IVA nas autarquias locais - Enquadramento da gestão de parques de estacionamento

Mestrado em Fiscalidade

Fiscalidade e imposto ambiental: Estudo sobre as provisões para a reparação de danos de caráter ambiental nas empresas cotadas no índice PSI 20 da CMVM

Mestrado em Fiscalidade

Logística urbana: exemplo de aplicação à cidade de Lisboa

A elevada densidade populacional das grandes cidades europeias, e consequente avolumado consumo de bens e serviços gera uma enorme movimentação de cargas e consequentemente de veículos de transporte das mesmas. Lisboa não é excepção e vê-se impossibilitada de reformular toda a sua infra-estrutura viária para acompanhar o crescimento do volume de tráfego gerado quer pelos veículos de passageiros, quer pelos veículos de transporte de cargas. Esta pressão sobre o tecido urbano consolidado começa a fazer sentir os seus efeitos e a gerar conflituosidade com as demais funções da cidade dando origem a impactes negativos de ordem socioeconómica e ambiental. Seria de esperar que pela sua importância, esta problemática tivesse um enquadramento mais relevante na formulação das políticas nacionais e municipais. No entanto, até à data, ao contrário do que se verifica para o transporte público de passageiros, foi dada pouca atenção a este tema por parte dos decisores políticos. Algumas cidades da Europa têm entretanto investido na implementação de diversas medidas para mitigar os referidos impactes. Aproveitando como referência as melhores práticas de logística urbana e os casos de sucesso desenvolvidos na Europa, pretende-se com este trabalho elaborar uma proposta de projecto para uma zona da cidade de Lisboa. Foi seleccionada uma zona dentro do conhecido como Bairro de Alvalade. As suas características específicas de bairro habitacional com uma grande quantidade e variedade comércio, incluindo um mercado e dois centros comerciais, o que em termos logísticos se revela uma situação exigente, foram fundamentais para a escolha. Um dos principais objectivos é o de apresentar propostas para reorganizar a logística urbana na zona e reduzir os impactes negativos gerados pela distribuição de mercadorias, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Com base nos dados obtidos e nas características geométricas de cada arruamento são propostas duas soluções alternativas (que também poderão ser implementadas sequencialmente, em complemento uma da outra) para a Avenida da Igreja, bem como o aumento do número de lugares de estacionamento autorizado para cargas e descargas nos restantes arruamentos envolvidos no projecto. A par destas alterações, propõe-se também a implementação de um terminal logístico de proximidade, o condicionamento do tipo de veículos pesados e horários de circulação dos mesmos nas duas freguesias envolvidas e a utilização de veículos “verdes” no último elo da cadeia logística urbana, bem como a introdução do sistema de caixas postais.

Alteração do uso do solo em espaços urbanos: o caso de estudo do plano de urbanização da zona ribeirinha oriental

A presente dissertação versa sobre a alteração dos usos do solo em meio urbano e centra-se na análise do caso de estudo do Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental, em Lisboa, desenvolvido entre 2000 e 2005. Pelas características de localização e de ocupação, este caso de estudo enquadra-se nos casos de requalificação de áreas urbanas localizadas em frentes de água com ocupação industrial obsoleta. Neste âmbito, é realizada a análise do conteúdo da proposta do PUZRO, da sua coerência com os objectivos traçados pelos instrumentos de gestão territorial de hierarquia superior para a área em análise e ainda relativamente aos objectivos traçados no âmbito do próprio Plano. Paralelamente, são sucintamente descritos e analisados outros três casos de estudo, com características de localização e ocupação semelhantes: o projecto 22@, localizado no bairro de Poblenou, em Barcelona, o projecto do Parque das Nações, localizado em Lisboa e o estudo prévio da Quimiparque, localizado no Barreiro - nas suas componentes qualitativas e quantitativas, com vista à extracção de indicadores sobre as tendências observadas neste tipo de projectos. Conclui-se apontando os factores comuns e de sucesso neste tipo de intervenções de requalificação e reconversão do uso do solo em meio urbano.

Reflexão sobre a cobertura às Capitais Europeias da Cultura: uma comparação entre Porto 2001 e Guimarães 2012

A pesquisa realizada à cobertura da imprensa nacional aos eventos Capital Europeia da Cultura em 2001 no Porto e em 2012 em Guimarães permite inverter o percurso que caracteriza os estudos dos efeitos dos media e falar da passagem de efeitos a nível de quadros mentais e de universos cognitivos dos indivíduos a efeitos concebidos em termos de atitudes ou comportamentos. A imprensa, com esta índole de incitar à ação mais do que à reflexão, ultrapassa o papel de mediador da relação com o mundo que nos rodeia ao constituir a agenda pública e fixar o interesse dos leitores, e assume-se como formadora de opinião e de atitudes perante os assuntos em questão. Os responsáveis locais e os programadores enfatizam precisamente a possibilidade que estes eventos representam de regenerar as cidades, no entanto, este processo de regeneração está ausente da cobertura jornalística. Os responsáveis destacam o facto de, ao dinamizarem políticas culturais, contribuírem para a transformação urbana, não só durante o ano em que decorre o evento, mas daí por diante. A cobertura jornalística centra-se nos protagonistas e não no acontecimento e tende a oferecer produtos fáceis de consumir.

Modelos de tributação estática do património imobiliário : reflexão sobre a sua problemática

Mestrado em Fiscalidade

Utilização de coberturas ajardinadas de vegetação intensiva, extensiva e horta urbana em edificações

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil