Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação

Este artigo propõe-se analisar a relação entre a construção de um espaço europeu de educação e a construção da “Europa” como entidade. Defende que a construção da “Europa” como entidade é um objectivo dos esforços levados a cabo para a construção de uma política de educação europeia especialmente importante pelos seus efeitos nas políticas educativas dos Estados Membros. Foca-se particularmente nos contextos interno e externo dessa construção. Considera que o contexto externo compreende mudanças no contexto politico-económico, na “arquitectura” dos sistemas educativos, nos seus mandatos e capacidade, bem como nos modos como estas contribuições são avaliadas. O contexto interno tem a ver com o mecanismo de “soft governance” através da qual o espaço europeu de educação se foi moldando. O artigo sugere que é possível identificar três fases nesta construção, respectivamente, no estabelecimento da “qualidade”, da “soft governance” (o Método Aberto de Coordenação) e da agenda da Aprendizagem ao Longo da Vida, formatadas por mudanças nos contextos globais e nas respectivas interpretações a nível europeu.

Prevalência da Dislexia entre Crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico falantes do Português Europeu

O objectivo deste estudo foi determinar a prevalência da dislexia entre as crianças portuguesas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Foram avaliadas 1460 crianças dos 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade relativamente ao nível de leitura e, de acordo com os critérios estabelecidos, 155 dessas crianças foram também avaliadas relativamente às capacidades cognitivas gerais e à consciência fonológica. As crianças foram testadas colectivamente nos testes de rastreio e individualmente nos outros testes. Por se tratar do primeiro estudo desta natureza realizado em Portugal, foram adoptados critérios muito conservadores para classificar uma criança como tendo dislexia. Os resultados revelam uma percentagem de 5,4% de crianças com dislexia, valor que se enquadra nos intervalos de prevalência recentemente divulgados noutros países.

A tradução literária entre o português europeu e o português prasileiro: relação entre língua e cultura

Este trabalho visa analisar a possibilidade de tradução entre a língua portuguesa europeia e a brasileira. Tendo em vista que a tradução acontece quando as línguas nela envolvidas são consideradas diferentes, apresentamos uma breve análise das diferenças sintáticas da língua portuguesa europeia e brasileira no intuito de mostrarmos a relevância do trabalho tradutório envolvendo as duas. Considerando a intrínseca relação entre língua e cultura, mostramos brevemente a evolução da língua portuguesa a fim de apontar para as diferenças culturais e suas implicações no idioma. Como corpus, utilizamos o livro português Os cus de Judas (2003) com o qual exemplificamos as diferenças analisadas e para o qual, por fim, apresentamos uma proposta de tradução.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Ensaios clínicos em Portugal e no contexto Europeu

A investigação clínica está na origem do desenvolvimento da ciência e do conhecimento na área da saúde, e pretende explorar se uma estratégia médica, terapêutica ou um dispositivo é seguro e eficaz em humanos. O desenvolvimento de um ensaio clínico envolve a coordenação e cooperação entre várias entidades, principalmente a Autoridade competente, o sponsor, o investigador e o Comité de Ética. É fundamental compreender o papel e a responsabilidade de cada uma destas entidades e o modo como estas interagem entre si. Todo o processo desde o planeamento estratégico até ao desenvolvimento do ensaio clínico encontra-se legislado por regulamentação bem definida, e orientada sobretudo para a proteção dos direitos e bem-estar dos participantes e para a obtenção de dados clínicos com elevada qualidade científica. Este enquadramento regulamentar foi sendo desenvolvido ao longo do século XX, paralelamente à evolução do enquadramento ético. Apesar da qualidade científica e ética proporcionada pelos países desenvolvidos, no século XXI começou a assistir-se a uma deslocalização dos ensaios clínicos para países em desenvolvimento, nomeadamente a Ásia, América do Sul e África. Tratam-se de regiões que envolvem populações vulneráveis e onde os princípios éticos não assumem a mesma importância. Como consequência verificou-se uma redução no número de ensaios realizados tanto a nível europeu inclusive em Portugal. Perante tal, tornou-se imperativo fazer esforços no sentido de aumentar a atratividade da Europa como região para a realização de ensaios clínicos. Estes esforços passam pela apuramento da legislação europeia, e simultaneamente nacional, de modo a agilizar e a simplificar todo o processo de um ensaio clínico e adequá-lo às necessidades atuais, sem reduzir a proteção dos participantes. O âmbito do presente trabalho é dar a conhecer e clarificar de modo abrangente a situação atual dos ensaios clínicos em Portugal e enquadrá-la no contexto europeu.

O Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Comments on the Regulation (EU) no 1151/2012

O papel da terapia de suporte no tratamento do cancro

Os enormes avanços que ocorreram no tratamento de neoplasias nos últimos anos, pelo surgimento de novos fármacos, ao nível da radioterapia ou dos transplantes de medula óssea, fazem-se acompanhar por uma série de efeitos colaterais, que comprometem quase todas as funções orgânicas. A própria neoplasia pode estar na génese destas complicações clinicas. A toxicidade hematológica seja neutropénia, anemia ou trombocitopenia, constitui um efeito grave que necessita de intervenção imediata pelo risco que acarreta para os doentes oncológicos. As náuseas e vómitos são um transtorno frequente da quimioterapia que é particularmente desagradável e assustador para os doentes. A sua severidade pode levar mesmo à interrupção prematura do tratamento. É portanto pertinente prover uma adequada terapia antiemética baseada no potencial emetogénico da quimioterapia, fatores de risco individuais e diferentes fases da emese. A diarreia é uma complicação séria da quimioterapia, que pode surgir em resultado de processos imunológicos, infeciosos ou decorrentes do próprio cancro. Esta deverá ser bem gerida por forma a prevenir desequilíbrios eletrolíticos e desidratação que poderão comprometer o tratamento. A obstipação surge por diversas causas, frequentemente como efeito adverso resultante do controlo da dor com opiáceos. A inflamação das mucosas, ou mucosite, é outra patologia gastrointestinal que pode ser observada em vários locais, podendo ser muito debilitante e reduzir a qualidade de vida dos doentes. É uma das responsabilidades do farmacêutico dar recomendações aos doentes quanto à profilaxia da mucosite e seu tratamento. Ao nível da doença óssea, esta surge frequentemente nalguns tipos de cancro e tratamentos, pelo que a administração de moduladores da formação óssea poderá contribuir para um aumento da sobrevida. A maioria dos doentes com tumores também apresenta dor durante o curso da doença, muitas vezes pela compressão de raízes nervosas. A causa, tipo e a intensidade de dor pode ser diferente. É importante e necessário um diagnóstico e intervenção precoce.Com a presente revisão bibliográfica pretendeu-se compilar a informação relevante existente na literatura científica por forma a compreender melhor o papel do farmacêutico na terapêutica de suporte do cancro e como este profissional poderá contribuir para uma melhor qualidade de vida do doente oncológico. Para isso é necessário que este aprofunde os seus conhecimentos ao nível da fisiopatologia, prevenção e tratamento dos frequentes efeitos colaterais.

A restauração nos transportes turísticos : o catering no comboio TGV europeu : projecto de empresa para explorar o catering do TGV em Portugal

Este projecto apresenta-se em três capítulos, antecedida da introdução onde serão apresentadas as questões teóricas, metodológicas e conceptuais. No primeiro capítulo faremos um enquadramento dos conceitos relacionados com o transporte turístico, em particular o ferroviário, onde serão focalizados a estratégia e competitividade, a gastronomia, a restauração, bem como catering. No segundo capítulo faremos a análise do catering do TGV europeu, analisando os serviços de catering de cada TGV, examinaremos a importância das linhas TGV para o futuro do turismo no espaço europeu, bem como esboçaremos um indicador de atractividade potencial do catering a bordo do TGV. No terceiro capítulo concentraremos o foco na concepção de um projecto empresarial para a exploração do catering a bordo do TGV para ligação de Lisboa a Madrid, tendo por base as previsões de passageiros anunciadas pela RAVE, projectando receitas e despesas potenciais para os próximos cinco anos, respeitando os indicadores de gestão para o sector, com base em três cenários (realista, optimista e pessimista). Finalmente, inferiremos se a empresa apresentará potencial para ser viável ou inviável do ponto de vista operacional e financeiro, com base nas opções tomadas ao longo do projecto de dissertação.

Desumanidade e Massacre no século XX europeu

Este ensaio analisa o modo como as vias através das quais a razão humana, definida como um instrumento para eliminar os obstáculos da existência, na deriva da civilização resultaram frequentemente em “eliminações racionais” dos potenciais inimigos e de pessoas comuns.O autor realça esses processos desumanos com base em vários exemplos da história moderna. Começa com a Revolução Francesa até chegar ao século XX coma experiência devastadora dos totalitarismos, acabando por lembrar os massacres do Ruanda.

A Educação em tempos de Globalização : Modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal

O artigo pretende apresentar uma reflexão sobre as políticas educativas e os discursos que as justificam, num tempo de procura de integração de Portugal no espaço europeu após os anos sessenta do século XX e especialmente no quadro democrático do pós revolução de 1974, identificando uma relevância gradual no entendimento do papel primordial do sistema educativo no desenvolvimento económico. Defende que, especialmente a partir dos anos de 1980, e a partir de uma análise empírica das palavras - chave, se revela um carácter híbrido nos discursos dos responsáveis políticos que associa uma orientação construtivista numa perspectiva crítica com a apologia da eficácia do sistema entendida como necessária à produtividade económica. Considera-se a importância do contexto nacional e do sentido que as suas características conferem ao modelo globalizado de modernização para explicar por que a tendência homogeneizante da regulação internacional é mitigada por preocupações de cariz emancipatório.

Os irmãos falsamente siameses : Portugal e Espanha

No decurso da sua história são muitos os pontos de convergência entre as duas nações ibéricas, mas também os factores que marcaram as suas diferenças, nomeadamente quanto aos distintos processos de descolonização e de democratização no século XX. Até aos dias de hoje, onde depois de épocas marcadas sobretudo pela conflitualidade, Espanha e Portugal são obrigados a coexistir e a cooperar no espaço comum europeu.

O voto dos emigrantes nas eleccións portuguesas

O voto dos emigrantes nas eleições portuguesas Os emigrantes portugueses participam nas eleições para a Assembleia da República, para o Presidente da República e para o Parlamento Europeu. O voto nas eleições para a Assembleia da República é exercido por correspondência e diz respeito à eleição de quatro dos 226 deputados (dois pelo círculo eleitoral da Europa e dois pelo círculo eleitoral do resto do mundo). O voto nas eleições para o Presidente da República é obrigatoriamente presencial e pressupõe laços de efectiva ligação à comunidade nacional, cujos critérios estão estabelecidos na lei. O número de eleitores inscritos tem oscilado na última década entre um máximo de 185.223 cidadãos em 2001 e um mínimo de 146.374 cidadãos em 2005. A taxa de participação em voto por correspondência aproxima-se dos 30% da Europa e dos 20 % no resto do mundo. Sendo exigido o voto presencial, a taxa de participação global verificada foi de 8,3% em 2001.

As relações Europa-África: perspectiva diacrónica

O estudo das relações entre a Europa e a África mostra que o ponto de vista europeu prevaleceu sempre sobre o africano. Na verdade, durante o período colonial, esta relação nunca foi entre iguais e, no presente, a situação não é muito diferente. Este artigo tenta traçar a evolução desta relação e abrir uma janela em direcção a uma mudança necessária.