Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

A experiência coletiva como fonte de aprendizagens nas lutas do Movimento Sem Terra no Brasil

O texto propõe uma reflexão sobre as aprendizagens construídas e/ou adquiridas pelos trabalhadores rurais sem-terra na sua experiência junto ao Movimento dos Sem Terra (MST), no Brasil. A primeira parte identifica as origens sociais dos sem-terra que constituem o MST em Santa Catarina, região sul do país; a segunda reflete sobre alguns dos aprendizados constituídos nas principais experiências de luta do Movimento, desde a ocupação de terras, passando pelo acampamento, até a organização dos assentamentos; a terceira e última parte analisa estas aprendizagens com base na categoria experiência, fundamentada em E. P. Thompson. As experiências vividas pelos sem-terra provocam um conjunto de aprendizagens com grande significado pessoal, social e político, a partir do embate entre uma história de vida ausente de participação social e política e a entrada num movimento que se sustenta pela organização de massa e pela capacidade de autogestão nos acampamentos e assentamentos.

Educação, qualificação, trabalho e políticas públicas : campos em disputas

Este artigo trata das relações entre educação, qualificação profissional, trabalho e políticas públicas, entendidas como um assunto contemporâneo e polêmico. A sua primeira parte revisa o assunto através de um levantamento da literatura internacional, contemplada em diferentes abordagens e autores. A que segue, sistematiza o tema no cenário da realidade brasileira, nas pesquisas e publicações constantes nas áreas da educação e das ciências sociais. A última, comenta as políticas públicas de educação e qualificação implementadas no Brasil a partir dos anos 50/1950, detendo-se no momento atual. Entende-se o assunto, na contemporaneidade, como parte de um debate público tensionado pelas novas exigências internacionais e do mercado local e globalizado e pelas crises, mudanças e conquistas sociais e políticas nacionais visibilizadas a partir da década de 1980.

A violência no âmbito de escolas públicas do ensino fundamental do Município de Aracaju

RESUMO: A violência escolar, entendida como todo ato praticado de maneira isolada ou em grupo nas instituições de ensino ou em suas redondezas, envolvendo o corpo discente e/ou docente desses estabelecimentos, é uma realidade vivenciada pelos mesmos e reconhecida por toda a sociedade. Nessa perspectiva, a presente pesquisa investigou a problemática nas instituições de ensino público da Cidade de Aracaju, capital de Sergipe, Brasil. A pesquisa possibilitou demonstrar algumas das causas e consequências da violência, e entender os motivos que permitem o seu desenvolvimento em escolas públicas, campo da pesquisa, com subsídios não somente na ciência da educação como também na ciência jurídica, visto que fundamenta suas ideias em Leis e Normas que orientam e tipificam o comportamento do indivíduo na sociedade. Nesta pesquisa – de caráter exploratório e descritivo, de cunho analítico, coerente com as questões e objetivos propostos ao objeto de estudo – recorreu-se a uma pesquisa de campo com análise quali-quantitativa com resultados apresentados em gráficos, quadros e registros de ocorrência, utilizando como universo pesquisado escolas públicas municipais de Aracaju, através de questionário aplicado aos diretores e funcionários em visita “in loco”. A pesquisa é baseada em teorias que fundamentam os resultados encontrados de que o “homem é produto do meio”, isto é, a sociedade em que vive e a família têm uma influência e um papel fundamental na formação da personalidade do indivíduo, seja ele bom ou ruim. ABSTRACT: The school violence, understood as any act performed in isolation or in groups in educational institutions or in its surroundings, involving the student body and / or teaching of these establishments, is a reality faced by them and recognized throughout society. From this perspective, this research investigated the issue in public education institutions in the city of Aracaju, capital of Sergipe, Brazil. The research allow us to demonstrate some of the causes and consequences of violence, and understand the reasons that allow its development in public schools, field of research, with subsidies not only in science education as well as in legal science, since it bases its ideas on Laws and Regulations that guide and typify the behavior of the individual in society. In this research, exploratory and descriptive character, of an analytical view, consistent with the proposed objectives and issues to the object of this study - resorted to a field research with quantitative and qualitative analysis with results presented in graphs, charts and records of occurrence, using as group studied public schools in Aracaju, through a questionnaire applied to directors and employees to visit in the place. The research is based on theories that motivate the results found that “the man is the product of the environment”, this means, the society in which they live and the family have an influence and a key role in shaping the character of the individual, be it good or bad. KEYWORDS: school

Políticas públicas para a educação do campo: a EJA - Educação de Jovens e Adultos - em Comunidades campesinas

RESUMO:O prisma central desta pesquisa se insere na dimensão da análise da aplicação das Políticas Púbicas educacionais implantadas pelo governo brasileiro e direcionadas à Educação do Campo aos Jovens e Adultos que vivem nas Comunidades Campesinas dos assentamentos da Reforma Agrária. Com vistas a avaliar se a efetivação dessas políticas estão conseguindo propiciar aos nossos camponês, sua permanência no campo, podendo desfrutar de uma vida mais digna para si, sua família e sua comunidade, foi feita a análise de conteúdos das entrevistas realizadas com os alunos, seus pais e seus professores, no intuito de compreender quais são os benefícios da implantação da EJA na comunidade pesquisada. O estudo mostrou que as Políticas Educacionais direcionadas ao Campo, no município de Conceição do Araguaia-PA, na modalidade EJA, têm conseguido ajudar o homem do campo na luta por melhorias na qualidade de vida de suas comunidades e contribuído enquanto elemento formulador da permanência do homem do campo em suas terras, além de se constituir numa ferramenta de conscientização política por se configurar como uma educação diferenciada da encontrada nos centros urbanos, pois suas diretrizes são direcionadas às especificidades da população campesina e tem como ponto de partida as dificuldades vivenciadas por seus alunos. ABSTRACT: The prism of this research is inserted in the dimension of the analysis of the implementation of educational public policy implemented by the Brazilian government and directed the Rural Education, for young people and adults living in agrarian reform settlements. With the aim to value whether the implementation of these policies are able to provide our peasant his stay in the countryside can enjoy a better life for himself, his family and his community, has made the content analysis of interviews with students, their parents and their teachers in order to understand what are the benefits of the implementation of Adult and Young people Education in this pesquised community. The study showed that policies aimed at the educational field, in the municipality of Conceição do Araguaia-PA, in the form Adult and Young People Education, has succeeded in helping the people in the field fighting for improvements in quality of life of their communities and contributed as part formulator of the permanence of the countryside on their land, and from being a tool for political awareness to configure itself as a differentiated education that found in urban centers, because their directives are geared to the specificities of the peasant population and its starting point the difficulties experienced by their students.

Perfil dos acidentes de trabalho no Brasil, 2004-2007

Neste estudo sintetizam-se achados epidemiológicos de morbi- mortalidade decorrentes de acidentes de trabalho napopulação brasileira. O objetivo do estudo é descrever o perfil dos acidentes de trabalho no Brasil entre 2004 e 2007. Trata-se de um estudo descritivoexploratório utilizando como fonte de dados a estatística anual de acidentes do trabalho da Previdência Social. Foram notificados 465.700 mil acidentesem 2004 e 653.090 em 2007, mostrando uma tendência ascendente nos acidentes com trabalhadores formais no Brasil. Evidenciou-se que o estado de residência com maior acidentabilidade foi Santa Catarina com uma média de 577,3 acidentes para cada 100.000 trabalhadores. O aumento da participação feminina nos acidentes de trabalho se manteve estável comparado a pesquisas realizadas anteriormente. A maior parte dos acidentes, independente do sexo, ocorreu com trabalhadores entre 20 e 39 anos. Os acidentes típicos continuam superando os casos com 83,8% dos acidentes de trabalho no Brasil. Em relação aos setores de atividade econômica, a maior proporção de acidentes encontrou-se no setor de Serviços (50,1%), seguido do setor Transformação (36,4%). Os acidentes liquidados por incapacidade temporária perfez 32,8% e o número anual de morte por acidentes de trabalho foi de 2.800 trabalhadores. Esses dados chamam a atenção para a necessidade de divulgação permanente dessas informações, a fim de sensibilizar as organizações públicas e privadas envolvidas na área da saúde ocupacional.

Educação, qualificação profissional e mercado de trabalho : estudo sobre os impactos na educação da expansão econômica do complexo industrial de SUAPE/PE/Brasil

Essa pesquisa teve como preocupação central conhecer a avaliação que os estudantes do 3° ano do ensino médio da educação básica acerca da educação fornecida pela rede estadual de ensino no estado de Pernambuco quanto à preparação para o mercado de trabalho, especialmente na região do Complexo Industrial de Suape em Pernambuco, Brasil. A pesquisa contou com a participação de 130 alunos que estudavam em duas escolas do município de Ipojuca - onde se localiza o referido Complexo Industrial -, e com 07 autoridades ligadas a educação – responsáveis pelas políticas públicas nessa região e em todo estado – em Pernambuco e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Foram aplicados um questionário validado aos alunos e uma entrevista semi-estruturada as autoridades (secretários de estado, gerentes regionais) em educação. Na análise quantitativa fizemos uso do programa SPSS; enquanto que na análise qualitativa utilizamos a análise de discurso. A partir dos dados obtidos conseguimos como resultado que os alunos acreditam que a escola não os prepara adequadamente para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, e acreditam ainda, que para que essa constatação possa ser modificada é preciso que haja um investimento maior na qualidade da educação como prioridade em nosso estado e em nosso país. Nesse sentido, analisamos que mesmo com todos os avanços que estão ocorrendo no Brasil, com programas e leis de incentivo a educação básica e profissional, a sociedade globalizada exige cada vez mais investimentos em educação, e que ela deixe de ser dual e torne-se integrada e onilateral, fazendo com que os alunos consigam acreditar na educação e, a partir dela se tornem sujeitos críticos e com oportunidades de ingresso no mercado com as competências que lhe são exigidas para tal fim.

Gestão estratégica de IES : modelos e funções do planejamento estratégico em universidades públicas e privadas de Palmas – Tocantins

O objetivo deste estudo foi de analisar os modelos e funções dos planejamentos estratégicos adotados nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas, Tocantins. Procuramos, para tanto, enfatizar três grandes práticas empresariais globais que fazem parte do contexto das universidades: a competitividade, visualizada pela introdução da inovação e de novas tecnologias; a mercantilização da educação, que emergiu da forma como a educação é tratada - ‘mercadoria’- e, assim, reflete sobre a autonomia universitária; e, por último, o planejamento estratégico, que tomou grande proporção de uso no ensino superior nas últimas décadas. Frente ao exposto, a questão central que conduziu a pesquisa foi: como as práticas empresariais globais (planejamento estratégico, competitividade e mercantilização da educação) têm influenciado os modelos de gestão adotados pelas universidades frente aos desafios que enfrentam no tocante à oferta da educação superior e como os planejamentos estratégicos expressam essa influência? Nesse sentido, analisamos os documentos dos planejamentos estratégicos de duas IES, uma pública e outra privada, de forma a evidenciar suas diferenças e similaridades por meio dos modelos de gestão e suas principais funções, bem como entrevistamos os gestores das IES sobre suas concepções em relação à influência das práticas empresariais globais quanto ao planejamento estratégico. Como resultado das análises e das entrevistas realizadas, concluímos que o planejamento estratégico é utilizado, pelas IES, como importante ferramenta para formar a imagem institucional, pensar a universidade no futuro, evitar retrabalhos e, principalmente, melhorar os serviços prestados à sociedade.

Violência em escolas públicas do estado da Paraíba : impacto do projeto “Escola que Protege”

A presente pesquisa tem por finalidade investigar com os participantes do Projeto “Escola que Protege” quais as violências mais comuns registradas nas escolas e o impacto deste nas atividades desenvolvidas nas escolas no combate à violência. A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema de saúde pública no mundo e a escola é o ambiente frequentado diariamente pelas crianças, por isso torna-se um local de extrema e fundamental importância para o seu crescimento e desenvolvimento, interferindo diretamente em sua postura e comportamento futuros. Optamos por uma pesquisa qualitativa, que por meio das entrevistas pudéssemos verificar o entendimento dos sujeitos desta investigação sobre a violência escolar e a repercussão do Projeto “Escola que Protege” no município. E, ao analisá-las, concluiu-se que as violências mais comuns existentes nos municípios pesquisados não são diferentes das encontradas nas outras regiões do país, onde existe o trabalho infantil, casos de violência doméstica, bullying, além do abuso sexual, que também acomete as crianças destes municípios. Detectamos por fim que o Projeto Escola que Protege, conseguiu alcançar resultados positivos em todos os municípios pesquisados, levando informações importantes aos educadores, capacitando-os para a resolução ou o encaminhamento dos casos de violência infantil detectadas no âmbito escolar.

Dimensões do êxito de egressos de escolas públicas no processo seletivo para o cursos de medicina da UFPE

Garantir a oferta de uma educação de qualidade nas escolas públicas de estados e municípios é um grande desafio a ser enfrentado pelo Brasil. Em se tratando da aprovação nos vestibulares para cursos superiores prestigiados socialmente, o êxito de egressos dessas instituições é difícil em qualquer universidade. Esta investigação, de natureza qualitativa articula dados quantitativos para fundamentar as discussões acerca dos fatores que explicam a aprovação desses estudantes no processo seletivo para o curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE]. A fim de se realizar o estudo de caso em questão, utilizamos três instrumentos de recolha: o questionário, contendo informações pessoais e dados da formação educacional dos três egressos e de seus familiares; a entrevista semiestruturada, onde os três estudantes e seus pais tiveram a possibilidade de discorrer sobre os temas propostos; e a história de vida, através da qual um dos sujeitos retratou todo o conjunto da experiência vivida. Todo o material foi comparado e relacionado durante a análise por meio da triangulação de dados. Os nossos resultados confirmam os achados de outros trabalhos do gênero quando apontam que melhorar a qualidade da Educação Básica é essencial para que o Brasil avance na formação de mão de obra, mas, diferencia-se de alguns deles, quando sugere que, em relação aos candidatos que tentam ingressar no curso de medicina, tão importantes quanto o interesse e a mobilização do estudante e de seus pais em relação aos estudos são os investimentos em serviços de apoio pedagógico e psicológico, tanto aqueles prestados pelas escolas quanto os que são realizados em locais especializados [dependendo do caso].

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.