Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Ação política e a perspetiva social : Freguesia de São Domingos de Benfica : Relatório Profissional

O presente relatório caracteriza a ação política e a perspetiva social da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, categorizando-o em cinco eixos de intervenção, analisando a sua eficácia e abrangência no período entre 2005 e 2011. No primeiro eixo, focado na ação na infância e juventude, inclui-se o Programa de Promoção de Competências Pessoais e Sociais, o Gabinete de Apoio à Criança e ao Jovem, os Encontros para Pais, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, as Atividades de OTL do Espaço Jovem e os Programas de Férias. Das respostas para os adultos, no segundo eixo, fazem parte dois gabinetes de apoio aos munícipes1 com perturbações de comportamento aditivo e vítimas de violência doméstica, incluindo-se ações de prevenção e sensibilização. Para a população idosa temos o terceiro eixo e salienta-se o Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável, as Atividades de OTL, nomeadamente o Programa de Férias para a população Sénior e as visitas e passeios histórico-culturais. A família e a qualidade das relações familiares são um aspeto de grande importância, por isso temos o quarto eixo que tem o acompanhamento psicossocial, apoio a famílias carenciadas e o projeto de apoio às famílias junto de bairros isolados da freguesia. Finalmente, o quinto e último eixo refere-se a um movimento de integração das várias entidades da freguesia designado por Comissão Social de Freguesia que pretende desenvolver projetos orientados para o apoio à comunidade. Este relatório terminará com uma reflexão crítica relativamente à evolução do trabalho desenvolvido na ação social desde 2005 até 2011.

Qualidade de vida no processo de envelhecimento e a integração nos centros de dia (uma perspectiva do utente)

Fruto das alterações demográficas nas últimas décadas, verifica-se um duplo envelhecimento: na base e no topo, advindo daí a necessidade de respostas sociais. Os Centros de Dia são estruturas semi-institucionalizadas que surgem enquadradas numa política de 'envelhecer em casa' sendo, por isso, uma verdadeira alternativa ao internamento permanente. O objectivo geral deste estudo passa por avaliar, na perspectiva do utente, a dinâmica institucional dos Centros de Dia e o seu contributo para a melhoria da sua qualidade de vida. O estudo é sustentando por uma amostra de 48 utentes de IPSS's e pela análise dos níveis gerais de satisfação, serviços disponibilizados, actividades propostas e graus de participação dos utentes. Como instrumento de recolha de dados, usou-se uma versão adaptada do 'Questionário do Utente', do protocolo de avaliação de Centros de Dia. Os resultados apontam para respostas favoráveis a uma boa socialização, muito próximas da concordância na autonomia e bom nível de satisfação relativamente à satisfação global. Nas actividades de vida diária, exceptuando o tomar banho, todos os outros itens obtiveram resposta ‘sem ajuda’. Relativamente à intensidade de utilização dos Centros de Dia registámos um valor elevado. O principal motivo de adesão ao programa é a necessidade de companhia.

A qualidade de vida na população idosa do concelho da Sertã : estudo exploratório

O presente estudo debruçou-se sobre a Qualidade de Vida na População Idosa do Concelho da Sertã, em diferentes contextos habitacionais: em regime de instituição (lar ou centro de dia) e em regime de residência própria sem estarem associados a qualquer instituição. Trata-se de um estudo exploratório, com dois objectivos principais: 1) conhecer e comparar a qualidade de vida dos idosos do concelho da Sertã em diferentes regimes habitacionais; 2) construir um questionário de avaliação da qualidade de vida no idosos, que englobe as 8 grandes dimensões da qualidade de vida no idoso: 1) Bem Estar Emocional, 2) Relações Interpessoais, 3) Bem Estar Material 4) Desenvolvimento Pessoal, 5) Bem Estar Físico, 6) Auto-determinação 7) Inclusão Social, 8) Direitos e, a avaliação global da qualidade de vida. Foi utilizada uma amostra de 60 idosos do concelho da Sertã, escolhidos aleatoriamente, com idade superior a 65 anos. Foram entrevistados, através do questionário construído pela investigadora, 30 idosos institucionalizados (idade média: 82; 40% mulheres) e 30 idosos sem estarem associados a qualquer instituição (idade média: 75,23; 33,3% mulheres). Os primeiros revelam maior percepção de boa qualidade de vida, atribuindo à Instituição um contributo positivo e fundamental no seu “bem-estar físico” e nas “relações interpessoais”. Os idosos que se encontram sem qualquer apoio institucional, revelam menor satisfação na sua qualidade de vida, principalmente no âmbito do “bem-estar físico”, do “bem-estar emocional”, da “inclusão social” e das “relações interpessoais”.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.

Pluralismo, violência e Direitos Humanos

O objecto deste artigo consiste no esclarecimento de como a conceptualização da questão da violência no pensamento político liberal, herdeiro da tradição lockiana, tal como esta se apresenta na Carta sobre a Tolerância, está indissoluvelmente associada à questão do pluralismo doutrinal

A qualidade urbanística como recurso estratégico para o desenvolvimento de Portugal

Sobre o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação. E não se trata só de clandestinos ou de bairros de lata mas também, e infelizmente, de loteamentos e obras, administrativa, jurídica e tecnicamente suportadas. Bairros e mais bairros promovidos, construídos e adquiridos muitas das vezes com recurso a financiamento que representa uma parte substancial da actividade bancária em Portugal

O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, através do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares públicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. ABSTRACT: The administration of Brazil’s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education’s democratic management principle. Motivated by that, Bahia’s educational system started its reform in 1999, through the “Educar para Vencer” (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

Autoavaliação de um agrupamento : um percurso de melhoria da qualidade de gestão e do serviço educativo da escola

Com o propósito de acompanhar a mudança da sociedade, em Portugal decorre a implementação de várias reformas entre as quais a da Administração Pública. Melhorar o serviço educativo prestado pelas escolas é condição essencial para o aumento da qualificação dos alunos. A Avaliação e a Auto Avaliação (AA) do desempenho da escola tornam-se cada vez mais importantes no sentido de acompanhar e garantir a evolução e o progresso do sistema educativo. Desta forma, torna-se imprescindível uma reflexão sobre os procedimentos desenvolvidos que visam suprir as necessidades das escolas. Este projeto de investigação, no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar, tem como finalidade dar o seu contributo para esse debate, através da apresentação e discussão dos resultados de dois ciclos avaliativos, tendo sido aplicado, o modelo CAF (Common Assessment Framework). Neste sentido, pretendeu-se averiguar de que forma a AA (Auto Avaliação) contribui para o processo global de gestão da escola. Fazendo recurso à metodologia de estudo de caso, num Agrupamento de Escolas no interior do país, utilizou-se o paradigma qualitativo para a recolha de dados. Pela análise dos dados foi possível concluir que a aplicação do primeiro ciclo de avaliação, através do desenvolvimento de processos de melhoria da qualidade de serviço prestado, influenciou o segundo ciclo avaliativo. Esta influência foi evidente na melhoria dos planos de ação para colmatar pontos negativos detetados no ciclo avaliativo anterior contribuindo, consequentemente, para a melhoria do processo de gestão da escola. Desta forma, a experiência adquirida, as alterações introduzidas, a convição dos órgãos de gestão da escola e de quase todas as pessoas que nela exercem a sua atividade permitem concluir que é imprescindível a autorregulação e que a mesma proporcionou benefícios que levaram à melhoria da qualidade de gestão da escola.

Pertinência e eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento

O equacionar a dicotomia existente entre os pressupostos teóricos que fundamentam a razão da existência de um projeto educativo como documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou de escolas não agrupadas e a realidade, em contexto, onde por vezes, é percetível a comunidade não conhecer, identificar e se rever no projeto educativo, perdendo toda a sua função de documento de identidade participativa e operativa, remete para a necessidade de analisar e compreender a dinâmica do projeto educativo, importando perspetivar qual a pertinência e a eficácia do projeto educativo na dinâmica da qualidade do ensino aprendizagem e na identidade do agrupamento? O estudo empírico realizado em contexto permitiu identificar e fundamentar a problemática explicitada, enquanto o projeto de intervenção proposto pretendeu ser uma resposta a essa problemática e à dinâmica operativa do projeto educativo. A pertinência e a eficácia de um projeto educativo verificam-se quando a própria escola e a sua comunidade, se questionam sobre a sua realidade e definem de forma participada, partilhada e responsável, como prioritário uma estratégia resultante da necessidade concreta, consubstanciando o projeto num instrumento de gestão estratégica de qualidade no ensino aprendizagem. A operacionalização de um projeto educativo resultante e transmissor da identidade da escola tornará este projeto num promotor da sua eficácia ao ter em conta a criação de mecanismos de difusão e de apropriação da sua cultura, bem como de reflexão e consolidação de uma cultura de auto – avaliação. Os constrangimentos a ter em conta não poderão ser vistos como limitadores mas, como desafios que necessitam de ser analisados e compreendidos, para assim se puderem ultrapassar.

Diagnóstico de necessidades de competências do agente da psp no atendimento à mulher vítima de violência conjugal

A presente dissertação têm como problemática a violência conjugal sobre a mulher por parte do seu companheiro masculino, e como objeto empírico de investigação, o diagnóstico de necessidades de competências do Agente da PSP para efetuar um atendimento eficaz à mulher vítima de violência conjugal. Em termos específicos pretende estabelecer-se um perfil de competências profissionais, ao nível dos conhecimentos, habilidades e atitudes, que o profissional da PSP deve possuir para efetuar este atendimento com eficácia, dignidade e respeitando todos os aspetos dos direitos destas vítimas. Cientificamente, a realização de um diagnóstico de necessidades de competências conjetura várias etapas que objetivam definir as competências necessárias, as que se encontram em falta, e expor as que atualmente se possuem. Para atingir tal propósito auscultaram-se as visões dos diferentes atores que intervém neste crime através de três amostras distintas, respetivamente, Especialistas, Vítimas e Polícia. Em concreto catorze reconhecidos especialistas nacionais da área da violência doméstica, cem mulheres vítimas deste crime com denúncia efetuada à PSP, e cem profissionais desta Força de Segurança que acuam neste crime. O procedimento que delimita estas etapas anuncia no seu âmago os objetivos específicos. Neste âmbito, pediu-se aos especialistas o delinear das competências necessárias, as vítimas que descrevessem as lacunas do atendimento, e aos Agentes para elencar as competências atuais. Com a triangulação dos dados obtidos foi possível obter o diagnóstico de competências e responder à pergunta de partida: Quais as competências que existem e quais as que se evidenciam como necessárias no Agente da PSP para o atendimento à mulher vítima de violência conjugal? Neste âmbito, Várias questões se levantaram de forma a responder a esta pergunta de partida: Quais as competências necessárias aos Agentes da PSP para efetuarem um eficaz atendimento perante este crime? Será que estas vítimas se encontram satisfeitas com o atendimento dos elementos policiais que responderam à denúncia do crime? Será que estes Agentes se sentem preparados para intervir com competência a este tipo de crime? Ao nível metodológico, após a pesquisa exploratória, utilizou-se uma metodologia transversal, quali-quantitativa e quantitativa, com recolha de dados assente no método de Delphi, com inquéritos por questionários semiestruturados e estruturados e a análise de conteúdo de dados estatísticos. Perante a análise dos resultados, o diagnóstico de necessidades competências efetuado permitiu concluir que existe um conjunto de competências que têm de ser melhoradas, outro que têm de ser adquiridas pelo Agente da PSP, definido por estes e pelas vítimas.

Criação de uma comunidade terapêutica nos Açores viabilidade política, social e económica

A presente dissertação tem como temática a Toxicodependência e como objecto empírico de investigação a viabilidade Política, Social e Económica da Criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Em termos mais específicos o que se pretende provar cientificamente, é que é mais viável e sustentável a criação de uma comunidade terapêutica nos Açores, do que enviar os utentes para tratamento no território continental português. Utilizando uma abordagem de cariz quantitativo e qualitativo, através de técnicas como a pesquisa e análise documental, questionários por auto preenchimento, entrevistas qualitativas semiestruturadas e a análise de conteúdo, foram as bases metodológicas fundamentais para garantir o suporte explicativo da viabilidade política, social e económica da criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Neste contexto foram aplicados questionários a duas amostras distintas. A primeira constituída por profissionais de saúde que trabalhavam na área da toxicodependência para uma análise do ponto de vista técnico. A segunda constituída por membros da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e órgãos do Governo Regional para uma análise do ponto de vista político, económico e social. Da análise dos resultados, conclui-se que, quer a análise financeira, quer a análise política, técnica e social efectuadas legitimam a viabilidade da criação de uma Comunidade Terapêutica na Região Autónoma dos Açores.

Efeitos de um programa de aconselhamento de atividade física, na aptidão cardio-respiratória, na força inferior e na qualidade de vida, em idosas ativas

Objetivo. O primeiro estudo teve como objetivo reunir a informação existente, sobre a associação entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física, aplicado a um grupo de idosos, e a Condição física e a Qualidade de vida. No segundo estudo, pretendeu-se analisar o Efeito de um Programa de Aconselhamento de Atividade Física, com a duração de 12 semanas, sobre a Aptidão Cardio-respiratória, a Força Inferior, e a Qualidade de Vida, aplicado a um grupo de idosas ativas. Método. Numa primeira fase foi elaborada uma Revisão Sistemática da Literatura com base em estudos experimentais e transversais e, numa segunda fase foi realizado um estudo longitudinal no qual participaram 20 mulheres idosas ativas entre os 65 e os 89 anos de idade(M=72.55±7.5). Para todas as provas estatísticas foi utilizado o programa EZAnalyZe, versão 3.0. Este programa foi usada para testar a hipótese de que o Aconselhamento em Atividade Física melhora a Aptidão cardio-espiratória, a Força Inferior, e a Qualidade de vida, de um grupo de idosas ativas. Resultados. Na revisão sistemática foram encontrados 7 estudos, 5 são RCT e apresentam amostras randomizadas nos grupos de intervenção e de controlo, 1 é um estudo clínico não controlado e o outro é um estudo observacional transversal. Todos os estudos reportaram associações positivas entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física e a Qualidade de Vida em idosas. Apenas um estudo reportava uma associação positiva entre um Programa de Aconselhamento de Atividade Física e a Condição Física. No nosso estudo, houve um aumento significativo(p <0.05) relativamente à Aptidão Cardio-respiratória e à Qualidade de Vida, no entanto, a Força Inferior não se alterou significativamente (p>0.05). Conclusão. Existe uma associação positiva entre Programas de Aconselhamento de Atividade Física para idosas ativas e a Aptidão Cardio-respiratória e a Qualidade de Vida.

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

A experiência profissional dos docentes de educação física e as suas perceções sobre a qualidade do processo educativo

A proposta de educação inclusiva fundamenta-se numa filosofia que aceita e reconhece a diversidade nas escolas, garantindo o acesso de todos à educação escolar, independentemente das suas diferenças individuais. A educação atual é reconhecida como elemento essencial para uma sociedade globalizada e centrada na aquisição de competências, constituindo um valor estratégico para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade. Este estudo teve como objetivo compreender e analisar a perceção dos Professores de Educação Física relativamente a cinco indicadores de qualidade do processo educativo numa ótica inclusiva: Interdependência Aluno-Aluno; Interdependência Professor-Aluno; Negociação; Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor (Variáveis Dependentes). Esta investigação verificou também se existem diferenças significativas na perceção dos professores de acordo com a experiência profissional docente. Para a realização desta investigação utilizou-se o método qualitativo de recolha de dados, sob a ótica de um estudo observacional de carater quantitativo, utilizando medidas numéricas para testar as hipóteses, em vinte e quatro escolas, através da aplicação e distribuição do questionário “As perceções dos professores sobre a aprendizagem na sala de aula” (ASA-PPP, Leitão, 2012), estruturado e formado por itens correlacionados. A amostra é constituída por cento e cinquenta e oito professores de Educação Física que lecionam nos três níveis de ensino: 1º, 2º e 3º ciclo e Secundário nas escolas regulares. Metodologicamente o procedimento estatístico utilizado para a interpretação dos resultados foi o teste de comparação de médias ANOVA, através do “EzAnalyse 3.0”, teste paramétrico utilizado com o propósito comparativo dos grupos em função da sua média de idade de experiência profissional. Os resultados deste estudo não confirmaram nenhuma das cinco hipóteses levantadas, indicando a não existência de diferenças significativas relativamente à perceção dos professores na Interdependência Aluno-Aluno, Interdependência Professor-Aluno, Negociação, Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor em relação à experiência profissional docente. Verificou-se que não foram constatadas diferenças significativas em função da experiência profissional, tendo sido então consideradas nulas estas cinco hipóteses estudadas. Foi possível constatar a perceção dos professores de Educação Física em exercício de funções nos primeiros anos de docência, registaram uma tendência para apresentarem nas dimensões analisadas valores ligeiramente superiores, mas essa diferença não chega a ser significante, diminuindo progressivamente ao longo da evolução da experiência profissional.