‘Justiça e paz’ nas intervenções da igreja católica em Angola (1989-2002)

Angola vivia em guerra civil de 1989 a 2002, arco temporal que esta tese abrange. A minha investigação propôs-se estudar o impacto político das intervenções da Igreja Católica na pacificação do país. O papel que a Igreja desempenha na Paz deriva dos seus compromissos na luta a favor da Justiça. Para a fundamentação teórica aprofundei conceitos de Justiça, Paz, Política e Conflito, Cultura Banto, Teologias Africanas e Igreja Colonial, elementos que estão encadeados. O trabalho de campo incidiu sobre as Mensagens dos Bispos de Angola, Depoimentos e Eventos, Movimentos e Instituições, confirmando que as intervenções da Igreja Católica tiveram impacto político e foram decisivas para o fim da guerra civil, abrindo caminhos à reconciliação dos angolanos e à reconstrução das estruturas num país marcado por 27 anos de guerra civil. A Igreja Católica interveio a favor da Justiça e da Paz, sendo este trabalho legitimado pela coerência das suas posições e pelo reconhecimento, confiança e apoio por parte das populações. Este dado é confirmado por figuras independentes como é o caso do Presidente Eduardo dos Santos, do Dr. Jonas Savimbi e jornalistas e académicos citados. Num contexto de desequilíbrio total, as práticas da Igreja são reequilibradoras da Paz à custa da Justiça.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Da medida do desenvolvimento ao índice de desenvolvimento humano ponderado sustentável : o caso de Moçambique

As designações crescimento e desenvolvimento, quando aplicadas à dinâmica social, são, muitas vezes, tomadas uma pela outra. Mas, hoje, tende‑se, cada vez mais, a usar o termo crescimento, quando se refere aos aspetos económicos dessa dinâmica, e desenvolvimento para se reportar à evolução, para mais e melhor, da interligação de todos os aspetos do social. No âmbito da análise aqui proposta, é, sobretudo, o desenvolvimento que se terá em conta, procurando uma medida para ele. Por isso, a partir de uma noção de desenvolvimento suficiente simples e precisa, para poder ser quantificável, vai-se procurar criar um Índice de Desenvolvimento Humano Ponderado Sustentável, tendo em conta a informação disponível de conceituadas entidades internacionais e os dados empíricos da situação moçambicana por alturas da viragem do século.

Género e Justiça : que Igualdade para o Séc. XXI?

No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.

Caracterização dos alunos de Ciências e Tecnologias da Saúde em relação à actividade física, índice de massa corporal e hábitos alimentares : o caso da ERISA

O presente trabalho pretende fazer um levantamento e caracterização dos alunos dos cursos de Tecnologias da Saúde da ERISA no que diz respeito aos hábitos alimentares, ao índice de massa corporal (IMC) e à prática de exercício físico. A maioria da população é do sexo feminino (81%) com idades entre os 18 e os 23 anos (68%). A maioria dos respondentes não consome leite ou pão todos os dias (40-57%), bebem menos de 1l de água por dia (51%) e apenas uma minoria consome vegetais e produtos hortícolas diariamente (13%). Quanto ao IMC, verificámos que 10.3% estão abaixo do peso normal (apenas mulheres) e 13.8% acima (maioritariamente homens), chegando mesmo alguns (1.7%) a níveis de obesidade segundo as normas da OMS. Verificámos ainda que mais de metade dos alunos de ambos os sexos não fazem qualquer tipo de exercício físico (51.3%). Os hábitos alimentares dos alunos da ERISA são inadequados em relação ao consumo de alguns grupos alimentares, nomeadamente aos produtos hortícolas, vegetais e frutas, bem como ao consumo diário de água e leite. A maioria dos inquiridos não pratica qualquer tipo de exercício físico, e existe um número significativo de alunos com IMC acima ou abaixo dos valores normais estabelecido pela OMS.

Actividade física e índice de massa corporal na população adulta portuguesa

Sabe-se pouco sobre a prevalência da prática de actividade física em Portugal, estratificada por categorias de índice de massa corporal. O objectivo do presente projecto foi verificar a associação da prática de actividade física como (a) características sociodemográficas e (b) índice de massa corporal. Trata-se de um estudo observacional e transversal. Dados recolhidos entre Janeiro/2003 e Janeiro/2005, por questionário estruturado (entrevista face-a-face) e avaliação antropométrica (peso, altura e perímetros da cintura e anca). Amostra representativa da população adulta em Portugal continental. Para avaliação da prática de actividade física, foi utilizado o Baecke Questionnaire of Habitual Physical Activity. Participaram 8116 pessoas. 27.9% referiu praticar algum tipo de actividade desportiva. A proporção dos que fazem desporto diminui com a idade. A proporção de homens que referiram níveis de actividade mais elevados é significativamente superior à encontrada para as mulheres. As pontuações obtidas para a prática de actividade física em qualquer dos contextos (lazer, desporto e trabalho) correlacionam-se significativamente com o nível educacional (principalmente em contextos de lazer). Nas actividades de lazer e de desporto, a pontuação de actividade física está negativamente correlacionada com o índice de massa corporal. Quanto à actividade física no trabalho, esta correlaciona-se positivamente com o índice de massa corporal. Concluímos que são necessárias estratégias de saúde pública que facilitem e promovam a actividade física em contexto de lazer, especialmente dirigidas aos idosos e aos grupos demográficos com níveis educacionais mais baixos.

A influência da confiança organizacional na estratégia comportamental negligência tendo como variável moderadora o comprometimento organizacional

O problema que se circunscreve no presente estudo é o sistema de relações entre a confiança organizacional, o comprometimento organizacional e a estratégia comportamental negligência. As principais hipóteses são de que o Construto Confiança influencia a estratégia Comportamental Negligência e que esta relação é mediada pelo Comprometimento Organizacional perspetivado no Modelo das Três Componentes de Allen e Meyer (1991). Foi elaborado um questionário com base em três escalas – Escala de Confiança de Robinson (1996), Escala de Comprometimento Organizacional desenvolvida por Allen e Meyer (1997) e validada para a população portuguesa por Nascimento, Lopes e Salgueiro (2008) e a Escala do Modelo EVLN com plataforma de construção em três escalas utilizadas: uma por Rusbult et al (1998), outra por Withey e Cooper (1989) e outra por Hagedoorn et al (1999), que foi aplicado a uma amostra aleatória. A revisão de literatura do presente artigo teve base em artigos e livros da área organizacional. Identificaram-se como principais evidências que a Confiança influencia a Negligência e de que o Comprometimento Afetivo é moderador desta relação.

As Perceções de Justiça Organizacional no Sistema de Recompensas e a sua Influência na Satisfação no Trabalho : Estudo de Caso INATEL

Em face das transformações impostas pela globalização da economia as organizações necessitam de se adaptar às novas exigências para se tornarem mais competitivas e consequentemente devem procurar um melhor relacionamento com os seus colaboradores, de forma a aumentar os seus níveis de satisfação no trabalho. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo determinar quais as dimensões de justiça organizacional que, num contexto do sistema de recompensas, são identificadas pelos trabalhadores e qual a sua influência na satisfação no trabalho. Para o efeito foi efetuada uma revisão de literatura sobre as temáticas em estudo, que permitiu a elaboração dos instrumentos de medida das diferentes dimensões de justiça organizacional, bem como da satisfação do trabalho. Para esta última temática foi utilizado um instrumento de medida sobejamente testado: o Job Satisfaction Survey de Spector (1985). Deste modo, nesta investigação foi aplicada uma metodologia descritiva quantitativa através de um questionário que integra as duas temáticas anteriormente referidas (justiça organizacional e satisfação no trabalho), que foi aplicado a cento e trinta e nove colaboradores na Sede da Fundação INATEL. Da análise dos coeficientes de regressão múltipla obtidos para as três dimensões de justiça organizacional (distributiva, procedimental e interaccional) verifica-se que a justiça distributiva revelou ser o preditor significativo da satisfação no trabalho. Já no que se refere às dimensões de justiça procedimental e justiça interaccional os resultados obtidos permitem concluir que estas dimensões não têm influência sobre a satisfação no trabalho.

Justiça e comunicação social : entre a tensão e a tentação recíprocas; do conflito à harmonização

Os meios de comunicação social encontram-se indelevelmente ligados ao combate pela liberdade e pluralismo que caracteriza os regimes democráticos, nos quais assumem o imprescindível papel de veiculador de informação e de formador da opinião pública, para que esta possa, de um modo consciente e esclarecido, cumprir o seu desígnio de "árbitro no domínio do político", como prescreve a democracia participativa.

Confiança nas Instituições e Valores Culturais : Estudo Internacional Comparado entre Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal

The present study shows the results of an international comparative research carried out in four Portuguese-speaking countries: Angola, Cape Verde, Mozambique and Portugal. The purpose is, firstly, to find these countries cultural profile according to Hofstede/ Minkov dimensions as well as to measure the citizens` level of trust in institutions and, secondly, to analyze the relation between cultural values and level of trust. A bibliographic and theoretical review has been made on the main theoretical references about trust as far as its multiple forms and dimensions are concerned. Then, a scale of confidence in institutions has been drawn. An extensive analysis has been carried out, using qualitative and quantitative methods, including factorial analysis and simple linear regression. The results provide relevant information on what makes the four target countries very alike and on what differentiates them the most. In Portugal, a tendency towards a growing trust in institutions of public offering has been registered, whereas in the African countries, citizens tend to trust institutions of private offering more. All the institutions connected with the judicial and political sphere of society have been negatively qualified by the respondents in all countries, in a relatively similar way.