O Marquês de Pombal e o perdão aos judeus : Inquisição, legislação e solução final da questão do perdão aos judeus com o novo enquadramento jurídico pombalino

O presente trabalho tem como principal objectivo tratar da questão do perdão aos judeus no contexto pombalino. Desde a formação da nacionalidade portuguesa há sinais da presença dos judeus. No entanto, a trajetória desta minoria em Portugal nem sempre foi pacífica. Na época de D. Manuel I os judeus conversos ao cristianismo foram chamados de cristãos-novos, numa clara demonstração de desigualdade com os demais cristãos. Com a implantação da Inquisição em Portugal, os cristãos-novos de origem judaíca passaram a ser alvo prioritário das perseguições, inquirições, acusações e condenações. A trajetória dos critãos-novos em Portugal foi marcada por marchas e contramarchas dos monarcas portugueses e dos pontífices na concessão ou não dos perdões. No contexto de perseguição e ódio da Inquisição em Portugal aparece a figura do padre António Vieira que se posicionou em defesa dos judeus e dos cristãos-novos, além de propor a reestruração da Inquisição portuguesa. Como ponto de chegada nuclear do presente trabalho tratamos do período pombalino, com destaque para os vários diplomas promulgados por D. José. Estes diplomas que beneficiaram os cristãos-novos traziam um novo enquadramento jurídico decorrente da promulgação da Lei da Boa Razão, parte integrante da formação do direito português moderno.

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

De diplomata a refugiado ou o intraduzível no gesto de Aristides de Sousa Mendes

Este artigo aborda a intraduzibilidade da atitude profética de Aristides Sousa Mendes, em relação aos refugiados judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Moldura para um retrato de Vieira

Esboça-se, neste pequeno ensaio, o perfil do Padre António Vieira, seleccionando e carregando alguns traços da sua fisionomia histórica e cultural. Como marcas dominantes realçam-se as seguintes: jesuíta, pregador e mestre da língua, diplomata da Restauração, amigo de judeus e cristãos novos, missionário e defensor dos índios, profeta do Quinto Império, vítima do Santo Ofício. Em qualquer destes aspectos, a memória de Vieira é a rememoração de um excesso de ousadia e grandeza, que continua a desafiar as normalidades do tempo secularizado em que lhe sobrevivemos.

A cooperação entre Estados «Párias» : o caso Israel-África do Sul

Quis o curso da história que os destinos da África do Sul e de Israel se cruzassem. Dois «povos eleitos» - afrikaners e judeus - partilharam incompreensões, rejeições e isolamentos. As diferenças separaram-nos, mas os estigmas presentes na sociedade internacional contemporânea reaproximaram-nos. Encerrados no «laager» e em «Massada», respetivamente, afrikaners e judeus encontraram um importante caminho da sobrevivência nacional numa cooperação estreita, até mesmo nos domínios mais sensíveis.

A mudança na cultura - identidade, interculturalidade e hibridação cultural

Para todos aqueles que, em busca de uma segurança imaginárias, e agarram a grandes frases estabilizadoras, em que avulta a palavra civilização e, sobretudo, «civilização ocidental», ou «euro-americana» e, de algum modo se identificam ou promovem o «orgulho branco», o mundo, na sua história recente, tem-se mostrado muito mais instável e ingrato do que desejariam. Não que tenham abdicado desse projecto de «americanização» do mundo que eufemisticamente designam de «globalização», atrelando a velha Europa ao comboio americano, ou atirando a «nova Europa» contra a «velha Europa» e continuando a emitir pseudópodes, sob a forma de governos-fantoches que ensaiam controlar as zonas mais rentáveis ou geo-estratégicas do mundo nos diferentes continentes e oceanos. Não conseguiram, no entanto, entravar alguns processos que agora não conseguem controlar. A descoberta paralisante de que os seus «primitivos» ou «inferiores», internos ou externos, não só não os admiravam como até mesmo os odiavam, pôs fim ao mito fordiano do «melting pot», o qual supostamente tornaria em «americanos» os imigrantes de todo o mundo que acorriam ao novo Eldorado. Como se viu mais tarde, não havia «melting pot» algum, os afro-americanos, os asiáticos e os judeus não eram «assimilados», os conflitos raciais estalaram mais claramente à saída da Segunda Guerra Mundial.