Avaliação da reutilização de águas residuais tratadas nos concelhos de Évora e Redondo

A reutilização das águas residuais tem vindo a afirmar-se como uma linha estratégica da conservação dos recursos hídricos, determinada sobretudo pela sua escassez e , também pela necessidade de proteger os meios receptores dos efluentes das estações de tratamento de águas residuais (ETAR). O objectivo do presente trabalho, consiste na avaliação da viabilidade da reutilização das águas residuais tratadas nos concelhos de Évora e de Redondo (Portugal), nas áreas potenciais de aplicação interessantes para esta região. A anteceder este estudo, para um enquadramento adequado e melhor compreensão do mesmo, apresenta-se o desenvolvimento, do estado da arte da reutilização das águas residuais tratadas nos aspectos relevantes ao trabalho. Desta forma, o desenvolvimento do estado da arte começa por tecer as considerações mais generalistas sobre a água, como é o seu ciclo hidrológico e as grandes problemáticas que a ele se encontram associadas, que são os fenómenos da escassez de água e da seca, fazendo alusão ao seu enquadramento em Portugal, na Europa e no mundo, para de seguida passar a uma retrospectiva da reutilização das águas residuais tratadas, também ela no mesmo enquadramento espacial, Portugal, Europa e mundial, onde vai acrecer as áreas dos concelhos de Évora e de Redondo, em virtude de serem as áreas de interesse nuclear ao desenvolvimento ao presente trabalho. Assim, são abordados os vários factores inerentes à viabilidade de um projecto desta natureza, sejam eles de carácter técnico, económico, ambiental e social, apresentando-se seguidamente o seu enquadramento normativo, com particular destaque para a regulamentação nacional. O desenvolvimento do estado da arte termina, com considerações mais técnicas ao desenvolvimento de um projecto deste âmbito, como são os que se encontram relacionados com a sua distribuição e o seu tratamento. Segue-se o caso de estudo, através da análise da viabilidade da reutilização das águas residuais tratadas nestes concelhos de Évora e de Redondo. A área destes concelhos é caracterizada relativamente à geografia, clima, fauna, flora, solos, demografia, actividades económicas e recursos hídricos, determinando-se o balanço hídrico da área em estudo. Apresenta-se a caracterização quantitativa e qualitativa das águas residuais tratadas que são produzidas nestes concelhos, que constituem uma origem de água alternativa para reutilização em aplicações cujo potencial interesse na área em estudo é identificada e quantificado. O persente trabalho termina com as conclusões e propostas para trabalhos futuros, referindo a importância da reutilização das águas residuais tratadas na estratégia de conservação da água, nesta região que apresenta escassos recursos hídricos, como é o caso destes concelhos. Neste sentido, três soluções são apontadas como possíveis à reutilização das águas residuais tratadas. A primeira tem a ver com a sua aplicação na actividade agrícola, através das culturas que apresentam maior rentabilidade, como é o caso da vinha e do olival. A segunda relaciona-se com a sua aplicação na rega paisagística, através da rega de campos de golfe e do Parque Ambiental do Redondo. A terceira reside nos usos urbanos não potáveis, como são a lavagem de viaturas, arruamentos e contentores de resíduos sólidos urbanos.

A qualidade das salas de berçários nos concelhos de Setubal e de Palmela

Tendo por principal objetivo contribuir para o estudo da qualidade das creches dos Concelhos de Setúbal e de Palmela, com este trabalho pretende-se (1) avaliar e descrever a qualidade de 30 salas de berçário através da aplicação da Escala de Avaliação do Ambiente de Creche – Edição Revista (Infant/Toddler Environment Rating Scale – Revised Edition [ITERS-R], Harms, Cryer, & Clifford, 2006), (2) avaliar e descrever as práticas de socialização dos prestadores de cuidados responsáveis pelas 30 salas de berçário através da aplicação da Escala de Interação do Prestador de Cuidados (Caregiver Interaction Scale [CIS], Arnett, 1989), (3) estudar a associação entre as práticas de socialização dos profissionais e a qualidade das salas de berçário, (4) estudar associações entre a qualidade das salas de berçário e as práticas de socialização dos profissionais e algumas variáveis de estrutura (rácio adulto/criança, tamanho do grupo, educação, formação e experiência dos prestadores de cuidados). Tendo em conta que os estudos efetuados em Portugal revelam qualidade inadequada e mínima nas salas de creche, os resultados obtidos no presente estudo sugerem que as salas observadas possuem qualidade entre o mínimo e o bom. Embora o presente estudo apresente resultados superiores, verificou-se que os itens que apresentam maiores fragilidades (áreas deficitárias), assim como os itens que expressam maior qualidade (áreas fortes) parecem convergir com os resultados das investigações já efetuadas, com efeito os itens relacionados com as subescalas Atividades e Rotinas de cuidados pessoais são os que apresentam os resultados mais preocupantes. A subescala Interação foi a que apresentou resultados superiores e as práticas de socialização dos prestadores de cuidados revelaram ser excelentes. Verificou-se, igualmente, que as salas orientadas por educadores de infância, assim como, as salas em que o principal prestador de cuidados era educador de infância revelaram qualidade superior do que salas orientadas por assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa). Este efeito chama a atenção para a importância da formação e qualificação dos profissionais de educação, assim como, para a necessidade de se alterarem as políticas educativas, nomeadamente no que diz respeito à obrigatoriedade de existirem educadores de infância nas salas de berçário. - ABSTRACT With the main objective of contributing to the study of quality of infant/toddler center-based child care in the Counties of Setúbal and Palmela, this work aims to (1) assess and describe the quality of 30 infant classrooms by applying the Infant/Toddler Environment Rating Scale-Revised Edition ([ITERS-R], Harms, Cryer, & Clifford, 2006), (2) assess and describe the socialization practices of caregivers responsible for 30 infant classrooms by applying the Caregiver Interaction Scale ([CIS], Arnett, 1989), (3) study the association between the socialization practices of professionals and the quality of infant classrooms, (4) to study associations between the quality of infant classrooms and the socialization practices of professionals and some structure variables (ratio adult/child group size, education, training, and experience of carers). Considering that the studies carried out in Portugal reveal minimum or inadequate quality in infant/toddler center-based child care, the results of this study suggest that, in accordance with ITERS-R, the quality of the infant classrooms observed varies between minimum and good. Although the present study reports higher quality scores, it was found that items which present the biggest weaknesses (deficit areas) as well as the items which express higher quality (strengths) appear to converge with the results of the investigations already carried out, since the items related with subscales Activities and Personal Care Routines are those with the most worrisome results. The Interaction subscale from ITERS-R proved to be the one with higher scores, and socialization practices of caregivers proved to be excellent. It was also found that the rooms oriented by early childhood teachers, as well as the rooms in which the primary care provider was also guided by childhood teachers showed higher quality than when guided by operational assistants (educational activities assistants). This effect draws attention to the importance of the education professionals training and qualification, as well as the need for altering the educational policies, in particular as regards the obligation to ensure the existence of early childhood teachers in infant classrooms.

Adequações curriculares para os alunos com necessidades educativas especiais no 1º Ciclo do Ensino Básico: um estudo exploratório em três concelhos de Lisboa e de Vale do Tejo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade Educação Especial, ramo Problemas de Cognição e Multideficiência

Marionetas de Lisboa: um contributo para a renovação do teatro de marionetas e acção na comunidade

A constituição da Associação Cultural Marionetas de Lisboa em 1985 tornou-se um momento marcante na história do Teatro de Marionetas em Portugal. É feita uma resenha histórica breve introduzindo alguns dados recentemente vindos a público sobre a presença das marionetas em Portugal desde tempos remotos, nomeadamente a chamada de atenção para um documento do primeiro quartel do século XVI que sugere a possibilidade de ter existido nessa época uma espécie de Teatro de Sombras. Dedica-se algum espaço ao panorama do teatro de marionetas em Portugal no século XX, que teve ilustres representantes entre algumas elites como exemplo da marioneta urbana renascida no século XX depois do longo interregno e perseguições que se seguiram á morte do Judeu. Contudo, foi na sua matriz rural - como o exemplificam os Bonecos de Santo Aleixo e de Orada, o Pavilhão Mexicano do Manuel Rosado e o Teatro D. Roberto do António Dias entre outros, que o teatro de fantoches, como então se designava, ficou gravado no imaginário colectivo. As bruscas alterações sociais, demográficas e económicas na 2ª metade do século provocaram inexoravelmente a decadência do teatro de bonecos nas comunidades rurais desertificadas, reduzindo-o à condição de curiosidade etnográfica embora, num ou noutro caso, reconstituído mais tarde em meio urbano. É neste contexto que o aparecimento das Marionetas de Lisboa acontece. A repercussão do aparecimento desta estrutura constituiu um estímulo para florescimento de outras estruturas, por vezes seguindo o mesmo modelo organizativo, que enriqueceram o panorama nacional da Arte da Marioneta. Em conclusão, far-se-á um balanço da acção das Marionetas de Lisboa, nomeadamente no plano da divulgação e formação de públicos, não esquecendo a vertente da formação tecnológica e artística, com reflexos directos e indirectos na comunidade contribuindo para um novo olhar e novas atitudes.

Patologias em reservatórios de água potável e sua correcção

A generalidade dos problemas relacionados com patologias em reservatórios de água potável, não tem tido uma abordagem com o necessário aprofundamento técnico/científico nos diferentes fóruns da água e do ambiente realizados em Portugal, com todas as consequências daí resultantes, para as entidades gestoras que operam neste sector. O mercado apresenta grande variedade de soluções para a reabilitação e reparação de reservatórios com diferentes patologias, mas com diferenças muito substanciais, quer no custo, quer na qualidade dos diferentes produtos existentes, levando muitas vezes os responsáveis a optarem por soluções inadequadas, comprometendo o tempo de vida útil desta importante infra-estrutura. Neste trabalho de projecto, é feito um diagnóstico exaustivo das principais patologias e das causas associadas a mais de 70 reservatórios, existentes nos Concelhos de Loures e Odivelas. Ao longo de 4 anos, os SMAS de Loures têm vindo a apresentar propostas concretas de reabilitação e higienização, incluindo a sua avaliação de custos, tendo sido dado maior relevância a uma reabilitação na zona superior dos pilares de um reservatório (10.000m3), em Santo António dos Cavaleiros. Apesar do avanço tecnológico nas técnicas de construção e dos materiais utilizados, tem-se observado um crescente número de patologias em reservatórios, com pouco tempo de utilização, com consequências muito gravosas a curto prazo e elevados custos de reabilitação. Com este trabalho são identificadas e diagnosticadas as causas mais frequentes que conduzem a um elevado número de anomalias, nas diferentes fases de construção e utilização, propondo as necessárias medidas de correcção.

Redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais no concelho de Sintra

O concelho de Sintra é um dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) onde se verificou maior incremento populacional nos últimos 30 anos. A intervenção realizada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS – Sintra), nas redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, assentou em opções estratégicas determinadas pelas características dos sistemas existentes, pelas suas limitações face às solicitações e à necessidade de, num curto período de tempo, dar resposta ao incremento de consumo, de modo a possibilitar um desenvolvimento sustentado no futuro. Considerando que no Concelho de Sintra existem realidades muito distintas, sendo necessário satisfazer cada uma delas no que diz respeito ao abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, nesta dissertação é feito o enquadramento da realidade económica e social do concelho. A presente dissertação apresenta um estudo sobre as redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais do concelho de Sintra, fazendo a sua caracterização e apresentando estratégias para o seu desenvolvimento no que se refere à sua manutenção e remodelação. Paralelamente, apresenta-se a evolução da rede de abastecimento de água no concelho, desde que há registos, até aos dias de hoje. O trabalho desenvolvido tem por base o registo histórico referente à gestão e à manutenção das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais dos SMAS – Sintra e a sua evolução ao longo do tempo, sendo também realizado o levantamento dos investimentos mais significativos, com base em registos dos Planos de Actividade e Investimento dos SMAS – Sintra. Dado que a fase de maior necessidade de expansão das redes permitiu atingir níveis elevados da taxa de cobertura, superiores aos níveis de atendimento previstos no PEAASAR II, quer ao nível do abastecimento de água, quer ao nível da drenagem e tratamento de águas residuais, a necessidade de remodelação de ambas as redes e respectivos equipamentos é actualmente a grande prioridade para garantir a fiabilidade e qualidade do serviço prestado.

Estudo do sobre o impacto do risco biológico e ambiental na qualidade da interacção mãe-filho(a)

O presente estudo exploratório tem como principais objectivos: averiguar o impacto do risco biológico e ambiental, ou ambos, na interacção mãe-filho(a), e contribuir para a adaptação de uma escala de observação da qualidade da interacção mãe-filho(a) em interacção livre. Para o efeito observámos 40 díades mãe-filho(a) em jogo livre distribuídas por 4 grupos de estudo: o primeiro grupo composto por 14 díades sem condições assinaláveis de risco, o segundo grupo composto por 8 díades assinaláveis de risco biológico, o terceiro grupo composto por 7 díades em risco ambiental e por fim, o quarto grupo por 10 díades em risco ambiental e biológico. A recolha de dados foi realizada nos concelhos do Porto e Viseu. A qualidade de interacção foi inicialmente observada em 50 casos com a Escala de Comportamentos Interactivos dos bebés e das mães em jogo livre (Fuertes, Faria, Oliveira-Costa & Soares, 2010), tendo sido posteriormente adaptada para condições de risco tomando a designação de escala Escala de Avaliação de Comportamentos Interactivos mãe-filho(a)-Adaptada para Condições de Risco (Fuertes & Canelhas, 2011). Os comportamentos maternos e infantis foram cotados, independentemente, relativamente à expressão facial, expressão vocal, expressão afectiva, posicionamento, directividade e jogo. Os resultados foram analisados com recurso a estatística descritiva e multinominal. Os resultados do nosso estudo sugerem que as díades sem condições de risco tinham interacções mais positivas, recíprocas e ajustadas à idade das crianças, do que as díades sujeitas, quer a situações de risco biológico, quer a condições de risco ambiental. Adicionalmente, verificámos que alguns factores demográficos (e.g., risco na gravidez, área de residência, estabilidade profissional das mães e a frequência de creche (em oposição a amas) afectam a qualidade da interacção mãe-filho(a). Por fim, encontramos uma forte concordância entre as duas escalas, sugerindo que a nossa escala (Escala de Avaliação de Comportamentos Interactivos mãe-filho(a)-Adaptada para Situações de Risco), tem indicadores capazes de captar a natureza interactiva do jogo mãe-filho(a) e deverá ser validada.

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no 2º ciclo do ensino básico: o papel da educação visual e tecnológica

O presente estudo incide sobre a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais em turmas regulares do 2º ciclo do ensino básico e teve como orientação principal compreender qual o contributo da Educação Visual e Tecnológica no processo de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. O estudo, de carácter exploratório e descritivo, foi realizado em duas escolas, integradas em agrupamentos verticais, pertencentes a dois concelhos do distrito de Lisboa. Em cada uma das unidades de ensino, participaram cinco professores de Educação Visual e Tecnológica com experiência em turmas inclusivas e um professor de Educação Especial. No presente estudo, foram efectuadas 12 entrevistas semi-estruturadas e foram analisados, nas duas unidades de ensino, 35 PEI de alunos com NEE, incluídos nas turmas ou em clubes orientados pelos professores de Educação Visual e Tecnológica entrevistados. Relativamente aos PEI, analisaram-se ainda as respectivas adequações curriculares e Currículos Específicos Individuais, elaborados para a disciplina. Em síntese, podemos concluir que os professores de EVT aceitam a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, nas duas escolas abrangidas no estudo. A nível dos objectivos e conteúdos, os professores de EVT afirmam não sentir necessidade de efectuar adequações curriculares para estes alunos. No entanto, consideram necessárias adequações a nível da diferenciação de actividades e recursos. Perante os resultados do estudo é possível perceber que nas duas escolas existem diferenças no atendimento às necessidades educativas especiais, nomeadamente no que concerne aos alunos com CEI. Em geral, os professores de EVT entrevistados consideram que a disciplina de EVT e as artes plásticas podem ser promotoras da inclusão.

Lógicas de acção na gestão intermédia das escolas : o caso do departamento curricular das expressões

O tema da investigação prende-se com a gestão intermédia das escolas, especificamente, o departamento curricular de expressões (DCEXP). Este estudo analisa as mudanças provocadas pelo novo modelo de estrutura intermédia estabelecido pelo DL nº 75/2008, de 22 de Abril, tendo em conta os vários modelos de agrupamento de escolas vigentes no actual sistema educativo. Procurou-se conhecer a perspectiva de directores, coordenadores de departamento de expressões e professores do mesmo departamento sobre os processos organizacionais e as lógicas de acção desenvolvidas. Para consolidar as múltiplas interrogações e o trajecto final assentar numa reflexão solidamente construída, o corpus teórico envolveu duas grandes temáticas: abordagem da escola como organização e o seu desenvolvimento no sistema educativo português. Em termos metodológicos, optou-se por um estudo qualitativo, com características exploratórias e descritivas. Para a recolha de dados, seleccionámos três agrupamentos de escolas de três concelhos limítrofes ao distrito de Lisboa (um agrupamento vertical, um agrupamento horizontal e um mega agrupamento). Os sujeitos participantes de cada agrupamento foram os directores, os coordenadores do departamento curricular de expressões, um professor do mesmo departamento com muita experiência profissional e um com menos experiência. Realizaram-se doze entrevistas semi-estruturadas, constituídas por um conjunto de questões formuladas a partir dos objectivos e organizadas em temas. Para analisar os dados, utilizámos a técnica de análise de conteúdo. A análise das representações dos diversos grupos de entrevistados permitiu vislumbrar que, apesar da aceitação das mudanças estabelecidas pelos normativos vigentes, as lógicas de acção mantêm-se centradas nas disciplinas de forma fragmentada, dificultando processos colaborativos interdisciplinares. A insatisfação em relação ao actual modelo é consensual em todos os grupos de entrevistados tendo presente a sua complexidade que resulta de aspectos relacionados com a sua dimensão e multidisciplinaridade. No entanto, também vislumbrámos aspectos potenciadores do DCEXP que o valorizam na organização escolar e no processo educativo dos alunos.

Impactos da acalmia de tráfego na sinistralidade rodoviária das travessias urbanas: casos de estudo - Lagoa e Albufeira

Em Portugal os acidentes com vítimas ocorridos no interior das localidades representaram 73% da totalidade dos acidentes com vítimas registados em 2010. Apesar de todo o esforço empregue nesse sentido, as particularidades das áreas urbanas e de todas as vivências que lhes estão associadas, exigem um maior empenho no sentido de prevenir e mitigar os riscos de acidentes presentes num ambiente urbano. A acalmia de tráfego surge como uma possível solução de prevenção de todos os tipos de conflitos originados pelas diferentes velocidades de circulação que caracterizam cada um dos modos de transporte presentes nos aglomerados urbanos. Felizmente, apesar de se tratar de uma fase ainda inicial, em Portugal já existem alguns casos de situações urbanas tratadas com recurso a técnicas de acalmia de tráfego. Este trabalho vai no sentido de avaliar, através de dados relativos à sinistralidade, qual o real impacto e dividendos deste tipo de solução na redução do número de acidentes ocorridos no interior das localidades, particularmente na ocorrência de atropelamentos, uma vez que acarreta custos sociais e económicos elevadíssimos. As zonas alvo deste estudo foram os Concelhos de Lagoa e Albufeira, que são atravessados pela Estrada Nacional 125, tornando-se um caso típico de atravessamento urbano onde as medidas de acalmia de tráfego implementadas demonstraram alguma eficácia no aumento da segurança rodoviária no interior das zonas estudadas.

Análise estrutural de uma torre tubular sob acção do vento

Com a realização deste trabalho, pretende-se essencialmente dar a conhecer a influência que a acção do vento possui no dimensionamento de determinadas estruturas, neste caso específico, em torres tubulares de telecomunicações. É por todos sabido, da importância de um capaz e evoluído sistema de comunicações, no desenvolvimento sustentado do mundo moderno. Nesse sentido, o avanço galopante, principalmente nas últimas duas décadas, das tecnologias de Telecomunicações, implicou uma rápida resposta em consonância na implantação e proliferação de infraestruturas de suporte aos equipamentos dessas tecnologias. Assim, a estrutura em forma de torre tubular, entre as demais variadas secções que as constituem, foi adquirindo preponderância neste campo, constituindo a mais vasta utilização de estruturas de suporte aos equipamentos de telecomunicações, nomeadamente em meios rurais, onde escasseiam edificações com alturas suficientes para fazer face às necessidades das operadoras licenciadas para os devidos efeitos. Será efectuada uma breve descrição sobre as diversas e mais comuns tipologias de torres utilizadas no âmbito do suporte de equipamentos de telecomunicações. Descreve-se, em forma de relatório e levantamento fotográfico, a ocorrência do colapso de uma torre tubular de telecomunicações. Por último, e na sequência do incidente referido no ponto anterior, será efectuada com detalhe, a análise estrutural da torre tubular que foi instalada na posição da anteriormente instalada.

Teatro no 1º ciclo do ensino básico: relação entre formação dos professores e práticas pedagógicas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade em Educação Artística -Teatro na Educação

Acompanhamento da construção de obras de arte

No âmbito do Trabalho Final de Mestrado (TFM), propus a realização do presente relatório de estágio para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, inserido no perfil de estruturas do mestrado de engenharia civil, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Para realização deste relatório, realizei um estágio com o período de quatro meses, na Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA, onde estive integrado na obra de construção do sublanço da estrada denominada “EN238 – Sertã/ Oleiros” integrado na subconcessão do Pinhal Interior (Lote 10). A obra localiza-se na província da Beira Baixa, no distrito de Castelo Branco e abrange os concelhos de Sertã e Oleiros. Neste trabalho desenvolveram-se essencialmente duas vertentes da área da Engenharia: “Coordenação” e “Construção”.

Lógicas de acção na gestão intermédia das escolas: o caso do departamento curricular das expressões

O tema da investigação prendeu-se com a gestão intermédia das escolas, especificamente, o departamento curricular de expressões (DCEXP). Este estudo analisou as mudanças provocadas pelo novo modelo de estrutura intermédia estabelecido pelo DL nº 75/2008, de 22 de Abril, tendo em conta os vários modelos de agrupamento de escolas vigentes no atual sistema educativo. Procurou-se conhecer a perspetiva de diretores, coordenadores de departamento de expressões e professores do mesmo departamento sobre os processos organizacionais e as lógicas de acção desenvolvidas. Para consolidar as múltiplas interrogações e o trajecto final assentar numa reflexão solidamente construída, o corpus teórico envolveu duas grandes temáticas: abordagem da escola como organização e o seu desenvolvimento no sistema educativo português. Em termos metodológicos, optou-se por um estudo qualitativo, com características exploratórias e descritivas. Para a recolha de dados, foram selecionados três agrupamentos de escolas de três concelhos limítrofes ao distrito de Lisboa (um agrupamento vertical, um agrupamento horizontal e um mega agrupamento). Os sujeitos participantes de cada agrupamento foram os diretores, os coordenadores do departamento curricular de expressões, um professor do mesmo departamento com muita experiência profissional e um com menos experiência. Realizaram-se doze entrevistas semi estruturadas, constituídas por um conjunto de questões formuladas a partir dos objetivos e organizadas em temas. Para analisar os dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. A análise das representações dos diversos grupos de entrevistados permitiu vislumbrar que, apesar da aceitação das mudanças estabelecidas pelos normativos vigentes, as lógicas de ação mantêm-se centradas nas disciplinas de forma fragmentada, dificultando processos colaborativos interdisciplinares. A insatisfação em relação ao atual modelo foi consensual em todos os grupos de entrevistados, tendo presente a sua complexidade que resulta de aspetos relacionados com a sua dimensão emultidisciplinaridade. No entanto, também se vislumbrou aspetos potenciadores do DCEXP que o valorizam na organização escolar e no processo educativo dos alunos.

O conselho geral: um desafio estratégico à autonomia

Nos últimos vinte e cinco anos o tema da autonomia e da administração e gestão escolar tem ocupado um lugar relevante na agenda política dos sucessivos Governos da República e na preocupação dos diferentes parceiros educativos. Rara tem sido a maioria política que resiste a dar o seu contributo sobre esta matéria, com o objetivo sempre confesso de outorgar maior autonomia às escolas. No enquadramento teórico da nossa investigação começamos por abordar a emergência do conceito de autonomia, nas suas diferentes dimensões e nos seus distintos significados. Não esquecemos também a analise das questões relacionadas com a problemática, cada vez mais atual da regulação múltipla. Analisamos de seguida a evolução da legislação portuguesa, operada a partir da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo com especial destaque às propostas de configuração dos órgãos de Direção e de Gestão das escolas e das competências atribuídas a cada um deles produzido pela CRSE e pelos decretos-leis 43/89, 172/91, 115-A/98 e 75/2008. A investigação empírica teve como objeto de análise dois agrupamentos localizados em concelhos distintos da Área Metropolitana de Lisboa, e procurou determinar se o conselho geral de cada uma dessas unidades orgânicas, assume na totalidade as competências que lhe são conferidas pelo quadro legislativo em vigor, e nessa medida como se articula com os outros órgãos da direção no processo de tomada de decisão. Simultaneamente fizemos o contraponto com a imagem que os intervenientes na gestão intermédia de cada um dos agrupamentos construíram sobre o seu conselho geral e das relações de poder que se estabelecem no interior de cada uma das organizações. Para corresponder aos pressupostos da nossa investigação entrevistaram-se os diretores e os presidentes dos conselhos gerais e facultámos questionários aos docentes que desempenhavam cargos nos dois agrupamentos. Concluímos, em função do que pudemos analisar, que embora o conselho geral veja o seu papel na organização da escola formalmente reconhecido não consegue desempenhar na totalidade as funções que lhe são incumbidas, já que defronta o poder real do diretor e o poder oculto do conselho pedagógico, encontrando dificuldades em libertar-se do reino das sombras.