Entre o público e o privado: a escolha da escola pelos país

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências de Educação – Especialização em Administração Escolar

Controlo de custos de uma obra pública, por parte do dono de obra

De acordo com o contrato estabelecido entre a Administração do Porto de Sines, S.A. e a PSA Sines, concessionária do Terminal de Contentores de Sines (TCS), cabe à Autoridade Portuária a proteção necessária à operação portuária. Neste sentido, foi estabelecido um planeamento faseado do desenvolvimento do Molhe Leste do Porto de Sines, de acordo com o desenvolvimento do Terminal XXI. Tendo já o concessionário procedido à ampliação do cais de 380 metros para 730 metros, cabe à Autoridade Portuária proceder às operações necessárias que proporcionem as adequadas condições de abrigo à agitação marítima. Com um investimento de €32 500 000,00, por parte da APS, S.A., surge a empreitada “2.ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines”. Trata-se portanto, de uma oportunidade única para um aluno de Engenharia Civil no ramo de Hidráulica, proceder ao acompanhamento e fiscalização da empreitada numa empresa de referência a nível Mundial. A finalidade deste relatório será enunciar o procedimento adotado na tarefa de fiscalização de controlo de custos, durante a fase de execução da “2.ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines”, do ponto de vista do Dono de Obra (APS, S.A.), descrevendo todas as etapas decorrentes do processo de fiscalização de controlo de custos de uma obra pública de acordo da legislação em vigor, nomeadamente o Código dos Contratos Público (C.C.P.).

Acompanhamento da empreitada pública "Remodelação do emissário "GB" entre a estação elevatória "EEB" e o túnel da Trafaria - Portinho da Costa"

O presente relatório traduz a sequência do Estágio Profissional realizado na empresa Jocartécnica – Engenharia e Construção, ao longo de 4 meses no âmbito do trabalho final de Mestrado do curso de Engenharia Civil, área de especialização de Edificações, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Procurou-se com este documento, refletir os conhecimentos adquiridos no decurso do estágio, sobretudo através da experiência que foi concedida em poder viver o dia-a-dia de um Engenheiro Civil em obra, neste caso na remodelação do Emissário “GB” entre a Estação Elevatória “EEB” e o Túnel da Trafaria, no Portinho da Costa. Após cinco anos de curso, o estágio numa empresa de construção foi a opção que pareceu mais enriquecedora para conclusão do curso de Engenharia Civil e para o futuro da minha vida profissional. Esta opção deve-se ao desejo de consolidar as matérias e temas abordados na vertente académica, assim como o contacto com a realidade do mundo laboral. A estrutura do relatório está dividida em 5 partes : Um capítulo de introdução onde se contextualiza o Trabalho Final de Mestrado. Um capítulo que descreve o enquadramento global da empreitada. Um capítulo que aborda os procedimentos dos trabalhos de reabilitação de tubagem sem recurso a abertura de vala. Outro capitulo onde se aborda os procedimentos dos trabalhos de construção do emissário pelo método tradicional de abertura de vala. Finalmente a conclusão retirada deste percurso relevante para a aquisição de experiências de qualquer Engenheiro Civil recém-formado. Todos os procedimentos abordados no presente relatório são complementados com fotografias elucidativas dos trabalhos realizados.

Gerindo um bem escasso : o papel da comunicação interna na construção de confiança na organização

A confiança no sistema organizacional constitui a resposta mais eficaz à mudança e à assimetria de informação. É produzida reflexivamente em interações entre os agentes e a estrutura organizacional, interações repetidas num processo de familiarização – que evolui a partir do cálculo racional e culmina na identificação, neste ponto permitindo gerir contextos de incerteza, fora do alcance da razão. Tal processo só é possível com recurso à comunicação. Para testar as relações entre comunicação interna e confiança na organização, recorreu-se uma metodologia do tipo quantitativo, através da aplicação de um questionário a 204 colaboradores de uma instituição financeira. No seguimento das orientações da literatura da especialidade, comprovaram-se as hipóteses teóricas de trabalho: mais informação, mais acompanhamento da informação e mais informação atempada são preditores da confiança na organização.

Sistemas de saúde e participação cidadã: algumas reflexões críticas na perspetiva da sociologia da saúde

Nos últimos dez a quinze anos temos assistido a um aumento do número de iniciativas com a participação da sociedade civil, no sentido de exercer pressão para a reformulação dos direitos sociais. Estes já não são tão vistos como direitos para aceder aos serviços estruturados e administrados pelo Estado (de acordo com o conceito de cidadania de Marshall), mas como uma reivindicação dos cidadãos para terem um papel ativo na definição das políticas públicas e dos serviços. Este debate tem sido muito intenso entre os cientistas sociais desde a década de 1980 e está bastante presente no sistema de cuidados de saúde. Vários estudos têm salientado a forte tensão entre o tecnicismo da medicina e a organização burocrática do sistema de saúde, por um lado, e o modelo de comunicação quotidiana, por outro lado. De facto, um dos temas centrais das reformas dos cuidados de saúde nos últimos 20 anos centrou-se na valorização da experiência e da perspetiva dos cidadãos. O artigo começa com um breve esboço das novas abordagens sociológicas em torno da relação entre os sistemas sociais e o mundo real – nas dimensões micro e macro; estrutura e ação. Assim, apresenta-se o estado da arte atual sobre a participação nos sistemas de saúde ocidentais, resultante da revisão da literatura, destacando as novas estratégias de envolvimento dos doentes bem como as questões relativas às críticas e às limitações. Para terminar, procede-se a uma reflexão acerca da complexidade da relação entre o sistema de cuidados de saúde e as associações de doentes e utentes.

Os peregrinos da cidade são: representações sociais de “sem-abrigo” emanadas pela sociedade civil lisboeta

Tomando por noção de espaço público o ambiente ou o território da vida social, que medeia entre a esfera privada e a autoridade pública, onde os cidadãos e as pessoas em geral podem encontrar-se livremente para tocarem ideias, conversarem, passearem, interagirem uns com os outros dentro dos limites impostos pela civilidade pública. E por ‘sem abrigo’ a situação generalizada de vivências que têm em comum o impedimento colectivo ou subjectivo do acesso a uma habitação. Habitação entendida não tanto como casa de família mas como alojamento, encarado como residência ou organização sedentária do espaço. O texto que se apresenta aborda o tema da responsabilização, organização e ocupação do espaço público com base nas representações sociais emanadas pelos representantes de algumas das organizações da sociedade civil lisboeta, que orientam a sua acção para a problçemática daqueles que fazem do espaço público o seu ‘domicílio’.

A comunicação nos Hospitais Públicos Portugueses: uma questão de excelência

Os Hospitais são organizações extraordinariamente complicadas, representando uma das formas mais complexas de organização humana. Desempenham, igualmente, um papel inquestionável e essencial para a sociedade – a prestação dos cuidados de saúde, mas também a promoção, prevenção e protecção da mesma. Ao contrário do que se pensa, a compreensão da necessidade de desenvolvimento de departamentos de comunicação organizacional no seio das instituições de saúde públicas não é só uma realidade nos países anglo-saxónicos. Na realidade um pouco por toda a Europa a consciencialização sobre o valor intrínseco da comunicação organizacional e institucional para o melhor desempenho das unidades de saúde é já uma questão de facto ao contrário do que parece continuar a acontecer em Portugal. Esta investigação tem como objectivo por um lado a caracterização das estruturas de comunicação existentes nos hospitais públicos portugueses e por outro lado, evidenciar as áreas que são mais privilegiadas por estas estruturas. É importante num momento de mudança em termos de políticas públicas de saúde, a clarificação do papel dos departamentos de comunicação no seio das unidades hospitalares colocando-os enquanto órgãos estratégicos no desenvolvimento e na prossecução dos objectivos das instituições.

Biblioteca escolar: organização do acervo

A biblioteca escolar oferece um serviço de aprendizagem, através de recursos que permitem aos membros da comunidade escolar a construção de um pensamento crítico e a utilização eficaz da informação em qualquer formato ou meio de comunicação. A Biblioteca Escolar é, assim, parte integrante do processo educativo. Para a concretização destes objectivos deve formular políticas, criar serviços, seleccionar e adquirir materiais, facilitar o acesso material e intelectual às fontes de informação adequadas, proporcionar recursos didácticos e empregar o pessoal adequado.

Comunicação em saúde e a segurança do doente: problemas e desafios

A segurança do doente constitui um dos grandes desafios dos cuidados de saúde do séc. XXI. O reconhecimento da ocorrência de erros ou acidentes adversos com consequências gravosas para os doentes e para as instituições de saúde, levou, recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) a nomear comissões centradas na identificação de situações de risco e na elaboração de soluções que possam servir de recurso para a prevenção dessas situações. O resultado dos trabalhos destas comissões tornou evidente a importância da comunicação como determinante da qualidade e da segurança na prestação de cuidados. Neste artigo é abordada a problemática da comunicação em saúde e a sua relação com a segurança do doente, identificados problemas e apontadas algumas pistas para a sua prevenção. São especificamente referidos os principais problemas de comunicação entre os profissionais de saúde (nas passagens de turno e nas equipas de saúde) e entre estes profissionais e os doentes.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

O departamento curricular do 1º ciclo nos agrupamentos de escolas: coordenação, organização e dinâmica de ação

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Administração Escolar

Avaliação do impacto da contratação pública eletrónica na eficiência do processo de compras do Hospital Distrital de Santarém

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde. Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Sobre a interpretação das batalhas ibéricas para órgão do século XVII: uma leitura da "Batalha famoza" do manuscrito MM 43 da Biblioteca Pública Municipal do Porto

A batalha é geralmente considerada como um dos géneros mais característicos da literatura organística ibérica do Barroco. Paradoxalmente é, de todas os géneros da música de órgão peninsular, aquele acerca do qual se possuem menos dados sobre a prática interpretativa. A informação que se pode obter a partir da generalidade dos textos seiscentistas sobre música de tecla, aplica-se sobretudo à interpretação das obras contrapontísticas, deixando em aberto muitas questões relacionadas com o carácter eminentemente descritivo das batalhas. Por outro lado, é também interessante verificar que algumas das mais convincentes interpretações de batalhas que actualmente escutamos são aquelas que resultam de uma leitura menos literal do texto musical e de uma intenção clara de sublinhar o seu carácter descritivo. A informação extraída da Batalha famoza (presente no manuscrito MM 43 da Biblioteca Pública Municipal do Porto) e apresentada ao longo deste texto parece pôr em evidência o apelo que a execução das batalhas fazia a um esforço interpretativo por parte do organista, não só através da utilização de recursos específicos do órgão ibérico, mas também mediante o emprego de uma ornamentação mais livre que pusesse em evidência o carácter descritivo daquele género musical.

O Balanced Scorecard como instrumento de gestão estratégica: sua aplicabilidade no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

As parcerias público-privadas e o seu impacto na sustentabilidade da dívida pública

Mestrado em Auditoria