Proposta de optimização do modelo feed-in português: Comparação dos modelos português, espanhol e alemão

Portugal, no intuito de alcançar as metas ambientais (nacionais e internacionais) a que se propôs, e de reduzir a dependência das importações de energia, tem aumentado o investimento em electricidade produzida a partir de energias renováveis (FER-E). Apesar do consenso em torno da sua utilização, as energias renováveis deparam-se com barreiras de várias ordens que dificultam a sua difusão no mercado. A actuação do Estado neste enquadramento passa por criar modelos de promoção da FER-E que atendam a que o custo energético é suportado pela sociedade. A maioria dos países da União Europeia, incluindo Portugal, aplica as tarifas feed-in (FIT) como instrumento central de suporte à FER-E, inserido num modelo de apoio que contempla outros parâmetros de design considerado críticos para o seu sucesso. A presente dissertação tem como objectivo a apresentação de uma proposta de optimização do actual modelo feed-in português, inspirada nos modelos espanhol e alemão. Pretende-se chegar a uma solução que permita conciliar os incentivos dos investidores com soluções sustentáveis de longo prazo, procurando garantir uma maximização do excedente social, e um aumento da equidade.

Promover a inclusão através de uma pedagogia diferenciada centrada na cooperação

Este relatório é o resultado de um projecto de investigação – acção, desenvolvido no contexto da sala de aula de uma escola do primeiro ciclo, que teve início em Fevereiro e terminou em Junho de dois mil e dez. Tivemos como objecto substantivo actuar e reflectir sobre o ambiente global dentro da sala de aula, as estratégias de diferenciação centradas no currículo e as formas de cooperação entre professores. O relatório que se apresenta, alicerçado na parceria entre professor do ensino regular de uma turma do 1º ano e a professora de educação especial, teve como ponto de partida as necessidades educativas de um aluno com Atraso Global de Desenvolvimento - AGD. Em termos de metodologia utilizámos técnicas qualitativas de recolha de informação. Desenvolvemos pesquisa documental, com consulta de documentos estruturantes da orientação pedagógica do Agrupamento e do processo de um aluno, considerado com Necessidades Educativas Especiais - NEE. Aplicámos dois testes sociométricos ao grupo/turma, fizemos duas entrevistas formais e uma informal à professora titular de turma e duas observações naturalistas à turma em período de aula. Para a caracterização inicial e avaliação da evolução do aluno, relativamente às áreas de desenvolvimento, aplicámos a lista de comportamentos Portage, no início e no fim da intervenção, e recolhemos informação relevante junto da sua tutora. O tratamento dos dados permitiu-nos objectivar a situação problemática ao nível das práticas de inclusão: - as estratégias de apoio utilizadas na modalidade de Educação Especial que consistem em retirar da classe por determinados períodos os alunos a atender; - o clima de sala de aula, onde é utilizado o ensino tradicional, centrado no professor e no método expositivo, que afasta das interacções e das aprendizagens, os alunos considerados com Necessidades Educativas Especiais. Este projecto de investigação – acção, através de uma dinâmica em espiral de planificação, acção, avaliação, reflexão e acção, promoveu uma dinâmica de parceria entre o professor de educação especial e o professor do ensino regular, a diferenciação pedagógica inclusiva na sala de aula e aproximou as práticas da educação especial do terreno da inclusão, activando as aprendizagens e as relações entre alunos.

Em busca do conceito de cultura escolar : Uma contribuição para as discussões actuais

Este artigo gira em torno do conceito de cultura escolar. As suas inúmeras definições e a evidente ausência de delimitação deste conceito serviram como impulso para o nosso estudo, uma vez que, a própria noção de cultura de escola tende a ser limitada. As várias definições de cultura escolar estão devidamente documentadas, fora da Pedagogia, por três ciências tradicionais - Gestão, Antropologia e Sociologia - e o potencial de “aproximação integrativa“ está centrado no sujeito. Estas várias definições incluem a caracterização dos diferentes modos como se define cultura da escola. Este artigo assenta na análise de artigos relevantes escritos em inglês, alemão, checo e eslovaco.

Influências internas e externas na Obra das Mães e na Mocidade Portuguesa Feminina

Existe o lugar comum de que as organizações de enquadramento do Estado Novo português seguiram o exemplo daquelas que foram criadas pelo fascismo italiano e pelo nacional-socialismo alemão. No caso concreto das organizações de mulheres e das jovens portuguesas - a Obra das Mães pela Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa Feminina, criadas, respectivamente, em 1936 e 1937, pelo ministro da Educação Nacional, António Carneiro Pacheco, é um facto que elas não deixaram de ser influenciadas por outros regimes ditatoriais e mesmo totalitários que assolaram a Europa durante dos anos trinta, ou seja, no período entre-guerras do século XX. É uma análise dessas influências, bem como semelhanças e diferenças entre as organizações salazaristas e a de outros regimes ditatoriais que se propõe neste estudo, onde se começa por tentar vislumbrar que organizações já existiam, em Portugal e em alguns países da Europa, no início da vida dessas organizações do Estado Novo.

O papel da criatividade na tradução de textos não literários

Partindo de uma breve reflexão sobre a dificuldade em estabelecer uma fronteira rigorosa entre a tradução literária e um determinado tipo de tradução não literária, também denominada técnica ou científica, o presente artigo aborda algumas questões ligadas à tradução de textos académicos da área das Ciências Sociais e Humanas, do alemão para o português.

Silencing the philosopher

Em primeiro lugar argumentarei que existem dois modos de tematizar filosoficamente o silêncio: como um fenómeno do mundo e como o silenciamento do filósofo. Este segundo modo constitui um problema cuja carência de solução impede o primeiro modo de tematização. Em segundo lugar, discutirei o cepticismo pirroniano como aquela teoria filosófica que origina o silenciamento do filósofo e contestarei três objeções que defendem que este cepticismo não é construído em modo espúrio. De seguida mostro como o filósofo alemão Georg Hegel se propõe refutar o cepticismo pirroniano no seu magnum opus, a Ciência da Lógica. Finalmente, delineio as consequências da solução hegeliana a este problema para uma tentativa específica na história da filosofia de assegurar um lugar para o silêncio na teoria e na prática ontológica.

A interdição como instrumento de protecção ao incapaz

O presente tema jurídico trata, em termos de direito substantivo e processual, da mais adequada forma de proteger situações de grande fragilidade na vida social dos cidadãos, em circunstâncias de enorme vulnerabilidade e a precisarem de ajuda devido a estarem afectados nas suas capacidades racionais e, por isso mesmo, a padecerem de anomalias que os torna incapazes de gerirem a sua pessoa e os seus bens.

Hemi-maxilectomia no tratamento de fibroma oral em cão : caso clínico

A cavidade oral é o quarto local mais afetado por neoplasias em cães e gatos, representando 3% em gatos e 6% em cães, podendo ser benignas ou malignas e de origem dental ou extradental. O objetivo do trabalho foi relatar o tratamento cirúrgico por hemi-maxilectomia parcial num cão de 10 anos de idade, da raça pastor alemão, atendido no Hospital Veterinário diagnosticado histopatologicamente por fibroma oral. Durante o exame físico foi observado um aumento de volume do tipo tumoral, no palato duro, estendendo-se desde o canino esquerdo até o primeiro molar, com tecido necrosado. Foram realizados hemograma, bioquímica sérica, urinálise, radiografia do tórax e biopsia. O tratamento cirúrgico instituído foi eficaz, pois após um ano não se observou qualquer sinal de recidiva tumoral.

A universidade e o seu contributo para o desenvolvimento da União Europeia

O trabalho presente é uma investigação sobre a Universidade sua génese e diversidade, caminhada e desenvolvimento, prosperidade em crescimento, papel cultural e fonte de conhecimento seus momentos de glória, seu de impasse e de crise e tentativas para devolver a glória e prestigio de outrora. Nasceu na Europa Meridional com o título de “Studium Generale”. Não nasceu nem “ex abrupto” nem “ex nihilo”, a sua génese remonta às escolas religiosas dos conventos e catedrais onde se conservavam os documentos da cultura greco – latina que mais tarde imperará na Europa sob o antropocentrismo, em oposição ao Teocentrismo. O “Studium General” nasce sobre o patrocínio da Igreja que mantinha como disciplinas principais nestes centros a Teologia e Filosofia, cuja leccionação é circunscrita a poucas Escolas e professores escolhidos. Acorriam à Universidade alunos de todos os cantos da Europa, evidentemente com meios e frades alunos pobres e para os frades criaram-se colégios que os acolhiam e protegiam. A reunião de estudantes devido a disturbios gerou ambiente controverso e obrigou as autoridades governamentais a medidas quer de contenção quer de protecção a residentes e forasteiros. O estudante era um estrangeiro que se deslocava no espaço europeu consoante a fama dos professores. A língua latina foi o veiculo de ligação e comunicação. Pouco a pouco os estados foram-se dando conta do valor da universidade e dos seus ensinamentos e disputavam com a Igreja o seu patrocínio. A Universidade contribui para o desenvolvimento dos Estados a nível administrativo, do direito, da criação de leis dando aos Estados uma maior e melhor organização no seu desenvolvimento. As Universidades concediam graus académicos, sendo o maior o de doutor. Todos esperavam o apoio do saber académico e científico para vencer a luta pela existência. O sistema escolático criticado pelo humanismo deu origem a novos modelos de universidade que surgiram com a supervisão dos Estados. Os modelos a partir do século XIX, são: ingês, alemão, americano, francês e russo. A universidade passa a ser o lugar do ensino superior, com o repúdio ao tradicinal e a investigação passa a fazer parte do papel da universidade. Em Portugal criou-se estruturas de apoio à formação de professores especialmente o sector de ciência e educação. Tardiamente a União Europeia dá atenção à educação criando programas como o Sócrates cujas acções são Comenios, Erasmus, Grundvig, Língua e Minerva. A mobilidade estudantil torna-se realidade na Europa e a flexibilidade na educação. A função da universidade actual ocupa-se do sector industrial e pós industrial da sociedade de informação, economia e empresa. Universidade como serviço público e mercado. Foi pena que a União Europeia, não reconhecesse ao Homem a centralidade de que tem direito, e esquecesse que sem o homem não há desenvolvimento nem criatividade. Estruturou-se a economia e a política obliterou a educação, a cultura, a formação, isto é um castelo construído sobre areia. Relembrando Antero cabe dizer: “Abrem-se as portas de ouro com fragor Mas dentro encontro só cheiro de dor Silêncio e escuridão nada mais”. Hoje a nossa Universidade é um problema. O seu caminho terá de ser o da cultura e a da educação. Tem de ser vista como poder em época de crise e o permanente primeiro que o transitório. Donde a necessidade de uma gestão de qualidade e de uma educação permanente.