Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Metaph’ornament and crime: the sequel to the delict of the centenary of Adolf Loos’ anti-ornament indictment

Ornamento: há cem anos, de que crime se tratava? Será ainda perseguido? Será ainda castigado? Será ainda um crime? No ano do centenário do ensaio «Ornamento e Crime» de Adolf Loos, uma digressão simultaneamente histórica, teórica, cultural e fenomenológica às raízes do ornamento, e a sua transformação, do dealbar do Movimento Moderno até hoje, em algo insondável e inesperado: a metáfora.

O videoclipe victimless crime e as imagens nos videoclipes

RESUMO: No âmbito do Mestrado em Estudos Cinematográficos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, propôs-se a concretização de um Projecto-Tese na área do videoclipe. O projecto consiste na produção, realização e edição de um videoclipe. Victimless Crime é o nome da música, criada durante o ano de 2009 e lançada em Maio de 2010, da banda pop lisboeta Soulbizness. O resultado é um videoclipe com a duração de três minutos e vinte e seis segundos, que entende a possibilidade de uma utilização real. Na componente teórica procede-se ao estudo do videoclipe enquanto formato audiovisual e suas especificidades. Segue-se a análise de Victimless Crime, através do Modelo de Análise proposto por Francisco J. G. Tarín, assente em três vectores essenciais: Análise Textual; Análise de Recursos Expressivos e Narrativos; e Interpretação. ABSTRACT: Within the scope of the MFA in Cinematography at the Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, a thesis project was proposed in the field of music video. The project consists of producing, directing and editing a music video for the song Victimless Crime, created in 2009 and released in May 2010 by the Lisbon-based pop band Soulbizness. The result is a three minute, twenty-three second music video, complete and ready to be released. The project also includes a theoretical component, consisting of a general review of the music video as an audiovisual format and its characteristics, followed by an analysis of Victimless Crime, as per the Analysis Model proposed by Francisco J. G. Tarín, which is based on three main topics: Textual Analysis; Narrative Analysis and Expressive Language Analysis; and Interpretation.

Saberes e Construção de Identidades Profissionais Docentes no Ensino Secundário em Contexto de Globalização : o caso dos/as Professores/as de Economia

Neste estudo procurou-se conhecer as configurações atuais da identidade docente de professores do grupo 430 – Economia e Contabilidade - do Ensino Secundário e perspetivar possíveis novas configurações dessas identidades em contexto de globalização da educação, focalizando o lugar dos saberes e considerando a possibilidade de existência de mal-estar em relação às atuais políticas educativas. Teoricamente, tiveram-se em conta diversas perspetivas de que se destacam as de Tardif, Giddens, Castells, Dubar, Lopes e Esteve, considerando-se cinco dimensões de análise: globalização educacional, saberes profissionais, construção de identidades profissionais, mal-estar docente e ensino secundário. Metodologicamente, com vista ao cumprimento do primeiro objetivo, optou-se por um estudo em extensão, operacionalizado por um questionário; com vista ao cumprimento do segundo objetivo realizaram-se entrevistas semi-estruturadas a pessoas chave do campo profissional e educacional. A análise de dados permite constatar que as configurações identitárias dos professores inquiridos variam sobretudo em função do sexo, da formação de base, do tempo de serviço (idade) e do tipo de inserção profissional. A análise das entrevistas possibilitou perspetivar que a formação pessoal dos docentes é uma questão chave para o ensino e para o sistema educativo, assim como identificar vias para a construção de novas configurações identitárias.

Crime e contraordenação: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a Primavera

Comments on a case of qualification of an unlawful conduct, in which it might have occurred violation to the principle of "ne bis in idem"

De la guerre au massacre - Le “crime” d’inhumanité au milieu du XVIe siècle français

Se o massacre é um tratado de história de humanidade, parece que, no contexto dos conflitos religiosos da França do século XVI, o recurso ao massacre se tornou objecto de repulsa, apesar de muito praticado. A partir da análise do dossiê do processo contra os responsáveis do massacre dos Valdenses do Lubéron em 1551, este estudo mostra como o advogado do rei denunciou este “Crime de inumanidade”.

Economia política da corrupção : caso dos Estados Lusófonos

Elaborar uma Economia Política da Corrupção, como falha do Estado, é reconhecer que o Estado serve elites e é necessária legislação concreta para limitar a actuação e os excessos da classe política e dos funcionários da Administração. A questão central para tese é a da verificação da existência de uma relação entre a pobreza e o nível de corrupção nos Estados Lusófonos, medida pela Transparency International. Depois de avaliado o estado da arte e feita a história do próprio estudo da corrupção, utilizando os métodos da análise económica e do estudo de opinião, concluímos que as críticas ao Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela Transparency International não colhem. Com efeito, a tese prova que a corrupção diminui o potencial de uma economia. Usando métodos econométricos concluimos ainda pela existência de uma relação linear entre o Produto Interno Bruto per capita e o rating dos Estados Lusófonos no Índice de Percepção da Corrupção. Finalmente, um estudo de opinião sobre “a corrupção em Portugal”, elaborado em 2008, conclui que é nos Serviços de Saúde e no Fisco que há mais corrupção em Portugal, um país, contudo, que fez o upgrading legislativo nos últimos anos e onde a corrupção, apesar de tudo, não atinge os níveis de outros Países de Expressão Oficial Portuguesa.

Educação como política social de prevenção ao cometimento de crimes dolosos contra a vida e reincidência criminal

Esta dissertação teve como diretriz principal percecionar até que ponto a educação se torna eficaz como política pública capaz de ajudar a enfrentar a criminalidade. Tal enfrentamento ocorre por dois vieses distintos; O primeiro tem caráter mais preventivo, de modo que a educação tem sua atuação voltada à prevenção da criminalidade; enquanto o segundo viés consiste em prevenir a reincidência criminal com a aplicação de políticas educativas a apenados. Neste trabalho de investigação realizou-se uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores teóricos que enfatizaram como se dá o processo de aquisição e desenvolvimento do conhecimento no indivíduo, dentre os quais constam: Descartes, Rousseau, Kant, além de Piaget e Vygotsky. A pesquisa consistiu em levantamento nos processos julgados pela comarca de João Pessoa do Tribunal do Júri no ano de 2011, a fim de verificar o grau de escolaridade dos réus, bem como no Estabelecimento Prisional, com vistas a levantamentos sobre a reincidência criminal. Os resultados da pesquisa demonstraram que é latente a eficácia da educação como política pública de combate a criminalidade. Foi apurada também, a enorme economia financeira que produziria uma maior concentração de investimentos educativos em detrimento de investimentos em segurança pública.