. cycle of basic education as an education policy “problem”, that is to say, a priority ground to the State, through the Government, create and implement an operational “model” for “full-time school” policy. We analyse this policy by referring to the referential representation of a “new educational model” (educational dimension), a “new paradigm of public school” (political dimension) and a “new conception of educational administration” (administrative dimension). The use of the heuristic framework of “public policy analysis” allows us to highlight the representations and governmental action.

A construção de sentidos em política educativa: o caso da Escola a Tempo Inteiro

Com o presente texto pretendemos apresentar sucintamente as principais linhas de força dum projecto de investigação sobre as medidas políticas que configuram a ideia de Escola a Tempo Inteiro no âmbito do 1.º Ciclo do Ensino Básico optando por uma abordagem pela “análise das políticas públicas” centrado na formulação e implementação dessas medidas. Desta forma, procuramos assentar o estudo em dois “modos de abordagem” que se interligam: um centrado na análise do processo de decisão política, a partir do qual procuraremos compreender como nasceu e se transformou/transforma a política; outro na sua implementação focalizado no estudo da acção do Estado e no posicionamento dos seus actores em interacção com outros actores sociais. Como “ferramentas” teóricas optamos pela análise cognitiva das políticas públicas recorrendo, em particular, ao conceito de referencial e pela abordagem pelos instrumentos de acção pública.

Os padrões de vinculação estabelecidos e indicadores de resilência (autonomia e capacidades de interação social) em crianças de idade pré-escolar em função da frequência em rede pública ou privada

A dissertação procura compreender de que maneira a frequência da criança numa escola pública ou numa escola privada, poderá afetar o desenvolvimento dos indicadores de resiliência definidos (autonomia e capacidades de interação social) e a sua vinculação aos pais. O presente estudo realizou-se em três escolas do primeiro ciclo com jardim de infância, duas das quais pertenciam ao ensino público e uma ao ensino privado. A revisão da literatura, exposta nos vários capítulos, apresenta a visão de diversos investigadores sobre a problemática da relação entre o desenvolvimento dos indicadores de resiliência definidos, a maneira como as crianças criam as suas relações de vinculação, focando as diferenças relativamente à frequência em rede pública ou rede privada. Por se tratar de um estudo comparativo, foi escolhida uma metodologia quantitativa. Procedeu-se, em seguida, a uma análise qualitativa dos resultados obtidos em algumas variáveis. O estudo conclui que não se verificam diferenças significativas no que diz respeito aos resultados obtidos pelas crianças relativamente às variáveis em estudo, com exceção do indicador de resiliência “capacidades de interação social”. Este estudo também nos mostra que existem várias variáveis a ter em conta para compreender a resiliência e a relação entre as variáveis, nomeadamente, as qualificações dos prestadores de cuidados. Sugere-se a continuação do trabalho iniciado, avaliando a vinculação e os indicadores de resiliência estudados (autonomia e capacidades de interação social) destas mesmas crianças, no futuro. Sugere-se ainda a realização de outros estudos, dentro da mesma área, que possam aprofundar a influência das diversas variáveis que dizem respeito ao contexto socioeconómico e sociodemográfico onde as crianças estão inseridas e ver de que maneira estes afetam as variáveis estudadas neste trabalho. - Abstract The dissertation sought to understand how child‟s frequency in a public or a private school, can affect the development of resilience indicators defined (autonomy and capabilities social interaction capabilities) and their connection to parents. This study was conducted in three primary schools with kindergarten, two of which belonged to public education and one to private education. The literature review, exposed in several chapters, presents the view of many researchers on the issue of the relationship between the development of resilience indicators defined, the way children create their linking relations, focusing on the differences in the frequency on public or private school. Since this is a comparative study, a quantitative methodology was chosen. Then we‟ve proceeded to a qualitative analysis of the results obtained on some variables. The study concludes that there are no significant differences with regard to the results obtained by children, for the variables under study except for the indicator of resilience “capabilities of social interaction”. This study also shows that there are several variables to take into account to understand the resilience and the relation between variables, namely, the qualifications of care providers. It is suggested to continue the work begun by evaluating the binding and resilience indicators studied (autonomy and social interaction skills) of these same children in the future. It is also suggested in other studies within the same area, which may deepen the influence of several variables that relate to socio-demographic and socio-economic context where children are located and see how they affect the variables studied in this work

Entre o público e o privado: a escolha da escola pelos país

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências de Educação – Especialização em Administração Escolar

O 1º ciclo do ensino básico como "problema" de política educativa: definição de uma problemática em torno do conceito de "escola a tempo inteiro"

No centro desta reflexão teórica situa-se a conjuntura sociopolítica que fez (re)emergir o 1.º ciclo do ensino básico como “problema” de política educativa, ou seja, como terreno prioritário para o Estado, através do Governo, formular e executar um “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI). Analisamos esta política reportando-a a referenciais de representação de um “novo modelo educativo” (dimensão educativa), de um “novo paradigma de escola pública” (dimensão política) e de uma “nova conceção de administração da educação” (dimensão administrativa). O recurso ao quadro heurístico da “análise das políticas públicas” permite pôr em evidência as representações e a ação governativas.

Market trends and dilemmas of parenthal participation in schools

Este artigo descreve e analisa o impacto da definição e implementação de um novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino não superior (Dec-lei nº115_A/98) nos padrões de cidadania e equidade do ensino público Português. A institucionalização deste modelo representa uma mudança na matriz centralista e burocrática do referido ensino público e sugere uma aproximação às concepções neo-gerencialistas e neo-liberais que, desde meados dos anos 80, têm dominado a agenda política de muitos países desenvolvidos e de alguns organismos internacionais. Os resultados da pesquisa sugerem que a implementação do novo modelo de gestão contribuiu para reforçar os padrões de diferenciação social no ensino básico (1ºciclo) e, mais especificamente, para preservar as .vantagens competitivas. da classe média na escola pública Portuguesa.

Abordagem construtivista do erro na resolução de problemas de aritmética de estrutura aditiva

O Objectivo deste estudo é analisar o tipo de erro, estrutural ou funcional, observado em crianças dos 5 aos 8 anos, durante a resolução de três tipos de problemas aritméticos de estrutura aditiva . combinação, separação e comparação . em situações diferenciadas (manipulativa, figurativa, numérica). A amostra do estudo é constituída por 45 crianças (15 do último ano do pré-escolar, 15 do 1º ano de escolaridade e 15 do 2º ano) de uma escola pública de Lisboa, de meio sócio-económico médio. A metodologia seguida foi a de tipo clínico ( análise critica). Cada criança participou em quatro sessões experimentais (uma por semana), sendo a primeira para determinar o nível psicogenético e as seguintes para resolver os três problemas de aritmética. Os resultados mostram a relação entre o tipo de erro e a estrutura e a categoria do problema; entre os níveis psicogenético e escolar e o tipo de erro observado, independentemente da situação experimental (manipulativa, figurativa, numérica); entre os níveis psicogenético e escolares e o tipo de grafismo e as representações. Mostrou ainda a lógica do erro seguida por cada criança, a qual se mantém em qualquer das situações experimentais.

Os alunos surdos e a matemática: um projeto de intervenção em geometria

O presente estudo é um projeto de investigação-ação, que contou com a participação de três alunos surdos do 8º ano, de uma Escola Pública de Lisboa, que se assume vocacionada para o ensino de surdos. Os alunos referidos possuem diferentes graus de surdez e diferentes formas de comunicação. Neste trabalho, procurámos: (i) conhecer as estratégias utilizadas pelos alunos para a resolução de problemas de geometria; (ii) conhecer as formas de comunicação entre professor e alunos para promover a resolução de problemas de geometria, nomeadamente na abordagem do teorema de Pitágoras; (iii) contribuir para o desenvolvimento de competências específicas para a compreensão e resolução de problemas de geometria; (iv) reforçar a noção da utilidade da geometria na vida quotidiana. Após a caracterização inicial da situação pedagógica, elaborámos um plano de de intervenção que implementámos e monitorizámos, procedendo no final à avaliação dos resultados. Os dados foram recolhidos através da observação participante das aulas de Matemática, das entrevistas realizadas aos alunos, das conversas informais e da análise de diversos documentos. A análise dos dados recolhidos durante o processo de intervenção permitiu identificar as formas de comunicação e estratégias de ensino mais utilizadas pela professora, bem como as formas de comunicação e as estratégias de aprendizagem que os alunos usam. A análise dos resultados mostra que os alunos desenvolveram capacidades ao nível da compreensão do conceito de forma das figuras geométricas e da resolução de problemas geométricos através de construções, embora nem todos tenham atingido o mesmo nível.