Do direito consuetudinário à propriedade privada - o caso da comunidade rural matsolo – aldeia de djuba, distrito de matola, província do Maputo/Moçambique

O pressuposto de modernidades múltiplas apensa uma visão particular do mundo contemporâneo e também uma certa visão da história e das características da vida moderna. Muito pouco foge a este impulso dos novos ventos que levam as sociedades e as particularidades culturais, mesmo aquelas sociedades mais tradicionais, para mudanças radicais. Estas mudanças espelham o progresso e, por isso, o ajustamento à lógica vigente, deixa marcas e levanta tensões que com o passar do tempo se vão esbatendo. Este texto procura retratar os constrangimentos actuais, face aos pressupostos da modernidade, das comunidades rurais em África. Discute-se, neste artigo, a importância da terra e tudo o que a envolve mercê do direito consuetudinário substituído pelo título de propriedade privada.

A Europa à Procura da Memória

Vivemos um paradoxo: a liberdade e a razão podem abrir caminho ao enfraquecimento das instituições democráticas. Os totalitarismos do século XX alimentaram as ambiguidades sobre essa conclusão. Stefan Zweig falou-nos de sociedade livres, que se foram metendo na lógica da “servidão voluntária”. Se a legitimidade do voto e a legitimidade do exercício tendem a confundir-se, o poder baseado na decisão popular tem de reforçar a sua própria legitimidade, prosseguindo o interesse geral e preservando os valores comuns. Urge apostar inequivocamente na cultura, na educação e na ciência, que têm de estar no centro das preocupações de uma sociedade actual – só assim a democracia pode reforçar-se como aprendizagem das regras e das escolhas. As regras não podem ser fins em si – têm de ligar-se a princípios e valores. Hoje, os europeus estão confrontados com a necessidade de antecipar a evolução para poder escolher bem. Teme-se um directório? Teme-se a f ragmentação? O directório europeu está-se a construir perante o vazio de alternativas comunitárias. Quanto mais nos afastarmos das propostas da Convenção mais reforçaremos esse indesejável directório dos grandes. A fragmentação continuará se não houver políticas coordenadas sobre o emprego e sobre a coesão, económica, social e territorial, e se persistirem orientações contrárias ao governo económico. A Europa é não só a história, mas também a capacidade de a superar, porque razão e liberdade não são projectos fechados e definitivos.

A Morfologia do Porto Industrial no Processo de Regeneração Urbana

O aterro portuário transformou a relação da cidade de Lisboa com o Rio Tejo. Para compreender o processo de restabelecimento da relação da cidade ao rio, procuramos conhecer a alteração morfológica do terreno. Na frente ribeirinha de Lisboa surge cada vez mais a necessidade de criar espaços abertos de utilização pública e que façam a ligação entre diferentes proprietários da cidade. A barreira física constituída pela linha ferroviária e pela avenida com grande tráfego viário é um grande desafio a qualquer proposta para a zona. Nesta comunicação apresentamos uma proposta que faz a ligação entre terrenos livres espectantes do porto de Lisboa e a própria cidade. O edifício “ponte” projectado é híbrido porque permite uma utilização tanto de jardim como de edifício, dando continuidade à organicidade morfológica que caracteriza o lugar. A extensão do jardim até ao rio, sobre um edifício que liga o museu ao terminal de cruzeiros, permite centrar o debate numa solução. Este processo contraria a lógica do PDM e alerta para a incapacidade dos mecanismos actuais de planeamento resolverem o problema da cidade junto ao porto industrial.

Revisitar o passado em valha-me Deus: A ambivalência na representação da alteridade étnica

A presença cada vez mais frequente de representações da alteridade étnica nos media, ainda que por ora limitada, tem propiciado a criação de narrativas de resistência pelas minorias. Uma das motivações deste artigo é indagar sobre as efectivas possibilidades de fundamentar com sucesso um campo de acção política que permita uma autoformação cultural e uma mudança colectiva, numa área de representação dominada por ecrãs mediáticos penetrantes e insidiosos. Procurámos respostas para esta questão em sketches seleccionados da série cómica televisiva Valha-me Deus (Goodness Gracious Me, BBC, 1998-2001), escrita e representada por artistas de ascendência indiana residentes no Reino Unido. Enquanto se assiste a uma tendência encorajadora de criação de um espaço mais alargado nos media para as minorias, a crescente visibilidade indo-britânica nestes depende da economia política das indústrias culturais. Como tal, o enfoque deste texto reside no entendimento daquele programa humorístico enquanto texto ambivalente, integrado na indústria britânica dos media através da lógica do hibridismo cultural e do cosmopolitismo.

Da educação de adultos à educação e formação de adultos : o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências em Portugal

Num contexto de revitalização do credo neoliberal, as componentes de educação e formação, tradicionalmente separadas, têm sido alvo de aproximação crescente num processo de articulação e convergência, que permitem a alguns autores reconhecer a tendência para as políticas de Educação de Adultos se transformarem em políticas de Educação e Formação de Adultos. Num país, como Portugal, que apresenta, tradicionalmente, baixos níveis de educação de base e de qualificação e de certificação escolar e profissional da população adulta, em comparação com os demais países europeus, a necessidade de recomposição dos sistemas educativos e de articulação dos sistemas de educação e formação tem conduzido a uma convergência de preocupações em torno da problemática do reconhecimento e validação de competências e da implementação deste dispositivo. Neste estudo, procurámos compreender o processo de construção sócio-histórica de um campo tão rico e polissémico como é a Educação de Adultos, em Portugal, a partir da centralidade assumida pelo Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, enquanto novo modelo de educação e formação de Adultos, atravessado por continuidades, descontinuidades, ambiguidades e tensões. Através de uma metodologia de um estudo de caso, privilegiamos uma abordagem qualitativa e descritiva, numa relação de diálogo entre a construção teórica e os dados empíricos. O estudo conclui que o Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, instrumento legitimador da articulação crescente entre os sistemas de educação e formação, está construído na tensão entre uma lógica de racionalidade e eficiência económica e os apelos a uma lógica humanista-emancipatória.

Pressupostos e significado do golpe de estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau

RESUMO: O golpe de Estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau é - entre outras razões - o resultado da difícil articulação e coabitação entre as principais racionalidades que afectam o xadrez sociopolítico guineense. De facto as racionalidades de tipo «weberianas», representadas maioritariamente pela população crioula, devido ao impacto da cultura colonial – o mimetismo cultural e político-económico nessa população -, não se adaptaram às racionalidades de tipo «tradicional» e estas por sua vez, não compreendem as primeiras. As práticas dos actores políticos das racionalidades de tipo «weberianas», dentro do aparelho de Estado confundiam-se com o próprio processo de construção e o funcionamento do Estado pós-colonial na Guiné De facto o Estado em referência tornou-se durante o segundo regime do PAIGC num simples instrumento político e económico a favor dos dirigentes daquele partido e da classe-Estado em geral em detrimento da população guineense sobretudo a da sociedade tradicional. E é também dentro desta lógica da difícil articulação e a coabitação de racionalidades entre actores guineenses que a suspensão do ex-Brigadeiro Ansumane Mané, das suas funções de chefe de Estado-maior das forças armadas guineenses deve ser analisada, explicada e entendida com a consequente ruptura político-militar. Certamente que a Guiné, como laboratório social, não se esgota neste trabalho, que apenas pretende abrir caminho para novas investigações. ABSTRACT: This study is focused on the analysis of the 1998-1999 «coup d’état» in Guiné as a denouncer of the difficulties in the construction of Guiné as a State and a Nation. The above mentioned coup d’état is, among other reasons, the result of the difficult articulation and cohabition among the main rationalities affecting the Guiné sociopolitical chess. The as-webeian rationalities, mainly represented by the creole population, on reproducing the colonial cultural, political and economic model, did not fit in the astraditional rationalities, which by their turn do not understand the former ones. The as-weberian practices of the main political agents within the state burocracy overlapped with the process of construction and the functioning of the post colonial state apparatus. During the second PAIGC regime the state becomes a mere political and economic instrument to favour the party leaders and the new emerging class of public workers, in detriment of the population, mainly the ones belonging to the traditional societies. It is against this sociopolitical background that the suspension of the ex-Brigadier Ansumane Mané from his functions as Chief Commander of the Armed Forces of Guiné, and the following military and political rupture, has to be analysed, explained and understood. Certainly, the study of Guiné as a social laboratory is not finished with the present research, which intended only to open the path to further researching.

Inovação escolar e organização curricular

RESUMO: O presente estudo teve como objectivo investigar os principais impedimentos que ocorrem nos estabelecimentos de ensino relativamente à aplicabilidade dos Programas Nacionais de Educação Física (PNEF). Considerando as particularidades do grupo disciplinar, as instalações da escola ou o meio cultural envolvente, pretende-se perceber as razões para que no panorama nacional, a grande maioria das escolas resista a esse processo de mudança, não criando condições para o desenvolvimento de iguais oportunidades na disciplina de educação física no currículo de todos os alunos. Este estudo ambiciona ser um contributo para que a educação física (EF) dê um passo no desenvolvimento qualitativo da realidade educativa, ao destacar os pontos comuns e mais importantes reunidos nas escolas de referência que aplicam os PNEF. A metodologia desenvolvida apresenta duas fases na análise de dados, sendo que a primeira extrai os pontos em comum e personalizados do grupo de professores entrevistados pertencentes ao grupo A, constituído pelos autores dos PNEF e por uma especialista na área de desenvolvimento curricular. A segunda fase, segue a lógica anterior para o grupo B, grupo que reúne professores em contacto directo no dia-a-dia das escolas. A consciência e o conhecimento dos problemas apresentados nas escolas que não seguem os programas, torna-se importante pois possibilita a procura de soluções para esses mesmos problemas. Desta forma será possível desenvolver as inovações escolares, proporcionando aos alunos a oportunidade de crescer no seio das inúmeras qualidades que a disciplina de educação física pode oferecer e desenvolver. Um crescimento baseado na autonomia, na cooperação e no desenvolvimento de hábitos de vida saudável enquanto futuros cidadãos. ABSTRACT: This study aimed to investigate the main issues that prevent the physical education programs to be applied on the Portuguese schools. Considering the disciplinary group particularities, the school facilities or the environment, we intend to understand the reasons that may explain why the majority of the Portuguese schools resist to this change process, not creating conditions for the development of equal opportunities on the physical education of every student. This study intend to be a contribute for the physical education development on the educational reality, highlighting the common factors of the reference schools that apply the physical education programs. The method integrates two phases of development: the first one extracts the common and custom factors between the Group A professors, consisting of physical education programs authors and one expert in the field of curriculum development. The second phase follows the previous logic for the Group B, a group that meets professors with direct contact of schools day-to-day. The consciousness and knowledge about the existing problems in schools that don‟t apply physical education programs it‟s important, because it enables the search for solutions. This will allow innovations development, giving students the opportunity to grow within the many qualities that the discipline of physical education can provide and develop. Growth based on autonomy, cooperation and development of healthy lifestyle habits as future citizens.