Políticas públicas para a educação do campo: a EJA - Educação de Jovens e Adultos - em Comunidades campesinas

RESUMO:O prisma central desta pesquisa se insere na dimensão da análise da aplicação das Políticas Púbicas educacionais implantadas pelo governo brasileiro e direcionadas à Educação do Campo aos Jovens e Adultos que vivem nas Comunidades Campesinas dos assentamentos da Reforma Agrária. Com vistas a avaliar se a efetivação dessas políticas estão conseguindo propiciar aos nossos camponês, sua permanência no campo, podendo desfrutar de uma vida mais digna para si, sua família e sua comunidade, foi feita a análise de conteúdos das entrevistas realizadas com os alunos, seus pais e seus professores, no intuito de compreender quais são os benefícios da implantação da EJA na comunidade pesquisada. O estudo mostrou que as Políticas Educacionais direcionadas ao Campo, no município de Conceição do Araguaia-PA, na modalidade EJA, têm conseguido ajudar o homem do campo na luta por melhorias na qualidade de vida de suas comunidades e contribuído enquanto elemento formulador da permanência do homem do campo em suas terras, além de se constituir numa ferramenta de conscientização política por se configurar como uma educação diferenciada da encontrada nos centros urbanos, pois suas diretrizes são direcionadas às especificidades da população campesina e tem como ponto de partida as dificuldades vivenciadas por seus alunos. ABSTRACT: The prism of this research is inserted in the dimension of the analysis of the implementation of educational public policy implemented by the Brazilian government and directed the Rural Education, for young people and adults living in agrarian reform settlements. With the aim to value whether the implementation of these policies are able to provide our peasant his stay in the countryside can enjoy a better life for himself, his family and his community, has made the content analysis of interviews with students, their parents and their teachers in order to understand what are the benefits of the implementation of Adult and Young people Education in this pesquised community. The study showed that policies aimed at the educational field, in the municipality of Conceição do Araguaia-PA, in the form Adult and Young People Education, has succeeded in helping the people in the field fighting for improvements in quality of life of their communities and contributed as part formulator of the permanence of the countryside on their land, and from being a tool for political awareness to configure itself as a differentiated education that found in urban centers, because their directives are geared to the specificities of the peasant population and its starting point the difficulties experienced by their students.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

A implementação do regime de competência na qualidade das informações contábeis : uma análise de suas características na tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém

A contabilidade pública no Brasil dá um grande passo quando em 2004, através do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita a Portaria CFC Nº 37 que trata da convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Para tal, o Estudo nº 14 da International Federation of Accountants (IFAC) sugere um conjunto de diretrizes para a implantação do regime de competência. Neste sentido surge a seguinte indagação “A adoção do regime de competência proposto pelo Estudo nº 14 da IFAC, proporcionará qualidade nas informações contábeis, para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos da grande Belém”? Para responder tal questionamento buscou-se analisar a qualidade da informação contábil para o processo de tomada de decisão dos gestores públicos municipais da grande Belém face às mudanças no reconhecimento e mensuração propostas pelo Estudo nº 14 da IFAC. A presente pesquisa pode ser classificada como descritiva, pois buscou descrever as características de determinada realidade encontrada envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como questionário. Os resultados encontrados refletem as características da atual contabilidade pública brasileira, ou seja, uma contabilidade voltada para o orçamento, trazidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acaba comprometendo a tomada de decisões dos gestores públicos municipais, uma vez que as informações contábeis geradas são para cumprimentos legais e para a prestação de contas.

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

Conteúdos de formação profissional nos Cursos de administração : estudo da oferta nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Os cursos presenciais de Administração do Brasil enfrentam uma situação onde o mercado de trabalho não contrata prioritariamente seus egressos, o que remete a um entendimento de que as Instituições de Ensino Superior [IES] não estão suprindo adequadamente seus alunos com os conhecimentos profissionais necessários para terem as habilidades e competências exigidas por este mercado, conhecimentos estes que são preconizados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais [DCNs] e que direcionam os currículos dos cursos ao atendimento das exigências do mercado. Esta investigação, de natureza qualitativa e articulada com dados quantitativos, inicialmente tem o intento de identificar o alinhamento entre os currículos praticados pelas IES e as DCNs, no que se refere aos conteúdos profissionais, e posteriormente compreender a percepção dos coordenadores de universidades dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, acerca da relação entre as DCNs, os currículos praticados nas IES e o mercado. Para viabilizar esta investigação, documentos das IES [currículos] coletados em seus sítios eletrônicos foram utilizados para identificação do alinhamento com as DCNs por intermédio da técnica de palavras indutoras e induzidas de Bardin. Foi utilizado também como instrumento de coleta um questionário não estruturado, que foi aplicado aos coordenadores de curso através de guião próprio. As entrevistas foram transcritas e analisadas por meio da técnica de grelha analítica de Bardin, os dados resultantes foram triangulados com os da investigação documental para melhor entender os fenômenos detectados. Os resultados obtidos indicam que as IES praticam currículos com pouca adesão aos conteúdos profissionais Teorias das Organizações e Administração de Serviços, enquanto conteúdos relacionados à Planejamento, Finanças, Mercado e Produção tem alta adesão. Percebeu-se também a existência de uma estreita relação entre Mercado, DCNs e Currículo, que interagem e se relacionam de forma interdependente, onde o mercado figura como principal vértice. Entendeu-se que as DCNs são percebidas ao mesmo tempo como flexíveis e definidoras dos conteúdos praticados nos currículos, que apresentam-se como disciplinas ministradas nos cursos, onde a relação teoria X prática ainda é pífia no processo de ensino aprendizagem. Percebeu-se ainda que o mercado cada vez mais faz exigências e impõe condições técnicas para absorver os administradores formados, ao mesmo tempo em que as IES não conseguem formá-los, verificando-se como prováveis causas, o não atendimento às DCNs e a falta de um relacionamento mais próximo com o mercado, bem como a falta de acompanhamento dos seus egressos.

Escola, família e educação da sexualidade

‘Escola, Família e Educação da Sexualidade’ fundamenta historicamente o processo de desenvolvimento da sexualidade na sociedade humana em Freud, Foucault e outros, como suporte teórico para abordar a necessidade de buscar a formação da criança na parceria escola e família, amparados pela lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e Parâmetros Curriculares Nacionais em seus Temas Transversais. Visa compreender a complexidade da temática em uma unidade escolar por meio da pesquisa ação, na identificação, descrição e análise da prática educativa reflexiva. Utiliza a abordagem qualitativa e visão dialética, o que pressupõe o processo histórico da sociedade e dos sujeitos. Indaga os professores do Ensino Fundamental I do município de Cotia - SP sobre a relação escola e família, constituída em parceria, de forma a favorecer a orientação educativa da sexualidade. Destacam no contexto do Projeto Político Pedagógico escolar, os desafios e perspectivas dessa relação, a concepção dos docentes sobre essa questão e o desenvolvimento integral do aluno. Conclui que escola e família revelam dificuldades em abordar o tema com as crianças e reconhecem a necessidade da parceria entre elas. As análises contribuem para o Projeto Político Pedagógico da escola, possibilitam a caracterização da relação escola e família e indicam a necessidade de revisão de posturas e valores, reforçados na proposta de orientação educativa da sexualidade, produto deste estudo de caso e desenvolvida pela pesquisadora em horário de trabalho pedagógico coletivo, durante a pesquisa ação. Este estudo motivou a construção do conhecimento indicando novas pesquisas e aprofundamento.

Por que ensinar “Ensino Religioso” na Escola?

O Ensino Religioso no espaço escolar somente pode ser compreendido caso seja percebido na perspectiva pedagógica. O texto é o resultado de uma série de quatro pesquisas sobre o processo histórico da formação deste componente curricular, na análise das legislações estabelecidas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(9394/96 – 9475/97), sobre a identidade do professor de Ensino Religioso e de aspectos da diversidade no currículo. Ultrapassar a compreensão da escola como“lokus” de evangelização é algo necessário no contexto brasileiro de liberdade religiosa.

A contribuição, do ponto de vista do professor, da Revista Diálogo para o ensino religioso

A Diálogo – Revista de Ensino Religioso – tem contribuído para a formação dos professores no Brasil e na propagação do Ensino Religioso (ER), como área de conhecimento, desde a criação em 1995 até 2005, quando completou 10 anos de criação. Essa contribuição se dá por meio dos temas abordados e também pela ótica dos educadores, que buscam contribuir na elaboração da revista, enviando seus questionamentos e sugestões. A Revista Diálogo é editada pela Paulinas, desde outubro de 1995 e nasceu das aspirações de professores do ER. Criada em pleno debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que em 1997 ocorreu a revisão do Artigo 33,da Lei 9.475/97, que reforçou o ER como disciplina curricular e área de conhecimento a ser ensinado nas escolas públicas do ensino fundamental. O formato da Diálogo foi estudado pelos elaboradores, pensando no(a) professor(a)-leitor(a) do periódico, conforme descreve a editora, Irmã Luzia Sena, em entrevista: “(...) nós começamos do zero(...) pensando no formato da revista, colocando-nos no lugar do professor, como ele queria que fosse”. Da relação entre o professor-leitor e o periódico Diálogo há todo um processo de comunicação e recepção em que produto (a Revista) oportuniza ao público-sujeto-leitor-receptor (o professor) aquisição de conhecimento, de informação. O professor-leitor, por sua vez, retorna esse saber e interfere na elaboração da Revista. Para analisar as 134 Cartas dos Leitores da Revista Diálogo buscou-se agrupá-las em categorias, que facilitam o processo de análise. Da participação dos leitores em se corresponder com a direção da Revista Diálogo, 93 são do sexo feminino, sendo que os universos feminino e masculino que escreveram estão concentrados na região Sudeste do Brasil. Como “Formação” entendeu-se na leitura das cartas que são utilizadas, ao menos, com três fins específicos: na informação e atualização do(a) leitor(a)-receptor(a); como subsídio para atuação do professor em sala de aula e como material de apoio,manuseado pelos estudantes. Ao analisar as cartas, observando a formação e atuação dos receptores da Diálogo conseguiu-se delinear o perfil desse(a) leitor(a). Entre os correspondentes, 46,25% (62 leitores) não especificaram a formação ou a atuação profissional e 31,34% são professores do ER nas redes pública e particular e também religiosos(as). No uso da Revista Diálogo como “subsídios para a atuação em sala de aula”percebe-se a satisfação de 37,31% dos(as) leitores(as). Como o(a) receptor(a)-leitor(a)percebe a revista, pode vir a influenciar em seus sentimentos com relação ao objeto doconhecimento, neste caso o ER. O formato da Revista, a visualização, com imagens, fotos e ilustrações interferem na assimilação do objeto lido. Entre o universo de correspondências, 74 referem-se positivamente a apresentação da Revista Diálogo.

“O quê?” e o “Para quê?” do ensino de Religião na escola e na formação do professor

O presente trabalho busca contribuir com o debate sobre “o quê?” e o “para quê?” do ensino de religião na escola e na formação do professor. Discorre sobre as luzes e sombras do livro didático e na sua utilização diária em sala de aula pelo corpo docente e discente. Discute a pertinência do livro didático na implantação do modelo de Ensino Religioso inaugurado pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,nº 9.394/96. Apresenta um breve relato de uma pesquisa realizada com professores escritores e não-escritores de um livro didático de Ensino Religiosoii a respeito de aspectos,tais como: a concepção de educação, a concepção religiosa, o conteúdo, a metodologia e a linguagem.

Desafios do contexto histórico-legislativo da formação do professor do ensino religioso no Brasil

A disciplina de Ensino Religioso, ampliada pela “Educação Religiosa” como área de conhecimento, aos poucos vai tomando o seu espaço no currículo escolar. O debate para uma formação inicial e continuada tem considerado as urgências e necessidades dos novos tempos. Entretanto, não basta que pareceres e resoluções simplesmente estabeleçam as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, incluindo uma área de conhecimento qualificada como Educação Religiosa. Há de se buscar um maiora profundamento dos elementos integrantes de sua natureza e o conseqüente tratamento metodológico a ser-lhe dispensado nessa nova condição. Isto não será possível,sem que se leve em conta a formação de profissionais capacitados a compreender a natureza da disciplina e desenvolver as habilidades e competências para um desempenho como profissionais da educação. Por isso, esse artigo levanta algumas questões histórico-legislativas no intuito de perceber como se dá o processo de inclusão desse profissional no sistema de ensino, com a justa garantia de seus direitos, como acontece com os demais professores que atuam nas outras áreas do currículo.

Reinventando a mística franciscana no Brasil do século XVIII: das quatro partes do mundo ao Novo Brasílico

Historicamente, o franciscanismo sempre utilizou os referenciais místicos da Ordem para renovar suas diretrizes em momentos de crise. Dentre os referenciais mais usados, dois se destacam: São Francisco e as Chagas de Cristo nele impressas. O franciscano colonial brasileiro em pleno século XVIII, precisamente a partir de 1750, é marcado por um retorno às fontes franciscanas. Procuramos trilhar esse momento de renovação espiritual no Brasil a partir da arte iconográfica nos conventos do Nordeste e da literatura desenvolvidas por franciscanos brasileiros. Em 1754, é pintado um magnífico Orbis Seraficus no Salão de Santana, no convento de Olinda. Em 1761, Fr. Antônio de Santa Maria Jaboatão retoma esse Orbis Seraficus e acrescenta a existência de um Novo Brasílico na sua crônica. A nossa pesquisa consiste em desvendar a importância da espiritualidade franciscana na formação de um novo perfil político para o Brasil em meados do século XVIII.

A influência do protestantismo na educação do colégio Americano Batista em Pernambuco

Em início do século XX, no ano de 1905, no momento que se afigurou promissor, foi fundado o Colégio Americano Batista-C.A.B. Já predominava no Brasil o ensino religioso ministrado pelos Jesuítas vindos de Portugal. Fora um trabalho evangelístico-educacional, numa concepção de reeligere, numa cosmovisão unirreligiosa. Os conteúdos dessa disciplina ficavam sob a responsabilidade da igreja, visto ser ela considerada à única com habilidades plausíveis. José Eduardo Franco, (2006, p.311), em seu artigo O mito dos Jesuítas em Portugal - século XVI-XX menciona que “Portugal não teve, no seu território, nenhuma origem religiosa que tivesse obtido em tão elevado grau, o prestígio e o renome, que a partir de 1540, os Jesuítas conquistaram. Mas também nenhuma outra instituição religiosa foi julgada de forma tão dupla contraditória”. A despeito das possíveis qualidades do trabalho efetuado pelos Jesuítas, ou porventura, o aflorar de suas limitações, não é o que neste trabalho de pesquisa pretendemos analisar particularmente. Propomos investigar como o ensino religioso protestante tem influenciado a educação do Colégio Americano Batista desde as suas origens à atualidade sem excluir a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-9.394/96 e com a estrutura do ensino religioso mediante a produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais-PCNs. Utilizamos como material empírico os depoimentos de docentes, discentes, e de toda a equipe técnica e pedagógica desta instituição. Pretendemos com tal metodologia assegurar a dimensão da influência do Ensino Religioso na educação como agente transformador na sociedade. Compreendemos a relevância desta pesquisa, à medida que observamos a interação do diálogo interreligioso e o avanço obtido quanto à concepção catequética numa passagem para uma nova concepção de ensino religioso, na concepção do sentido para a vida.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.