Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Notas sobre o mundo social do livro: a construção do editor e da edição

Personagem-filtro, intérprete, mas também interventor, prescrevendo, legitimando e ordenando o universo tipográfico, o editor surge como figura múltipla e socialmente investida de atributos e práticas mediadoras na sua relação com o dado textual. Produtor de valor e materialidade, o editor inscreve o projecto do livro num espaço social colaborativo de trabalho, o campo da edição. Este artigo procura sistematizar teoricamente alguns tópicos relativos à articulação do editor com a construção social do campo editorial e a edificação da cultura impressa. Empreender semelhante exploração é abdicar forçosamente de uma visão linear, unidimensional e historicamente asséptica do mundo social e cultural do livro, cuja morfologia e suportes conhecem crescentemente os desafios da desmaterialização.

Pluralidade, mudança e produção de valor na edição de livros: notas sobre a edificação social da cultura impressa

Habitando um campo de intermediação, filtragem e interpretação, o editor assume um papel de legitimação, ordenação e prescrição do mundo pela via tipográfica. O esforço de realização de um livro não se restringe à génese autoral do texto. O livro resulta de um trabalho que implica acrescento simbólico e viabilidade de circulação, sem os quais o objecto se perde enquanto objecto de desejo, factor de aval de conteúdos ou elemento de alarde identitário. A existência de um livro corresponde em grande parte à acção editorial de o instituir socialmente como obra conhecida e reconhecida pelos seus receptores finais. Produtor de valor e materialidade, o editor inscreve o projecto do livro num espaço social colaborativo de trabalho, o campo da edição. Esta apresentação procura sistematizar teoricamente alguns tópicos relativos à articulação do editor com a construção social do campo editorial e a edificação da cultura impressa. Empreender semelhante exploração é abdicar forçosamente de uma visão linear, unidimensional e a-histórica do mundo social e cultural do livro, cuja morfologia e suportes conhecem crescentemente os desafios da desmaterialização.

Exposição a partículas e eventuais efeitos sobre a saúde

Mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho.

História das tecnologias da saúde: um olhar sobre a história das profissões de diagnóstico e terapêutica

O reconhecimento académico e o crescente investimento realizado no seio das escolas catapultaram a expansão da rede de oferta de cursos e instituições de ensino, o intercâmbio e cooperação no plano internacional, assim como o reforço do processo da representação socioprofissional. Na transição do milénio e do século, passados 110 anos dos primeiros registos sobre a evolução e desenvolvimento destas profissões, projeta-se um conjunto de realidades que porventura catalisarão o curso da sua história em Portugal. No campo do ensino, a valorização do reconhecimento académico (com os mestrados e doutoramentos) perspetiva-se, um conjunto de novos desafios de sinergias nos domínios científico e tecnológico, dissipando-se cada vez mais as fronteiras destas duas dimensões. A investigação científica apresenta-se como um instrumento de articulação privilegiada entre o universo do ensino superior e o terreno profissional.

Conhecimento dos professores de 1.º ciclo sobre educação estatística

Este artigo baseia-se numa dissertação de mestrado1 que procurou contribuir para uma maior compreensão do conhecimento dos professores de 1.º ciclo sobre educação estatística. A metodologia seguida foi de natureza qualitativa de cunho interpretativo, tendo sido a recolha de dados iniciada através de um questionário aplicado a 56 professores, seguido de um estudo mais aprofundado com três professores a lecionar turmas de 4.º ano de escolaridade, aos quais foram realizadas, individualmente, duas entrevistas semi-estruturadas e observadas cinco aulas. A análise dos dados foi realizada, sobretudo, através de um quadro de análise desenvolvido com base em estudos identificados na literatura, onde foram relacionadas componentes do conhecimento do professor com sub-dimensões do conhecimento estatístico. Os resultados do estudo revelam que os professores envolvidos neste estudo evidenciam um conhecimento estatístico limitado no âmbito das seis dimensões do trabalho estatístico analisadas neste estudo, demonstrando não possuir conhecimentos necessários para lecionar OTD nesse nível de ensino de acordo com as atuais orientações curriculares de Matemática.

Sobre dois filmes : Tabu de Miguel Gomes e Deste lado da ressurreição de Joaquim Sapinho ; Entrevista com António Reis e Margarida Cordeiro

Reúnem-se aqui dois textos sobre os filmes “Tabu”, de Miguel Gomes, e “Deste lado da ressurreição”, de Joaquim Sapinho, e recupera-se um entrevista com António Reis e Margarida Cordeiro publicada no “Diário de Lisboa” em 1985, quando da estreia em Lisboa do seu filme “Ana”.

A eficiência na gestão de projectos em Portugal - Reflexão sobre o incumprimento dos objectivos fixados e sua consequências na viabilidade dos empreendimentos

Trabalho desenvolvido para a apresentação em Provas Públicas para atribuição do título de Especialista em Engenharia e Gestão Industrial

Momentos de pesquisas sobre relações raciais e relações de classe entre crianças no Brasil

Este artigo trata de dois estudos de caso da identidade social e étnico-racial de crianças e, especificamente, do seu processo de socialização racial. O primeiro caso se refere às crianças em estado de pauperização, internadas em instituições assistenciais nas cidades de São Paulo e de Marília, estado de São Paulo. De acordo com as informações, concluímos que a criança institucionalizada é submetida a um processo de “participação-exclusão”, agravado pela ausência da família e pelo preconceito social, por ser pobre e institucionalizada, e étnicoracial, por ser negra. A criança, de modo semelhante à criança da periferia de São Paulo, internaliza esse sentimento de baixa-estima, chamando umas às outras por termos raciais pejorativos. A segunda pesquisa trata de meninas e de adolescentes que trabalham como empregadas domésticas, na cidade de Marília. As informações mostram que elas são estigmatizadas por trabalharem como domésticas. A maior parte das meninas e jovens são negras e sofrem na escola, sendo chamadas de termos raciais derrogatórios. Elas se vêm a si próprias através de várias denominações de cor da pele, algumas desejando serem consideradas brancas, e somente algumas se identificando como negras.

A aprendizagem da divisão: um olhar sobre os procedimentos usados pelos alunos

Este artigo apresenta e discute alguns aspetos sobre a aprendizagem da divisão com números naturais, focando-se nos procedimentos usados por alunos de uma turma do 3.º ano na resolução de tarefas de divisão. Os resultados apresentados fazem parte de uma investigação mais abrangente que teve como finalidade a compreensão do modo como os alunos aprofundam a aprendizagem da multiplicação numa perspetiva de desenvolvimento do sentido do número. A investigação realizada seguiu uma metodologia de design research, na modalidade de experiência de ensino. A análise das produções escritas dos alunos e de episódios de sala de aula relativos às discussões coletivas sobre as resoluções das tarefas propostas mostra que os alunos usam uma diversidade de procedimentos e que estes evoluem significativamente ao longo da experiência de ensino. Esta evolução parece ser suportada pelas características das tarefas, os seus contextos e números, assim como pela articulação, desde logo estabelecida, entre a divisão e a multiplicação. Além disso, o recurso ao modelo retangular parece, também, ter contribuído para a progressão para procedimentos multiplicativos, baseados na decomposição de um dos fatores. Os resultados do estudo permitem ainda perceber que a evolução dos procedimentos usados pelos alunos e a sua diversidade não são alheias ao ambiente de sala de aula construído.

Um caso multimédia na formação inicial: contributos para o conhecimento sobre o ensino exploratório da Matemática

Este artigo tem como foco o uso de casos multimédia na formação inicial de professores e procura analisar o seu contributo para o desenvolvimento do conhecimento didático de futuras professoras acerca do ensino exploratório da Matemática, bem como apreciar as suas perspetivas sobre as mais-valias do caso multimédia utilizado como recurso formativo. Analisam-se questionários e relatórios de treze alunas do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo da Universidade de Évora, que trabalharam sobre um caso multimédia que retrata a prática de ensino de uma professora de 1º ciclo. O caso inclui recursos diversificados, sendo os vídeos de sala de aula complementados com o plano da aula, as resoluções da tarefa pelos alunos, as reflexões da professora sobre a sua prática, um quadro de referência sobre o ensino exploratório da Matemática e artigos teóricos sobre ensino de natureza exploratória da Matemática. As alunas em formação apreciaram conhecer e explorar o caso multimédia, ressaltando a possibilidade de através dele conhecerem uma nova prática real de ensino da Matemática; sublinharam a importância de ouvirem as reflexões da professora para dotar de sentido a respetiva prática, revelando as intenções das suas ações; aprenderam também conhecimentos relevantes para pôr em prática o ensino exploratório, nomeadamente relativos ao conhecimento do processo instrucional, tanto no diz respeito à planificação, como à condução da aula.

A língua na escrita e a escrita da língua. algumas considerações gerais sobre transparência e opacidade fonémicas na escrita do português e outras questões

Nas línguas, como o português, que seguem um sistema de escrita 1 alfabético – isto é, um sistema de escrita em que, em princípio, cada símbolo gráfico corresponde a um segmento fonológico (ou, em certos casos, a um segmento fonético) 2 –, verifica-se frequentemente que, além da representação de tais segmentos, outros aspectos das estruturas linguísticas podem ser vertidos para a representação escrita. Como veremos no presente artigo, a inclusão de aspectos não-segmentais na representação gráfica segmental 3 pode introduzir afastamentos desta última em relação a esse objectivo “primordial” da escrita alfabética “ideal” (aquela em que a correspondência grafema-fonema e fonema-grafema seria perfeitamente sistemática e isomórfica). É precisamente sobre a natureza e alguns efeitos desses afastamentos que, partindo de uma perspectiva eminentemente linguística, pretendemos debruçar-nos neste trabalho. Assim, começaremos por reunir algumas reflexões gerais sobre diversos aspectos de natureza linguística – restringindo-nos quase só aos domínios fonético, fonológico e/ou morfológico – que podem encontrar algum tipo de representação na escrita alfabética. Seguidamente, deter-nos- emos sobre a decorrente divisão entre línguas de escrita fonemicamente opaca e línguas de escrita fonemicamente transparente, referindo o lugar do português nessa divisão e abordando, incidentalmente, algumas implicações educacionais da questão

Representações sobre a creche dos pais de crianças que frequentam a creche e dos pais que optaram por outro cuidado

Dissertação apresentada na Escola Superior de Educação de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialidade Intervenção Precoce

Infância Institucionalizada: Narrativas das crianças sobre o antes, o durante e o pós alta hospitalar

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária

Vloguers brasileiros e portugueses: sobre o que vlogam as principais estrelas da internet

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.